Tag: Presidente do STF Cármen Lúcia

Foto: Gláucio Dettmar / Conselho Nacional de Justiça

Em sua primeira blitz em presídios, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, desistiu, em outubro, de uma visita à Penitenciária de Alcaçuz. A ministra foi alertada de que uma eventual ida ao local colocaria em risco a sua segurança, porque a prisão já estaria “fora de controle”, conforme o jornal O Estado de S. Paulo apurou.

De acordo com o CNJ, Alcaçuz tinha 1.803 presos em regime fechado, mas apenas 620 vagas em outubro, quando a ministra iniciou a maratona de inspeções em penitenciárias. Apesar da insistência de Cármen, autoridades potiguares desaconselharam a ida à penitenciária, sob a alegação de que presos já haviam derrubado paredes e tinham até explosivos.

Cármen optou por visitar a penitenciária federal de Mossoró, o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim e a Penitenciária Estadual de Parnamirim, município a 14 quilômetros de Natal. Escoltada por agentes do Grupo de Operações Especiais, a ministra considerou “muito ruins” as condições dos presídios estaduais.

— O número de presos provisórios é muito grande, em condições absolutamente degradantes — disse na ocasião.

Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte relataram à reportagem as duras condições de trabalho enfrentadas diariamente: servidores trabalhavam ao lado de esgoto a céu aberto, pagavam do próprio bolso o uniforme e a instalação de sistema de vigilância interna, e a distribuição de absorventes a presas dependia de doações de instituições de caridade.

— A situação dos presídios é calamitosa em todo o país — reconheceu à época o secretário da Justiça e da Cidadania, Wallber Ferreira.

Além do Rio Grande do Norte, Cármen visitou o complexo da Papuda, no Distrito Federal, e o Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde também constatou problemas como superlotação e falta de funcionários.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Zero Hora