Os empreiteiros Marcelo Odebrecht, presidente da Construtora Norberto Odebrecht, e Otávio Marques Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, assim como outros dez executivos de empreiteiras presos na última sexta-feira, serão indiciados pela Polícia Federal ainda esta semana, após serem ouvidos pelos delegados da Operação Lava-Jato. A informação é do delegado Igor Romário de Paula, integrante da força-tarefa da Lava-Jato.
O indiciamento significa que a PF já tem provas contra os acusados. Ainda não há, segundo o delegado, definição dos crimes que serão imputados aos 12 presos na 14ª fase da operação; a maioria deve ser indiciada por corrupção e lavagem.
— Os crimes vão variar para cada um deles, mas todos serão indiciados. Já existe muito material que os incrimina — disse o delegado.
Os primeiros interrogados serão os quatro executivos que tiveram as prisões temporárias de cinco dias decretadas pelo juiz Sérgio Moro: Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-dirigente da Odebrecht, Antônio Pedro Campelo de Souza, Flávio Lúcio Magalhães e Christina Maria da Silva Jorge. Esses quatro deverão ser postos em liberdade amanhã à noite, depois de depor, a não ser que o juiz Moro decida transformar alguma dessas prisões em preventiva.
Os demais executivos ligados à Odebrecht e à Andrade Gutierrez deverão depor durante a semana. O delegado Igor Romário acredita que Otávio Azevedo e Marcelo Odebrecht serão os últimos ouvidos, possivelmente na quinta-feira. Os advogados de Azevedo já entraram com pedido de habeas corpus, para que ele seja solto. Os de Marcelo devem fazer o mesmo nos próximos dias. Delegados e procuradores acham muito difícil que os empreiteiros digam o que sabem nestes primeiros depoimentos.
— A experiência mostra que ninguém fala agora. Mas, depois que avaliam o quanto estão implicados, começam a falar. Alguns vão até optar por colaboração premiada. Existe boa chance de que venham a falar, mas não agora nesta primeira semana — disse o delegado da PF.
Ontem à noite, cerca de 30 pessoas fizeram uma vigília em frente à sede da Odebrecht, em São Paulo. Segundo Carla Zambelli, uma das fundadoras do movimento NasRuas, a intenção do ato foi tentar convencer Marcelo Odebrecht a revelar os nomes dos políticos que se beneficiaram com o esquema de corrupção montado na Petrobras. Com velas acesas no chão, o grupo, do qual faziam parte integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), escreveu a frase “Fala Marcelo”.
Os delegados e procuradores já estão convencidos de que os empreiteiros das duas maiores construtoras do país sabiam e apoiavam o trabalho de seus executivos no “Clube das Empreiteiras”, que superfaturava obras na Petrobras, pagando propinas a políticos e executivos da estatal — entre eles, os ex-diretores de Abastecimento Paulo Roberto Costa, de Serviços Renato Duque, o diretor executivo Pedro Barusco e o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró.
Segundo os promotores, as construtoras pagavam propinas que variavam de 1% a 3% do valor de cada obra. Esse dinheiro era repartido entre os próprios diretores da estatal e dirigentes do PT, PP e PMDB. Cada um desses partidos, tinha um operador dentro da Petrobras para arrecadar dinheiro para o partido.
Ontem, nem os advogados puderam visitar os presos na Superintendência da PF em Curitiba.
O procurador Marinus Marsico, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), defendeu mudanças na legislação para tornar mais rápido o processo administrativo que impede empresas investigadas por corrupção de participar de novas licitações. Ele argumenta que, em casos graves, poderia haver a concessão de liminar antes da conclusão do processo, impossibilitando a participação dessas empresas. Até agora, nenhuma empreiteira investigada na Operação Lava-Jato foi declarada inidônea.
Em despacho, Moro levantou a hipótese de as empreiteiras repetirem os crimes no plano de concessões lançado pelo governo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que não há como impedir a participação das empreiteiras antes do fim do processo legal. Marsico disse que o ministro está correto, mas fez ressalvas:
— Deveria haver uma previsão legal para conferir liminares em casos graves. No caso da Lava-Jato, há indícios aparecendo há muito tempo. O processo precisaria ser mais rápido.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto defendeu a necessidade de um processo administrativo, com a garantia da ampla defesa, antes da declaração de inidoneidade. Sugeriu também que o processo poderia ser segmentado: uma empresa viria a ser declarada inidônea para uma atividade econômica, mas continuaria participando de outras.
O Globo
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