Ciente do crescente consumo de drogas lícitas e ilícitas em todo o Rio Grande do Norte, bem como pela ausência de políticas públicas e falta de articulação entre os atores que lidam com essa temática, o Ministério Público do RN (MPRN) lançará oficialmente no início de maio o projeto Transformando Destinos, já contando com o apoio do Governo do Estado.
O projeto visa a articulação institucional voltada para o enfrentamento às drogas em municípios estratégicos do Rio Grande do Norte, considerando, inicialmente, os que aderiram ao Programa Nacional Crack é Possível Vencer, ampliando-se também para municípios de médio e pequeno porte que vivenciam um grave contexto de consumo prejudicial de drogas. É capitaneado pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, com o auxílio da Corregedoria-Geral do MPRN e dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, Criminal, Cidadania e Infância, Juventude e Família.
Ainda neste mês, há uma agenda de eventos a serem cumpridos que se relacionam com a aspiração da instituição em contribuir para minimizar o problema no RN. O objetivo é realizar um trabalho integrado com o Governo do Estado e com os municípios selecionados. No início, será levantado um diagnóstico com os serviços e ações já desenvolvidos em cada município e, a partir do apoio e articulação promovidos pelo Ministério Público, construída uma estratégia municipal local para a política sobre drogas, focada na prevenção, atenção e redução de danos.
Assim, diante da necessidade de conhecer experiências exitosas de outros estados, uma comitiva formada pelo MPRN e pelo Governo do RN irá até Fortaleza para conhecer os projetos que são tocados pelo Governo do Ceará em termos de políticas públicas para o enfrentamento às drogas e será recebida pelo Governador daquele Estado, Camilo Santana. Além disso, a comitiva vai conhecer o que o município de Fortaleza vem realizando nessa área. E participarão dessa visita representantes dos municípios de Natal e Mossoró.
A equipe do MPRN será composta pelo PGJ, pelo futuro Corregedor-Geral, Paulo Leão, pelo representante da AMPERN, Promotor de Justiça Carlos Coelho e pelas Coordenadoras dos CAOPs, as Promotoras de Justiça Iveluska Lemos (Cidadania), Luciana D’Assunção (Criminal), Gerliana Rocha (Infância, Juventude e Família) e Iara Pinheiro (Saúde). Representando o Estado, comparecerão o próprio Governador, Robinson Faria, e os titulares de seis secretarias (Assistência Social, Habitação e Trabalho, Saúde, Educação e Cultura, Segurança Pública e Defesa Social, Juventude e Justiça e Cidadania).
Ainda na próxima semana, está confirmada a visita do Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore André Zílio Maximiano, ao estado para aproximar o RN das ações conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça (MJ). Diversas autoridades serão convidadas para discutir o enfrentamento às drogas no Estado de forma conjunta e interdisciplinar.
Lançamento do Transformando Destinos
Transformando Destinos é um projeto institucional do MPRN e terá dois momentos para seu lançamento. No primeiro, marcado para 7 de maio, na sede da PGJ, em Natal, será assinado um termo de cooperação com o Governo do RN.
Na ocasião, os representantes ministeriais envolvidos na elaboração e desenvolvimento do projeto, sob a liderança do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, irão apresentá-lo à população. “É importante que a sociedade fique a par do projeto até para que possa cobrar a adesão de seu município. O Ministério Público está unido e engajado para trabalhar o enfrentamento às drogas com uma nova concepção”, destacou o Procurador-Geral de Justiça.
Já o segundo momento, no dia 8 de maio, será uma reunião mais técnica, voltada para o público interno do MPRN: os membros. Será apresentada a Carta de Abertura do Projeto e como se dará o funcionamento do Transformando Destinos.
Com informações do MPRN
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