A presidente Dilma Rousseff em seu passeio diário de bicicleta nos arredores do Palácio da Alvorada – André Coelho / 21-09-2015 / Agência O Globo
O PSDB protocolou nesta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido para que o ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava-Jato, autorize a Polícia Federal a ouvir a presidente Dilma Rousseff nas investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras. A ação tem como base o pedido da PF para ouvir o ex-presidente Lula.
O relatório da PF diz que Lula pode ter sido beneficiado pelo esquema da Lava-Jato, já que estava na condição de presidente no período em que os fatos apurados ocorreram.
O líder do PSDB na Câmara e vice-presidente jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (SP), justifica que o delegado da PF Josélio Azevedo de Souza ressaltou no documento que as mesmas condições de participação de Lula também se aplicam à presidente Dilma. No entanto, na interpretação do delegado, por força de dispositivo da Constituição – art. 86, § 4º -, Dilma não poderia ser investigada enquanto ocupar o cargo de presidente.
Para o tucano, no entanto, a interpretação do delegado é equivocada, já que o próprio ministro Teori, ao analisar o tema em questão, deixou claro que o fato de um presidente estar no cargo, “não inviabiliza, (…), a instauração de procedimento meramente investigatório”.
“É preciso impedir que determinados atores utilizem o tempo para se beneficiar da perda de provas. Portanto, é fundamental a autorização do STF para que a análise investigativa avance, com o objetivo de salvaguardar e preservar as provas a serem colhidas”, afirmou Sampaio.
O Globo
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