O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, nomeou os 40 candidatos aprovados no último concurso público para juiz substituto.
As portarias de nomeação foram publicadas na edição desta segunda-feira (14) do Diário da Justiça eletrônico. Os 40 novos juízes serão empossados nos próximos dias e passarão por curso de formação promovido pela Esmarn antes de assumirem suas funções. Veja aqui os nomeados.
JURINEWS
A edição de hoje (quarta-feira) do Diário Oficial da União trouxe a publicação da nomeação do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon. A posse do novo ministro do STJ ocorrerá no dia 9 de setembro, às 18h.
Luiz Alberto Gurgel de Faria é mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor nos cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Administrativo na mesma Universidade, professor de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e professor visitante dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. Autor de vários artigos e livros jurídicos, havendo proferido diversas palestras em seminários e congressos.
Foi Juiz do Trabalho no Rio Grande do Norte (1993) e desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (biênio 2011-2013). Foi diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), durante o biênio 2003-2005, e Corregedor, no biênio 2005/2007.
Aos 30 anos de idade Luiz Alberto Gurgel se tornou o desembargador federal mais jovem do Brasil, promovido, por merecimento, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. E aos 39, foi eleito presidente da Corte, para o biênio 2009/2011.
Ótimos nomes, caro Tales. Os Desembargadores Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira com crtz representariam muito bem a comunidade jurídica do RN e abririam vagas para bons juízes chegarem ao TJRN, tais como Berenice Capuxu e Múcio Nobre.
Poe que não também o de Ceará-Mirim?
O Tales só pode estar brincando né…rsrsrsrs
Excelente nome. Tomara que com a abertura da vaga do Ministro Joaquim Barbosa o RN tenha outro nome no STF. Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira seriam bons nomes. Dignos da toga.
Parabenizo os novos Magistrados,em especial os Drs Pedro Paulo Filho e Daniel Lucena respectivamente filhos dos DPCs Pedro Paulo Falcão e Luiz Lucena,bem como Dr Rocha Jr q trilhou o caminho para a magistratura passando pela PRF em seguida DPC/RN até chegar a condição de Juiz Substituto….
Os novos Juízes devem fazer um curso de formação com o Juiz federal Sérgio Moro.
Na verdade, se foi ironia, mistrou desconhecimento. As atribuições legais (chamadas competências) não se assemelham. Matérias distintas e, adiante-se, estrutuas de trabalho sem semelhança.
Parabéns ao Des. Claudio Santos! Com as medidas de austeridade tomadas no início de sua gestão, colhe agora os frutos, com a nomeação de 40 novos Magistrados (12 anos que não se nomeava juízes aqui). Com certeza, se amenizará o problema da demora na prestação jurisdicional no interior do Estado (há Comarcas, como São Miguel, que há 10 anos não tem juiz titular. Mais da metade das Comarcas do Estado não tem hoje juiz titular). Ainda há muitos cargos vagos, os advogados do Estado esperam que as próximas gestões do Tribunal consigam resolver esse problema de uma vez por todas!
Compreendo que, sem estrutura, nada frutificará. Decisões e despachos ocorrerão, mas quem cumprirá. Não ha servidor suficiente. Lamentável. Abrirá mecanismos de mais cobranças, porém, subtrai garantia de efetividade do trabalho que estes novos juízes desenvolvam.