Em julgamento nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJ RN), que suspendeu o feriado do dia 20 de novembro, decretado pela Prefeitura de Natal em comemoração ao Dia da Consciência Negra. O ministro Roberto Barroso, Relator de Reclamação interposta pela Câmara Municipal do Natal perante o STF, negou seguimento ao recurso, restando prejudicado o pedido liminar, que objetivava suspender a decisão do TJ RN e, em consequência, confirmar a decretação do feriado.
Atendendo pedido liminar da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), o TJ RN já havia, no último dia 5 de novembro, concedido medida cautelar para suspensão do feriado instituído pela Lei Municipal nº 6.458/2014. Como principal argumento, a Fecomércio RN alegou manifesta afronta à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
Com o julgamento do STF, fica mantida a decisão liminar do Tribunal de Justiça do RN, que suspendeu a eficácia dos efeitos da Lei do Município de Natal nº 6.458/2014.
Sou produtivo e só ganho se produzir, mais hoje passei o dia inteiro sem poder trabalhar.Meu setor esta em reforma e só vai esta liberado na próxima segunda. E no sábado, tenho que esta lá novamente de cara pro vento. Ninguém tem o bom senso de mim liberar é castigo !
Tinha que ser uma proposta petista. Tipico da esquerda populista. Deviam criar o "dia da consciência do eleitor" para mostrar quanto custa ao municipio um vereador.
Se o comércio perdesse um dia de faturamento muitos entrariam em falência, teriam que demitir muita gente, mas principalmente, os comerciantes deixariam de ganhar um pouquinho mais e esse dinheiro poderia fazer falta na viagem para Miami ou na mesada do filhinho. Além do mais esses assalariados precisam trabalhar mais para que possamos trabalhar menos e ter mais qualidade de vida.
O VEREADOR FERNANDO LUCENA, IRÁ BANCAR O FERIADO, JÁ QUE ELE GANHA MUITO DINHEIRO PRA NÃO FAZER NADA.
Prevaleceu o bom senso. Só alguém muito inconsequente para querer parar uma cidade por dois dias seguidos. É não ter a menor preocupação com as empresas, comércio e todos aqueles que precisam produzir e prestar serviços para sobreviver, gerar empregos e pagar os impostos.