Justiça da BA determina que delicatessen devolva a cliente R$ 1,50 por caruru e R$ 0,56 por pimenta após cobrança indevida

Abará é um dos principais quitutes da Bahia — Foto: Dalton Soares/TV Bahia

A Justiça da Bahia determinou que a delicatessen Perini devolva a um cliente R$ 1,50 pelo caruru e R$ 0,56 pela pimenta que foram cobrados indevidamente após o homem comprar um abará, em Salvador. A decisão da juíza Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz foi proferida em 23 de fevereiro deste ano, mas só foi divulgada nesta semana. O caso ocorreu em novembro de 2018.

Conforme descrito na decisão, o homem se sentiu prejudicado ao ser cobrado por itens que acompanham o abará, mas que ele não consumiu. O cliente alega que pediu o alimento apenas com vatapá e salada, mas na nota fiscal constava a cobrança de pimenta e caruru.

Na decisão, a juíza determinou ainda que a delicatessen indenize o cliente em R$ 300. O G1 entrou em contato com a assessoria do estabelecimento, que informou, por meio de nota, que a empresa não se pronuncia sobre ações judiciais em andamento. Não há informações sobre se os valores já foram pagos ao homem.

Conforme detalhado na decisão, ao perceber a cobrança da pimenta e do caruru, itens que não solicitou no abará, o homem pediu a correção da nota fiscal e devolução do valor, porém foi informado por funcionários da delicatessen que nada poderia ser feito, pois as cobranças eram próprias do sistema e não haveria possibilidade de retirá-las.

A decisão da juíza descreve que a empresa não assistiu ao princípio da veracidade da oferta, onde deveria dar informações verdadeiras, corretas e claras ao consumidor, violando, o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João disse:

    Apesar dos valores serem irrisórios, foi um ato de cidadania. Muitas vezes pagamos despesas sem olhar a nota fiscal (se é que existe ), e também caímos nas malandragens desses "comerciantes "?

  2. Yago disse:

    Imagine quanto tempo, quanto dinheiro foi gasto para uma sentença dessa? A Justiça ainda quer ser respeitada, imoral.

    • Pedro Paulo disse:

      Porque o problema esta na Justiça ( tem obrigação de julgar) e não no cidadão que entra cobrando um absurdo desse. A lente das pessoas esta embaçada

    • VERGA disse:

      É isso aí, vamos ser tungados e ficar calados. Não vamos incomodar a justiça. Deixem todo mundo fazer o que quiser. CAOS E BADERNA JÁ