A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediará, na terça-feira (8), às 9h, uma discussão sobre o Pacto Federativo. O encontro contará com a presença de deputados estaduais de todo o país, que tratam diretamente sobre o tema.
No encontro, os deputados de Santa Catarina Kennedy Nunes (PSD) e Fernando Coruja (PMDB) apresentarão a proposta do Pacto Federativo, que necessita de mudança na Constituição e que está baseada em quatro propostas principais para fortalecer estados e municípios.
Na proposta, os deputados sugerem a autonomia para os Estados legislarem sobre a descriminalização, propaganda comercial e agronegócio; a possibilidade de incluir e modificar normas sobre os impostos e sua distribuição para os estados e municípios; permitir que eleitores apresentem emendas à Constituição; e de tornar obrigatória a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para investimentos em saúde pública.
ALRN
E os fantasmas …????
Preço da cesta básica cai em 15 capitais!
O Preço dos alimentos considerados essenciais em agosto caiu em 15 das 18 capitais, na comparação do mês de agosto sobre julho, segundo Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); no acumulado dos últimos 12 meses, porém, a cesta básica ficou mais cara nas 18 capitais pesquisadas.