Política

Sessão na Assembleia Legislativa do RN homenageará Rogério Marinho, secretário Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia

Foto: Divulgação/ALRN

No próximo dia 8 de novembro, a Assembleia Legislativa vai promover uma sessão solene em homenagem ao ex-deputado federal e secretário Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. O evento, que vai acontecer às 10h30, é uma proposição do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), pelos serviços prestados ao Brasil.

“Como secretário especial, o potiguar Rogério Marinho foi o responsável pela Reforma da Previdência. Como deputado federal, contribuiu para o aperfeiçoamento das leis trabalhistas e as mudanças das regras do FIES”, justificou Gustavo Carvalho.

Economista e professor, Rogério Marinho nasceu em Natal, foi deputado federal por três mandatos, secretário municipal de Planejamento da Prefeitura de Natal e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Esse deputados nao tem o que faz mesmo vai homenagear o cara que lascou o RN mais do que tudo o país!
    Os deputados deveria esta preocupados com nosso segurança , creiam possibilidades de faz concurso pra ampliá nosso polícia

  2. O sonho de consumo de Fatão GD é que, como num passe de mágica, apareça em sua equipe um Rogério Marinho para chamar de seu.

  3. Um homem muito inteligente que o RN não o elegeu…
    Mas Deus tinha e tem um propósito maior para Rogério Marinho.

    1. O seu avô foi até hoje o principal representante potiguar que o Congresso Nacional já teve. O saudoso Djalma Marinho, o seu tio Márcio Marinho foi outro grande parlamentar. Pode ser que alguns não gostem, porém os Marinhos são estudiosos, são muito preparados. Não é atoa que o Rogério apesar de ser da nossa província, sem padrinho forte, foi lembrado por Paulo Guedes pela sua competência.

  4. O povo é de uma ignorância tamanha que ainda fica remoendo sobre "esquerda , centrão e direita" poupe meus ouvidos e minha humilde inteligência. Político de uma geral no país é o capeta encarnado. Abram a mente e lutem pelos seus direitos.

  5. O povo tem os políticos que merecem. A pessoa defender um escárnio dessa natureza, não sei se choro ou jogo alguém da ponte …..! Onde vamos parar.!

  6. Uma onda homenagear quem apresentou, bancou defendeu leis que prejudicam toda população. O RN tem cada uma.

    1. Chorar não faz a menor diferença.
      Melhor que sua Governadora GOPI

  7. Tem méritos merece todas as homenagens.
    É um dos homens públicos com inteligência acima da média.
    Tem o meu reconhecimento
    Parabéns Rogério Ministro Marinho

  8. Homenagem? Esse cidadão só fez prejudica o trabalhador brasileiro retirando direitos tanto na reforma trabalhista como reforma da previdência. É vergonhoso ver a Assembléia Legislativa do RN gastar dinheiro público para homenagear esse cidadão

    1. Quais os direitos foram tirados? Me respondam.as vezes baixa um petista e fico sem entender as coisas

    1. As pessoas, só deviam opinar nos assuntos que tem conhecimento, esse cidadão, com certeza não conhece o grande Homem que é Dr Rogerio Marinho!

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Judiciário

STJ determina soltura de ex-servidora suspeita de chefiar esquema na Assembleia Legislativa do RN

Foto: ALRN/Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da ministra Laurita Vaz, determinou a a liberação da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa preventivamente na semana passada por determinação do Tribunal de Justiça do estado. Ela foi investigada pelo Ministério Público por supostamente comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando “servidores fantasmas”.

A ex-servidora havia já havia sido presa e foi liberada dias depois, no ano passado. A decisão da ministra, que é relatora do caso no STJ, é dessa segunda-feira (27). Ana Augusta Simas é primeira-dama do município de Espírito Santo, no interior potiguar e foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo MP no dia 17 de setembro de 2018. Ela foi exonerada da chefia do Gabinete da Presidência da AL nove dias após a ação.

Opinião dos leitores

  1. BASTA DE SUSTENTAR OS REIS DO BLÁ BLA- E DA CASADINHA- AJÁ IPTU CARO-EXEMPLO PARA AS ASSEMBLEIAS E CAMA\RA DE VEREADORES-FORA FUNCIONÁRIOS FANTASMAS-NÁO OBRIGADO A LHE SUSTENTAR-PROCURE UM MACHO OU UMA LAVAGEM DE ROUPA-

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Política

Assembleia Legislativa do RN esclarece decisão jurídica sobre décimo terceiro e férias

Foto: ALRN

NOTA ASSEMBLEIA DO RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:

1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário

2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva

3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal

4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional

5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual

7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema

Dr. Sérgio Freire

Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Palácio José Augusto

Opinião dos leitores

  1. Vergonhoso… como sempre…
    Porém, afinal, reflexo nosso… vagabundo que vota em vagabundo, por troca de algo…

  2. O povo poderia barrar esse aumento, senão agora indo às ruas e protestando, não dando trégua a nenhum dos deputados, ou desde logo ficar lembrando diariamente para que sejam colocados TODOS para fora da assembléia na próxima eleição.

  3. Enquanto isso um servidor do executivo barnabe tem q entrar na justiça, atras de seus direitos. Aguardar 10 anos. E depois mais 10 de precatorio.

  4. O único Poder que arrecada recursos é o Executivo. Os demais apenas gastam. E muito. Então, todas essas benesses dadas a deputados, magistrados e membros do MP vêm, afinal de contas, do mesmo "buraco", dos cofres do Tesouro. Caso não inventassem essas formas de gastar dinheiro, sobrariam recursos do Orçamento, que deveriam ser devolvidos ao Tesouro. É vergonhoso e desumano que, enquanto a grande maioria dos servidores do RN (do Executivo, é claro) está com 3 ou 4 meses de salários atrasados, essa gente continue vivendo no "mundo da fantasia".

  5. Sendo assim, porque tinha que ter o aval da governadora? Não me parece correto pelo que o estado está passando, entre outras coisas, o atraso dos seus servidores e deputados que pouco contribuem ter um aumento substancial desses.

  6. A "nota" é mais do que notória: tenta explicar o absurdo, mas não justifica absolutamente nada. Nem podia.
    Mesmo porque o erro moral, ainda que vindo "de cima", não serve de exemplo a ninguém. A não ser que ninguém seja ninguém mesmo.

  7. A assembleia deveria deixar de receber o duocédimos, com todo o pagamento saindo do governo do estado sem ter o seu orçamento distinto. Se houvesse atraso dos servidores, deveria ter para eles também. Agora é fácil, autoriza o duodécimo e não tem nada atrasado.

  8. São equiparados a servidores públicos. Mas na hora do reajuste salarial (???) são totalmente diferentes!

  9. "recursos da Assembléia Legislativa", leia-se: dinheiro repassado pelo governo do RN através dos duodécimos. ou a Assembléia Legislativa teria outra fonte de recursos?? de toda forma, sangra os cofres do RN. assim vai falir o restinho.

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Saúde

Após ato no Hemonorte, servidores da saúde em greve seguem em caravana para a Assembleia Legislativa do RN

Deputados irão votar matéria que antecipa as receitas dos royalties

Servidores e servidoras da saúde realizaram um ato na manhã desta quinta-feira (14) em frente ao Hemonorte. A atividade faz parte do calendário do movimento grevista que iniciou no dia 5 de fevereiro. O ato finalizou e os servidores da saúde seguiram para a Assembleia Legislativa para acompanhar e fazer pressão nos deputados para aprovarem a matéria de antecipação de royalties e também a que aumenta para 6% o percentual de antecipação orçamentária foi dispensada nas Comissões.

Segundo as declarações do Governo, com a aprovação desses recursos extras é possível iniciar o pagamento dos salários atrasados e apontar um calendário.

A saúde é a única categoria do Fórum dos Servidores que se encontra em greve e a sua principal pauta é o pagamento dos salários atrasados. Para o Sindsaúde-RN, o Governo precisa apresentar um calendário de pagamento dos salários atrasados. “O governo deve apresentar um calendário de pagamento dos atrasados. O que não dá é viver nessa incerteza e não saber quando irá receber”, disse o Coordenador-geral do Sindsaúde-RN, Manoel Egídio.

Opinião dos leitores

  1. Podem anotar o que eu vou falar, essa greve não vai dar em nada, a nossa governadora Fátima Bezerra vai fazer igualmente a o ex governador Robinson Faria, vai matar o sindsaúde no cansaço até eles desistirem e voltarem a trabalhar, o sindicato faz a parte dele e nós como sempre é que se lasque.

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Política

Ezequiel é eleito presidente da Assembleia Legislativa do RN para nova legislatura

O atual o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), foi reeleito nesta sexta-feira(01) na capital potiguar para a sequência na direção da Casa –  legislatura 2019/2020. Foram 23 votos a favor contra 1 abstenção.

Deputados tomam posse

Nesta sexta-feira(01), também marcou a posse dos deputados estaduais eleitos representantes da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito.

Confira a relação dos eleitos:

Albert Dickson (PROS)

Allyson Bezerra (Solidariedade)

Coronel Azevedo (PSL)

Cristiane Dantas (Solidariedade)

Dr. Bernardo (Avante)

Eudiane Macedo (PTC)

Ezequiel Ferreira (PSDB)

Francisco do PT (PT)

Galeno Torquato (PSD)

George Soares (PR)

Getúlio Rêgo (DEM)

Gustavo Carvalho (PROS)

Hermano Morais (MDB)

Isolda Dantas (PT)

José Dias (PSDB)

Kelps Lima (SOLIDARIEDADE)

Kleber Rodrigues (Avante)

Nélter Queiroz (MDB)

Raimundo Fernandes (PSDB)

Sandro Pimentel (PSOL)

Souza (PHS)

Tomba Farias (PSDB)

Ubaldo Fernandes (PTC)

Vivaldo Costa (PSD)

 

Opinião dos leitores

  1. Não muda nada nessa porra, a corrupção continua com as velhas práticas políticas Brasil sem jeito.

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Política

Assembleia Legislativa do RN dará posse a governadora eleita Fátima Bezerra e ao vice Antenor Roberto na terça; transmissão ao vivo

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão solene. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno, estipula que o governador tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Logo depois os presentes ouvirão o hino nacional. Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada – fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra”.

Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador Robinson Faria fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.

A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Transmissão ao vivo

A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelas redes sociais @assembleiarn e pela TV Assembleia através do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e 109 da Cabo e canal 16 da NET.

Opinião dos leitores

  1. pense numa anta embriagada. Quero ver o que vai fazer em relação as greves. Se pudesse iria morar noutro estado.

    1. Tô em maime amigo, só volto 2 anos após bolsonaro assumir, e pra outro estado, porque esse aí vão ser 4 anos de tragédia maior que a que está implantada. Rsrsrs

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Política

Prefeito Rosano Taveira é homenageado na Assembleia Legislativa do RN

O prefeito Rosano Taveira foi homenageado na manhã de hoje, 12, no auditório Clóvis Motta na Assembleia Legislativa, em sessão solene alusiva aos 60 anos de emancipação política de Parnamirim – comemorado no dia 17 de dezembro. A propositura do evento foi feita pelo deputado Carlos Augusto que homenageou personalidades que se destacam no trabalho desenvolvido no município.

“É uma satisfação grande receber essa homenagem na Assembleia porque representa o reconhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo à frente de Parnamirim”, disse o prefeito Rosano Taveira.

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra também foi homenageada e não conteve a emoção ao falar sobre a trajetória do pai que foi carpinteiro na antiga Base Aérea – hoje Ala 10. “Assim como os demais homenageados tenho um amor imenso por Parnamirim e lembro com carinho dos nossos desafios e dificuldades para darmos continuidade aos estudos. Orgulho de fazer parte dessa história”, disse a homenageada.

O deputado Carlos Augusto também fez uma retrospectiva sobre os 60 anos de emancipação política de Parnamirim e agradeceu a cada um dos homenageados por tudo o que fizeram e ainda fazem pelo município, que se emancipou no dia 17 de dezembro de 1958.

Homenageados:

Adalva Dias Rodrigues

Airene José Amaral de Paiva

Ana Cláudia Braga

Deoclécio Marques de Lucena

Eguiberto Lira do Vale

Irani Guedes de Medeiros

Luana Pessoa Aby Faraj

Manuela de Alexandria

Fernandes Barbosa

Maria Zeneide Bezerra

Raimunda Nilda da Silva Cruz

Rosano Taveira da Cunha

Salomé de Oliveira Soares

Sheyla Fernandes Sales

Terezinha Martins da Silva

 

Opinião dos leitores

  1. Engraçado é que só se homenageia as pessoas importantes e com condições de ajudar em campanha eleitoral. E as pessoas simples de Parnamirim , não merecem serem homenageadas e lembradas? É por essas e outras que o político tem cada vez menos o respaldo popular. Povão só tem valor mesmo no dia da eleição.

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Diversos

Assembleia Legislativa do RN aprova lei que reduz em 50% tarifa para motocicletas em estacionamentos privados

Foto: João Gilberto

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (27), à unanimidade, o projeto de lei que estabelece a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados do Rio Grande do Norte. A matéria, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), fixa a taxa para motocicletas em 50% do valor cobrado aos automóveis.

“O projeto visa fazer justiça à categoria. A falta de estacionamentos públicos passou a ser um grave problema de mobilidade urbana. No entanto, não obstante a diferença quanto ao espaço ocupado entre motos e carros, a tarifa cobrada em grande parte dos estacionamentos é igual para qualquer tipo de veículo. Considerando que a moto ocupa cerca de um quinto do espaço utilizado por um carro comum, a tarifa do estacionamento para motos deve ser reduzida em relação ao valor cobrado por carros, para que seja mantida a proporcionalidade entre o serviço fornecido e o preço por ele cobrado”, justificou Gustavo.

De acordo com a matéria aprovada, os estabelecimentos que infringirem a lei serão notificados e, caso não se regularizem no prazo estabelecido, sofrerão a aplicação de multas no valor de R$ 3 mil, podendo inclusive ter o Alvará de Funcionamento cassado caso continue descumprindo a lei.

“É fato notório que a cobrança equivalente entre carros e motos é uma forma de abuso de poder e ainda uma forma de aumento arbitrário nos lucros o que, via de regra, permite uma intervenção do Poder Público, nesse caso o Legislativo. A medida não interfere na livre iniciativa, livre concorrência, nem ao menos acarreta custos aos empreendimentos, pois busca apenas corrigir o abuso de poder econômico e o consequente lucro excessivo”, explicou o deputado.

Além dessa matéria, outros projetos foram aprovados durante a votação de hoje, dentre eles os que incluem no Calendário Oficial do RN o Maio Amarelo e o Dia do Auditor de Controle Externo. O primeiro deles, de autoria de Márcia Maia (PSDB), busca estabelecer o mês de maio para conscientização quanto à necessidade de redução dos acidentes de trânsito. O segundo, do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para prestigiar os profissionais da categoria.

Ainda de autoria parlamentar, foi aprovado o projeto de George Soares (PR) que declara integrante do patrimônio cultural, imaterial e histórico do RN, o carnaval do município de Macau e suas expressões artísticas e culturais.

De autoria do Governo do Estado, foram aprovadas as mensagens que denominam de “Deputado Dary Dantas” a Central do Cidadão da Zona Norte e de “Governadora Wilma de Faria” o Complexo Viário também da Zona Norte da cidade.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Já está na hora de fazerem 1 projeto de lei obrigando shopings ,estacionamentos privados a terem tomadas para carros elétricos.

  2. Lei inconstitucional por violar o princípio constitucional da livre iniciativa (art.170 da CF).

    1. Com tantos assessores a disposição, será que nenhum deles conhece de leis? Essa matéria é INCONSTITUCIONAL.

  3. Há poucos anos a CMN aprovou uma lei, impondo a gratuidade de estacionamento nos shoppings. Conclusão: foi derrubada em pouco tempo, por ser anticonstitucional. Aí eu pergunto, qual a diferença em relação a essa aprovada pela AL? Conclusão: cairá do mesmo modo, basta ser questionada judicialmente.

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Diversos

Assembleia Legislativa do RN confirma ataque hacker em site e suspensão temporária de sua página na internet

NOTA ASSEMBLEIA – SISTEMA INFORMÁTICA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte informa à sociedade, à imprensa e aos órgãos de controle que o sistema de informática foi atingido por um ataque de vírus promovido por hackers. Permanecem preservados os bancos de dados internos.

No momento em que ocorreu a invasão, precavidamente, a Assembleia optou pela suspensão temporária da sua página na internet, fechando o sistema para evitar transtornos.

É importante esclarecer que o serviço da rede de internet do Poder Legislativo é contratado à operadora OI e a Assembleia tem licença para uso de todos os programas, incluindo softwares de segurança. Outros órgãos públicos também foram atingidos pelo vírus com origem internacional.

O Poder Legislativo lamenta a interrupção momentânea das informações do trabalho dos deputados estaduais, ao mesmo tempo em que reafirma que todas as medidas cabíveis já foram tomadas e que as diretorias administrativas e de informática estão trabalhando para uma solução com brevidade.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto

Opinião dos leitores

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Diversos

Assembleia Legislativa do RN convoca todos ao combate do abuso infantil

Fotos: Eduardo Maia e Ney Douglas

“Todos contra o abuso infantil”. O chamamento da Assembleia Legislativa está nas ruas em forma de campanha publicitária e foi oficializado na manhã desta sexta-feira (18), durante a audiência pública realizada na Casa, que mobilizou instituições. Os números do problema são estarrecedores: no Rio Grande do Norte, a cada dois dias, ao menos uma criança é abusada sexualmente. Dados nacionais da Ouvidoria dos Direitos Humanos apontam o Estado com o maior número de casos de abuso comprovados, quase 2 mil ao ano.

Meninas, em sua maioria, são as vítimas (68%). O agressor, quase sempre, um parente muito próximo, do círculo familiar (80%). O abuso infantil é silencioso, sorrateiro e acinzenta uma fase da vida em que só as brincadeiras e sonhos deveriam colorir os dias. Medo, insegurança e sentimentos de inadequação e culpa confundem, talvez por toda a existência, a mente das vítimas, assustadas por quem lhes deveria dar amor e proteção. Durante o debate, familiares de vítimas relataram histórias e emocionaram os participantes com seus depoimentos.

A data é emblemática: 18 de maio é o Dia Nacional de Combate à Exploração Infantil. O debate foi uma iniciativa conjunta do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com os colegas Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB), que preside no Legislativo do RN a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. A Assembleia soma esforços para combater uma violência que alcança uma média anual de 586 crianças e adolescentes potiguares, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos.

“Este tema deve ser relembrado a todo instante para que este mal seja extirpado do seio da sociedade. Para a criança é importante que ela tenha estrutura e apoio, proporcionados por núcleos como a família, a escola e a sociedade. Quando um desses núcleos falha, as consequências são muito graves, principalmente se for a família, pois o ambiente protetor é fundamental para a criança e o adolescente, que, sem esta linha de proteção, ficam vulneráveis”, defendeu Ezequiel Ferreira.

Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Dulcineia Costa chamou a atenção para um dado ainda mais preocupante: mesmo altos, os números estão subnotificados, porque nem toda agressão vira denúncia. “Temos casos que culminaram em morte, menos comum dos que os atendimentos nas delegacias, mas nosso 18 de maio acontece todos os dias”, afirmou. Em 2017 a delegada instaurou 140 inquéritos para apurar esse tipo de abuso.

A deputada Márcia Maia afirmou que esta luta deve ser diária: “É preciso por fim a essas histórias e punir os autores dessa violência. Que tenhamos uma realidade onde crianças possam ser realmente crianças, sem medo dos monstros que a espreitam”. Para o deputado Hermano Morais, esta causa pertence a toda a sociedade: “Esse problema foi abraçado nesta Casa há muito tempo e agora de forma proativa, com o lançamento desta campanha. Chega de impunidade”, afirmou.

A psicóloga infantil da Assembleia Legislativa, Helga Torquato, chamou atenção para alguns sinais que podem indicar que a criança ou adolescente está sofrendo abuso. Entres as alterações de comportamento estão o choro repentino, pesadelos e repulsa a uma pessoa que era do convívio. “É preciso observar os sinais, pois nem sempre os denunciantes são familiares, já que o abusador pode estar dentro da família. São marcas que podem trazer consequências para vida adulta”, disse Helga.

Durante a audiência o publicitário Renato Quaresma, da agência responsável pela produção das peças visuais, parabenizou a Casa pela utilização de verba pública numa campanha de tamanha importância. Também participaram do evento as deputadas Larissa Rosado (PSDB), Cristiane Dantas (PPL), a promotora da Infância e Juventude, Juliana Alcoforado, a vereadora Júlia Arruda (PDT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes, na Câmara Municipal de Natal, o advogado Paulo César Ferreira, que preside a Comissão da Infância da OAB, além de representantes do Governo do RN, Ministério Público, OAB, entre outras instituições.

CAMPANHA

A campanha que já está nas ruas tem peças em vídeo, gibis, cartazes, além de mídia em TV, rádios, impressos e redes sociais. Com o slogan “Para algumas crianças, monstros existem”, a campanha chama a atenção não só de pais de vítimas, mas de toda a sociedade. Todo o material pode ser acompanhado através do perfil @assembleiarn.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Deveriam convocar a sociedade potiguar para informar o posto ocupado pelos mais de 2000 servidores desta casa.
    Um verdadeiro absurdo.
    Não deveria ter mais do q 150.

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Judiciário

Nota Assembleia Legislativa do RN

O respeito é o princípio norteador da moral e da harmonia entre os poderes. Diante do fato ocorrido no dia 13 de dezembro de 2016, durante a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no município de João Câmara, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se solidariza com o deputado estadual José Adécio (DEM).

Na ocasião, o parlamentar foi tratado com descortesia por parte da magistrada Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, que conduzia a solenidade. José Adécio tem 42 anos de vida pública, 32 como deputado estadual, presidente do Poder Legislativo e estava representando a Assembleia quando foi ignorado e não teve sua autoridade reconhecida.

De acordo com artigo 7º do Decreto Presidencial 70.274, de 9 de março de 1972, “no respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais”, o que configura um descumprimento à norma, ao parlamentar e ao Poder Legislativo, ora representado.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Opinião dos leitores

  1. Vamos separar as coisas – Autoridade deve ser respeitada mesmo – Força da Constituição de 1988. Porém o POVO é que tem que aprender a escolher suas Autoridades! A sociedade merece os representantes que tem.

  2. Esses políticos devem se comportar como servidores do povo. Não é porque não fii convidado ou chamado para uma mesa q um deputado vai fazer o q ele fez. Seja simples,tenha simplicidade,deputado .

    1. Tem que ter autoridade mesmo. Respeito pelo Poder! É como um filho deve respeitar um Pai. Se ele não presta o povo é que tem que aprender a vota!

    2. Que respeito? Eles têm respeito pelo povo? Renan teve respeito pelo STF?

  3. Unico parlamentar q foi contra a derrubada do machadao. Hoje Arena das Dunas. Hoje um elefante branco q o Estado ja pagou esse mes 9,5 milhoes de reais(portal da transparecia), enquanto salario do servidor e a saude esta um caos. Tudo questao de prioridade. Arena é mais importante. Quanto a nota, nem precisava. Esqueçamos.

  4. Como o parlamentar foi tratado com descortesia, se não teve mesa constituída, portanto todas as autoridades presentes obtiveram o mesmo tratamento.
    Político precisa parar de achar que é Deus, e tem que ser glorificado, ele é mais um servidor do Povo como tantos outros!!!
    O tempo do endeusamento acabou, o Povo cansou de ser feito de besta por estes senhores que adoram uma mordomia.
    Político é Cidadão como qualquer um!!!!!

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Política

Parlamentar do Ano será eleito dia 1º de dezembro na Assembleia Legislativa do RN

1c201c83808bc7bf58306dd21779580ainter_250-300Os trabalhos dos deputados da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados no dia 1º de dezembro com a eleição do Parlamentar do Ano, premiação que ocorre desde 1972 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2015, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Casa, foi eleito o Parlamentar do Ano pela imprensa.

A escolha é feita pelos jornalistas que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa e é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas que são membros do Comitê escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica Oliveira.

Este ano, a eleição irá ocorrer das 8h30 às 11h30, na sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê. Poderão votar todos os jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos do Legislativo Estadual. A votação acontece de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa vota de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do político escolhido.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1972). Os últimos três deputados escolhidos como o Parlamentar do Ano foram Fernando Mineiro (PT), em 2013, Kelps Lima (Solidariedade), em 2014 e o atual presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), no ano passado.

ALRN

Opinião dos leitores

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Diversos

Assembleia Legislativa do RN aprova primeiro título de persona non grata à atriz Alexia Dechamps

alFoto: João Gilberto

Por iniciativa do deputado Tomba Farias (PSB), a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o primeiro título de persona non grata, destinado à atriz Alexia Dechamps. O parlamentar justificou sua proposição pelo comportamento desrespeitoso que a atriz teve com os nordestinos, recentemente, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a proposta de regulamentação das vaquejadas no país.

“Enquanto parlamentar e nordestino exijo punição a esta senhora e a qualquer outra pessoa que tenha comportamento semelhante.”, disse o deputado, que considerou o ato como preconceituoso.

No último dia 25 de outubro, Dechamps causou polêmica ao dizer “Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”, durante o debate em Brasília. O parlamentar Tomba Farias estava presente ao evento com uma comitiva de potiguares.

O título de “Persona Non Grata”, expressão latina cujo significado literal é “pessoa não agradável”, “não querida” ou “não bem vinda”, foi aprovado por unanimidade na Assembleia.

Prestação de Contas

Na sessão plenária desta quarta-feira (16), os deputados também aprovaram, por maioria, a prestação de contas da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini. O deputado Ricardo Motta, relator da matéria, afirmou: “A quase unanimidade, o plenário ratificou o relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado, indicando a aprovação das contas da então governadora Rosalba Ciarlini”. Os deputados também aprovaram títulos de cidadania.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. O NÍVEL DE OCUPAÇÃO DESSA GALERA TÁ D+!!! TÔ COM MEDO QUE ESSES NOSSOS DEPUTADOS COMECEM TB A TRABALHAR FINAIS DE SEMANA E FERIADOS!

  2. HAHAHA é muita falta do que fazer dessa galera. O RN ardendo em violência, falta de pagamento dos funcionários e o básico deixando a desejar e vem esse povo encher linguiça com isso. Cadê o título de persona non grata pra Henrique Alves e tantos outros que só fazem cagar na cabeça do sofrido povo do RN?

  3. tanta coisa importante p se fazer e discutir como propor saida p a crise financeira do estado, buscar apoio da bancada federal p ajuda do governo federal ao RN, explicar a população os altos salários pagos pela assembléia a pessoas sem trabalhar, entre outros.
    Isto é uma babaquice sem tamanho.

  4. Ela bem que podia receber também o título de "Persona Demente".
    E se tiver um pingo de vergonha na cara, não colocar mais os pés em solo nordestino, pois apesar de sermos um importante destino turístico para o restante do país, nós não precisamos do dinheiro de gente suja como o dessa senhora.

  5. BG
    Parabéns estão "muito" atuantes, pense numa propositura SENSACIONAL com valor = a ZERO. Tanta coisa importante para se fazer e ficar perder tempo com uma besteira dessas é D+.

    1. Não há dúvida de que o que ela falou foi uma tremenda idiotice, mas o título perde a relevância ante as dificuldades que assombram a população do Estado. Ou seja: seria melhor arrumar outra lavagem de roupa.

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Diversos

Assembleia Legislativa do RN aprova convocação extraordinária para discutir e votar projetos que tramitam na Casa

unnamedFoto: João Gilberto

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (26) a convocação de uma sessão extraordinária para discutir e votar projetos que tramitam na Casa. Durante a sessão, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anunciou uma reunião de líderes, agendada para amanhã (27).

O Colegiado de Líderes – representado por grupos e partidos com assento na Casa – definirá os detalhes da sessão extraordinária, que deve acontecer na próxima segunda-feira (1), mesma data em que é iniciado o segundo semestre dos trabalhos legislativos.

A votação desta terça-feira contou com a participação de 18 deputados, dos quais 16 votaram a favor da convocação e 2 foram contra.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. não trabalham no expediente normal, quando chega as ferias marcam sessão extraordinária para assalto mais ainda os cofres público

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Diversos

Assembleia Legislativa do RN assina ato e inicia Reforma Administrativa nesta segunda

ChykbgmXIAAAmuXO início da Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será oficializado nesta segunda-feira (9) com a assinatura do termo pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A solenidade será às 10h, no Plenarinho. O coordenador de projetos da FGV, José Eduardo Quintella, representará a fundação.

“Dentro do Planejamento Estratégico feito por nossa gestão, estamos dando mais um passo para a construção de uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência”, afirma Ezequiel Ferreira de Souza.

A Reforma Administrativa será acompanhada por servidores da Casa e técnicos da FGV. As mudanças objetivam a modernização da gestão, a reorganização e otimização do quadro de pessoal e, ao mesmo tempo, transparência de forma a responder aos anseios da sociedade.

Palestra

Após o ato de assinatura, o professor da FGV, Carlos Aguieira Lopes, vai ministrar uma palestra sobre Reforma Administrativa para servidores e visitantes. Sociólogo e mestre em administração, o professor atua há mais de 35 anos na prestação de serviços na área de recursos humanos, formação geracional de pessoal e consultoria organizacional.

ALRN

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Judiciário

MP investiga acesso aos cargos de procurador da Assembleia Legislativa do RN

alrnO Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar a regularidade do acesso aos cargos de procurador da Assembleia Legislativa potiguar.

A portaria que instaura a investigação, assinada pela promotora Hellen de Macêdo Maciel, foi publicada na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Opinião dos leitores

  1. Tem Procurador que é Secretária de Estado, tem Procurador que dá 40 horas de aulas na UFRN (e que hora ele iria ao expediente na ALRN?!?!?), e por aí vai.
    A ALRN parece não ter qualquer utilidade lícita para o povo.
    Não fazem nada só empregam seus afilhados, os pagam com os recursos que poderiam ir para áreas importantes como saúde, educação e segurança.
    Se fechar não deixará muita saudade.

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