Foto: João Gilberto
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) abriu a sessão ordinária desta quinta-feira (13) anunciando a chegada do Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma da Previdência Estadual ao Parlamento Estadual.
“Comunico a todos que já está nesta Casa Legislativa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que trata da Reforma da Previdência Estadual, entregue hoje pelo Governo do Estado”, anunciou.
Ezequiel Ferreira também informou que a PEC, foi disponibilizada, de imediato, no sistema digital da Assembleia, possibilitando o acesso dos deputados ao documento.
“Desde já, informo aos meus pares que já está disponibilizado em sistema para que todos tenham acesso ao documento e possam analisá-lo”, continuou Ezequiel.
Já lida em plenário, a mensagem vai ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deverá avaliar a admissibilidade da PEC. Depois disso, o presidente Ezequiel Ferreira indicará a Comissão Especial e temporária para tratar da reforma. Essa comissão fará a análise do projeto e encaminha para votação em plenário, que deverá votar a PEC em dois turnos.
ALRN
Se o déficit não for revertido em sua totalidade, ou seja, zerado (não reduzido), os barnabés continuarão a pagar as gordas aposentadorias dazelites (auditor, delegado, juiz e promotor/procurador), correrão cada vez mais sérios riscos de atrasos em seus parcos salários e, a não tão longo prazo, colapso geral na manutenção de suas aposentadorias…Antem aí!!!
Porque não inicia a alíquota em 18% por ano reduzindo 0,5% a cada ano chegando a 15% no ano de 2026 e estabilizando essas categorias que ganham mais tem de entender que o estado está quebrado e precisa de ajuda, já as que ganham menos ficariam já na alíquota de 15% e com isso já iria diminuindo o déficit previdenciário que é hoje o gargalo do governo, apenas uma opinião que pode ajudar a dar certo!
O pesado jogo de interesse está nessa reforma da previdência. O fisco estadual e o Poder Judiciário conseguiram a redução da alíquota maxima de descontos, de 18 para 16%. Comentam que alguns privilégios foram mantidos. Vamos aguardar a leitura e publicidade da mensagem para que isso se comprove.
Absurdo esse favorecimento as castas mais abastadas do serviço público. Algumas já tiveram aumento de 16% recentemente e ainda vão ser favorecidos com a diminuição das alíquotas. Lascou-se os pobres aposentados que ganham 2,5 salários mínimos, leiam-se servidores da educação e saúde.