Saúde

Assembleia Legislativa do RN suspende atividades presenciais a partir de 1º de março

Foto: Divulgação/ALRN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspenderá as atividades entre os dias 1º e 5 de março. A medida foi tomada para permitir a desinfecção das instalações da sede do Poder Legislativo, como medida de enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a partir do dia 8 de março, as atividades voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, já aprovado, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Casa – os demais atuarão em trabalho remoto. As sessões voltarão a ocorrer já no dia 9, em formato virtual.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (23). O parlamentar enfatizou o “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação a quantidade de leitos de UTI para tratamento da COVID-19.

“Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido não apenas pelo sentimento de consternação pelas vidas debilitadas e perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel.

Conforme o Plano de Retomada, a presença de 20% dos servidores na Casa permitirá o funcionamento das atividades essenciais do Legislativo. Também será mantido o expediente reduzido de segunda a quinta, das 8h às 13h, sendo proibido o acesso de visitantes e público externo neste período.

O ato com a decisão será publicado ainda nesta terça, e apresentará não apenas as medidas anunciadas por Ezequiel como, também, novos protocolos a serem adotados para o retorno à primeira fase.

A Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de 2020, quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia. Na oportunidade, foi aprovado um requerimento assinado por todos os deputados estaduais médicos, recomendando a paralisação dos trabalhos na época.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Os deputados estão certíssimos. Os "jumentos loucos" que quiserem pegar COVID-19 que aglomerem. Cabeças de camarão.

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Política

Deputado Tomba Farias é indicado por unanimidade como novo líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa

Depois de realizar um trabalho destacado como presidente da Comissão Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias foi alçado para a condição de líder do PSDB, partido que mantém a maior bancada na casa, composta por cinco deputados estaduais. A indicação do parlamentar obteve o apoio unânime de seus pares.

“Recebi a indicação do meu nome com grande alegria, pois entendo que ela representa o reconhecimento dos meus pares ao nosso trabalho em favor dos municípios e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Agora, como líder da bancada do nosso partido pretendo manter a mesma linha de trabalho, marcada pelo diálogo e focada nos interesses do estado”, disse o parlamentar.

Um dos principais nomes da oposição na Assembleia Legislativa, Tomba Farias, ao ser questionado como será o relacionamento da nova liderança com o governo do estado, destacou que não criará obstáculos para a aprovação de projetos governamentais, desde que esses sejam relevantes para o Rio Grande do Norte e que sejam enviados em tempo hábil para que a Casa possa discuti-los com a amplitude necessária.

Como líder do PSDB, Tomba Farias terá atribuições que vão desde a orientação dos votos dos outros parlamentares até a definição das pautas que serão votadas.

O líder partidário tem importantes responsabilidades no andamento das comissões e das votações no Plenário, além de exercer papel fundamental na articulação política e na unificação do discurso partidário.

“Vamos trabalhar para que seja a melhor possível a articulação entre parlamentares e partidos”, revela.

 

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Política

Assembleia Legislativa do RN retoma atividades parlamentares na próxima terça-feira

No dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades parlamentares com sessão de abertura do ano legislativo iniciando às 10 horas, no Plenário da Casa. Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra é facultada à chefe do Executivo, Fátima Bezerra ou representante que irá ler a mensagem anual. A sessão será transmitida vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão continuará em formato hídrido com participação dos 24 deputados estaduais que podem estar em ambiente virtual – através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) ou presencialmente no Plenário da Casa.

O presidente Ezequiel suspendeu os atos formais como a revista às tropas, a foto oficial e demais atos, tradicionais na abertura das atividades legislativas. A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia seguinte, quarta-feira, 3 de fevereiro.

No início dos trabalhos, a Assembleia Legislativa dará continuidade ao SDR obedecendo as normas de tramitação processual-legislativa, uma medida de caráter excepcional em razão do combate a proliferação do vírus e aumento dos número de pacientes com COVID-19 em tratamento no Rio Grande do Norte.

O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, garantiu que apesar de um ano atípico, em meio à pandemia da Covid-19, a Casa manterá seu ritmo de atividades, assim como em 2020, sem prejuízo dos trabalhos em plenário e das Comissões.

“A exemplo do que fizemos no ano passado, a nossa perspectiva é de uma atuação legislativa sem alteração dos trabalhos em plenário, das votações e debates. Em 2021 queremos também intensificar nossas ações de combate à covid-19 e somar esforços para conter o avanço da pandemia”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O ano legislativo também inicia com mudança no colegiado de parlamentares com a posse do novo deputado estadual, Subtenente Eliabe (Solidariedade) que assumiu a cadeira após a vitória do deputado que tornou-se prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade). Com a mudança, as comissões também devem mudar os nomes dos membros para o ano de 2021.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos poderá ser acompanhada pela imprensa e sociedade civil ao vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

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Diversos

Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN destaca criação de comissão de Turismo na Assembleia Legislativa

Com a inserção do Turismo como uma comissão permanente na Assembleia Legislativa, o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, destacou a iniciativa do deputado estadual Coronel Azevedo, que foi o propositor da inclusão do tema no Regimento Interno da Casa Legislativa.

Para Habib Chalita, colocar o turismo dentro de uma comissão permanente reforça a importância do setor e dá voz aos representantes do segmento na Assembleia Legislativa. “Foi muito bom saber que podemos ter esse reforço na defesa do nosso segmento dentro do Parlamento”, disse.

Este ano, o Sindicato, por meio do diretor Juan Garcia, participou da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa e que tratou do planejamento do turismo no Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com o presidente, o SHRBS-RN junto com outras entidades ligadas ao turismo vai buscar ações junto à Assembleia Legislativa para recuperar e fortalecer o segmento no Rio Grande do Norte.

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  1. Ate a Paraiba vai melhor no turismo, investimentos hoteleiros e parque tematico la e no RN a insegurança juridica afastou todo investimento com órgaos que apenas atrapalham o desenvolvimento do Estado, Idema, ibama, MP nas terras de Poti agem contra a economia e ninguem se mexe pra resolver esse ABSURDO.

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Diversos

Assembleia Legislativa do RN aprova por unanimidade Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

“Hoje estamos presenciando um marco para o desenvolvimento do RN. É preciso reconhecer a dedicação do Estado que enviou este projeto para debate na Assembleia. Acredito que teremos incremento de emprego e renda, que são tão necessários ao RN neste momento de retomada da economia. Quero agradecer o empenho de todos os deputados para o aprimoramento desse projeto tão importante para o Estado, assim como, também, dos representantes da classe produtiva que colaboraram de forma decisiva”, disse Ezequiel Ferreira.

O presidente da Assembleia apoiou a matéria desde a sua chegada à Casa. Para dar celeridade ao projeto no Legislativo, criou a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que comandou os debates em torno da Lei. A presidência do colegiado coube ao deputado Kleber Rodrigues (PL), que celebrou a aprovação da proposta. “Hoje é um dia de festa para o RN e para as micro e pequenas empresas. Quero parabenizar a governadora Fátima e também o nosso presidente Ezequiel Ferreira que deu todo apoio a Frente Parlamentar para fazer seu trabalho”, disse Kleber.

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

Há ainda na Lei, a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito. Com isso, espera-se que os pequenos negócios que se tornem fornecedores do Estado tenham seus pagamentos garantidos. Outra novidade é a educação Empreendedora, que prevê a inserção de ações pedagógicas nas escolas para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora no RN.

VEJA MAIS: Lei Geral beneficiará quase 200 mil empresas no RN

Com ALRN

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Finanças

Assembleia Legislativa do RN reduz despesas e chega a menor nível de comprometimento com a folha

Foto: Eduardo Maia

No seu mais recente demonstrativo de despesas, a Assembleia Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de pessoal. Os dados foram publicados no Diário Eletrônico 515, de terça-feira (29). Os números são relativos ao segundo quadrimestre de 2020 e revelam que o Legislativo do RN chegou a 2.09% do seu orçamento com as despesas da folha.

Isso significa que o Legislativo Estadual já pode, por exemplo, programar o próximo concurso público para contratação de servidores efetivos, conforme explica o diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros. “Com esse índice estamos livres para providenciar concurso e todas as ações necessárias relativas à contratação de pessoal”, disse ele.

O diretor explicou que há três limites, o de 2,14%, quando o gestor precisa ficar em alerta; o de 2,26%, o prudencial e o limite máximo de 2,38%”, afirma. Augusto Carlos Viveiros afirmou que, em relação à possibilidade de concurso, já solicitou à Coordenadoria de Gestão de Pessoas o levantamento das vagas existentes, geradas pelas recentes aposentadorias dos servidores mais antigos. “Estamos felizes e comemorando porque é fruto do trabalho em equipe e da austeridade da gestão, norteada pelo Planejamento Estratégico.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Parabéns para assembleia. Espero que essa economia não esteja indo para outros penduricalhos que n se enquadram em "pessoal". E que a sobra volte logo pro executivo.

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Diversos

Deputado estadual Albert Dickson propõe em audiência da Assembleia Legislativa o dia da Visibilidade Heterossexual

Foto: Reprodução/ALRN

O deputado estadual Albert Dickson(PROS), propôs nesta quarta-feira(23), em audiência da Assembleia Legislativa, o dia da Visibilidade Heterosexual,  a ser comemorada no dia 30 de agosto.

A proposta ocorre após a governadora Fátima Bezerra sancionar o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado anualmente em 29 de agosto.

Veja íntegra da proposta do parlamentar:

“A Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica instituído o Dia Estadual da Visibilidade Heterossexual no Estado do Rio Grande do Norte, a ser celebrado, anualmente, no dia 30 de agosto.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Os valores humanos podem ser definidos como os princípios morais e éticos que conduzem a vida de uma pessoa. Eles fazem parte da formação de sua consciência e da maneira como vivem e se relacionam em uma sociedade.

Os valores humanos funcionam como normas de conduta que podem determinar decisões importantes e garantir que a convivência entre as pessoas seja pacífica, honesta e justa. São os valores cultivados por uma pessoa que vão basear suas decisões e demonstrar ao mundo quais os princípios que regem sua vida.

Há coisas que aprendemos com nossos pais que não se aprendem nas Universidades, os maiores valores adquiridos de um ser humano são que se aprendem desde o primeiro dia de suas vidas, a importância dos valores familiares não nos dão diplomas, mas nos capacitam para desenvolver as mais diversificadas tarefas no mundo em que vivemos, é fácil perceber os valores de um Homem de uma Mulher somente em olhar sua postura, ou se tivermos o contato verbal.

Somente lembrando que a heterossexualidade tem origem na Bíblia sagrada no livro do Gênesis. E a ciência tem sido clara de que a perpetuação da espécie humana só ocorre por essa opção predominante entre os sexos opostos. Ainda que pouco Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o Dia Estadual da Visibilidade Heterossexual. lembrada e a mais atacada quando se fala em transtornos familiares e violência doméstica. Valorizar o papel do homem e da mulher na família como perpetuadores da espécie humana é nosso objetivo com esse projeto.

Assim, diante de todo o exposto, contamos, uma vez mais, com o apoio de nossos nobres pares para a aprovação desta propositura”.

Opinião dos leitores

  1. A família tradicional e a base da sociedade, devemos sim respeita a todos pelas suas opções, agora querer colocar de goela a baixo não é correto .

  2. Enquanto isso em terras potiguares!!!
    a governadora come pipoca bônus, grita é gopi, lulalivre e meu guverno não está devendo folha, quem deve é o guverno anterior…

    1. Então quer dizer que a governadora compra uma casa sabendo que tem um banheiro que está entupido mas, como não foi ela que entupiu, ela não conserta e mora tranquilamente na casa desse jeito. É isso?

  3. Parabéns deputado Albert Dikson, pela iniciativa desse projeto mais que justo.
    ??????????????????????????

  4. Agora lascou! Quero o dia do galado! Era p ter nessa cidade o dia do galado. Feriado municipal! Homenagem a todos os potiguares! Que TB era p se chamar de galado e não de potiguar! Tenho dito!

  5. essess deputados nao tem o que resolver não, o Estado nao tem problema nenhum, fabrica fechando, desemprego, etc e se preocupando cm uma coisa dessas. Vergonhoso!

    1. Corretíssimo, não criaram o dia da Lésbica, porque não dos Héteros ? O pau que bate em Chico tem que bater em Francisco também.

    1. Concordo plenamente com você. Ninguém fala nisso..É como não existisse

  6. Tá bom de criar dia dos puteiros, raparigueiros, cachaceiro etc. O estado com tanto problemas na decadência financeira essa governadora e deputados sem compromisso com o povo do RN.

  7. Não é preciso de um dia para afirmar a heterossexualidade. Mas tem muitos que precisam sair a gritar "eu sou macho". Talvez o deputado tenha essa necessidade. Não vejo, também, ninguém ser agredido ou desmoralizado por ser hetero, nem ser discriminado por isso.

  8. Perfeito!!!
    Eu apoio essa idéia.
    Parabéns Deputado Albert Dickson pela brilhante iniciativa.

  9. É não ter mesmo o que fazer, tantas coisas mais importantes para se preocuparem, façam mais pelo povo nas areas da segurança, da educação, da saúde…

    1. Problema é que os héteros já começam perdendo o jogo de 2×1… rsrsrs

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Política

Assembleia Legislativa do RN prorroga suspensão das atividades presenciais até 15 de agosto

Foto: Divulgação/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais do Poder Legislativo até o dia 15 de agosto. Com a decisão, os deputados seguem trabalhando remotamente por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (29).

As atividades legislativas e administrativas na Casa estão suspensas desde 18 de março para evitar o contágio pela Covid-19. De acordo com o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia. “Todas as reuniões estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho e sessões por videoconferência”, frisou.

A prorrogação leva em consideração a manutenção do estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Estadual nº 29.534, de 20 de março de 2020 e preza pela saúde e vida dos parlamentares, servidores e da sociedade em geral, visto que o prédio da Assembleia Legislativa é fechado e funciona com ar-condicionado central, o que pode facilitar a transmissão de doenças contagiosas.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Kkkk judiciário, assembleia, vai dar 2021 e esse povo em casa ganhando sem trabalhar, bom demais , país das bananas

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Política

Assembleia Legislativa do RN prorroga suspensão de atividades presenciais até 31 de julho

Foto: Reprodução

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 30 dias, o decreto que suspende todas as atividades presenciais, legislativas e administrativas do Poder Legislativo do Estado. A decisão transfere para 31 de julho de 2020 a retomada dos trabalhos presenciais na sede do Parlamento.

“As autoridades em saúde e sanitárias afirmam ainda não ser possível a retomada das atividades presenciais em ambientes fechados e considerando o número de casos de infecção pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte prorrogamos o decreto, estendendo o teletrabalho”, justifica o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Assim como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, além da Defensoria e demais órgãos estaduais, a prorrogação do decreto é uma realidade.

A continuidade da suspensão das atividades presenciais na Assembleia Legislativa se dá com seguimento das atividades parlamentares e administrativas da Casa de maneira remota, com sessões ordinárias, reuniões de lideranças e Comissões Temáticas.

De acordo com o decreto de prorrogação, a Mesa Diretora da Assembleia segue avaliando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das demais autoridades sanitárias e de saúde. O decreto citado será publicado na edição desta quarta-feira (01.07) no Diário Oficial Eletrônico.

Opinião dos leitores

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Diversos

Assembleia Legislativa do RN prorroga até 30 de junho suspensão do trabalho presencial

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que suspendeu suas atividades presenciais legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19 desde 18 de março, tendo prorrogado já duas vezes devido o aumento de casos de Covid-19 no Estado, vai estender mais uma vez o período de trabalho remoto. A decisão foi anunciada na sessão desta terça-feira (26) pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“Essa Casa vai prorrogar a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo até o dia 30 de junho de 2020”, anunciou o presidente, justificando que a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia, que estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho, e das reuniões e sessões por videoconferência.

A decisão de prorrogar a suspensão do trabalho presencial se deu após discussão dos deputados na reunião de líderes e da Mesa Diretora ocorrida na manhã desta terça-feira, antes do início da sessão. Os deputados levaram em consideração o aumento no número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte, de acordo com o último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN).

O prédio Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é fechado e funciona com ar-condicionado central o que facilita a propagação viral. Daí a necessidade de minimizar as atividades presenciais.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Pense numa enorme vontade de trabalhar que essa gente tem. Por eles, essa situação perdurava pelo resto da vida. Ao menos até a "merecida" aposentadoria.

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Diversos

Assembleia Legislativa define membros da CPI da Arena das Dunas

Foto: Assessoria de Comunicação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu os nomes dos cinco deputados que vão fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para investigar o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas. Os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB) foram os membros confirmados nesta quinta-feira (21).

O foco principal da CPI da Arena das Dunas será apurar as condições em que o contrato foi elaborado, a atual execução, assim como os possíveis prejuízos ao erário público que decorreram desse acordo. O autor do pedido para criação da CPI, que teve 10 assinaturas para instalação, foi o deputado Sandro Pimentel, que também fez o requerimento para que a Controladoria-Geral do Estado (Control) realizasse o levantamento sobre o contrato.

Na auditoria realizada pela Control, foi apontado que o Governo do Estado teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago à Arena das Dunas. O órgão contesta os valores de repasses fixos e variáveis à Arena, que são de aproximadamente R$ 10 milhões, e sugeriu que o Executivo suspendesse o pagamento de parte dos recursos.

A CPI da Arena das Dunas terá sua primeira reunião na próxima segunda-feira (25), quando os deputados membros vão eleger presidente e relator da comissão. Em seguida, será discutido o calendário de atividades e os primeiros passos da investigação.

ALRN

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Política

FOTOS: Assembleia Legislativa do RN realiza primeira sessão remota da história

Fotos: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (7), pela primeira vez na história do Parlamento Estadual, uma sessão plenária remota usando plataforma de videoconferência. Os deputados estaduais se reuniram pela internet para deliberar, discutir e votar projetos. O expediente presencial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está suspenso desde o dia 18 de março até dia 30 de abril, como medida para evitar o avanço do novo Coronavírus (Covid-19) no Estado.

O Brasil é o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento. A Assembleia do RN segue o exemplo de outras Casas Legislativas pelo país, que já começaram a adotar a medida, como o próprio Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados regulamentou o Sistema de Deliberação Remota (SDR) este mês e está em uso, assim com o Senado. As Assembleias Legislativas de Espírito Santo, Florianópolis, Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Amapá, Paraná, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Ceará, Goiás são alguns dos exemplos que seguiram a mesma iniciativa.

A medida, segundo o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visa dar condições ao Parlamento para debater e aprovar projetos importantes que podem auxiliar as ações de combate à pandemia nesse período de isolamento social. “Estamos assegurando a tramitação de projetos de lei desenvolvidos pelos deputados estaduais e as medidas adotadas pelo Legislativo no Rio Grande do Norte, preservando a saúde dos parlamentares, servidores e população, minimizando os riscos das sessões presenciais”, observa Ezequiel.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica da Casa, Mario Sérgio Gurgel, pelos procedimentos instituídos no SDR, serão admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno. Semana passada, os deputados estaduais passaram por treinamento online e cadastramento do equipamento para instalar o aplicativo desenvolvido internamente pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia potiguar – aprovado de acordo com as regras do Senado Federal. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu um aplicativo com senhas criptografadas e reconhecimento facial, elevando a segurança cibernética e jurídica ao processo legislativo de votação.

Os 24 deputados da Casa podem participar das sessões plenárias através de qualquer dispositivo digital, sejam eles desktops, notebooks, tablets ou mesmo smartphones. A Assembleia Legislativa manterá o protocolo durante a sessão virtual de modo a dar acesso à população ao que é deliberado entre os parlamentares. As sessões serão transmitidas pela TV Assembleia, no canal aberto 51.3, no site da ALRN e nas redes sociais @assembleiarn.

ALRN

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Saúde

Coronavírus: dez municípios do RN encaminham decreto de calamidade pública à Assembleia Legislativa

Foto: Assessoria de Comunicação

Diante da pandemia do Coronavírus em todo o mundo que alterou as atividades no Poder Público, 10 municípios do Rio Grande do Norte encaminharam à Assembleia Legislativa a documentação solicitando aprovação do decreto de calamidade pública. A lista atualizada até 12h desta sexta-feira (3) inclui Apodi, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Extremoz, Felipe Guerra, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel e Doutor Severiano.

O Plenário do Legislativo Potiguar apreciará nas próximas sessões os projetos de Decretos Legislativos referentes aos municípios por meio de sessão remota do legislativo potiguar, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). As sessões remotas começam na próxima terça-feira (7).

Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

O legislativo potiguar continua recebendo a documentação no e-mail secleg@al.rn.leg.br para tramitação dos expedientes remetidos.

ALRN

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Política

Coronavírus: Assembleia Legislativa do RN prorroga suspensão de atividades até 30 de abril

Foto: ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga a suspensão de todas as atividades legislativas até o dia 30 de abril por conta da pandemia do novo Coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta terça-feira (31). A renovação do ato atende às novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias e de saúde para a prevenção da pandemia.

“Estamos em situação de emergência sanitária. As Casas Legislativas do país, a começar pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e o nosso Legislativo Estadual segue a mesma orientação”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Ezequiel Ferreira disse ainda que apesar das medidas restritivas adotadas pela Assembleia Legislativa, os deputados continuam em suas atividades parlamentares. “Estamos ultimando a implantação do sistema de votações à distância, os deputados têm usado as redes sociais para fazer alertas e recomendações sobre a pandemia, foi instituída a comissão para fiscalizar uso de recursos durante a crise do COVID-19, votamos o decreto de calamidade pública e estamos adotando o teletrabalho como alternativa em tempos de Coronavírus. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa.

Durante a suspensão regulamentada no ato, o plenário poderá reunir-se excepcionalmente, por convocação do presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Estado e seus cidadãos.

ALRN

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Política

Assembleia Legislativa do RN suspende atividades por 15 dias por prevenção ao coronavírus

Paralisação geral de atividades dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem como objetivo a prevenção ao novo coronavírus(Covid-19). Veja íntegra:

Dispõe sobre a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa em razão da pandemia do novo coronavírus (CO VID-19).

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os art. 69, I e IX do Regimento Interno, e

Considerando a confirmação do primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte e a elevação do número de suspeitas;

Considerando a declaração de pandemia do COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a situação de emergência em saúde pública reconhecida pelo Poder Executivo no Decreto Estadual n° 29.524, de 17 de março de 2020;

Considerando, enfim, o requerimento subscrito pêlos Deputados Dr. Albert Dickson, Dr. Bernardo Amorim, Dr. Galeno Torquato, Dr. Getúlio Rego e Dr. Vivaldo Costa, parlamentares e médicos por vocação,

RESOLVE:

Art. 1° Suspender todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por 15 (quinze) dias, a partir de 19 de março de 2020.

§ 1° Ficam excetuados da suspensão das atividades os procedimentos licitatórios

§ 2° O prazo de suspensão poderá ser prorrogado, conforme razão superveniente, por ato do Presidente da Casa, ad referendum da Mesa, nos termos do art. 69, parágrafo único, do Regimento Interno.

Art. 2° Durante a suspensão de que trata este Ato, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Estado e seus cidadãos.

A. interrupção dos trabalhos legislativos será compensada, se necessária, com sessões extraordinárias no turno vespertino.

Art. 4° Os servidores e parlamentares poderão ser convocados em caráter extraordinário, quando necessário.

Art. 5° Ao fim do prazo de suspensão das atividades, ficam mantidas as recomendações e protocolos previstos no Ato da Mesa n° 338, de 13 de março de 2020.

Art. 6° Este Ato da Mesa entre em vigor na data de sua publicação.

Opinião dos leitores

  1. Esse Decreto da Assembleia me fez rir kkkkkkk, ali o que menos se faz e trabalhar, se os caça fantasmas fossem p lá iam trabalhar p valer kkkk

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Política

Reforma da previdência do RN inicia tramitação na Assembleia Legislativa

Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) abriu a sessão ordinária desta quinta-feira (13) anunciando a chegada do Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma da Previdência Estadual ao Parlamento Estadual.

“Comunico a todos que já está nesta Casa Legislativa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que trata da Reforma da Previdência Estadual, entregue hoje pelo Governo do Estado”, anunciou.

Ezequiel Ferreira também informou que a PEC, foi disponibilizada, de imediato, no sistema digital da Assembleia, possibilitando o acesso dos deputados ao documento.

“Desde já, informo aos meus pares que já está disponibilizado em sistema para que todos tenham acesso ao documento e possam analisá-lo”, continuou Ezequiel.

Já lida em plenário, a mensagem vai ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deverá avaliar a admissibilidade da PEC. Depois disso, o presidente Ezequiel Ferreira indicará a Comissão Especial e temporária para tratar da reforma. Essa comissão fará a análise do projeto e encaminha para votação em plenário, que deverá votar a PEC em dois turnos.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Se o déficit não for revertido em sua totalidade, ou seja, zerado (não reduzido), os barnabés continuarão a pagar as gordas aposentadorias dazelites (auditor, delegado, juiz e promotor/procurador), correrão cada vez mais sérios riscos de atrasos em seus parcos salários e, a não tão longo prazo, colapso geral na manutenção de suas aposentadorias…Antem aí!!!

  2. Porque não inicia a alíquota em 18% por ano reduzindo 0,5% a cada ano chegando a 15% no ano de 2026 e estabilizando essas categorias que ganham mais tem de entender que o estado está quebrado e precisa de ajuda, já as que ganham menos ficariam já na alíquota de 15% e com isso já iria diminuindo o déficit previdenciário que é hoje o gargalo do governo, apenas uma opinião que pode ajudar a dar certo!

  3. O pesado jogo de interesse está nessa reforma da previdência. O fisco estadual e o Poder Judiciário conseguiram a redução da alíquota maxima de descontos, de 18 para 16%. Comentam que alguns privilégios foram mantidos. Vamos aguardar a leitura e publicidade da mensagem para que isso se comprove.

    1. Absurdo esse favorecimento as castas mais abastadas do serviço público. Algumas já tiveram aumento de 16% recentemente e ainda vão ser favorecidos com a diminuição das alíquotas. Lascou-se os pobres aposentados que ganham 2,5 salários mínimos, leiam-se servidores da educação e saúde.

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