O aumento da verba destinada para o fundo partidário, dinheiro destinado aos partidos políticos, vai aumentar em até mais de 600% o repasse às siglas nanicas, que tiveram menos de 1 milhão de votos para deputados federais na última eleição.
É caso do PTN (Partido Trabalhista Nacional), cujo repasse passará de pouco mais de R$ 1,05 milhão para R$ 7,53 milhões. O partido tem quatro deputados. A verba pública para o PEN (Partido Ecológico Nacional), com só dois deputados, aumenta mais ainda (670%): de quase R$ 908 mil para R$ 6,98 milhões.
Uma das principais fontes de receita para as legendas, o fundo partidário triplicou. No projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e sancionado sem cortes pela presidente Dilma Rousseff.
Do total do fundo, 5% são divididos igualmente entre todos os partidos. Ou seja, neste ano, cada um dos 32 partidos existentes terá direito a pelo menos R$ 1,36 milhão. O restante (95%) é distribuído na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.
Como os partidos nanicos obtiveram poucos votos, a primeira fatia é bastante significativa, chegando a representar de 15% a 32% de todo o repasse a que terão direito. Para partidos pequenos, que obtiveram de 1 milhão a 4 milhões de votos, esse montante não chega a representar nem 10%. Para os médios não chega a 4%, e entre os maiores (aqueles com mais de 10 milhões de votos), nem a 1,5%.
É por isso que as menores agremiações serão as mais beneficiadas pelo aumento no fundo.
O PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) de Levy Fidelix, que tem um deputado federal, poderá receber R$ 5,176 milhões em 2015, bem mais do que levou em 2014 (R$ 1,321 milhão).
O PSDC (Partido Social Democrata Cristão), que no ano passado lançou Eymael como candidato à Presidência e que conseguiu eleger dois deputados, receberá R$ 5,605 milhões.
Considerando todos os dez partidos que elegeram pelo menos um deputado federal, mas que tiveram menos de 1 milhão de votos para o cargo, o repasse a essas siglas crescerá 290%, de R$ 17,44 milhões para R$ 68,10 milhões -portanto, quase quadruplicará. A verba para os três maiores partidos (PT, PSDB e PMDB), os únicos que obtiveram mais de 10 milhões de votos, irá crescer 155%.
GRANDES
Com exceção dos recém-criados SDD e Pros -e que, como começaram no ano passado, têm os dados distorcidos-, além de PRB e PSOL, todos os demais partidos com representantes na Câmara crescer, no máximo, 194% -ou seja, praticamente triplicar-, caso do PSB.
Entre os grandes, o maior beneficiado será o PSDB, cujo repasse deverá crescer 182%. A verba do PT, partido com mais cadeiras na Câmara e que recebeu a maior quantidade de votos para deputados federais, deverá subir 133%.
Quatro partidos não elegeram deputados federais nas últimas eleições e, por isso, terão direito de receber apenas o que lhes cabe da divisão dos 5% do fundo. PSTU, PPL, PCB e PCO deverão receber, cada um, R$ 1,36 milhão do repasse.
VERBA
Jucá disse que ampliou os recursos para atender pedido dos partidos, que temem a redução das doações privadas depois da Operação Lava Jato. O governo manteve o aumento para não desagradar a base aliada.
Os presidentes dos partidos governistas chegaram a enviar uma carta a Dilma solicitando a sanção da verba.
Todos trabalham com a redução de doações de empresas privadas após a Operação Lava Jato. Empreiteiras já informaram a dirigentes partidários que não devem doar recursos na eleição municipal do próximo ano.
O senador Juca também justificou a medida como um “início da discussão do financiamento público das campanhas”. Se o financiamento eleitoral for exclusivamente público, como defende o PT (sem apoio do PMDB), seriam necessários de R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões para bancar as campanhas, diz.
O fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos. Cada sigla define como utilizará o dinheiro. Muitas aplicam em campanhas, somado a doações privadas.
Folha Press
Isso sim é uma vergonha Nacional… Para cada uma afiliação, o partido tem R$ 3 reais em sua conta bancária… Por isso PSTU, PCdoB, PCB, PSOL dentre outros, bancam as candidaturas de vagabundos que nunca deram um prego na barra de sabão… Simone Dutra, Marcos do PSOL, e outras baboseiras que ficam comendo o dinheiro dos brasileiros… Só pra dá um exemplo, veja a agenda deles que são candidatos ás Prefeituras, governo do estado… Reunião numa casa ali outra alí, panfletagem em frente ao WG, ATHENEU, UFRN em fim, um engodo e uma falta de uma JUSTIÇA vigilante e rigorosa… Uns sem futuro mesmo…