A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), foi notificada desde o dia 20 de outubro por profissionais de saúde sobre a observação do aumento de anomalias congênitas, em especial de casos de microcefalia, a partir do mês de agosto de 2015. A partir da articulação entre o Setor de Vigilância Epidemiológica da SMS Natal e a Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foi iniciado um processo que coloca as anomalias congênitas como sendo de notificação compulsória para todos os serviços de saúde do estado.
Até o dia 11 de novembro de 2015, foram investigados pelo Setor de Vigilância Epidemiológica, por meio do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS-Natal) 18 ocorrências de nascidos vivos residentes em Natal, sendo dez casos com microcefalia correspondendo a 22% das ocorrências em Natal.
A microcefalia é uma malformação congênita em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Nestes casos, os bebês nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a 33 centímetros.
No tocante à possível teratogenicidade do Zika Vírus, a SMS observa que 33% das anomalias congênitas possuem histórico de sintomas relacionados à síndrome exantemática a esclarecer (rash cutâneo, febre, prurido, hiperemia conjuntival) na gestação. Com relação a microcefalia, 75% dos casos possuem o histórico sintomatológico em questão.
Desde então, a Secretaria Municipal de Saúde tomou uma série de ações para investigar os casos, como participação efetiva na construção do Protocolo de Manejo e Investigação Epidemiológica da Sesap, uma busca ativa dos casos de anomalias congênitas nas maternidades públicas (Leide Morais, Quintas, Felipe Camarão, MEJC, Santa Catarina) e maternidades privadas da capital (Hospital Promater, PAPI e Hospital Antônio Prudente), reuniões extraordinárias com os núcleos distritais de vigilância epidemiológica para definição de protocolo de investigação epidemiológica dos casos, além de articulação com o Departamento de Atenção Básica, Departamento de Assistência Farmacêutica e Departamento de Regulação para emissão de nota técnica orientadora para os profissionais da rede básica de saúde.
A Secretaria esclarece que a fonte de informação primordial para o conhecimento do perfil de nascidos vivos é o Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). A análise preliminar do SINASC, em âmbito municipal, permite identificar uma pequena alteração do padrão epidemiológico das anomalias congênitas.
Os registros do SINASC mostram que houve nos últimos três anos o percentual de anomalias do sistema nervoso central correspondeu a 0,7% dos nascimentos, tendo em 2015 alcançado 1,5% dos nascidos vivos com anomalias do Sistema Nervoso Central.
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