Após o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) fechar o cerco e apresentar denúncia nesta quarta-feira (9) contra o ex-presidente Lula, a situação do político se agravou. A denúncia, que será divulgada oficialmente na tarde desta quinta-feira pelos promotores, atingiria os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Ambos os crimes se referem à investigação sobre o verdadeiro proprietário do triplex localizado no edifício Solaris, no Guarujá (SP). Ainda cabe à Justiça estadual de São Paulo decidir se aceita ou não a denúncia e abre um processo, tornando Lula réu.
Segundo Patricia Vanzolini, advogada especializada em direito penal e professora da Universidade Mackenzie, o fato de ser Lula o acusado não afetará o ritual processual comum, que é idêntico para todas as pessoas.
— O risco é mais ele ser tratado com mais dureza, com uma severidade maior, do que seria se fosse um réu anônimo. Isso se deveria pela própria pressão da sociedade, que eu acho justificável, mas a Justiça deve ser isenta e cumprir a lei.
A advogada aponta que para os crimes de lavagem de dinheiro (na modalidade de ocultação de patrimônio) e falsidade ideológica, a pena mínima de ambos somadas seria de 4 a 15 anos de prisão. Por ser ex-presidente, Lula não teria nenhuma vantagem, já que não tem prerrogativa de foro (foro privilegiado). O crime de falsidade tem pena prevista de 1 a 5 anos, e de lavagem de dinheiro, de 3 a 10 anos.
Patricia Vanzolini também explica como seria o processo jurídico caso a Justiça de São Paulo aceite a denúncia contra o ex-presidente.
— O MP oferece a denúncia à Justiça contra o ex-presidente. O juiz pode recusar a denúncia ou aceitar e abrir um processo.
— Com um eventual processo aberto, Lula se torna réu, e tem um prazo para se defender respondendo às acusações do Ministério Público.
— O juiz pode aceitar as alegações da defesa e encerrar o processo, ou iniciar um julgamento, no qual as testemunhas serão convocadas e as provas deverão ser apresentadas. Neste primeiro momento, não acontece nada, com o réu respondendo em liberdade.
— A decisão que for proferida pelo juiz da primeira instância pode ser alvo de apelação de ambas as partes: do Ministério Público, caso o réu seja absolvido, ou da defesa, caso seja condenado.
— Caso seja feita uma apelação, o caso é direcionado para o TJ (Tribunal de Justiça), onde será julgado por um grupo de desembargadores. Caso haja a absolvição, Lula será considerado inocente e ficará livre.
— Em uma eventual condenação em segunda instância, dois efeitos ocorrem imediatamente: em primeiro lugar, Lula passará a cumprir imediatamente, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que obriga os condenados em segunda instância a irem direto para a cadeia.
— Outro efeito da condenação em segunda instância é a perda de direitos políticos do ex-presidente, inviabilizando sua candidatura a qualquer cargo eletivo, mesmo que aguarde os recursos em liberdade.
R7
Falando sério, não é nada mal essa hipótese.
Verdade seja dita , tenho 3 boletos para pagar de 3,50 por não votar nas 3 últimas eleições. Mas a verdade é essa …é fato : o Brasil mudou para melhor, até mesmo no combate a corrupção.sou apenas um trabalhador, não sou funcionário público e nem fantasma.inclusive meu momento financeiro não é dos melhores.. Mas vejo como a vida de todos melhorou.amigos compraram novos imóveis, quem não tinha comprou seu primeiro…enfim…você sabe…olhe direitinho que sua vida e de sua família melhorou. E o ódio de Lula muitos ja tinham antes do mesmo ser presidente. Quero um Brasil melhor. E se roubou deve ser preso e devolver o dinheiro. Serve para todos inclusive para os corruptos do nosso RN.
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TÁ TRANQUILO!
TÁ APAVORADO!
Eu só queria saber o que passa na cabeça do Lula quando ele se olha no espelho. A vida toda combatendo as elites os milionário e hoje ele faz parte desse time. Deve ser de lasca, ainda mais fa forma que foi. A coisa tá preta, além de queda coise, enrrolado e respondendo a processos. Quem diria!
Bruno Giovanni: se vc tivesse que escolher só um…acesso do ABC ou prisão de Lula? Eu não saberia o que escolher…
Acesso ABC. kkk
Acesso do ABC FC, o resto que se lasque, Lula, Dilma, Delcídio, José Dirceu, o amerda e cia ltda…
Pode não, jovem!! Ele tem 71 anos.
Estou impressionado com o nível de isenção de nossa imprensa, principalmente deste blog. De cada 10 posts 11 são de ódio contra o nosso melhor presidente.
O que fazer se é um escândalo atrás do outro ?
Fora da realidade, cara.
E que verdade doi
Cada um tem o presidente que merece Sérgio. Fico aqui perguntando quem são teus amigos.
É fácil para você, vá para Cuba,Venezuela e esses países limítrofes do Brasil e veja como é bom o sistema Comunista deles lá. DITADURA NOJENTA E SAFADA. Aqui não vai se instalar ditadura nenhuma principalmente COMUNISTA, fora pt
Sérgio, desculpe mas não vi nem um post falando de Juscelino kubitschek, ou algum Presidente militar, vc se enganou!
Eu quero ver não apenas Lula mais Jose Agripino, Henrique, Cunha, Renan, Aecio, jucá, Lobão, etc, etc
Todos que precisem. É hora da limpa.
13 anos já estava de bom tamanho.
Tomara que daqui para frente este seja o destino de TODOS os corruptos do Brasil .
tem que morrer na cadeia esse bandido
O povo trabalhador ,que paga os seus impostos ,quer esse cidadão na CADEIA
Ditadores como Sadan hussein ,Hitler e o Osama Bim Laden .todos morreram igual a RATOS …..LULA TERÁ UM FIM MELHOR ,CADEIA