Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff for aprovado no domingo (17.abr.2016) como mostram todas as previsões dentro do Congresso, o Brasil vai conviver por vários dias com um vácuo de poder.
Em 1992, o Senado resolveu o assunto 2 dias depois de Fernando Collor ter sido impedido pela Câmara, em 29.set daquele ano. No dia 1.out.1992, os senadores ratificaram a decisão dos deputados. Collor saiu do Planalto em 2.out.1992 e assumiu o então vice-presidente, Itamar Franco.
Agora, haverá um hiato de cerca de 20 dias entre a decisão da Câmara e a do Senado.
Apesar de existirem muitas especulações a respeito, o Blog apurou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai rejeitar as pressões para acelerar o trâmite do impeachment. “Os prazos serão todos respeitados”, tem repetido o peemedebista.
No Senado, é necessário criar uma comissão especial para analisar a admissibilidade do impeachment. Os líderes partidários têm de indicar os nomes e o colegiado precisa tomar posse escolhendo um presidente e um relator.
Em seguida, essa comissão do impeachment no Senado tem 10 dias úteis de prazo para trabalhar e produzir um relatório. Na semana que vem há o feriado de 21 de abril na 5ª feira.
Tudo considerado, não é impossível que o plenário do Senado receba o relatório sobre o impeachment apenas no final da primeira semana de maio.
PAÍS SEM GOVERNO
Caso se confirme a aprovação do impeachment no domingo (17.abr), o Palácio do Planalto passará a ter uma presidente da República “metade impedida”. Dilma Rousseff ficará aguardando a decisão do Senado.
Ao mesmo tempo, o vice-presidente não terá liberdade total para montar a sua eventual equipe de governo.
O problema é que a administração pública terá de continuar a funcionar. Há várias decisões a serem tomadas.
Por exemplo, na semana que vem, na 4ª feira (20.abr), o STF decide se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa Civil. Se a resposta for afirmativa, ninguém no Planalto sabe se a nomeação será mantida por Dilma Rousseff.
Outra dúvida: a presidente tem viagem marcada para os Estados Unidos na 6ª feira (22.abr.2016). Sua presença é esperada na cerimônia de assinatura do chamado Acordo de Paris, que trata de medidas contra o aquecimento global. Ocorre que se Dilma viajar, quem assume interinamente o Planalto é Michel Temer –no momento, descrito como “golpista” ou “chefe do golpe” pelo governo.
PAÍS COM GOVERNO INTERINO
Mesmo após o desfecho do impeachment no Senado, com o eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer assume o Palácio do Planalto de forma interina.
Há um prazo de até 180 dias para que a presidente seja julgada pelos senadores, sob o comando do presidente do Supremo. A petista tem uma redução de 50% no salário, mas fica morando no Palácio da Alvorada –pois estará afastada da função, não do cargo.
Se o afastamento se der em 10 de maio, os senadores terão seis meses para julgar a petista –ou seja, até o início de novembro.
Com Fernando Collor, em 1992, o Senado gastou 3 meses para finalizar o julgamento. Tratava-se de um presidente muito fragilizado politicamente, mas que resistiu muito até o caso ser concluído.
Dilma Rousseff tem expressado o desejo de lutar “até o último minuto”. A defesa da presidente fará o que for possível para usar ao máximo os cerca de 6 meses de prazo para o julgamento no Senado.
Nesse período, o Brasil terá uma presidente afastada, sem poder, e um vice-presidente exercendo interinamente o cargo de presidente, também sem poder absoluto.
Blog Fernando Rodrigues, UOL
Desde a campanha de 2014 que estamos.
Tem um termo nos prazos de tempo das etapas do impeachment que com certeza será muito discutido,estou me referindo ao tal do "em até tantos dias". O q isso quer dizer?! Simples ,não pode passar do número de dias,mas nada impede q a situação não seja resolvida antes.Portanto imagino q teremos varias interpretações de ambos os lados (governo/oposição)q fatalmente vai parar no STF….
* irão
Não faz a menor diferença, nós já estamos hoje.