Judiciário

STJ, o tribunal escondido, se prepara para não julgar Lula

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um tribunal enorme – mas, ao mesmo tempo, consegue se esconder muito bem. Criado para ser a última instância da Justiça Federal, o tribunal tem 33 ministros, ocupa 140 mil metros quadrados no coração de Brasília e, ainda assim, não costuma ganhar destaque no noticiário. O primo mais famoso, o Supremo Tribunal Federal (STF), costuma monopolizar as atenções, por ser a mais alta corte do Judiciário e ter papel político de maior relevância no país.

Mas outro fator colabora para o STJ ficar mais à sombra: os ministros de lá não gostam de dar entrevista, têm restrições para divulgar decisões, mesmo de processos públicos, e têm aversão de que as sessões sejam transmitidas – ainda que seja pela TV Justiça. É esse tribunal que julgará o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex, em data ainda não agendada.

A defesa quer reverter a condenação ou, alternativamente, diminuir a pena do réu. O relator, ministro Felix Fischer, já negou o recurso, em decisão individual. Os colegas da Quinta Turma, o colegiado de cinco ministros responsável pelos processos da Lava-Jato, não gostaram. Queriam que a decisão fosse conjunta, pela relevância do processo. Fischer prometeu levar o recurso para a turma, mas ainda não anunciou quando isso vai acontecer.

Há cerca de um mês, Fischer diz aos colegas que levará o processo na sessão seguinte, que ocorre sempre às terças-feiras. Quando chega o dia aprazado, ele recua e não leva o caso. A intenção é evitar os holofotes. Sem marcar um dia certo, ele não chama a atenção da imprensa para cobrir o julgamento – e, assim, garante que o STJ continue à sombra. Atualmente, a previsão é que o processo seja levado na próxima terça-feira. Mas, até lá, tudo pode mudar.

“Não sei informar quando esse processo será julgado. Está com o relator, e ele não avisou quando vai levar ao plenário”, disse à coluna o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da Quinta Turma. Além de aparentemente não se comunicar muito bem com os colegas, Fischer também não dá entrevista.

A assessoria de imprensa do STJ até tenta dar mais publicidade aos atos do tribunal. Mas a corte é de tradição fechada. A Quinta Turma é o ápice desse comportamento, com detalhe adicional: desde que passou a receber os processos da Lava-Jato, o colegiado ganhou fama de ser o mais duro do tribunal, por manter sempre as condenações de Curitiba. “Ali é a câmara de gás”, disse, em caráter reservado, um ministro do STF, enquanto fazia com o dedo o sinal de degola.

Para tentar se esconder ainda mais do público, a Quinta Turma resolveu, no ano passado, iniciar suas sessões por volta de 13h, mesmo que elas estivessem agendadas para 14h. Quando o interessado em um processo chegava ao plenário, o julgamento muitas vezes já tinha começado e, eventualmente, tinha sido concluído. Recentemente, a turma voltou a respeitar o horário das 14h.

Enquanto isso, o STJ segue no anonimato. Por não terem as sessões transmitidas, os ministros ousam comportamentos impensáveis diante das câmeras. É comum, por exemplo, no meio de um julgamento, um garçom passar servindo pão de queijo ou brigadeiro. Dia desses, Fischer falava ao telefone no plenário, enquanto os colegas votavam.

Carolina Brígido – Época

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