Fiocruz rejeita pedido de vacina para ministros do STF e STJ e diz que estoque irá para Ministério da Saúde

A Fiocruz entregará 1 milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca na semana de 8 a 12 de fevereiro. Foto: Divulgação/Fiocruz Minas

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) negou o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reservas de vacinas contra a Covid-19. A instituição informou que a produção é destinada “integralmente” ao Ministério da Saúde. Segundo nota, a estratégia visa atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI).

O STF encaminhou ofício pedindo a reserva sete mil doses de vacina para a imunização de ministros e servidores da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho justificou que os servidores desempenham “papel fundamental no país” e que muitos deles fazem parte dos chamados grupos de risco. O documento foi enviado dia 30 de novembro.

“Tal ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a imunização do maior número possível de trabalhadores de ambas as casas, que desempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco”, diz um trecho do ofício.

Em outro trecho, o diretor-geral do STF dá a entender que a reserva de vacinas para servidores da Corte e do CNJ seria uma “contribuição” ao restante da sociedade pois liberaria “equipamentos públicos de saúde”.

“Adicionalmente, entendemos que a realização da campanha por este Tribunal é uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”

O Superior Tribunal de Justiça também fez um pedido similar à Fiocruz. Já foram encaminhadas as resposta ao STF e STJ. A Fiocruz entregará ao Ministério da Saúde 1 milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca na semana de 8 a 12 de fevereiro.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tico de Adauto disse:

    Ministério da Saúde que vem retardando a distribuição da vacina.

  2. João Macena disse:

    Perfeito o seu comentário, caro Souza. João Macena.

  3. Souza disse:

    É muita falta de vergonha na cara e de civilidade chegar a dizer algo como " …a realização da campanha por este Tribunal é uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas…"
    É de dá nojo!

  4. João Soares disse:

    Fedeu. Acabou a farra dos canalhas da (in)justiça.

INACREDITÁVEL: STJ envia ofício a Butantan e Fiocruz para compra de vacinas contra covid; Corte nega intenção de “furar fila”

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou um ofício à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan expressando a intenção de adquirir doses das vacinas contra a covid-19 para atender a ministros e membros da Corte. Em nota, o órgão afirmou, no entanto, que a intenção não é furar fila, mas adiantar um pedido para quando houver disponibilidade.

“Ao encaminhar o documento, o STJ pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade”. Ainda segundo a Corte, a solicitação ocorre “nos mesmos moldes como o tribunal já faz há vários anos com a vacina da gripe”.

Diferente do imunizante contra a gripe, a oferta de doses contra o novo coronavírus será limitada e insuficiente para atender à demanda brasileira ao longo de todo o próximo ano. Por isso, a Fiocruz negou a reserva, afirmando que toda a produção, neste primeiro momento, será destinada ao Programa Nacional de Imunização (PNI), em cumprimento com o dever constitucional.

O Tribunal também reiterou que não espera preferência, mas apenas manifestou a intenção de compra para imunizar magistrados, servidores ativos e inativos, dependentes, estagiários e colaboradores terceirizados do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Afirmou, ainda, que a mesma medida tem sido solicitada por diferentes órgãos que possuem campanhas de imunização próprias, como é o caso do Supremo Tribunal Federal (STF).

Correio Braziliense

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Japiense disse:

    UAU. Essa é a vacina da confusão ?

  2. Gabriela disse:

    STJ deveria estar cobrando agilidade na investigação, nos possíveis, desvios de dinheiro que foram enviados para os Estados na prevenção e tratamento da doença COVID.

  3. Francisco S J Filho disse:

    Podridão, safadeza, descaso com os cidadãos que os sustentam. A Itália, Rússia, Japão têm as suas MÁFIAS. Nós, brasileiros, temos, com idêntico papel, o PODER JUDICIÁRIO!!!

  4. João Macena disse:

    Vergonha, vergonha e vergonha! João Macena.

  5. Danilo disse:

    Famoso mimimi

  6. Carla Simone disse:

    já pensou se toda repartição pública resolvesse fazer a mesma coisa? Esses senhores se acham superiores e se colocam à cima dos cidadãos .
    UMA VERGONHA!!!

  7. Jamar Dantas disse:

    Esse Judiciário brasileiros é todo prodre, do STF e o STJ

  8. Ivan disse:

    Farinha pouca, meu pirão primeiro….

Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula; defesa do ex-presidente quer paralisar caso do triplex no Guarujá

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicita a paralisação do caso do triplex no Guarujá (SP).

Os advogados de Lula querem o sobrestamento da tramitação do recurso especial pelo STJ até que o Supremo dê a palavra final sobre a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condenação em primeira instância.

O relator no STJ, ministro Felix Fischer, já negou o pedido de sobrestamento. A defesa, entretanto, contestou a decisão monocrática e pediu que o colegiado responsável, a Quinta Turma, analisasse a questão. Mas o recurso, um agravo, foi julgado incabível pelo relator, que negou o andamento.

Na decisão assinada ontem (17), Fachin determinou que o pedido de sobrestamento seja julgado na Quinta Turma. Na prática, o pedido posterga a conclusão do processo no STJ, após a Quinta Turma do tribunal ter rejeitado, na terça-feira (17), uma série de embargos de Lula no caso do triplex.

Fachin argumenta ser “equivocada” a decisão em que Fischer negou o julgamento colegiado do pedido de sobrestamento. Ele concordou com parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras. O ministro, no entanto, disse não caber ao Supremo se pronunciar, ainda, sobre o pedido de sobrestamento em si.

Habeas corpus

A defesa do ex-presidente quer que o caso fique paralisado no STJ até que o Supremo julgue dois habeas corpus sobre a suspeição de Moro no processo do triplex no Guarujá (SP). Caso seja reconhecida a parcialidade do ex-juiz, todo o processo seria anulado.

Os dois habeas corpus devem ser julgados pela Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros. Edson Fachin e Cármen Lúcia já se posicionaram contrários ao argumento de que houve parcialidade de Moro no caso. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já se manifestaram no sentido inverso. Diante de um possível empate, o julgamento, que ainda não tem data para ocorrer, pode ser decidido pelo recém-empossado ministro Kassio Nunes Marques.

No caso do triplex, Lula foi condenado pela primeira vez por Sergio Moro, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão. A condenação foi depois confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a sentença para 8 anos e 10 meses.

Agência Brasil

Fachin nega pedido de Lula para suspender decisão do STJ

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Luiz Edson Fachin negou habeas corpus ao ex-presidente Lula para suspender uma decisão do STJ que negou recurso contra a condenação no caso tríplex.

Lula pedia para o caso ser retirado de pauta e a decisão, revogada, porque os embargos contra a condenação foram julgados sem a presença da defesa.

Fachin, no entanto, disse que não foi demonstrada nenhuma irregularidade no caso, já que uma resolução do STJ prevê o julgamento virtual, mas não prevê o pedido de destaque (para que o caso seja julgado na turma) “imotivado”.

“Não evidencio ilegalidade ou abusividade a continuidade do julgamento. Com efeito, estava em causa o julgamento dos Embargos de Declaração, e, conforme destacado pela Procuradoria-Geral da República, ‘não havendo previsão regimental de sustentação oral à defesa técnica a ensejar o reconhecimento da nulidade do ato praticado, tampouco daqueles subsequentes’”, disse Fachin, na decisão.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. PEDRO VERDADEIRO. disse:

    Pixuleco, Manoel Mané e Boi Variado…kkkkkk vcs tratem logo de procurar um canto para viver, aqui no Brasil vai ser insuportavel para ficar, nove dedos preso, a Anta escondida….kkkkk.

  2. Invasor de terras disse:

    Deixem o lulimha quieto. Lulinha2022!!!!

  3. Antônio Soares disse:

    O combate a corrupção tem que ser uma regra no país, independente da pessoa ou partido. E prender esse safado que debocha da população e da justiça é imprescindível. Ele é o representante de tudo de ruim que um político deve ter. A prisão dele deveria servir de exemplo pra que os outros políticos pensassem duas vezes antes de cair na tentação de roubar nosso dinheiro de nossos impostos que deveriam ir pra saúde, educação, segurança etc.

    • Antônio Soares disse:

      O pior nem é o Luladrao, pior são seus apoiadores que mesmo sabendo que o cabra é culpado de todos os crimes que é acusado, continuam dando apóio. Tem duas opções para eles: ou são cúmplices ou idiotas?
      Tô falando isso e já defendi e participei dela por mais de trinta anos, porém essa esquerda se vendeu toda por dinheiro. Os projetos de melhoria para o cidadão foram todos para o lixo, semelhante a quem ficou nela.
      E é porque essa direita não vale o que o gato enterra, porém a esquerda fez pior ainda. Bandidos.

  4. Boi 🐂 Na Pista disse:

    Tem Lula na parada, tem gado 🐄 mugindo

    • Vergonha disse:

      Você é outro VAGABUNDO…que defende um verme desse , vá tomar um banho, fazer a barba, vestir uma roupa limpa e procurar emprego

    • Mari disse:

      Lula na pista, muito cuidado com os bolsos.
      Vc corre o risco de ficar liso.
      Rsrs

  5. Antônio Soares disse:

    Peia nesse safado e em seus apoiadores, do quadrilhão do PT.

  6. Véio de Rui disse:

    Não tem como qualificar esse caso como um estupro culposo, já que pelo que parece ele nos fudeu sem querer.

  7. Mendes disse:

    O maior presidente do Brasil 🇧🇷 saiu com o maior índice de aprovação 80%. Parabéns LUÍS INÁCIO L U L A DA SILVA.

  8. Absurdo disse:

    Coloca esse VAGABUNDO LADRAO CONDENADO NA CADEIA, aonde é lugar de BANDIDO , VAGABUNDO

STJ nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender processo da suposta rachadinha em antigo gabinete da Alerj

Foto: CNN Brasil

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para suspender todos os atos da primeira instância no caso da suposta rachadinha no antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O processo está em segredo de Justiça.

Na prática, a defesa pedia para para anular todos os atos da investigação tomados pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, como as quebras de sigilo bancário e fiscal e as operações de busca e apreensão autorizadas pelo juiz, levando o caso para a fase inicial.

De acordo com o Fischer, o pedido da defesa de Flávio era para que ele entrasse no mérito do processo e antecipasse uma decisão de absolvição, o que ele não pode fazer, já que o caso está com o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro.

A ação foi apresentada no STJ no dia 24 de setembro. A defesa pediu para que fosse cassada a parte do acórdão que indeferiu o pedido de declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados na Vara Criminal de origem.

No mérito, que ainda vai ser julgado, pede que seja declarada a nulidade de todo o procedimento, em especial, de todos os atos judiciais que contenham carga decisória.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anti-Político de Estimação disse:

    Quem for podre que se quebre : seja de direita, de esquerda ou de centrão. Já encheu o saco esse negócio de passar a mão na cabeça de pilantra pagos pelos nossos impostos.
    Quem gosta de bandido é mulher de bandido.

  2. Limä disse:

    Querem a todo custo caracteriar que há pelo menos alguém corrupto na familia. Sabe por quê? Porque assim eles conseguem dizer que não tem uma alma viva neste Brasil que não seja corrupta a fim de justificar a lógica do roubo.

  3. Carlos Brasileiro disse:

    Caramba!
    Tô vendo a hora condenarem Bolsonaro pela largatixa que ele matou com estilinque quando tinha 8 anos de idade.

  4. Alguém disse:

    Pense que sempre que vejo a justiça atrás dos filhos do presidente agindo tão agil eu fico me perguntando, porque com o restante da população não é igual?

    Não estou defendendo os caras, mas sim reclamando da agilidade em julgar os filhos dele enquanto o restante até para conseguir remédio ou mesmo algo simples é uma vida inteira.

STJ permite que mulher retire prenome Ana de nome composto

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma mulher que desejava retirar o prenome Ana de seu registro civil e passar a ser identificada apenas por seu segundo prenome, Luíza.

Os ministros do STJ reformaram uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que havia negado a mudança, sob a justificativa de que o prenome Ana seria “incapaz de expor qualquer pessoa ao ridículo ou gerar constrangimento ou situações vexatórias, sendo, inclusive, bastante comum e utilizado em nossa sociedade”.

Contudo, o relator do caso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que a motivação da mulher para mudar de nome não estava relacionada a uma causa meramente estética ou situação vexatória, mas à falta de identificação e o sofrimento emocional resultantes do prenome Ana, que fora escolhido pelo pai, com quem ela não tem relação.

Para o ministro, cujo entendimento prevaleceu no caso, tais motivos são justos e o pedido deve ser deferido, ante a ausência de má-fé. Ele destacou que a requerente já é identificada socialmente apenas pelo prenome Luíza, não havendo risco de descontinuidade na identificação civil.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João luis disse:

    Ridículo….
    Onde vamos parar.

  2. Oswaldo disse:

    Hoje em dia já se defende que as crianças nasçam sem o sexo definido, poderiam tb nascer sem o nome e só registrar o nome oficial quando se tornar maior de idade, por enquanto fica usando só uma numeração! Cachorro e gato tá menos complicado de se criar!

  3. H.m disse:

    Sou a favor de quando completada a maioridade quem quiser mudar de nome mude! E outra tem cada nome escroto q os pais colocam .

  4. Rafael disse:

    Respeita a polícia

  5. Everton disse:

    Se ela pagou, que não deve ter sido barato, por esse nome, que seja decidido. Os advogados gostam de adequar a peças para sempre ser possível recorrer as últimas instâncias.

  6. Paulo disse:

    Tanta coisa engavetada por essas cortes, ai perde-se tempo com isto. Se ela não tem relação com o Pai, qual o problema do nome constar Ana.

  7. Edison Cunha disse:

    #GrandeMerda

PF apreende R$ 800 mil no escritório do filho do presidente do STJ

Foto: Reprodução/Record TV

A Polícia Federal apreendeu na manhã desta quarta-feira (9), no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, R$ 100 mil em espécie e um cheque de R$ 700 mil no escritório do advogado Eduardo Martins. Ele é filho do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, e investigado pela força tarefa da Lava Jato por suposto desvio de dinheiro no Sistema S.

Conforme o R7 Planalto apurou, as cédulas de R$ 50 e R$ 100 estavam em uma sacola de papel, modo normalmente utilizado para pagamentos ocultos em locais públicos. O advogado disse que seriam honorários pagos em dinheiro. Os agentes também encontraram e apreenderam um cheque de R$ 700 mil em nome de Eduardo Martins.

A denúncia ofertada pela Lava Jato do Rio contra Eduardo Martins aponta que ele teria sido contratado para “tentar influir em atos da corte”. De acordo com o documento, ele teria recebido R$ 5,5 milhões para atuar no tribunal..

Um trecho da denúncia diz que “entre fevereiro e maio de 2014, de forma livre e consciente, CRISTIANO ZANIN, com a ajuda também livre e consciente de FERNANDO HARGREAVES e aquiescência de EDUARDO MARTINS, solicitou e obteve de ORLANDO DINIZ a contratação de EDUARDO MARTINS, pela quantia de R$ 5.500.000, a pretexto de influir em atos praticados por ministros do Superior Tribunal de Justiça. (Exploração de prestígio, art. 357, caput, do Código Penal – Conjunto de fatos 23)”. O MPF afirma que a Fecomércio se tornou o melhor cliente do escritório de Martins.

A operação de hoje batizada de Operação E$QUEMA S, pela PF, Receita e pelo MPF, tem como finalidade desarticular estrutura irregular de pagamento a escritórios de advocacia que atuavam em conluio com o ex gestor da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ), Orlando Diniz. As investigações apontam o desvio de recursos de entidades do Sistema S (SESC / SENAC).

Aproximadamente 170 policiais federais, divididos em 44 equipes, dão cumprimento a 51 mandados de busca e apreensão, em seis estados (RJ, SP, DF, AL, CE e PE) da Federação. Os mandados judiciais foram expedidos pela 07ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico de influência, exploração de prestígio, peculato, estelionato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O que dizem os investigados

Procurado, Eduardo Martins não atendeu aos contatos da Record TV. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também foi questionado e irá enviar posicionamento em breve.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Juca Jr disse:

    Para esses advogados "medalhões" que frequentam as cortes superiores (uns frequentam de bermudas e sandálias) esse valor (R$ 800 mil) é uma MIXARIA. Eles estão acostumados com MILHÕES.

  2. Melo disse:

    Onde tem pt, tem roubo. Bandidos!

  3. nasto disse:

    Ou BRASIL para ter LADRÃOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO. Todo dia APARECE MAIS UNS. VERGONHA MUNDIALLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL

  4. Entregador De Pizza disse:

    O pai desse advogado tão astuto, é o mesmo que soltou o Queiroz, correto!!!?
    Engraçado, não vi um comentário da boiada imunda avacalhando o nobre advogado…..

    • Absurdo disse:

      Vá trabalhar e pare de postar o dia inteiro …seu passa fome, deixa de idolatria com verme ladrao condenado Lula, acabou a mamata …seu sem futuro , vá para Venezuela aquele paraíso comunista ….quem é um GADO é você passa fome

  5. Cidadão Indignado disse:

    Os corruptores foram identificados! E os corrompidos e canalhas ladrões e corruptos vão ser identificados e responsabilizados? Está muito claro quem são os bandidos nessa história.

  6. Incubado porto mirim vilagge flat disse:

    Absurdo, porém agente sabe que não vai dar nada para ele.

  7. Incubado porto mirim vilagge flat disse:

    Nossa quanta grana.

STJ prorroga por mais cinco dias prisão de Pastor Everaldo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-presidente do PSC Pastor Everaldo. O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No mesmo dia de sua prisão, o pastor se afastou da presidência do PSC. Em seu lugar assumiu interinamente o vice-presidente do partido, Marcondes Gadelha.

Pastor Everaldo foi preso na sexta-feira (28) durante Operação Tris In Idem, que investiga um esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro. O caso corre sob sigilo ao menos até a análise sobre o recebimento de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na mesma operação, o governador do Rio, Wilson Witzel, foi afastado do cargo por 180 dias, também por decisão de Gonçalves.

Nesta quarta-feira (2), a Corte Especial do STJ deve julgar se mantém a liminar (decisão provisória) do ministro sobre o afastamento.

Em nota divulgada pelo PSC, o Pastor Everaldo diz desconhecer os motivos da prorrogação de sua prisão porque ainda não teve acesso à decisão. “Ele reitera que sua prisão é desnecessária, uma vez que sempre esteve à disposição de todas as autoridades. Pastor Everaldo reafirma sua confiança na Justiça e sua fé em Deus”, diz o texto.

Numa segunda nota, o PSC acrescentou que o Pastor Everaldo “vem se colocando sistematicamente à disposição da Justiça, além de ter endereço fixo e conhecido”. O partido disse ainda que “reitera sua confiança na Justiça, entretanto a criminalização dos políticos enfraquece a democracia”.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sérgio disse:

    Será que a Assembleia de Deus vai corrigir o pastor?
    Se fosse um membro qualquer, que tivesse sido pego tomando uma dose de cana, já tava sendo julgado…

  2. Henrique disse:

    Que fique preso por mais 5 anos, Em Nome de Jesus!

  3. Manoel C. disse:

    Gente fina, injustiçado nesse país ateu-comunista. Malditos sejam esses reptilianos pró-Maduro!

  4. Jonas disse:

    O governo de Angola vai pegar os pastores da IURD. Fujam para o Brasil, pois aqui vcs podem trabalhar tranquilo.

  5. Pedro disse:

    Kkkkkkkkkkk chico100, todo Francisco é Chico, todo Chico e mico……assim…..o micheque vamos descobrir. Salva de Palmas para os ratos.

  6. Chico 100 disse:

    E os 89 mil depositados na conta de Micheque? Muuuuu

STF arquiva inquéritos da delação de Cabral que envolvem ministros do STJ e TCU

Foto: Rosinei Coutinho – 1º.jul.2020/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a abertura de inquéritos com base no acordo de delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), com a Polícia Federal.

O pedido sumário de arquivamento foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em abril. Entre abril e junho, o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou os arquivamentos de três inquéritos que iriam investigar ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outros nove inquéritos, também abertos a partir da delação de Cabral, e que envolvem parlamentares e outras autoridades com foro no Supremo, estão na mão de Toffoli para decisão. Sobre esses, Aras ainda não se manifestou pelo arquivamento.

A decisão de Toffoli pelos três arquivamentos é oposta ao entendimento do ministro Edson Fachin, que, em fevereiro, homologou a delação de Cabral e autorizou que a Polícia Federal conduzisse 12 inquéritos no STF para apurar as acusações feitas por ele contra autoridades com foro privilegiado.

Na ocasião, Fachin enviou as investigações para que o presidente do STF distribuísse para o sorteio de um relator, que passaria a acompanhar o trabalho da PF. Mas Toffoli enviou os relatórios da PF com os conteúdos da delação para a PGR se manifestar. Em seu parecer, Aras afirmou que não existiam “indícios mínimos para a abertura das investigações”.

Apesar da decisão do arquivamento do STF, o acordo da deleção premiada entre Cabral e a PF permanece. Caso Cabral apresente fatos novos, eles podem ser desarquivados. Enquanto isso, a PF segue aguardando decisão do STF para saber se os outros nove inquéritos terão futuro.

Entre o que foi estabelecido com a PF, Cabral se comprometeu, para ter acesso à benefícios, como a redução de pena, a devolver R$ 380 milhões recebidos por meio de propina quando era governador. No entanto, a PF não decidiu, no momento da assinatura do acordo, quais benefícios seriam concedidos ao ex-governador do Rio. Assim como todo o conteúdo da delação, o acordo também está em segredo de Justiça.

Procurado, o advogado Marcio Del’Ambert, que defende Cabral, optou por não se manifestar.

CNN Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro disse:

    Primeiro foi removido o PT, depois alguns partidos tendem a se desintegrar por incompetência dos seus membros, vide MDB, PSDB, e outros menos qualificados, todos cheios de ladrões. Essa ação envolve o descrédito do poder executivo e legislativo, os únicos intocaveis são os deuses do Olimpo do judiciário, muitos plantados nos tribunais superiores, tipo STF, STJ, DESMBARGADORES, todos promovidos a posição por conchavos políticos e apadrinhamento. Está na hora da nação dar um basta nessa pouca vergonha. Temos um ministro que nunca conseguiu passar em concurso de juiz e é ungido a mais alta corte do país, isso é inominável, essa nomeação foi por capricho e gosto de um analfabeto, sem falar em indicações meramente interesseiras e políticas de compadrio, isso enfraquece as nossas instituições, o que as torna desacreditadas, um péssimo exemplo de resultados, a matéria acima é um exemplo de desfaçatez.

  2. RENOVAÇÃO TOTAL 2020 e 2022 disse:

    A nossa nação precisa se libertar de duas facções de fanáticos por criminosos, que são os PETRALHAS e MITRALHAS. Precisamos buscar a cura para essas doenças mentais que provocam a cegueira inconsequente. As visões e análises dos fatos são distorcidas e tendenciosas.

  3. Jotaerre disse:

    Arquive-se o crime

  4. Birigui disse:

    Isso é o que dá ter bandidos com poderes.

  5. Heytor disse:

    Gol da Alemanha !! O MPF passou a ser um orgão de assessoria da presidência da república, em defesa de seus interesse.

  6. natalsofrida disse:

    Petistas mentirosos, o pgr não deu parecer pra arquivar, e caso fosse verdade, esse mesmo pgr já pediu várias investigaçoes sobre a familia presidencial. Vocês petralhas são o lixo da sociedade, mentirosos fdp.

  7. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    Realmente o Brasil não é um país sério.

  8. Observando disse:

    O Procurador Geral da Republica, nomeado por Bolsonoro, deu parecer pelo arquivamento. Entenderam?

  9. José Macedo disse:

    Arquiva um inquérito de um possível ato de corrupção , autoriza uma nova comissão para o impeachment do witzel e manda PF atrás de fake News, esse STF está de sacanagem cada dia que passa o ódio da população a essa instituição aumenta mais e mais.

  10. Clodoaldo disse:

    STF prestando um desserviço ao país, acobertando magistrados, muito suspeito, parece acreditar que estão todos eles acima da lei

  11. César Augusto de Oliveira Paiva disse:

    Mais porquê será? Na corte só tem gente honesta e de condutas totalmente corretas, mas porque será que o pau que dar em Chico não é o mesmo que dar em FRANCISCO, eita corte que merece credibilidade 😂😂😂😂😂😂😂😂🤮🤮🤮🤮

  12. Geraldo Tirinete disse:

    Arquivou????????????
    ??????????????????????
    Porque?

Presidente do STJ tem resultado positivo para covid-19

Foto: © José Cruz/Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, teve resultado de exame positivo para covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Ele se submeteu a um exame e recebeu o diagnóstico ontem (26).

Segundo a assessoria do STJ, o magistrado, que tem 63 anos, não apresenta sintomas e continuará trabalhando de casa, em regime de quarentena. Dessa maneira, ele segue responsável pelo plantão do tribunal, no qual analisa pedidos urgentes, como liminares em habeas corpus, por exemplo. Noronha exerce a função até o fim da próxima semana, quando termina o recesso do Judiciário.

O STJ encontra-se em regime de trabalho remoto desde o início da pandemia, em março. As sessões de julgamento passaram a ser por videoconferência desde maio.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Que nosso bom Deus o abençoe e restabeleça sua saúde presidente

STJ autoriza prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e de sua mulher

Foto: Reprodução

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu nesta quinta-feira habeas corpus pedido pela defesa de Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, que está foragida desde o dia 18 de junho, quando Queiroz foi preso em Atibaia, em São Paulo. Com a decisão de Noronha, os dois vão para prisão domiciliar e serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Eles são investigados no caso da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Esse mesmo pedido já tinha sido feito pelos advogados do ex-assessor logo após a prisão. No entanto, o HC foi negado pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

A defesa do subtenente aposentado da Polícia Militar solicitou a substituição da prisão preventiva dele, que está preso no Complexo de Gericinó (Bangu 8), na Zona Oeste do Rio. O advogado Paulo Emílio Catta Pretaargumetou, ao apresentar o pedido, que o cliente é portador de câncer de cólon e corria riscos de saúde devido à pandemia da Covid-19.

Como o ministro prevento no STJ para o caso das rachadinhas é Félix Fischer, o ministro João Otávio de Noronha emitiu a decisão em caráter liminar, porque está na titularidade do plantão judicial. O mérito do habeas corpus é de relatoria de Fischer, na Quinta Turma do tribunal.

O ministro João Otávio de Noronha já foi elogiado pelo presidente Jair Bolsonaro, que chegou a dizer que sua relação com o presidente do STJ foi como “amor à primeira vista”. Durante a posse de André Mendonça no Ministério da Justiça, o presidente chegou a dizer que suas conversas com Noronha ajudam a formar sua opinião sobre o Judiciário.

O ministro Noronha também foi quem derrubou a decisão do Tribunal Federal Regional da 3ª Região (TRF-3) que determinava que o presidente Jair Bolsonaro apresentasse os exames para detecção de Covid-19, o que era recusado por Bolsonaro. O caso chegou até o Supremo Tribunal Federal, e o presidente mostrou os exames negativos antes da decisão.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro disse:

    Sr. Sérgio, não sou advogado e nem seria de pilantras, como provavelmente é o indivíduo preso, só fiz um paralelo entre as prisões, esse não foi julgado, poderia ser qualquer um cidadao, no caso em tela, os outros foram julgados, condenados e estão soltos, isto sim, uma covardia conosco. Denuncie, prenda dentro da lei (não solte nenhum), condene e de novo, não solte nenhum e palhaçada é soltar qualquer condenado antes do previsto.

  2. Lopes disse:

    Pois é o rapaz que roubou dois frascos de shampoo continua prezo. Beasilsilsilsil

  3. CORRUPTO LIVRE disse:

    BANDIDO BOM É BANDIDO SOUTO.

  4. Manoel disse:

    Prisão "domiciliar" a uma FORAGIDA?
    É isso mesmo?
    Perderam a vergonha?
    O gado, como de costume, passa o pano. Aquela "estória " de protesto contra corrupção era mau caratismo mesmo.

  5. Muda Brasil disse:

    Nao estou defendendo o cidadão beneficiado, mas O PAU QIE BATE EM CHICO, BATE EM FABRÍCIO.

  6. Cabo Silva disse:

    ACABOU A MAMATA???

    Kkkkkkkkkk

    Gado mordendo a língua é muito bom.

  7. Gado com orgulho disse:

    Como diz João Grilo : "Isso é uma vergonha, isso é uma desmoralização o Lula e José Dirceu solto.

  8. Aparecida disse:

    Mais uma prova de que não se deve gastar energia defendendo Bolsonaro ou PT. A gente tem que se unir para defender o povo, que depende de segurança, hospital e educação públicos. A Rachadinha é nacional, paga-se até empregadas domésticas com verba de gabinete. Até a 1ª dama recebeu dinheiro depositado por Queiroz (segundo Bolsonaro foi pagamento de um empréstimo). Esses são os políticos brasileiros, com raríssimas exceções.

  9. Sergio disse:

    Alô você que vem aqui falar dos "petralhas", "equerdopatas" e etc. para atacar quem critica decisão favorável a um notório miliciano: você só está passando recibo de quem tem bandido de estimação e prova de que aquele papo da "dancinha contra a corrupção" era só palhaçada mesmo.

  10. Pedro disse:

    Pode até ser vergonha, porém, esse senhor não foi julgado ou condenado, como ele ou pior do que ele, são os diversos larápios do PT, que quase quebravam o Brasil e suas empresas estatais, roubando ou praticando influência com indivíduos ricos, medianos, ditadores e outros da pior estirpe; isso vcs idiotas não veem, são uns obtusos.

    • Sergio disse:

      Opinião de quem, com certeza, não esperou nenhum petista ser condenado pra sair por aí dizendo que era tudo ladrão.

    • Anti-Político de Estimação disse:

      Quem for podre que se quebre : Seja Queiroz, seja Lula, seja Bolsonaro, seja algum filhote de Bolsonaro ou de Lula, seja quem for.
      Ou se luta por ÉTICA e SERIEDADE nesse país ou nunca deixaremos de ser uma república de bananas e de macacos adestrados.

  11. JR & JR disse:

    Vergonha isso.

    • Barão disse:

      Só prenderam pra atingir Bolsonaro.
      Mais um golpe fracassado! Não é o primeiro nem será o último.

  12. Richard disse:

    Vergonha.

    • Waldemir disse:

      Vergonha e o lula e jose dirceu
      Livres isso que é inaceitável

    • Bento disse:

      JUSTO.
      Se abriram precedentes com lula e dirceu que são considerados os maiores corruptos do PAÍS.
      Porque manter presos acusados e não condenados por rachadinha.

    • Arthur disse:

      Mania feia do Gado de colocar o PT em tudo. Se roubou tem que tá preso, seja Lula, seja a família de milicianos.

    • paulo disse:

      BG
      Vergonha com V maiúsculo são os cretinos ptralhas livres, leves e soltos, até lua de mel no exterior o analfabeto de 09-dedos queria. Isto sim é uma vergonha. Para nomear seus amiguinhos no stf podia não era?.

STJ mantém decisão do TJRN e revisão do Plano Diretor de Natal continua

Foto: Reprodução

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e autorizou a Prefeitura de Natal a dar continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor da capital potiguar. Diante disso, a realização da Pré-Conferência está confirmada para acontecer de forma virtual na próxima quarta-feira (08).

Na decisão, negando a solicitação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), o Ministro Noronha argumentou que a Pandemia não pode impedir a continuidade das ações administrativas, razão pela qual o formato virtual não seria empecilho, mas sim uma solução de como se resolver os problemas atuais da sociedade.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Eita, é desta vez que a promotora silvícola perde as estribeiras!

  2. Sandra disse:

    O MP poderia ter ficado inerte nesse assunto, qual o interesse de parar um assunto tão salutar para toda a Natal?

  3. CIDADAO55 disse:

    Natal continua num atraso e retrocesso absurdos nas últimas décadas.
    A incompetência dos vereadores e prefeitos aduzida de um MP do meio ambiente e dos órgãos ambientais que demonstram visão e ações retrógradas, querem tornar a cidade impraticável para se viver e se desenvolver.
    Enquanto isso…
    João Pessoa, Recife, Fortaleza, Maceió e Aracajú desenvolvem-se a passos largos, estando muito mais evoluídas e desenvolvidas do que Natal.
    E pensar que em 25 de dezembro de 1599, Natal fora fundada já com status de cidade – sequer fomos vila no passado.
    Tivemos, outrora, um papel de destaque e de muita importância durante a 2a guerra mundial, bem como um grande desenvolvimento em infraestrutura e tecnologia naquela época.
    Mas,isso, INFELIZMENTE, é passado. Nossos governantes e órgãos reguladores implodiram todo esse progresso.
    Deixamos nosso DNA e vocação de vanguardistas de lado e nos apequenamos. Hoje, temos uma visão tacanha e muito minimalista acerca do planejamento e desenvolvimento para a Natal do século XXI.
    A continuarmos nesse caminho, corremos SÉRIO RISCO de RETROCEDER a ponto de nos tornarmos o que nunca fomos: UMA VILA!

    • Manoel disse:

      Na sua visão, evolução é construir um paredão de prédios na beira mar?
      É diminuir as áreas verdes? É aumentar a densidade demográfica?
      Fique com essa evolução só pra vc.

    • CIDADAO55 disse:

      Caro Manoel,

      Vejo que seu entendimento sobre desenvolvimento de um município e preservação do meio ambiente são muito antagônicos.
      Nessas capitais nordestinas que mencionei no meu comentário, nenhuma delas assinou o meio ambiente. Pelo contrário, desenvolvimento e meio ambiente caminham juntos.
      Gostaria que o nobre leitor me desse uma justificativa plausível , por exemplo, do por quê a zona norte não pode ter edifícios como as demais zonas da cidade.
      Sugiro que o dileto opinador estude um pouco mais sobre desenvolvimento urbanístico.
      Sugiro começar sua fonte de pesquisa sobre os trabalhos de Le Corbusier e Lúcio Costa – garanto que não irá arrepender-se.
      Pode ser até que você mude essa visão de ecochato, onde a crítica ,eventualmente, é muito rasa e sem fundamentação técnico-científica.
      Forte abraço e bons estudos!

    • Cigano Lulu disse:

      Manoel… Vai pro céu! Lá as coisas são fáceis, pode crer.

STJ mantém líder do PCC em presídio federal de Mossoró

O STJ manteve Adriano Moreira Silva, apontado como líder do PCC no Mato Grosso do Sul, no presídio federal de Mossoró (RN), informa a Crusoé.

A 5ª Turma do STJ seguiu o entendimento do TRF-5, que havia determinado a permanência de Adriano, um dos maiores traficantes do Brasil, no sistema penitenciário federal.

A Justiça entendeu que o acusado tem “um grande poderio financeiro, sendo responsável pela compra de substancial parte dos entorpecentes comercializados pela organização e efetuando, por isso, o pagamento de altas somas em dinheiro, inclusive moeda estrangeira”.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. jose lucio de azevedo disse:

    Alexandre (pouca telha) Moraes deverá solta-lo o mais rápido possível.

Ministra do STJ rejeita ação para afastar Sérgio Camargo da Fundação Palmares

Foto: Pablo Jacob

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido do partido Rede Sustentabilidade para afastar Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares.

O pedido do partido foi apresentado após Camargo ter chamado o movimento negro de “escória maldita” em uma reunião na fundação. A conversa, gravada, foi vazada no início do mês, gerando uma onda de indignação pelo país. E, para a Rede, as falas de Camargo mostram que ele vem agindo contra a próproa finalidade da instituição.

Segundo o G1, a ministra não chegou a analisar o mérito do pedido. Ela rejeitou a ação por questões processuais: considerou que faltava um pressuposto para apresentação de um mandado de segurança – a ausência de um ato que tenha violado um “direito líquido e certo”, requisito previsto na Constituição.

Ainda tramita no STJ um pedido feito pela Defensoria Pública da União de afastamento de Camargo do cargo. A ação está sob relatoria do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Partido político nanico é uma merda, mas o Brasil está cheio dessa inutilidade. Fraco desempenho nas urnas, bancadas raquíticas no Congresso e, ainda por cima, radicais.
    Só servem para sugar os recursos públicos tungados do bolso do contribuinte. Estrepitosos mas isolados, não conseguem encaminhar suas demandas pela via natural da política.
    Sobra-lhes tão-só a patética pretensão de legislar por intermédio do Judiciário.

  2. Justus disse:

    Bolsomonion, está difícil entender o texto do leitor Antonio Turci? Está dando uma de analfabeto funcional? Antes que pense, não sou fã de Bolsonaro.

  3. Antonio Turci disse:

    A esquerda, desde o tempo do sr. FHC, implica em rotular o Brasil de "país com povo racista". Difama a Princesa Isabel e quer força a barra querendo impor um tal de Zumbí como herói nacional. Todo analfabeto se acha no direito de dizer que "é necessário reescrever a História do Brasil". Todo cidadão minimamente consciente sabe o papel dos africanos e descendentes no desenvolvimento deste país. O escravismo situava-se dentro de um contexto histórico diferente. Hoje é algo deplorável e que deve ser combatido.

    • Bolsominion disse:

      Verdade. O Brasil não tem racismo nem injustiça social. O negros escravos foram libertos porque os senhores foram tocados por Deus. O mito é um ótimo presidente.

3ª Seção do STJ confirma recebimento de denúncia contra ex-prefeito de Pau dos Ferros que atrasou prestação de contas

Foto: Reprodução

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou embargos de divergência apresentados contra acórdão da Sexta Turma pelo ex-prefeito de Pau dos Ferros (RN) Leonardo Nunes Rêgo e manteve a decisão que determinou o recebimento da denúncia por crime de responsabilidade em razão de atrasos reiterados na prestação de contas do município. LEIA matéria completa no Justiça Potiguar aqui.

Apuração de compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste vai para o STJ

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O processo que apura a compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste, que desencadeou a Operação Ragnarok na semana passada, deixou o Tribunal de Justiça da Bahia e passou para as mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A informação, confirmada pelo TJ-BA à reportagem, havia sido antecipada pelo Bahia Notícias na última sexta (leia aqui). A mudança se deve ao fato de governadores terem foro privilegiado e, por isso, somente podem ser julgados pelo STJ.

A apuração sobre a compra malsucedida dos respiradores teria culminado na saída de Bruno Dauster da Secretaria da Casa Civil do governo do estado (veja aqui). Dauster foi citado por um dos alvos da investigação como responsável principal do governo baiano na compra dos respiradores.

Também na última sexta-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou ao Bahia Notícias que encaminhou informações sobre o caso para a Polícia Federal avaliar a abertura da apuração.

A fraude na venda de 300 respirados para o Consórcio Nordeste rendeu um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões ao governo da Bahia (relembre aqui). O valor unitário dos respiradores foi de cerca de R$ 160 mil. Como a Bahia compraria 60 unidades, a conta do estado chegou a R$ 9,6 milhões, totalizando os R$ 48,7 milhões previstos no contrato e pagos antecipadamente.

Vale destacar que o STJ é o foro perante o qual respondem governadores de estado, cabendo,neste caso, a investigação da Procuradoria Geral da República. Não se sabe ainda quais governadores estão na mira da apuração.

Com informações via Bahia Notícias

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mgil disse:

    História mal contada. Calote muito fácil esse que foi aplicado. O pior é o silêncio de quem foi supostamente enganado.

  2. Lobinha disse:

    Como sempre, o nordeste faz as melhores escolhas. Rsrsrs