A Secretaria Municipal de Educação encaminhou na tarde dessa quinta-feira (19), ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), um ofício contendo o detalhamento do cronograma das despesas com implantação das vantagens devidas aos educadores para conhecimento e apreciação da categoria que se mantém em greve desde o dia 21 de março de 2018.
Este detalhamento explica um dos três pontos da proposta apresentada pela Prefeitura do Natal ao Sinte-RN no dia quatro de abril, que estabelece a atualização a partir de maio dos planos de carreira de todos os profissionais do magistério municipal.
Como exemplo, do detalhamento exposto no cronograma está a implantação da promoção horizontal da Lei nº 058/04, referente ao processo de avaliação de desempenho de 2013 para 1.256 professores; implantação da carga suplementar para gestores (professores) com um vínculo de 20 horas; função gratificada para gestores (atualização da tipologia das escolas); implantação da promoção horizontal da Lei nº 114/10 para 85 educadores infantis, referente ao processo de avaliação de 2014, além da implantação de processos distintos de mudança de padrão e de nível, gratificação por título, implantação de quinquênios para 480 professores e educadores infantis e a implantação da promoção horizontal da Lei nº 058/04 referente ao processo de avaliação por desempenho de 2014 para 800 professores. O cronograma apresentado vai de maio a dezembro de 2018.
Importante relembrar que além desse ponto da proposta detalhado com um cronograma, a Prefeitura do Natal, apresentou também na proposta aos educadores infantis e professores no último dia 04 de março, a correção dos salários da categoria dos profissionais do magistério com o mesmo índice de correção do piso salarial profissional nacional, de 6,817% a ser implantada na folha de junho deste ano, e a retomada imediata da discussão das propostas de alteração dos planos de carreira e encaminhamento à Câmara Municipal do Natal, ,para análise e aprovação pelo Poder Legislativo Municipal.
Abaixo segue o cronograma apresentado para apreciação:
Faltou o retroativo , a partir de janeiro e mudança de nível de 2016 e 2017 .