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Por 6 x 5 STF considera inconstitucional a vaquejada

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a validade de uma lei do Ceará que regulamentou a vaquejada. A decisão abre caminho para que a prática seja banida em todo o país, se forem julgadas ações de amplitude nacional. Por seis votos a cinco, os ministros da mais alta corte do país declararam que a vaquejada não é um apenas um esporte ou atividade cultural, mas uma forma de tratamento cruel aos animais. Pela prática, dois peões montados a cavalo tentam derrubar um boi pelo rabo. A cena é comum, principalmente em festas tradicionais de estados nordestinos.

— Na verdade, são manifestações extremamente agressivas contra os animais — disse a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, completando:

— Sempre haverá os que defendem que é uma atividade que vem de longo tempo e se encravou na cultura do nosso povo, mas também culturas se mudam e muitas foram levadas nessa condição, até que houvesse outro modo de ver a vida, e não somente a do ser humano.

O assunto começou a ser julgado na mais alta corte do país em agosto do ano passado, em uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República contra a lei do Ceará. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lembrou que a Constituição Federal veda o tratamento cruel aos animais. No ano passado, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista. A discussão foi retomada em junho, mas novamente interrompida. Hoje o debate foi concluído no plenário.

Além de Cármen Lúcia, formaram a maioria na votação os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Luís Roberto Barroso. Do outro lado, defenderam a prática como importante parte da cultura brasileira e também fonte de renda para os peões os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luis Fux e Dias Toffoli.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Euapoioavaquejada é uma cultura gera muitos empregos , e hoje todos os vaqueiros estão seguindo as regras da ABVQ então tem solução , tem muitas gente mesmo que dependem da vaquejada essas pessoas vão viver de que ?

  2. A vaquejada oferta mais empregos que as montadoras de automóveis! Como, onde e quem empregara esses profissionais da cultura nordestina?

  3. Isso é um sacanagem acabar a nossa cultura faz mais de 100anos que existe vaquejada e agente que Vaqueiro como vamos vive, vamos aprender a roubar isso que essa juiz que nos seja ladrão e foda uma coisa dessa

  4. Apoiaado. Essa prática é desumana isso sim, tem que acabar sim, já deveria ter acabado a muito tempo. Os pais de família vão perder seus empreegos? Pra quem quer trabalhar, emprego é que não falta.

  5. Aleluia!
    Pelo menos uma vez se escuta algo de proveitoso, banir essa prática além de idiota, imbecil e desumana!
    Falta também extinguir aqueles rodeios idiotas e assassinos lá do sul maravilha!

  6. Tanto processo pro stf julgar. Omis vao julgar cunha. Renan. Maluf. Centenas de deputados e senadores. Aff.

  7. Rapaz essa do STF lascou a "vaqueirama"…
    Após séculos entranhada na cultura popular nordestina,
    gerando emprego e renda, corre o risco de acabar….

  8. O STF não tornou inconstitucional a vaquejada e sim uma lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada como esporte

  9. Seria bom expor as torturas que as empresas produtoras de cosméticos realizam nos testes em animais, mas como o montante de dinheiro envolvido é infinitamente menor vamos fazer espetáculos com o Nordeste, porque com Rodeios do sudeste e provas de laço e freio no sul ninguém mexe.

  10. Ridículo a vaquejada é um esporte onde gera muitos empregos e ainda faz parte da história do nordeste Brasileiro.

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