O ministro Dias Toffoli devolveu, para conclusão de julgamento, o pedido de vista feito em junho último da ação de inconstitucionalidade com base na qual o plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se a vaquejada – competição em que os participantes devem derrubar o boi, depois de tracioná-lo pelo rabo – pode ser aceita e regulamentada como prática desportiva e cultural.
Até agora, o placar do julgamento da ADI 4.983, de autoria da Procuradoria-Geral da República, registra um empate de quatro a quatro. Os ministros Marco Aurélio (relator), Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Celso de Mello decidiram pela inconstitucionalidade de lei estadual do Ceará, de 2013, ao entendimento de que práticas cruéis não podem ser regulamentadas. Já Edson Fachin, Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram a favor da lei, na linha de que a vaquejada – como manifestação cultural – pode não ser cruel, dependendo das regras estabelecidas.
Na sessão plenária de 2 de junho último, o ministro Luis Roberto Barroso – que pedira vista dos autos um ano antes – proferiu o seu voto no plenário. Apesar de reconhecer que a vaquejada é uma atividade esportiva e cultural com repercussão econômica em muitos estados, decidiu votar para não permitir a continuação de prática que, de uma forma ou de outra, submete animais a crueldade.
Para Barroso, é apenas uma questão de tempo até que não mais se tolere a crueldade a animais para entretenimento. Segundo ele, “estamos diante de uma mutação ética”.
Assim, Barroso acompanhou o relator da ação, ministro Marco Aurélio, pela inconstitucionalidade da lei que regulamenta a vaquejada no Ceará. Os dois foram seguidos por Rosa Weber e pelo decano Celso de Mello, que resolveu antecipar o seu voto. Mello lembrou que, mesmo antes da Constituição de 1988, o STF já entendia que as brigas de galos, por serem atos de crueldade contra as aves, não eram atividades esportivas.
“A regulamentação constante da lei não pode impedir a realidade e a natureza dessa prática violenta. Ela não deixa de ser cruel porque a lei assim quer”, afirmou então o decano do STF.
A corrente em sentido contrário formou-se a partir do voto do ministro Edson Fachin, que é o primeiro a se pronunciar nas sessões plenárias por ser o menos antigo. Para ele, a vaquejada é, sim, uma manifestação cultural, sendo “preciso despir-se de eventual visão unilateral de uma sociedade eminentemente urbana com produção e acesso a outras manifestações culturais, para se alargar o olhar e alcançar essa outra realidade”.
Os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux e Gilmar Mendes acompanharam o entendimento de Fachin, julgando improcedente a ação da Procuradoria-Geral da República.
A conclusão do julgamento da ação, a ser reincluída em pauta proximamente, mas ainda sem data certa, depende agora dos votos de Dias Toffoli, de Ricardo Lewandowski e de Cármen Lúcia – a nova presidente do STF, e última a se pronunciar.
Jota, UOL
Daqui a pouco vão querer a vaquejada como esporte olímpico.
Ai vem estas desculpas que o homem do sertão que cuida do seu gado, e sofre quando a seca castiga o gado.. isso é balela.
Pq quem cuida do gado nao sai puxando o bicho pelo rabo para derruba-lo, podendo inclusive fraturar uma das patas do animal.
Go to hell, you bitchs
É pura humilhação pro boi. Queria ver o peão correndo pra ser derrubado pelo boi.
Aos que julgam, sem conhecer a história da vaquejada, sua origem, seus desdobramentos econômicos e sociais, peço que se aprofundem no assunto ao invés de julgar e qualificar de forma negativa.
Sou competidor de vaquejada, amante da cultura nordestina, conheço o esforço do homem do campo no dia-a-dia com o gado, o quanto lutam para bem trata-los, o quanto sofrem quando a seca o castigam. Como esse mesmo homem que luta e que sofre pelo gado seria capaz de lhe maltratar, se esse mesmo homem que acolhe em seu quintal uma reis sofrida da seca, dando-lhe ração e água para sobreviver é o mesmo que corre em meio a caatinga para derruba-lo. Quem conhece a vida do campo e o manejo com o gado, sabe que o homem não seria capaz de lhe fazer sofrer e que o esporte vaquejada não ver no sofrimento do boi o seu prazer, pois se assim fosse esse mesmo homem do campo que o trata bem, não o faria sofrer.
A vaquejada é uma esporte que surgiu desse homem do campo, desse espírito puro do povo nordestino e sua essência é essa. Sua evolução foi inevitável pela paixão do homem pelos animais, tão quanto é inevitável sua regulamentação e não sua extinção. Estamos a um passo de regulamentar uma cultura genuinamente Nordestina ou acabar por falta de bom senso dos que não a conhece, façamos uma corrente positiva pela evolução e regulamentação da vaquejada, pois como foi dito anteriormente quem a criou tem como principio maior o bem estar ao animal, essa sempre foi a luta do homem do campo e se essa atividade ferisse esse principio ela não teria surgido por suas mãos e práticas.
faço minhas as suas palavras!!!
Essa tal de vaquejada é uma vergonha nacional. Imbecis judiando com os animais. Tenho muito nojo desse tipo de "esporte".
Coitado, dono da verdade! Preso no seu apartamento assistindo Discovery e acha que é o fundador do Greenpeace!
Venha juntar gado no meio da caatinga ai você sabe quem é imbecil!
STF TEM QUE JULGAR BANDIDOS E NAO TIRAR O EMPREGO DE MUITA GENTE VAQUEJADA E ESPORTE CULTURA E GERA EMPREGO E RENDA DO CATADOR DE LATINHA AO MEGA EMPRESARIO
Não tem nada de esporte nisso…
Fala sério…
Já devia ter acabado a muito tempo. Antes tarde do que nunca.