A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 3 de novembro o julgamento de uma ação que impede réus em processos no Supremo de ocuparem cargos da linha sucessória da presidência da República.
Ela definiu a data de votação na sexta (21), portanto antes de entrar em rota de colisão com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), principal interessado nesse julgamento.
O processo ameaça a permanência do peemedebista na presidência do Senado, já que ele assume a principal cadeira do Palácio do Planalto na ausência do titular e do presidente da Câmara. Renan responde a 12 inquéritos no STF.
No início deste mês, o ministro Edison Fachin liberou para a pauta a denúncia em que o senador é acusado de beneficiar uma empreiteira suspeita de arcar com a pensão de uma filha que ele teve com a jornalista Mônica Veloso.
Se a denúncia for acolhida pelo plenário do Supremo, Renan se tornará réu no processo, do qual Fachin é o relator.
O pedido para que o STF proíba acusados de ocuparem a presidência da República foi feito pela Rede, em maio deste ano. Na ocasião, o partido tinha por objetivo evitar que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de processos no tribunal, assumisse o comando do país, ainda que temporariamente.
Ainda que o pleito da Rede e o caso de Renan sejam julgados neste ano, dificilmente os resultados afetarão o presidente do Senado, que deixará o posto em fevereiro. Além de o Judiciário entrar em recesso no mês que vem, em ambas as ações cabem variados recursos.
Folha Press
Nada q um pedido de vista do processo por parte de um dos ministros, para jogar esse julgamento pro futuro.
Renan não presta, mas pq só agora depois das bringuinhas? Renan era para está fora a mto tempo. STF não é também tão corretinho como eles se acham!