Foto: André Dusek – 7.jun.2016/Estadão Conteúdo
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pode ser preso em flagrante por descumprir a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, para se afastar da Presidência do Senado. Para isso, é necessário que haja um pedido neste sentido por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República), disse ao UOL Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio.
“Isto é descumprimento de ordem judicial. Ele [Renan] poderia ser preso em flagrante, mas alguém tem que pedir. A PGR pode pedir, assim como pediu a prisão do Delcídio do Amaral enquanto ele era senador”, explicou Hartmann.
A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta terça-feira (5) não obedecer a decisão de Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros na presidência do Senado até que o plenário do Supremo, composto por 11 ministros, julgue em definitivo a decisão Mello.
Renan declarou que vai “aguardar a decisão do Supremo” sobre seu afastamento do cargo. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado e precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes”, defendeu.
Segundo o professor, não há precedente para o descumprimento, pelo Senado, de uma decisão do STF desta forma.
“Não conheça uma situação que tenha acontecido antes”, afirmou. “Existe uma diferença entre um choque frontal entre Poderes quando se fala de reforma da Previdência, casamento gay, questões materiais, quando há diferença de entendimento. Outra coisa é quando o presidente do Senado entra em choque com o Supremo por seu interesse individual. Ele está afrontando o Judiciário para salvar a própria pele.”
UOL
O motivo pelo qual Cunha foi afastado é o mesmo de Renan. Se Renan ficar, Cunha tem que voltar.
kkkkkk. a justiça no Brasil ta sem moral mesmo. so falta agora o senado mandar prender os ministro do STF.
Rapaz eu creio q a defesa do "Coronel", vai sustentar ,q o Ministro Marco"Holofotes"Aurélio,não poderia ter dado tal liminar,já q o julgamento q o torna réu não foi finalizado apesar da maioria formada de seis votos.Antes do término da apreciação, qualquer Ministro pode rever a sua decisão (contrária ou favorável), o q torna a coisa imprevisível até a leitura final da sentença….
Quero vê-lo nas mãos do juiz Sérgio Moro, quero ver se Renan tem coragem de desafia-lo.
Bora PGR, pede a prisão do cara. Bora Marco Aurélio, manda enjaular o bandido senador.
Esse país tá uma zona !!!
Caro Edu, essa foi boa, rsrsrs
Por causa de bandidos como Renan que o povo escreve sofrido nosso velho português…
Vergonha! STF sem moral!
Procurador jeral prenda esse Bandido, e toda essa mesa que descumpriu a decisão do ministro do supremo. Não deixe ele desmoralizar o Brasil. esse senado é uma corja de jente ruim quê não merece o respeito do povo brasileiro.
Êta Brasilzão que é a cara do C de uma elefanta prenha…
PF prenda logo esse cachorro!!!!