Após negar 143 de uma só vez, STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar nessa quarta-feira (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h desta quinta-feira (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso.

Os habeas corpus pedem a liberdade de Lula, que está cumprindo pena de 12 anos e um mês na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o triplex na cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo.

Nessa quarta-feira (11), a presidente do STJ, Laurita Vaz, em seu despacho, fez críticas aos pedidos, afirmando que eles não possuíam “nenhum substrato jurídico adequado”. A ministra argumentou que apesar da solicitação de habeas corpus ser um direito de qualquer cidadão, esse recurso não pode ser usado como um “ato popular”. Ela se referia à articulação de vários processos, identificados com o subtítulo “Ato popular 9 de julho de 2018”.

Defensores do ex-presidente, assim como a sua defesa, vêm tentando obter habeas corpus argumentando falhas no processo, ausência de provas e falta de necessidade da prisão.

Lula foi preso em 7 de abril após ter confirmada, na segunda instância, sua condenação pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Desde então ele é mantido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, que impôs a pena ao ex-presidente, determinou a prisão seguindo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução de pena mesmo que ainda haja possibilidade de recurso a instâncias superiores.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sandra Melo disse:

    Já deu… manda logo esse ex pro presídio de Mossoró… o melhor ex que o Brasil já teve (melhor em mentir, não saber de nada, permitir quadrilhas em seu staff, gerenciar as propinas, encenar como inocente, etc..)… Até acusou a ex-esposa… os petistas piram….

  2. Carlos Cavalcanti disse:

    Os Comentarios Acima Só Faz Reforçar a Necessidade do Presidente Lula Voltar e Assumir o Executivo Federal. Visto Que a "Ignorancia" do Assunto, Pode Afetar Inclusive pessoas Mais Necessitas.

    Entenda O Que é um Habeas Corpus:

    O habeas corpus (do latim “que tenhas teu o corpo”) é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, assegurado também em documentos de âmbito internacional como no artigo 8º da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, e disposto com mais detalhamento nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta. Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa física que sofrer (ou se achar na iminência de sofrer) violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder.

    Este remédio constitucional, ao tutelar o direito fundamental da liberdade de locomoção, pressuposto para o exercício de tantos outros direitos fundamentais, pode ser entendido então enquanto garante indiretamente de todos esses[2]. Desse modo, é inegável que o habeas corpus é uma ação assegurada como cláusula pétrea da Constituição Federal nos termos do artigo 60, §4º, IV (segundo o qual não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais)

  3. Leo disse:

    Falou do melhor presidente q esse país já teve, os coxas ficam loucos.

  4. Waldemir disse:

    E só esperar uma semana e negar os possíveis 3.000 HC e negar tudo de uma vez só
    Kkk quem perde tempo e o pt

  5. Roberto disse:

    Já está na hora de levar pra papuda ou Guantánamo. tá perturbando mais que beira mar.

  6. Beto disse:

    Bandidos, mais uma fórmula de roubar, agora roubam tempo da justiça. E atrasam as decisões de quem realmente está precisando pra resolver a vida. Petralhas canalhas.

  7. Sales disse:

    É fácil.
    uma decisão e depois crtl c – crtl v

  8. Sergio Dias disse:

    Senão tiver prazo para julgar esses pedidos, engaveta esses habeas Corpus e dá para o mesmo um "habeas copo". Tenho certeza que ele vai ficar satisfeito. Comendo, dormindo e tomando uma 51.

  9. Rivaldo disse:

    A solução é simples, todos devem entrar na fila por ordem de data da solicitação.
    Existem outros 300 mil pedidos de diversas situações na frente e esses HC sejam analisadas no tempo devido. Que a igualdade social do PT seja atendida, principalmente em casos envolvendo membros do PT. Que as análises sejam feitas depois de outubro