MPF acusa ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de receber um triplex da OAS como pagamento de propina (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a suspensão do processo do triplex da empreiteira OAS. Com isso, está mantido o depoimento do petista ao juiz Sérgio Moro nesta quarta (10), em Curitiba.
A decisão é do juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para substituir desembargador federal relator da Lava Jato na 8ª Turma, em Porto Alegre, João Pedro Gebran Neto.
O G1 entrou em contato com os advogados de Lula e aguarda uma posição.
A defesa do ex-presidente recorreu com um habeas corpus que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS. No pedido, os advogados solicitavam ainda mais tempo para análise de documentos.
Em sua decisão, o magistrado destacou que o interrogatório de Lula ganhou repercussão nacional e que isso mudou a rotina do da Justiça Federal de Curitiba. “Medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal; prazos foram suspensos, o acesso ao prédio-sede da Subseção Judiciária será restrito a pessoas previamente identificadas e o trânsito nas imediações será afetado, medidas que vem mobilizando vários órgãos da capital paranaense”, escreveu.
Para o magistrado, não há razão para suspender o interrogatório e o andamento da ação penal.
“Assim, ausente flagrante ilegalidade e possibilitada pela própria autoridade coatora a apresentação de documentação até a fase do art. 402 do CPP e, ainda, a eventual repetição de atos processuais já realizados, não há razão para o deferimento de suspensão do interrogatório do paciente e sobrestamento da ação penal”, diz o texto.
A defesa de Lula alega que “é materialmente impossível” analisar a documentação do processo até esta quarta (10), data em que o depoimento do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, está marcado. O MPF acusa Lula de receber um triplex da construtora, como pagamento de propina. O petista nega as acusações.
No habeas corpus, a defesa também pede “a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.”
Conforme a defesa de Lula, existem “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados cerca de 100 mil páginas”.
Moro retomou na última quinta-feira (4) os depoimentos de réus no processo. As audiências deveriam ter sido realizadas em 28 de abril, mas foram adiadas a pedido dos advogados, em função da greve geral marcada para aquele dia.
Lula também teve o depoimento adiado, mas a pedido da Polícia Federal, que alegou não ter conversado com as autoridades competentes para garantir a segurança no dia 3 de maio, data original da oitiva.
Fase final
Após o depoimento de Lula, o processo chegará à fase final. O MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais. Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.
Com informações da Globo
O único lugar que o LULADRAO não pode ir e para Venezuela
Pois lá não tem papel higiênico
Nasce um estado policial em Curitiba!
"Embalada pelo apoio acrítico da mídia corporativa, a operação atropela regras e direitos, comandada por um juiz que veste sem pudor a fantasia de justiceiro. Será lembrada como um dos episódios mais sórdidos da história do Brasil", afirma o cientista político Luis Felipe Miguel, em artigo no Justificando; "A perseguição contra o ex-presidente Lula é o elemento mais grotesco – e reconhecer este fato não exige qualquer simpatia por sua pessoa ou por suas políticas. Contrariamente ao preceito de que a investigação nasce de suspeitas, mobilizou-se polícia, Judiciário e Ministério Público para vasculhar sua vida em busca de algo que o comprometesse. É uma condenação em busca de um crime".
Lula realmente roubou… O coração dos Brasileiros mais pobres, mais humildes e excluídos da sociedade dividida em classes discriminatórias e preconceituosas, além de hipócrita. Do tipo: "Faça o que digo, mas não faça o que faço!"
FERNANDO GOSTEI DO SEU COMENTARIO
ELE NÃO SERÁ PRESO DIA10/05. FALTA OUVIR AS 87 TESTEMUNHAS QUE O ADVOGADO DE DEFESA JOGOU NO PROCESSO PARA PROTELAR A SENTENÇA.
TEM UM IMPORTANTE DETALHE NESSA SITUAÇÃO: LULA TEM MAIS DE 70 ANOS E NO DIA QUE SE FOR CONDENADO, NÃO VAI PARA CADEIA, SERÁ PRISÃO DOMICILIAR. ASSIM REGE NOSSO CÓDIGO PROCESSO PENAL.
CERTAMENTE TEM DIREITO A RECURSO E SE A TURMA DO TRF DE PORTO ALEGRE CONFIRMAR A CONDENAÇÃO, ELE FICA INELEGÍVEL, MAS NÃO VAI PARA TRÁS DAS GRADES – TEM MAIS DE 70 ANOS. AÍ SURGE OUTRA QUESTÃO – ELE NÃO TEM NADA, TUDO É DA OAS E ODEBRECHT, ENTÃO ONDE SERÁ A PRISÃO DOMICILIAR DELE?
E nesses momentos em que ele não fica com o C. Que não passa um Cabelo.
Tá com medo caba?????
o cara diz que é inocente, o mais honesto do mundo, naõ entendo tanta maracutaia para prorrogar o processo
Esse ladravaz do Lula,qdo está na frente da plateia de sindicalistas que vivem mamando nas tetas dogoverno,é macho todo,qdo fala em ficar frete á frete do Juiz Moro,se acovarda,fica querendo fugir,ladrão fouxo!!!!
Tem boquinha não. Vai ter que mostrar a cara ladrão. Eu sabia que ia ser indeferido, ninguém está acima da lei. A justiça tarda mais não falha.
Cadeia neles. Esse Lula pensar que todo brasileiro é IDIOTA , pra tá mentindo o tempo todo e acharmos que está falando a verdade. Vc vai é se lascar ladrão.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk vai se lascar ladrao