Tag: tem prisão preventiva decretada

 O juiz Peterson Fernandes Braga, em processo da Vara Única da comarca de São Paulo do Potengi, decretou a prisão preventiva de um homem acusado de promover o aliciamento de jovens, os quais nutriam o sonho de serem jogadores de futebol profissional, através do site www.olheirosfc.com.br.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, que foi aceita pelo magistrado, diante das promessas, jovens oriundos de diversos estados desembarcaram em Natal, onde foram recebidos por Luís Carlos de Oliveira Filho e encaminhados por ele a São Paulo do Potengi, onde ficaram alojados. O acusado encaminhava um contrato que definia, em uma de suas cláusulas, que ele ficaria responsável pelos adolescentes.

A denúncia do MP ressalta os constantes constrangimentos para prática de relações sexuais, as más condições do alojamento, e a descoberta da farsa pelos conselheiros tutelares. As informações estão contidas em Inquérito Policial anexo à denúncia.

Luís Carlos de Oliveira Filho foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 215 (violação sexual mediante fraude); 216-A § 2º (assédio sexual) por duas vezes; e 171 (estelionato) por oito vezes, todos do Código Penal; além do art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (fornecer a criança ou adolescente substâncias que causam dependência física ou psíquica).

Em sua decisão, o magistrado verificou a existência de prova da ocorrência do crime e indícios suficientes de que o réu seja autor dos fatos. O juiz verificou ainda que o denunciado já foi condenado anteriormente, pelo crime de estelionato, no Processo nº 0101280-59.2012.8.20.0002, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto.

“Quanto ao pleito do encarceramento preventivo, (…) conforme evidenciam os autos, depreende-se a forte possibilidade do requerido ser contumaz violador das condutas tipificadas na denúncia, tendo em vista que já foi condenado por delito de idêntica natureza (estelionato)”, ressalta o magistrado.

Para decretar a prisão preventiva, o juiz Peterson Braga considerou ainda a informação de que após rumores de que estaria sendo investigado pela Polícia, o acusado teria se evadido, estando atualmente em local incerto.

(Processo nº 0101279-04.2014.8.20.0132)
TJRN