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Substituição. Um dos carros usados por desembargadores, que serão trocados, entra no estacionamento do Tribunal – Marcelo Piu

O anúncio da compra de 246 novos veículos Jetta ao custo de R$ 23 milhões para o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), em pleno ano de crise, sofreu críticas de deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A substituição da frota do tribunal, que hoje conta com 311 veículos — a maioria modelo Passat e fabricada entre 2008 e 2010 — deve ser publicada no Diário Oficial do estado de hoje. Os veículos vão atender a juízes e desembargadores.

Para o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), o gasto é incompatível com as graves dificuldades de caixa do estado:

— Nós estamos vivendo um momento muito difícil, que pede austeridade. Se a perspectiva para a economia estadual em 2015 já é ruim, no ano que vem será pior ainda. Então, é preciso ter muita cautela.

Segundo o deputado estadual Gerson Bergher (PSDB), o bom senso ensina que a conjuntura não é a ideal para o gasto do tribunal:

— Estamos em crise, e este não parece o melhor momento para fazer essa despesa.

A assessoria de imprensa do TJ justifica a renovação da frota se baseando na Instrução Normativa 162/1998 da Secretaria da Receita Federal, que estima em cinco anos a vida útil dos carros de passageiros.

TJ alega que haverá economia

De acordo com o tribunal, a renovação dos carros propiciará uma economia de R$ 9,4 milhões aos cofres públicos. Isso porque o Passat custa em média R$ 135 mil, enquanto o valor do Jetta é de aproximadamente R$ 96 mil. A assessoria do tribunal alega ainda que haverá uma redução de 21% no número de veículos, e que os modelos adquiridos são menos poluentes e têm menor custo de manutenção.

— A manutenção de um carro com mais de cinco anos de rodagem é mais cara do que a troca da frota por um veículo mais novo, que não demanda serviços durante um bom tempo. Estamos fazendo uma compra e nos é dada uma garantia de cinco anos. Quer dizer, durante cinco anos, teremos assistência técnica. Isso demonstra que eles esperam que nesse tempo não aconteça nada — afirma o presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

Segundo o magistrado, parte da frota antiga será colocada em leilão, com uma previsão de arrecadação total de R$ 11,1 milhões.

Luiz Fernando explicou que os carros oficiais são utilizados para o transporte entre casa e trabalho e, eventualmente, para solenidades em que o juiz represente o Judiciário fluminense.

— Esse não é carro de passeio ou para viajar. Não pode ser utilizado de qualquer maneira. O Tribunal tem plena confiança nos seus juízes, mas, se houver exceções, deverão ser apuradas — afirmou Luiz Fernando.

O Globo