Os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Minas Gerais comemoram os resultados da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e trabalham no sentido de ampliar a instalação do sistema. Entre as vantagens, apontam a diminuição do tempo para a tramitação dos processos e a economia com insumos. Iniciado em 21 de junho de 2011, o PJe é um sistema para a automação do Judiciário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Há cerca de dois meses, as 24 Varas Cíveis da capital Natal estão completamente informatizadas, além de 16 Juizados Especiais e das duas varas de Precatórios. O segundo passo que está sendo dado, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência Fábio Filgueira é a expansão para o segundo grau, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Até o fim do ano, a implantação deverá atender as varas criminais e as comarcas do interior. As primeiras a receber o PJe serão as varas de Parnamirim, Mossoró, Macaíba, Ceará-Mirim e Canguaretama.
De acordo com o juiz Fábio Filgueira, a etapa que tem consumido mais tempo é o treinamento dos servidores no interior, que têm menos familiaridade com os recursos de informática. “Em pouco tempo já podemos observar que houve uma redução significativa no tempo de tramitação dos processos”, avalia o magistrado.
Pernambuco
A implantação do PJe no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) começou há quatro anos e a mudança no tempo de tramitação dos processos tem sido radical. Antes da implantação do sistema, os processos ficavam por cerca de 90 dias apenas aguardando a distribuição. Agora ela é feita de forma imediata.
“Estamos vencendo a burocracia, o chamado tempo morto do processo”, diz o juiz Fábio Eugênio, do comitê gestor do PJe no tribunal. O PJe já está implantado em 37 juizados especiais cíveis de todo o Estado, quatro varas de execução fiscal e em 34 varas cíveis do Recife. A Justiça estadual concentra atualmente cerca de 70% dos processos judiciais de todo Estado e, desta demanda, a metade está no primeiro grau.
De acordo com o juiz Fábio Eugênio, até o fim do ano o PJe estará em funcionamento em 12 varas de família e, até o fim de 2015, em todas as varas da capital, varas de fazenda e da região metropolitana. De acordo com cronograma que foi enviado pelo tribunal ao CNJ, durante os anos de 2016 e 2017 o processo eletrônico será levado às varas das 120 comarcas do interior.
Na Justiça Estadual de Pernambuco, já são cerca de 180 mil processos tramitando virtualmente, número que ainda deve crescer significativamente, considerando que, de acordo com o Justiça em Números de 2014, com dados de 2013, há 1,9 milhão de processos tramitando na Justiça do Estado.
O juiz Fábio Eugênio aponta como característica positiva da implantação do PJe no Estado a participação ativa da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) nas discussões do comitê gestor do PJe do tribunal. “A OAB tem colaborado bastante com suas opiniões e isso está facilitando a implantação do processo eletrônico”, diz o juiz Fábio Eugênio.
Paraíba
Atualmente, 33,6 mil processos foram distribuídos pelo sistema eletrônico no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e, no segundo grau, já tramitam mil processos pela esfera virtual. O TJPB já implantou o PJe em 33 varas do primeiro grau, no Tribunal Pleno e nas três Turmas Recursais da capital e, até o fim do ano, será levado a duas Varas de Executivos Fiscais da capital João Pessoa.
De acordo com o juiz Auxiliar da Presidência do tribunal Antônio Silveira Neto houve um ganho significativo em relação à economia com insumos desde a implantação do processo eletrônico. “Estamos em parceria com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e fornecendo treinamentos, tanto para os advogados quanto para o Ministério Público”, diz o juiz Antônio Silveira.
Minas Gerais
De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram distribuídos, até o fim de agosto, 4.175 processos eletrônicos. Conforme o Relatório Justiça em Números 2014 (ano-base 2013), há 4 milhões de processos tramitando na Justiça Estadual mineira. Os processos eletrônicos já foram distribuídos em 67 varas, sendo 35 varas cíveis, 12 varas de família, 13 varas de fazenda, 4 Varas de Feitos Tributários e 3 Varas Regionais do Barreiro.
* Com informações do CNJ
MUDA-SE ALGUMAS COISAS PARA NADA MUDAR, OU PARA MUDAR PARA PIOR.
Mentira tem mesmo as pernas curtas. Esse sistema deve ser muito bom para "alguns" iluminados, pois para os meros mortais e Advogados sem sobrenome importante e Escritórios pomposos, aumentou a dor de cabeça, e como o outro sistema (o PROJUDI) já havia iniciado o processo de EXCLUSÃO, dificultando o acesso ao judiciário, e retirando do Advogado a prerrogativa de ESCOLHA sobre que forma deveria peticionar, esse sistema amplificou problemas que só melhoram as estatísticas do judiciário pela diminuição de processos protocolados em função das barreiras erguidas, obrigando Jovens Advogados ou Advogados antigos, a comprarem maquinetas, certificados digitais e outros acessórios e programas de computadores que toda hora mudam, a se adaptar por adesão (a força) ou sair da profissão. Belo exemplo de Democratização e facilitação do acesso ao judiciário. Parabéns aos seus idealizadores que pensam que todo o problema do judiciário pode ser resolvido pura e simplesmente com a informatização e a segregação trazida pela tecnologia. kkkkk
Amigo. O PJE é sofrível um sistema muito ruim. Basta dizer que para as partes terem acesso às defesas de seus processo tem que se deslocarem até a secretaria respectiva e solicitar a impressão do documento. Isso, causa, um aumento do gasto de papel. Coisa que não acontecia no sistema antigo "PROJUDI" pois as partes acessavam em qualquer local sem necessidade de pedir impressão de documento. Esse sistema, apenas funciona no imaginário de seu criador, mas na teoria a coisa é outra.
PJE causa muita dor de cabeça, funciona quando quer e semanalmente o pc precisa ser atualizado. #PJEnãopresta!
Em tese, o PJE seria muito bom, mas como não funciona e quando funciona é altamente burocrático, "onze em cada dez" advogados não suportam o sistema. Com todo o respeito ao CNJ e ao Poder Judiciário, tais informações não condizem com a realidade de quem milita na advocacia.
CARO BG. ISSO É UMA INVERDADE. NÃO EXISTE VANTAGENS, É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS SÓ AUMENTOU. BASTA FALAR, QUE O PROGRAMA PASSA A MAIOR PARTE DO TEMPO EM MANUTENÇÃO OU COM A INFORMAÇÃO ERRO INESPERADO OU SEM PERMISSÃO PARA ACESSAR.
ISSO É UM COMPLETO RETROCESSO DA JUSTIÇA, NÃO CONTA PRAZO, AS PARTES NÃO TEM ACESSO PARA CONSULTAR SEUS PROCESSOS.Entre as OUTRAS DESVANTAGENS, apontam O AUMENTO DE STRESS DOS FUNCIONÁRIOS POR CAUSA DA LENTIDÃO DO SISTEMA E O TEMPO PARA EXPEDIR UM DOCUMENTO, QUANDO PERMITE!
ENTÃO CADÊ A VANTAGEM? ALÉM DOS PROBLEMAS DE SEM PERMISSÃO DE USO, O FATO DO PROCESSO SE PERDE ELETRONICAMENTE ACONTECE, O CHAMADO LIMBO, E SE VC PEDE AJUDA NOS TELEFONES DISPONÍVEIS QUANDO ATENDEM O CHAMADO EM NADA RESOLVE.
ENCARECIDAMENTE, PEÇO QUE FAÇA UMA PESQUISA NOS JUIZADOS E VEJA A INSATISFAÇÃO DAS PARTES , ADVOGADOS E SERVIDORES.