O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte firmou nesta segunda-feira (19) acordo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) com a finalidade de propiciar vagas de emprego para reeducandos no TRT. Os apenados que poderão ser beneficiados pelo projeto são os que estão cumprindo penas no regime semiaberto ou aberto.
O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, assinou o acordo e se mostrou otimista em relação ao projeto. “É com muita alegria que recebemos hoje essa parceria com o TRT, através da sua presidente a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, que veio mais uma vez se juntar ao Tribunal de Justiça para que possamos, através das APACS, fazer com que o Tribunal do Trabalho recebesse esses reeducandos do sistema penitenciário, para serem reinseridos na sociedade”, disse.
O desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do projeto Novos Rumos na Execução Penal, prestigiou a solenidade. Assim também como os desembargadores Gílson Barbosa, vice-presidente do TJRN, Glauber Rêgo e Cornélio Alves. A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Valentina Damasceno, participou da cerimônia.
A desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues, salientou que a instituição que dirige deve desempenhar um papel importante para a consolidação da ressocialização de presos no estado. “O TRT, como órgão julgador de conflitos trabalhistas e integrando o Poder Judiciário, tem que dar o exemplo com relação à necessidade de se acreditar que se há possibilidade de resgatar pessoas. E nada melhor que a Justiça do Trabalho, que é a casa do trabalhador, acolher essas pessoas para o primeiro emprego”, comentou a desembargadora. “É preciso dar oportunidade para aqueles que cumpriram com o Estado a sua pena , acreditar no sistema, acreditar na oportunidade das pessoas se reconstruírem. É um projeto de resgate, a primeira oportunidade tem que partir do estado”, ressaltou a desembargadora.
Maria Auxiliadora se mostrou otimista em relação ao futuro desta iniciativa, que por enquanto ainda é embrionária. “Se objetiva colher os frutos desse projeto daqui a um ano, que com certeza é um projeto exitoso, o projeto Novos Rumos, levar adiante e tentar difundir para que outros tribunais tenham a mesma iniciativa, inclusive a nível regional, que outras instituições ligadas ao poder Executivo, Judiciário, instituições municiais, federais e estaduais, venham também a dar essa oportunidade”, disse a dirigente da Justiça trabalhista no RN.
O acordo
O projeto vai contar, inicialmente, com 13 reeducandos, dez de Natal, um de Mossoró, um de Macau e um de Caicó, que serão selecionados através do projeto Novos Rumos, em parceria com o TRT. O juiz Gustavo Marinho, coordenador do Novos Rumos, comemorou a assinatura do acordo.
“Eu considero isso um marco aqui no RN em termos de empregabilidade para o sistema penitenciário, para as pessoas que estão passando pelo sistema. Acho que a desembargadora Auxiliadora quebrou vários paradigmas na sociedade, mostrando que a pessoa encarcerada pode ser empregado em uma instituição tão significativa , tão representativa da sociedade como é o TRT. “, comentou o coordenador do Novo Rumos.
“Estou muito otimista, muito satisfeito e acredito que agora vamos abrir outras frentes para podermos replicar essa ideia que é trazida pela sociedade, de uma forma mais forte ainda”, completou.
TJRN
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