Diante das medidas de contenção de gastos implementadas na gestão atual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, não existe margem para a efetivação de novos cortes de despesas, segundo estudos técnicos internos. Atualmente, o percentual do TJRN em relação ao orçamento do Tesouro Estadual corresponde a 8,8% do total da máquina pública norte-rio-grandense.
A Assembleia Legislativa equivale a 3,9%, o Tribunal de Contas do Estado a 0,9%, o Ministério Público a 2,9%, a Defensoria Pública a 0,3% e o Executivo fica com as maiores despesas, atingindo 82,4%. Os percentuais são de gastos totais com pessoal, custeio e investimento.
Entre as ações realizadas, a Administração do TJ potiguar extinguiu gratificações, extinguiu mais de uma centena de cargos comissionados, cancelou contratos de terceirização. Tudo com projetos de lei, apoiados pela unanimidade da Corte, aprovados pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa e sancionados pelo governador do Estado.
De janeiro a maio, foi possível mensurar os primeiros resultados deste esforço orçamentário. As ações de contenção de gastos adotadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte geraram uma economia real de R$ 23,564 milhões nos primeiros cinco meses deste ano no comparativo com o mesmo período do ano anterior.
Os dados são da assessoria técnica do TJRN e apontam, nos primeiros cinco meses de 2015, o desembolso de R$ 236,837 milhões com verbas de pessoal. Em 2014, os valores pagos pelo Tribunal de Justiça chegaram a R$ 260,40 milhões.
Dados técnicos da área econômica do TJ indicam que os gastos do Judiciário com pessoal diminuíram R$ 4 milhões nos últimos quatro meses. É o que mostra levantamento realizado pela Secretaria de Orçamento e Finanças da Justiça Estadual. O total apurado de maio a agosto foi de R$ 345 milhões contra R$ 349 milhões no quadrimestre anterior.
TJRN
Corta o auxílio-moradia de R$ 5.500,00 por mês livre sem imposto de renda que os juízes recebem que já ajudaria na economia.
O fato é que a corda só arrebenta no lado dos mais fracos… sobrou e vai sobrar para os servidores do TJRN. Deve vir mais cortes, nenhum nas contas gordas dos magistrados e sim nas conta dos servidores que estão sendo alvo predileto e único.
É lamentável ver que os pais de família que tanto trabalham de segunda a sexta são os penalizados com a necessidade de redução dos custos. Se vira nos 30 servidores do TJ, vem mais cortes por aí…
Mas segundo levantamento co CNJ foi o de maior custo e menor produção
Por que alguns servidores públicos merecem auxílio-moradia e outros não?
É o auxílio moradia pra quem reside na cidade em que trabalha e tem casa própria, também não pode e deve ser cortado. ? É um absurdo.
é verdade! era pra os juízes e promotores só ganharem auxílio moradia se morassem naqueles interiores bem distantes…como os mais afastados daqui do RN. vergonha cortar gratificações dos servidores e dar pra os juízes e promotores. era pra aqueles que trabalham até 1h ou 100km de natal, ganharem apenas auxílio combustível de R$ 1.000,00. A JUSTIÇA ERA pra dar o exemplo.