O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande, desembargador Aderson Silvino, convocou dez juízes de 3ª Entrância para participarem de julgamento de recurso interposto pelo magistrado José Dantas de Lira, que pleiteia o retorno ao trabalho após ser afastado por decisão judicial. A escolha dos nomes foi definida por sorteio durante a sessão administrativa desta quarta-feira (27). Os ofícios convocatórios serão encaminhados pela Presidência do TJRN hoje mesmo. A convocação dos juízes garante quorum para a apreciação do pedido feito por Lira.
O juiz José Dantas de Lira foi afastado de suas funções em 29 de julho, por decisão do desembargador Claudio Santos, em liminar. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, há indícios de que o juiz, titular da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, atuava com mais quatro pessoas em um esquema de corrupção. Segundo a denúncia, feita por uma pessoa participante do esquema, ele concedia liminares para abertura de crédito consignado em troca de dinheiro.
Os juízes sorteados são Paulo Sérgio da Silva Lima, Divone Maria Pinheiro, Roberto Francisco Guedes, Homero Lechner de Albuquerque, Flávia Bezerra, Francisca Maria Tereza Maia, Lamarck Araújo Teotônio, Rossana Alzir Diógenes, Jessé de Andrade Alexandria e Ricardo Tinôco.
O juiz convocado Paulo Maia, relator do processo durante o período de férias do desembargador Cláudio Santos, informou que já na próxima sessão, o processo retornará à relatoria do magistrado de segundo grau.
TJRN
ESSE KKKKKAMILO É UM GOZADOR. KKKKKK
Meu amigo Camilo, o povo não quer saber de P.N. técnica não! Queremos é que esses bandidos sejam punidos! Lascaram muitos pais e mães de família!
Esse Camilo só pode estar de brincadeira kkkkkkkk
O tribunal emitiu uma decisão técnica. Foi uma sessão com pronunciamentos eruditos e com exposição da melhor doutrina penal brasileira e internacional. Debate de alto nível. O TJRN orgulha o Estado e a nação.