Macaíba: MPRN realiza audiência para tratar regularização de espaços no Mercado Público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba, promove na próxima quarta-feira (18), das 14h às 17h, uma audiência pública para tratar da regularização da utilização do espaço no interior e entorno do Mercado Público Municipal. O encontro será realizado no auditório do Pax Clube, localizado no Parque Governador José Varela, Centro.

A audiência será aberta a toda a sociedade e presidida pelo promotor de Justiça Morton Luiz Faria de Medeiros, com o objetivo de debater sobre a necessária reordenação do espaço público no interior e entorno do Mercado Público Municipal de Macaíba.

Na oportunidade, o representante ministerial prestará esclarecimentos à população acerca da atuação do MPRN, das obrigações do Município no trato da problemática e colherá informações dos interessados sobre a reordenação, com atenção aos principais problemas enfrentados pelos usuários e comerciantes.

A ideia, ao final, é firmar com o gestor municipal um termo de compromisso estabelecendo providências necessárias para aperfeiçoamento da utilização do Mercado Público de Macaíba.

Serão convidados para a audiência pública o prefeito, procurador-geral do Município, secretários municipais, vereadores de Macaíba, ocupantes dos boxes do Mercado Público, consumidores e demais integrantes da sociedade.

O edital de convocação da audiência foi publicado no Diário Oficial do Estado, bem como no portal do MPRN na internet (www.mprn.mp.br) e no site da Prefeitura de Macaíba (www.prefeiturademacaiba.com.br).

Confira aqui a integra do Edital de Convocação.

MPRN