MPRN recomenda repactuação dos valores cobrados pela empresa que realizará concurso público de Macaíba

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba, editou recomendação para que o prefeito do Município proponha, com a urgência que o caso e o interesse público exigem, a repactuação do preço acordado com a empresa responsável pela realização do concurso público municipal.

Nas investigações realizadas, o MPRN averiguou que o Município de Macaíba rescindiu o contrato inicialmente firmado com a empresa Instituto Consulpam Consultoria Público Privada, para a organização do concurso público municipal. Diante da rescisão contratual e tendo sido iniciada a prestação de serviços pela empresa vencedora, foi realizada uma Dispensa de Licitação, tendo por contratada a empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos, segunda colocada na concorrência.

De acordo com a apuração ministerial, e diferentemente do alegado pelo Município, o requisito previsto expressamente no artigo autorizador da dispensa é a manutenção das mesmas condições do vencedor originário, inclusive quanto ao preço, e não somente quanto à classificação das propostas.

Apesar de ter sido atendida a ordem de classificação da licitação originária, a empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos foi contratada pelos preços de R$ 40 por candidato de nível superior e R$ 30 por candidato de nível médio, em divergência (a maior) do preço acordado com a vencedora da licitação originária, visto que a empresa Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada foi contratada pelos valores de R$ 30 por candidato de nível superior e R$ 20 por candidato de nível médio.

Na recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba aponta que caso a empresa não aceite a repactuação, que sejam convocadas as demais licitantes habilitadas na concorrência, por ordem de classificação, para informar se aceitam realizar a organização do concurso público municipal nas mesmas condições e no mesmo preço ofertado pela vencedora originária.

A Prefeitura de Macaíba deverá, no prazo de 10 dias, informar as medidas efetivamente adotadas para o cumprimento da recomendação, remetendo ao MPRN cópia dos documentos comprobatórios. O Ministério Público adverte que em caso de não acatamento, serão adotadas as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.

TRABALHO: Senac-RN abre processo seletivo para 17 vagas em Natal, Macaíba, Assú e Mossoró

Edital de processo seletivo com 17 vagas para Natal, Mossoró, Macaíba e Assú pode ser conferido no link Trabalhe Conosco, no site oficial do Senac RN. Siga atalho aqui e veja. Confira abaixo em post disponível no Instagram:

FOTO: Operação da Polícia Civil na Grande Natal apreende drogas, armas e munições

FOTO: PC/ASSECOM

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram uma operação, na manhã desta terça-feira (21), com o objetivo de combater o tráfico de drogas e a disputa entre facções criminosas que atuam na região. Na ação, os policiais apreenderam drogas, armas e munições. Um homem foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e receptação.

Durante a operação, Francisco Rodrigues da Silva, 38 anos, foi preso quando estava no bairro Vilar de Cima, zona urbana da cidade de Macaíba. Com ele, os policiais civis apreenderam um revólver calibre 38, seis munições calibre 38, uma espingarda calibre 12, cinco munições calibre 12, 24 porções de cocaína, 45 porções de crack, uma pedra média de crack, uma balança de precisão, um aparelho celular e diversos sacos plásticos. Francisco Rodrigues já responde criminalmente por tráfico de drogas e estava solto há pouco tempo, devido a uma decisão judicial.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

 

Polícia Civil deflagra Operação em Macaíba e prende seis suspeitos

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Delegacia Municipal de Macaíba deflagrou a 2ª Fase da Operação “Espectros”, na manhã desta quinta-feira (25), em Macaíba, e conseguiu prender cinco homens e uma mulher, mediante o cumprimento de mandados de prisão e prisões em flagrante.

Entre os presos esta Renato da Silva Marinho, conhecido como “Jack”, “Cabeludo” ou “Magrão dos Correios. Ele, que havia fugido da Penitenciária de Alcaçuz em 2016, possui diversas condenações por roubos contra agências dos Correios do RN, somando 73 anos, dois meses e oito dias de prisão em regime fechado. No momento da prisão, Renato da Silva usava documentos com o nome de Romero da Silva Miranda e estava com cartões de crédito que podem ter sido usados em fraudes no comércio.

Renato da Silva foi preso mediante o cumprimento de mandado de prisão por sentença condenatória, além de ter sido preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

Na casa de Renato da Silva, os policiais também prenderam a companheira dele, Elitânia Duarte Morais, 37 anos. Ela foi presa em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Na residência do casal, os policiais apreenderam 14 pedras de crack, balança de precisão, uma gandola do Exército Brasileiro e objetos de origens suspeitas.

Durante a Operação foram presos em cumprimento a mandados de prisão por sentença condenatória: Luiz Vieira da Silva Neto, 34 anos, pelo crime de estupro de vulnerável; João Maria Pereira da Silva, 40 anos, pelo crime de roubo e Antonio Justino Sobrinho, 56 anos. Reginaldo Pereira Dantas, 31 anos, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva por violência doméstica contra a mulher.

O nome da operação, “Espectros”, faz alusão ao modo de vida adotado pelos suspeitos, que possuíam mandados de prisão em aberto, e agiam como “fantasmas” na sociedade. O intuito era não chamar a atenção da polícia, diante da existência das ordens de prisão contra eles.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Polícia Civil prende suspeitos de praticar roubos contra passageiros de ônibus na Grande Natal

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam em flagrante, na manhã desta quinta-feira (28), Luiz Roberto Gomes Pereira e Edmilson Anselmo da Silva. Eles são suspeitos de roubar dois celulares de passageiros que estavam em um transporte coletivo.

De acordo com o Delegado Júlio Lima, Titular da DM Macaíba, a prisão ocorreu por volta das 7 horas. Logo após, as vítimas compareceram à delegacia para informar o fato. Após isso, os policiais civis diligenciaram e efetuaram a prisão em flagrante dos suspeitos, que foram reconhecidos pelas vítimas.

Na ocasião da prisão, foram encontrados em poder dos suspeitos os celulares subtraídos e uma espingarda calibre 12.

Polícia Civil deflagra Operação em Macaíba contra tráfico de drogas; três são presos

Na manhã desta quinta-feira (28), uma equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagrou a 2ª fase da Operação Cuité contra o tráfico de drogas, que resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão e na prisão de três suspeitos. Durante a Operação, dois homens foram presos em flagrante delito e outro mediante mandado de prisão, também foi apreendido um revólver e certa quantidade de maconha. Na ação foram encontrados diversos pássaros na residência de um dos investigados.

Francisco Rafael Duarte do Nascimento, “Rafinha”, 28 anos, foi preso em razão de mandado de prisão preventiva. Cícero de Souza Filho, “Juninho”, 30 anos, foi preso em flagrante delito pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e já havia sido preso pelo crime de roubo. Allison Rodrigues Jacinto, “Oião”, de 22 anos, foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas e também já havia sido preso pelo crime de roubo.

Na residência de um dos investigados, foram encontrados diversos pássaros guardados em desacordo com a lei, sendo lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor de Clejoab Gomes Silva, de 24 anos, pela prática de crime ambiental. No mesmo imóvel, os policiais civis encontraram um rádio de comunicação, possivelmente usado na movimentação do tráfico de drogas da localidade.

FOTO: Polícia Civil recupera carga com 80 mil latas de cerveja roubadas na Grande Natal

Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

Uma carga com aproximadamente 80 mil latas de cerveja, roubada no dia 20, foi recuperada por policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) de Natal nessa quarta-feira(27), dentro de um galpão na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Na ocasião, um homem de 43 anos foi preso e uma pistola calibre 380 apreendida.

Segundo a Polícia Civil, a mercadoria foi avaliada em torno de R$ 140 mil, sem considerar a margem de lucro do comércio. O roubo da carga aconteceu no dia 20 deste mês, por volta das 6h30, quando o motorista do caminhão que realizava o transporte das cervejas foi abordado por dois homens, um deles armado, em um posto de gasolina na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

PRF apreende cerca de 300 kg de maconha na BR 304 em Macaíba

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde dessa terça-feira (25), na BR 304 em Macaíba/RN, região metropolitana de Natal, aproximadamente 300 quilos de maconha. A droga estava acondicionada em grandes pacotes, no banco traseiro e no porta malas de um Renegade. Foram contabilizados 380 tabletes, com peso variando entre 700 e 800 gramas cada.

O condutor, um homem de 33 anos, seguia sozinho no carro, que tinha placa de Recife. No decorrer da fiscalização, os policiais descobriram ainda que o veículo tinha queixa de roubo e, no momento da abordagem, transitava com placa clonada. A placa original pertence a um outro veiculo de Belo Horizonte.

O motorista e a droga foram encaminhados à Central de Flagrantes em Natal, para os procedimentos legais. O crime por tráfico de drogas, prevê pena de cinco a quinze anos de reclusão.

Operação das polícias Civil e Militar em Macaíba prende chefe de facção criminosa e mais dois

Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

Operação Campina’ realizada em conjunto pelas polícias Civil e Militar, prendeu na manhã desta quinta-feira(20) três homens no município de Macaíba, na Grande Natal. De acordo com os policiais, um dos detidos é um dos chefes de uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios potiguares.

Segundo a Policia, o detido, de 24 anos, era quem comandava o Sindicato do Crime do RN no município, em especial na região da Campina. Sua prisão foi decorrente de um mandado de prisão por assalto. O acusa também responde a outros crimes na cidade, como tráfico de drogas e homicídio.

A Operação Campina, nome de batismo direcionado a região da ação policial, ainda apreendeu com os presos um revólver, uma espingarda, munições, drogas, dinheiro fracionado e uma bomba artesanal.

Macaíba: MPRN oferece denúncia à Justiça contra seis investigados na operação Alta Voltagem

Secretário municipal de Finanças de Macaíba foi denunciado pelos crimes de fraude a licitação, corrupção ativa, peculato, organização criminosa e corrupção passiva; denúncia também requer que seja fixado o mínimo da reparação do dano no montante de R$ 3.387.827,96

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça potiguar nesta quarta-feira (5) contra seis investigados no âmbito da operação Alta Voltagem, deflagrada em novembro de 2017 em Macaíba/RN. Na denúncia, o MPRN também requer à Justiça que seja fixado o mínimo da reparação do dano no montante de R$ 3.387.827,96, consistente no valor do objeto da licitação fraudada pelos acusados (R$ 3.287.827,96) somada ao valor acordado para pagamento da propina (R$ 100 mil).

O secretário municipal de Finanças da cidade, Rawplácido Saraiva Maia, foi denunciado pelos crimes de fraude a licitação, corrupção ativa, peculato, organização criminosa e corrupção passiva. Já o empresário Maurício Ricardo de Moraes Guerra foi denunciado pelos crimes de fraude a licitação, corrupção ativa, prorrogação indevida de contrato e peculato; Felipe Gonçalves de Castro, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Nelson Antônio Medeiros de Lima pelos crimes de corrupção ativa, prorrogação indevida de contrato e peculato, sendo que o último também foi denunciado por organização criminosa; e Alexandre Borges de Aguiar pelos crimes de prorrogação indevida de contrato e organização criminosa.

A operação Alta Voltagem investiga um Contrato de Iluminação Pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda. A ação foi mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os contratos do Município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. PEREIRA disse:

    Estranho, só não PRENDEM AQUI EM NATAL, por que será?

  2. Isso tem o dedo de espantalho (PORTO MIRIM)

Operação das polícias Civil e Militar prende suspeitos de fazerem parte de facção criminosa em Macaíba; munições e drogas são apreendidas

Uma Operação das polícias Civil e Militar resultou na prisão de seis homens na manhã desta quinta-feira (30) em Macaíba, na Grande Natal, suspeitos de fazerem parte de uma facção criminosa que tem origem nos presídios de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, a ação teve o objetivo de diminuir os crimes de homicídio e assaltos que vêm ocorrendo na região.

A operação se deu em razão do cumprimento de mandados de busca e apreensão. Na ocasião, foram apreendidos um revólver, uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira, além de munições e drogas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. HSA disse:

    Parabéns polícias. Essa integração tem trazido bons resultados pra segurança do RN. A missão não é fácil, mas com trabalho árduo dos guerreiros da Segurança Pública estamos melhorando. Continuem trabalhando, não esmoreçam.

MPRN ajuíza quatro ações para reforçar policiamento nas cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim

Segundo dados levantados pelo MPRN, o efetivo policial civil está distribuído de forma irregular, levando à concentração dos policiais civis na capital, em detrimento do interior

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com quatro ações civis públicas para requerer que a Justiça potiguar determine que o Governo do Estado promova, no prazo de 30 dias, o reforço do efetivo policial civil nas cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim, onde a mancha criminal é mais acentuada. As ações tramitam em cada uma das comarcas e aguardam decisão. A atuação conjunta foi encampada pelas Promotorias de Justiça das quatro cidades, com respaldo do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de atuação Criminal (Caop Criminal).

Em 6 de maio de 2016, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal instaurou um inquérito civil com o objetivo de acompanhar a distribuição territorial das Delegacias de Polícia Civil no território estadual. As informações colhidas pelo MPRN revelam que, dos 5.150 cargos previstos em lei, a Polícia Civil detém 1.461 cargos preenchidos, dos quais 1.144 empregados na atividade-fim e 317 em funções administrativas, cedidos para outros órgãos, sem lotação ou com cargo em vacância. Além de defasado, o efetivo policial civil está distribuído de forma irregular e sem critério objetivo, levando à concentração dos policiais civis na capital, em detrimento do interior.

Natal concentra 25,37% da população e 53,49% dos policiais civis empregados na atividade-fim, proporção que para o MPRN, “não apresenta nenhuma racionalidade”. Com as ações, as Promotorias de Justiça de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim alertam para a necessidade de priorizar a atuação da polícia investigativa em setores mais agredidos pela criminalidade, diante do defasado quadro de policiais civis. A mesma necessidade se reflete em relação à Polícia Militar, que também possui quadro defasado de servidores.

O objetivo dessa atuação conjunta do MPRN é buscar a distribuição dos policiais de forma que haja proporcionalidade entre o quantitativo atual, ainda que defasado, e a necessidade real desses quatro municípios especificamente. A ideia é lotar policiais em regiões críticas, mas também viabilizar que as regiões circunvizinhas sejam atendidas pelo efetivo.

Para o MPRN, esta não é a situação ideal, mas é uma forma de buscar amenizar a crise vivenciada no âmbito da segurança pública. Outro detalhe sobre a questão é que o tema já foi amplamente discutido com as Polícias, em reuniões com representantes do Ministério Público, sempre com a intenção de buscar implementar a necessária integração entre todos os setores.

Além do pedido para que o Governo do Estado promova o reforço do efetivo de policiais civis nas quatro cidades no prazo de 30 dias, as ações também requerem que a Justiça determine que o Estado seja intimado a se pronunciar no prazo de 72 horas sobre os pedidos do MPRN. Outra medida solicitada é a intimação da Secretária Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, da Delegada Geral de Polícia Civil e do Diretor de Polícia Civil da Grande Natal para que dêem cumprimento ao provimento antecipatório e apresentem a comprovação, através da remessa das listagens dos policiais civis lotados em cada cidade, sob pena de pagamento de multa em valor não inferior a R$ 10 mil por mês para cada um dos intimados.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Indignado disse:

    Promotores do MP vivem no paraíso das mordomias do serviço público sem devolver nada a sociedade, são cartorias com café expresso da melhor marca e já vão receber aumento!!!

  2. Felipe disse:

    A grande Natal está contaminada, medidas urgentes e eficazes, não é para socorrer bandidos

  3. Felipe disse:

    esse pessoal do MP vivem em um mundo ideal, longe da realidade. Acham que porque estudaram muito, que tudo se resolve com estudo, com ação civil publica e etc. Tem que ser rapido, tem que ter ação, conduta, agir rapido, fazer rapido. Passar 2 anos investigando uma situação é absurdo… atrás de provas cabais irrefutaveis? Mais absurdo ainda é um juiz que deixa de condenar um criminosos ficha suja so porque as provas nao são cabais contra ele. Julgamento contra criminosos ficha suja tem que ser rapido, com base em indicios mesmo p/ ir p/ prisao rapido, pois tem bandido demais solto. Formalismos excessivos atropelam a eficiencia e rapidez que o Estado deve ter p/ enfrentar os problemas de segurança que surgem. Apego exagerado a um formalismo legal é o que torna nosso país um atraso em tudo.

  4. Aiceu Cicco disse:

    Como apenas propor ações resolvesse alguma coisa. É apenas uma forma simplória de dizer “fiz a minha parte” Só. Disse como efetivamente fazer ?Onde buscar os recursos humanos e financeiros disponíveis? Como tornar exequível o pleito?

  5. Felipe disse:

    É só o MP ir em vários órgãos estaduais, igrejas ,AL,TJ e TCE que consegue um monte de PM´S em funções que não tem nada ver com sua profissão, melhora e muito o policiamento ostensivo.

    • Allan disse:

      No próprio MP tem uns tantos de PM's à disposição, devolvam esses policiais senhores Deuses do Olimpo, deem o exemplo.

  6. Helio Motta disse:

    O mesmo órgão que apresenta essas ações é o que fica procurando "cabelo em ovo" no edital do concurso da PM e com isso paralisa a contratação de novos policiais.
    Se bem que eles podem achar que PM brota do chão, quem sabe.
    Mas uma saída rápida para o problema seria a devolução dos Policiais que ocupam birôs e corredores do MP. E aí, aceitam ou vão fingir que se importam com o povo?

Operação “Integração II” prende duas pessoas e apreende armas e drogas em Macaíba

(Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Uma operação policial batizada de “Integração II”, realizada em conjunto pelas polícias Civil, Militar e pela Força Nacional, com o objetivo do combater a atuação de facções criminosas no município de Macaíba, em especial o tráfico de drogas, resultou na prisão de duas pessoas e ainda na apreensão de armas e drogas no início da manhã desta terça-feira(07). Na ocasião, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.

Segundo a Polícia, as duas pessoas presas foram autuadas por porte ilegal de arma de fogo. Ainda segundo a Polícia, entre os itens apreendidos estão drogas e cerca de R$ 4 mil em dinheiro, além de uma pistola e uma espingarda calibre 12.

Quatro morrem em tiroteio em mercadinho em Macaíba no fim da manhã desta quarta

O portal G1-RN destaca um tiroteio no fim da manhã desta quarta-feira(1), na cidade de Macaíba, na Grande Natal, que terminou com quatro homens mortos em um mercadinho, e ainda no registro de uma mulher baleada e socorrida. De acordo com a reportagem, homens armados chegaram ao estabelecimento e mataram um mototaxista. Logo após o crime, uma pessoa que passava pelo local atirou. Na ocasião, três homens, dois usando coletes, foram baleados e morreram no local. Os outros conseguiram fugir. A Polícia Militar realiza neste momento buscas pelos criminosos.

Macaíba: MPRN realiza audiência para tratar regularização de espaços no Mercado Público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba, promove na próxima quarta-feira (18), das 14h às 17h, uma audiência pública para tratar da regularização da utilização do espaço no interior e entorno do Mercado Público Municipal. O encontro será realizado no auditório do Pax Clube, localizado no Parque Governador José Varela, Centro.

A audiência será aberta a toda a sociedade e presidida pelo promotor de Justiça Morton Luiz Faria de Medeiros, com o objetivo de debater sobre a necessária reordenação do espaço público no interior e entorno do Mercado Público Municipal de Macaíba.

Na oportunidade, o representante ministerial prestará esclarecimentos à população acerca da atuação do MPRN, das obrigações do Município no trato da problemática e colherá informações dos interessados sobre a reordenação, com atenção aos principais problemas enfrentados pelos usuários e comerciantes.

A ideia, ao final, é firmar com o gestor municipal um termo de compromisso estabelecendo providências necessárias para aperfeiçoamento da utilização do Mercado Público de Macaíba.

Serão convidados para a audiência pública o prefeito, procurador-geral do Município, secretários municipais, vereadores de Macaíba, ocupantes dos boxes do Mercado Público, consumidores e demais integrantes da sociedade.

O edital de convocação da audiência foi publicado no Diário Oficial do Estado, bem como no portal do MPRN na internet (www.mprn.mp.br) e no site da Prefeitura de Macaíba (www.prefeiturademacaiba.com.br).

Confira aqui a integra do Edital de Convocação.

MPRN

 

Com marcas de tiros, homem é encontrado morto na Grande Natal

Um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (22) em um matagal próximo à estrada que dá acesso à comunidade do Lamarão, na zona rural de Macaíba, cidade da Grande Natal. O corpo, segundo a PM, estava com as mãos amarradas nas costas.

Ainda segundo a polícia, o corpo estava com marcas de tiros. Próximo ao local do crime foi encontrado a carcaça de um carro.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. junior disse:

    primeiro era o seguro, depois tinha que fazer uma manutenção na helibrás, mas ouvi uma versão que alguém durante uma instrução amassou a parte que serve de apoio para tocar ao chão e quebrou, melhor procurar no hangar do estado para tirar a dúvida.

  2. paulo disse:

    BG
    CADÊ o helicóptero da Policia???????????, alguém tem noticias??, é uma boa ferramenta para combater a criminalidade e o roubo de veículos.