Com a proximidade das Eleições 2018, os preparativos para o pleito seguem a todo vapor. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promoveu uma reunião com as forças de segurança para tratar sobre as condutas a serem seguidas no dia da votação. Estiveram presentes os representantes e membros de todas as áreas de segurança, incluindo as forças armadas, bem como as autoridades da Justiça Eleitoral.
Ao longo do evento, foram ministradas duas palestras sobre a temática. No primeiro momento, o juiz eleitoral Jarbas Bezerra trouxe explanações sobre a competência das forças públicas no dia das Eleições 2018, apresentando um Guia Rápido com instruções sobre a legislação e explicando aspectos referentes à política e manutenção da ordem. O Procurador Regional Eleitoral Substituto, Kleber Martins, também esteve presente e contribuiu com orientações sobre como identificar os crimes eleitorais no dia pleito, especificando os de menor e maior potencial ofensivo.
O presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, realizou a abertura do evento. Na ocasião, ele saudou a todos e demonstrou a importância do encontro para o bom andamento das processo eleitoral. “Este é um momento para que sejam explanadas noções práticas de como atuar no dia das eleições, sabendo identificar o que se enquadra como crimes ou infrações. O desejo de todos é que tenhamos uma eleição tranquila, segura e transparente e, para que isso aconteça, é muito importante que todos possam compreender aquilo que é definido na Constituição Federal e no Código eleitoral, para que possamos exigir o cumprimento e a observância dessa legislação vigente. Com essas premissas, certamente garantiremos que tudo ocorra de maneira tranquila no dia do pleito”, afirmou o presidente.
A Procuradora Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Cibele Benevides, esteve presente no evento e destacou o papel fundamental das forças armadas no dia das eleições. “Todos sabemos que o momento pelo qual o nosso país passa não é tranquilo, vivemos um tempo de muito acirramento e emoções. Por isso, é preciso que o Estado, através dos senhores, mostre serenidade e racionalidade. A missão das forças armadas nesta eleição é muito mais que garantir votação e apuração, mas também mostrar ao cidadão e ao eleitor que ele pode votar livremente, sem amarras e sem medos. É muito importante apresentar racionalidade neste momento, conferindo ao eleitor, que é o principal protagonista desse processo eleitoral, que a cidadania dele pode ser exercida em uma democracia”, disse a Procuradora. Ela ressaltou, ainda, que “O Ministério Público está à disposição dos senhores, para que a lei seja cumprida e a constituição seja respeitada. Que a lei e a ordem imperem neste pleito, e que nós possamos evitar, prevenir e punir a corrupção eleitoral”, afirmou.
O vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Cornélio Alves, não pôde comparecer ao evento em virtude de viagem ao interior do estado para realizar compromissos referentes às eleições.
Efetivo nas Eleições 2018
General de Brigada Carlos Sydrião, Comandante da 7.ª Brigada de Infantaria Motorizada, também prestigiou o encontro e expôs a logística da atuação dos militares no Rio Grande do Norte no dia da votação. Um pedido da Justiça Eleitoral foi realizado ao Ministério da Defesa, solicitando a presença das forças federais no dia do pleito. Ao todo, 97 municípios do estado – correspondendo a 39 zonas eleitorais e 780 locais de votação, serão contemplados com a presença dos militares. “A partir do dia 04 de outubro, começam a chegar tropas vindo de estados como Bahia, Paraíba e Pernambuco, garantindo um efetivo de 3.600 militares para atender a demanda do estado potiguar nas Eleições 2018”, destacou.
Eu pensava que medidas de segurança fossem prerrogativa das Forças Armadas. Mas aqui, o TRE é quem dita as normas. Será que os militares terão que prestar continência aos magistrados?