Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O ex-presidente Lula obteve uma vitória na Justiça contra o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, acolheu pedido de sua defesa e derrubou a determinação de Moro que o obrigava a comparecer ao depoimento das 86 testemunhas arroladas por seus advogados em processo no qual é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso apura a suspeita de que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht, como um terreno para o Instituto Lula.
“Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos. O acompanhamento pessoal do réu à audiência das testemunhas é mera faculdade legal”, avaliou o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, em sua decisão no TRF.
A convocação do ex-presidente para todos os depoimentos havia sido determinada por Moro, que considerou “bastante exagerado” o número de testemunhas arroladas pela defesa do petista. Ele admitiu rever sua posição, mas desde que os advogados reduzissem o total de pessoas chamadas.
“Não há na legislação qualquer previsão legal para exigir a presença do réu que responde o processo em liberdade nas audiências para ouvir as testemunhas arrojadas pela defesa técnica. O comparecimento do réu nessas audiências é opcional”, defenderam os advogados do ex-presidente no recurso ao TRF da 4ª Região.
Congresso em Foco – UOL
Todos os artifícios para enfraquecer e desmoralizar Moro e a Lava Jato
Aviso as testemunhas
MENTIR da cadeia
Covarde. Nunca me enganou. Canalha. Lula, fugindo da responsabilidade. Canalha. Corrupto. Fdp. Se ele comprou essas 86 mentirosos que o irão defender, devia ir bater esteira para eles. Todos comedores de capim.
Uma decisão extremamente equilibrada do TRF. Alguém tem que barrar esses juízes que pensam ser Deus. Muitas decisões e despachos do Magistrado Moro ferem a Lei e a Constituição.
Sinto muito Brasil, sinto muito juiz moro, isso é só começo, esse Bandido chamado lula e o PT tem o controle de tudo no país.
STF é o maior problema do país.
a cada dia que passa eu sinto vergonha de ter nascido nesse pais… onde os corruptos e bandidos tem vez…o cidadão que paga seus impostos não tem direito a nada, os valores estão invertidos uma vergonha em todas as instituições, onde é cada um por se e o resto que se exploda, vergonha total de ser brasileiro.
Aqui se passa o filme onde há forte indícios que o vilão sempre vence. Não perca os próximos capítulos de ação, terror, comédia e drama de "o brasil que ninguém merece"
Só 86 testemunhas, e o juiz não vê que o molusco fez isso para ganhar tempo, enquanto isso ele organiza mais umas das suas falcatruas contra o povo!
Parabéns Moro pela decisão!! Infelizmente nem todos pensam como Sr.!!