Em virtude da promoção dos juízes Ricardo Luís Espíndola Borges e Bento Herculano Duarte Neto ao cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, a presidência do TRT-RN publicou edital para preenchimento, mediante remoção, da vaga de juiz titular da 4ª e 8ª Varas de Natal.
Os magistrados devem manifestar interesse por meio de requerimento dirigido à Presidência do Tribunal, no prazo de 8 (oito) dias após a publicação do edital.
Confira o edital:
EDITAL PARA PREENCHIMENTO, MEDIANTE REMOÇÃO, DA VAGA DE JUIZ TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL E 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, em cumprimento à norma contida no artigo 83 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, e em conformidade com o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, faz saber que:
a) tendo em vista a promoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Natal, RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES, para o Cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, conforme Decreto da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, edição de 09/07/2014, faz saber a todos os Juízes Titulares de Varas do Trabalho deste Regional, que se encontra aberto o processo de remoção para preenchimento da vaga de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Natal/RN;
b) tendo em vista a promoção do Excelentíssimo Senhor Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal, BENTO HERCULANO DUARTE NETO, para o Cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, conforme Decreto da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, edição de 09/07/2014, faz saber a todos os Juízes Titulares de Varas do Trabalho deste Regional, que se encontra aberto o processo de remoção para preenchimento da vaga de Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal;
c) Em função desses fatos, a partir da publicação deste Edital, fica aberto o prazo para as inscrições no procedimento de remoção, tanto para as Titularidades da 4ª Vara do Trabalho de Natal e da 8ª Vara do Trabalho de Natal, quanto para as que destas vagas decorrerem;
d) Os interessados devem manifestar seu interesse por meio de requerimento dirigido à Presidência do Tribunal, no prazo de 8 (oito) dias após a publicação deste Edital, conforme disposto na Resolução Administrativa nº 29/2000.
Publique-se no DJ/RN, DEJT e no BI.
Natal, 11 de julho de 2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Desembargador Presidente
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
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