O plenário da Câmara aprovou na noite dessa terça-feira(7) o requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL) 4.330/04, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel. Foram 316 votos a favor, 166 contra e 3 abstenções. Com a aprovação da urgência, o PL está pronto para ser votado antes de outras proposições que estão na pauta de votações da Câmara.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária da Câmara para a manhã desta quarta-feira (8) a fim de discutir e debater o projeto. Segundo ele, a votação está prevista para a sessão ordinária da Câmara na parte da tarde, ressalvadas as emendas e destaques que visam a alterar o texto aprovado pelos deputados. Cunha informou que a votação desses dispositivos ficará para terça-feira (14) da próxima semana.
Segundo o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SDD-BA), a regulamentação da terceirização atinge o setor privado e também as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O texto do relator prevê que a terceirização possa ocorrer em relação a qualquer atividade da empresa.
O ex-líder do PT e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), deputado Vicentinho (PT-SP), disse que é autor de um projeto que trata do mesmo assunto, mas que sua proposta restringe a terceirização a áreas não vitais das empresas, ou seja, limita onde pode haver terceirização. Segundo ele, a proposta em análise “é uma maneira inteligente de oficializar a precarização dos trabalhadores”.
Arthur Maia disse que os trabalhadores estão exagerando na crítica ao projeto da terceirização. Segundo ele, a terceirização é uma realidade no Brasil e sua regulamentação vai acabar com a insegurança jurídica e dar competitividade às empresas. “Estão criando um quadro de terror e um cenário apocalíptico que não se confirmou em nenhum país que regulamentou a questão”.
Nessa terça-feira(7), entidades contrárias à aprovação do projeto fizeram manifestações em vários estadosl. Em frente ao Congresso, chegou a ocorrer um confronto entre manifestantes e a polícia militar e a legislativa.
Agência Brasil
Luciano, desculpa ae, mas o PSDB não votou no Eduardo Cunha, mas ate nisso a cartilha do teu partido(PT) errou foi?????
O 'status' profissional de bancário acabou faz tempo, só não vê quem não quer. A transição do modelo tradicional de agência bancária começou com as casas lotéricas e avançou inexorável com o advento dos bancos postais (serviços financeiros oferecidos vejam só por quem… os Correios) e os correspondentes bancários. A tecnologia da informação foi a pá de cal no glamour dos yuppies de periferia. Agora é tarde para choramingar as pitangas.
Quanto será que as grandes empresas e os banqueiros estão pagando de propina a esse Arthur Maia e os demais picaretas que votarão a favor desse nefasto projeto?
Pronto agora quero ver nego "ir pra Rua" em vez do "vem pra rua".
Elegeram um representante nato do interesses dos empresários e ainda fica neguinho se preocupando com a Dilma.
Parabéns P$DB por eleger esse picareta-mor do Cunha como presidente da câmara.