Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
O governador de São Paulo , João Doria (PSDB-SP), anunciou nesta sexta-feira a concessão da operação para a iniciativa privada de sete presídios (quatro em construção e três ainda em planejamento). Essa é a maior iniciativa de privatização de presídios no país: apenas a penitenciária de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, é administrada por uma empresa privada. O anúncio foi feito pelo tucano após reunião de seu secretariado.
Segundo o governador, toda nova vaga criada no sistema prisional do estado a partir de agora deve ser em presídios operados pela iniciativa privada. Nesses locais, os presos terão que trabalhar.
Atualmente, há 171 penitenciárias administradas pelo governo paulista. Outras 12 unidades estão em construção, mas, como já foram contratados funcionários públicos para oito delas, apenas quatro vão para o pacote de concessões. As outras três fazem parte de um projeto futuro.
— Este programa é modernizador, tem mais eficiência, maior controle, permite que o estado coloque toda a sua força no entorno dos cômodos presidiários e não dentro — disse.
Doria usou como exemplo a penitenciária de Ribeirão das Neves e o modelo americano. Nos Estados Unidos, no entanto, o sistema é alvo de discussão. Em 2016, ainda durante o mandato do ex-presidente Barack Obama, o Departamento de Justiça anunciou o fim das prisões federais administradas pela iniciativa privada. Em 2017, já no mandato de Donald Trump, o então secretário de Justiça, Jeff Sessions, anulou a decisão.
Entidades criticam o encarceramento em massa em território norte-americano, que seria promovido pelas empresas administradoras desses presídios. Em geral, os contratos estipulam que as empresas recebam valores proporcionais ao número de presos.
— Nas vagas já existentes temos uma superlotação de mais de 50 mil presos. Então, preso não falta, o que falta é vaga. E queremos resolver isso com parcerias público-privadas — afirmou o vice-governador Rodrigo Garcia.
Durante o anúncio, Doria também foi questionado em relação à suspensão temporária das investigações sobre o motorista do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Doria, que é o principal aliado do governo federal dentro do PSDB, afirmou que preferia não comentar.
Tributos no cartão de crédito
Além da concessão de presídios, o tucano também anunciou a possibilidade de os paulistas pagarem seus tributos com o cartão de crédito. O sistema, no entanto, segundo o secretário da Fazenda Henrique Meirelles, ainda deve passar por conversas com operadoras de cartões de crédito para garantir o interesse público, uma vez que as compras por esse meio geralmente são tarifadas pelas operadoras.
Segundo Doria, a proposta é reduzir a burocracia e garantir o recebimento dos tributos.
De acordo com Meirelles, a proposta ainda passa por uma etapa de negociações com as operadoras e bancos em relação a tarifas, o prazo dos pagamentos e a possibilidade de parcelamento.
O Globo
São Paulo é um país inteiro dentro do país. A locomotiva econômico-financeira do Brasil. Ao contrário de gaúchos e nordestinos, é o único estado que poderia cogitar separação geopolítica, porém nunca insinuou tamanho delírio. São Paulo produz freneticamente, e desde sempre, ao passo que o Brasil apenas lhe é espectador. Uma plateia amorfa e subdesenvolvida, contaminada por séculos de formalismo politiqueiro estacionário. Será que um dia a roda grande da inércia conseguirá enfim passar pela roda pequena do dinamismo?
Só a iniciativa privada paga comissão…
Funcionário público não é vantajoso para políticos corruptos
Tonho da lua, essa será mais uma forma de roubo de dinheiro público, assim como é toda relação público-privado. O estado tem disponível cerca de 7 mil por prisioneiro, multiplica isso por cerca de 350 mil presos e vc verá o montante de dinheiro que irão pegar. Claro que políticos levarão a sua parte.
Na entrevista do Moro na Globo, ele divulgou quanto o governo disponibilizou pra segurança no ano passado, e os governos estaduais só utilizaram 24%. Isso demonstra mais uma vez que o estado não é um bom gestor. Mesmo numa crise sem fim, com dinheiro, ele não consegue aplicar adequadamente pra resolver nada. Portanto a iniciativa privada terá oportunidade de comprovar se é capaz, como em países desenvolvidos.
Isso q o Brasil precisa pra cuidar dessas pragas. so recebe o dinheiro se eles não fugirem. Bota luladrão nesses presídios, agora vai.
Amzonia made in São Paulo.