O contrato de locação entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Grupo Sol Hotéis e Turismo, que é dono do prédio onde funciona a atual sede do poder legislativo mossoroense, está vencido desde 2005. Nesta semana, o representante do grupo Sol Hotéis e Turismo, advogado Durval Paiva Neto, procurou os setores jurídico e financeiro da Prefeitura com o objetivo de revisar o contrato vencido há mais de 8 (oito) anos, mas não houve acordo entre as partes. Os donos do prédio estão insatisfeitos com o contrato desatualizado e a defasagem no valor de locação do imóvel em relação ao mercado imobiliário atual. O advogado do grupo, Durval Paiva, afirma que o imóvel foi avaliado recentemente em 15 milhões de reais. “A média do metro quadrado para locação de imóveis comerciais nessa área valorizadíssima de Mossoró é bem superior ao estipulado no antigo contrato. Portanto, a atualização é natural e razoável”, argumenta Durval Paiva.
O impasse envolvendo o grupo empresarial e a Prefeitura começou há cerca de dois anos. Agora, a indefinição resultou no pedido de devolução do prédio por parte do proprietário. Caso os vereadores e servidores do Poder Legislativo não desocupem o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, o representante jurídico do grupo Sol Hotéis já anunciou que pretende entrar com uma ação de despejo na Justiça.
Sobre o Palácio Rodolfo Fernandes
Há mais de 20 (vinte) anos, o imóvel situado a Rua Idalino Olivera, no centro da cidade, abriga o Palácio Rodolfo Fernandes. Lá estão instalados o plenário, os gabinetes dos vereadores e toda a estrutura física e administrativa da Câmara Municipal de Mossoró. O prédio modernista foi construído na década de 50 e tem 4.000 metros de área construída. Trata-se de um projeto arquitetônico diferenciado, que na época já levou em consideração as variáveis climáticas, principalmente o calor característico da região oeste potiguar, com o uso de elementos como o brise soleil (quebra sol).
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