Judiciário

Presidente do TJRN e Procurador-Geral de Justiça do MPRN recebem visita de cortesia do governador eleito

O presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Aderson Silvino, recebeu a visita do governador eleito do Estado, Robinson Faria. Durante a visita de cortesia, Robinson falou da importância do diálogo institucional entre os Poderes e da disposição do futuro Governo em fortalecê-lo ainda mais.

O presidente do TJRN enfatizou a importância do encontro e parabenizou o futuro governador pela vitória, fruto do desejo da população do Rio Grande do Norte. “O Judiciário trabalha pela união e pelo diálogo, sem abdicar da autonomia dos Poderes”, frisou o magistrado.

O desembargador Aderson Silvino enfatizou ainda que o caráter público do Poder Judiciário e do Executivo exige harmonia em busca de soluções para os problemas do Estado. O encontro ocorreu na última quinta-feira (30), na sede do TJRN, na Cidade Alta, em Natal.

MPRN

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis Lima, recebeu no final da manhã desta segunda-feira (03), no seu gabinete, o Governador e vice-Governador eleitos do Estado, Robinson Faria e Fábio Dantas. A visita de cortesia foi acompanhada  pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e pelos promotores de Justiça Alexandre Frazão, Afonso de Ligório e Wendell Beetoven.

O período de transição do Executivo estadual, a escolha do secretariado, e o repasse integral do duodécimo para os poderes, além de parceria com o Ministério Público Estadual foram alguns dos assuntos abordados durante a audiência. A parceria tratada inicialmente tem como exemplo  experiência já implementada no Ministério Público do Estado de Minas Gerais que tem uma espécie de convênio com o Governo para a recuperação de ativos.

“Reiteramos nosso desejo de trabalhar em cooperação, pois através do diálogo com o Governo do Estado poderemos evitar muitas situações indesejadas e contribuir para uma gestão eficiente”, destacou o PGJ, Rinaldo Reis, lembrando que quando Robinson Faria foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), as promotorias de Justiça do Patrimônio Público não tiveram nenhuma dificuldade no desempenho de suas atribuições.

Sobre o assunto, o governador eleito confirmou a intenção de fazer um trabalho preventivo com o auxílio do MPRN. “Eu já fazia isso na época da Assembleia, então minha ideia é continuar, buscando até orientação com o Ministério Público para casos como grandes e complicadas licitações”.

O Governador eleito Robinson Faria também afirmou que vai cumprir o que determina a Constituição Federal sobre os repasses financeiros para os poderes. “Estou motivado, vamos fazer um governo transparente e de acordo com a Carta Magna”, reforçou.

O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis propôs que uma pessoa designada pelo Governador eleito, que integre a equipe de Robinson Faria possa participar, juntamente com equipe de servidores e promotores de Justiça que irão até Minas Gerais para conhecer a parceria existente entre o MPMG e o Governo local, com vistas a recuperação de créditos.

Com informações do TJRN e MPRN

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