Judiciário

Justiça do Rio determina bloqueio do serviço do WhatsApp novamente

whatsappA juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil.

Esta é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça no Brasil. Em todos os casos, a suspensão foi uma represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.

Houve ainda uma outra tentativa da Justiça de derrubar o serviço, em fevereiro. Da mesma forma, o objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia na internet, desta vez da polícia do Piauí. A decisão, porém, foi suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concederam liminares sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

A terceira paralisação do serviço ocorreu em maio, por determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Gostaria de ver um bloqueio desse tipo ocorrer durante as olimpíadas, será que aconteceria tão facilmente? E no final, cabe avaliar quem realmente foi punido, ou melhor, "prejudicado" ???????

  2. Concordo plenamente com a decisão judicial. Quem nada deve a justiça nada tem a temer, porém, em nome da privacidade quem sai ganhando são a bandidagem. O Whatsapp tem que permitir a quebra de sigilo, quando as conversa porem em risco a paz e a segurança social. Parabéns a justiça. E isso vale para os parlamentares e presidentes que tem forum privilegiado.

  3. Justiça totalmente sem credibilidade e sem moral. Bloqueia pra em no máximo 6h ser desbloqueado… A juíza autora da barbárie deve ter agora os seus 60 min de fama nacional…

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