Diversos

TAMBABA: Praia nudista na Paraíba cresce para entrar na rota internacional da prática

Fotos: Roberto de Oliveira/Folha Press

Menino não veste azul e menina não veste rosa. Na verdade, em Tambaba, no sul da Paraíba, ninguém veste nada. A praia de naturismo mais famosa do Brasil está em via de tornar-se uma vitrine internacional da prática, que, para além do nudismo, preconiza o cultivo da vida saudável e o retorno à natureza.

O espaço frequentado por turistas em trajes de banho deverá ser reincorporado ao terreno naturista, uma antiga reivindicação de adeptos. A mudança será possível graças a um decreto estadual que prevê a criação de uma Área de Especial Interesse Turístico e Ecológico para a prática do naturismo em Tambaba.

Atualmente, o acesso principal à área nudista passa pelo trecho ocupado pelos “têxteis”, apelido pelo qual são conhecidos por lá os banhistas que ainda resistem a abandonar sungas, maiôs e biquínis.

Quem já aderiu à filosofia naturista terá, aproximadamente, mais 300 metros de faixa de areia para curtir a praia nu, segundo Rose Barbosa, 61, presidente da Sonata (Sociedade Naturista de Tambaba).

Ao todo, a faixa destinada à prática do naturismo alcançará 800 metros.

Os que ainda não se converteram à filosofia podem frequentar Tambaba, mas têm de ficar no seu espaço. Para evitar confusão, existe uma separação entre os banhistas. Uma passarela fechada por tapumes impede a visão do lado naturista, portanto quem estiver vestido não consegue bisbilhotar o lado dos pelados.

A tal passarela funciona como uma espécie de portal para outra galáxia, em que há regras próprias a seguir. Se a atravessarem, os visitantes terão de aderir ao “dress code”.

Logo serão informados pela equipe de monitores da Sonata (devidamente despidos, mas identificados com um colete verde) de que, a partir daquele ponto, só vai entrar quem tirar toda a roupa.

De acordo com o regulamento interno, não é permitida a entrada de homens desacompanhados de mulheres, mas há alguns que conseguem burlar a norma, adentrando o local seja pelo portão principal, seja pela mata.

A professora paulistana Zuleika Fernandes de Mello, 51, disse que, em sua primeira visita a Tambaba, a socialização na praia ocorreu de imediato. “Foi uma experiência de estar em harmonia com o ambiente, que me trouxe uma sensação de liberdade, respeito e amor ao corpo nunca antes vivenciada. Eu amei Tambaba.”

Nem tudo, porém, são flores. Há relatos de mulheres em grupos que foram assediadas por homens.
A presença de voyeurs, apelidados de “fresteiros” —assim chamados por tentarem ver os nudistas pelas frestas dos galhos de árvores—, é uma dor de cabeça para a entidade, porque nem sempre eles se limitam a observar.

Com o decreto estadual e as mudanças estruturais propostas, os gestores pretendem debruçar-se sobre essa questão e ampliar a segurança.

Uma ideia é fazer passeios nas trilhas guiados por profissionais credenciados (naturistas, é claro), ação que promete banir de vez os invasores e intrometidos, como explica Carlos Santiago, 57, secretário da Sonata.

Os naturistas têm uma filosofia de vida. Estar nu é parte de um modo de viver pautado pela harmonia com a natureza. “A prática tem por intenção favorecer o autorrespeito, o respeito pelo outro e o cuidado com o ambiente”, diz.

A maioria dos frequentadores são famílias, com crianças e adolescentes, avós e grupos de amigos, todos à procura de um lugar para curtir as delícias de uma boa praia: estirar-se ao sol, caminhar pelo areal, jogar frescobol, futebol ou vôlei, tomar um banho de mar.

Estão nos planos de reformulação a ampliação da área e o incentivo à prática do naturismo. O local do estacionamento (onde é obrigatório estar vestido) deverá ser transformado em uma recepção, onde atendentes e palestrantes, devidamente despidos, receberão os visitantes e explicarão o conceito de naturismo e suas normas éticas.

Árvores da mata atlântica serão catalogadas, e trilhas terão o acompanhamento de guias, uma estratégia para divulgar o patrimônio natural.

“Queremos transformar Tambaba em uma referência internacional, onde gente do mundo todo poderá entrar em contato com a fauna e a flora em segurança, sem degradar o ambiente”, diz Julíndio Macuxi, 52, representante do NU (Naturistas Unidos), movimento criado para divulgar, socializar e fortalecer o naturismo por meio de atividades esportivas, socioculturais e conservacionistas.

A maioria dos naturistas é, na verdade, nudista, opina ele. “Somente uma vez por mês, de fato, eles se tornam naturistas, ao entrarem em contato direto com a natureza.”

E natureza é o que não falta em Tambaba: uma faixa de areia fofa, com esculturas de pedras à beira-mar. Na maré baixa, afloram piscinas naturais de águas quase mornas. Falésias, mata atlântica, vegetação de restinga e coqueiros complementam a paisagem.

Agora, com a demarcação da área, vai haver investimento na infraestrutura: serão construídos quiosques, uma pousada naturista com dez apartamentos e uma praça de alimentação, obras que deverão ocupar uma área doada pelo setor imobiliário como compensação ambiental.

Um conselho gestor ganhou corpo. Conta com a participação de órgãos governamentais, entidades, comerciantes e empresários.

Dona da Pousada Aconchego, que fica na região, Rosângela Arantes Corrêa, 57, diz o seguinte: “Do ponto de vista empresarial, sempre vi Tambaba como um ícone da Paraíba. Com a ampliação da área naturista, fico mais otimista em alcançar um número maior de frequentadores de forma organizada e sustentável”.

Para Pedro Ribeiro, 60, presidente da FBrN (Federação Brasileira de Naturismo), no passado foi retirada dos naturistas parte da praia porque “os vestidos se sentiam incomodados com os nus”.

Na opinião dele, a invasão de pessoas trajadas trouxe com ela ofertas comerciais que impactaram o ambiente. “Uma das preocupações do naturismo é o cuidado ambiental, que deve prevalecer sobre interesses comerciais”, afirma.

Ainda não existe uma data para início das obras, se bem que a reformulação já venha sendo implantada, segundo Ivan Burity, 57, secretário-executivo do Turismo da Paraíba.

“Existe um enorme potencial. Tambaba é mais conhecida no mundo do que muitos estados do Nordeste”, diz. “Temos sol o ano inteiro. Com a repaginada e a requalificação, vamos oferecer segurança jurídica para receber esse público específico, inserindo Tambaba definitivamente nos roteiros naturistas internacionais.”

Desde 2010, os integrantes da Sonata mantêm discussões com o governo do estado para transformar o local em um balneário internacional.

Hoje, há estrangeiros por lá, mas eles são poucos. Faltam, sobretudo, os europeus, os principais clientes mundiais e precursores da prática. A cultura do corpo livre surgiu no final do século 19 na Alemanha, país que reúne cerca de 7 milhões de adeptos; no mundo, eles somam 85 milhões.

Tambaba é a praia mais conhecida do litoral sul da Paraíba, um dos trechos mais bonitos da costa brasileira. Está localizada no município de Conde, a cerca de 40 km da capital, João Pessoa.

Ela começou a ser frequentada por naturistas no fim dos anos 1980, quando chegar até lá era difícil. Em dias de chuva, sempre havia quem ficasse atolado nas estradas de terra.

Justamente por estar em um lugar repleto de belezas naturais, à época intocadas, e por ser de difícil acesso, a praia foi escolhida pelos naturistas e se tornou seu reduto.

Em 1996, com a conclusão da rodovia PB 008, que liga a capital ao litoral sul, a chegada de banhistas aumentou e o local ganhou fama.

Amigos contaram para amigos, que contaram para outros não tão amigos. Assim, a praia caiu na boca do povo. Entre os curiosos e os moralistas, não faltaram religiosos, políticos e moradores a se insurgirem contra os naturistas, que, até hoje encarados por alguns como se fossem extraterrestres, são alvo de comentários carregados de preconceito.

A partir de 1991, o lugar passou a ostentar o título de primeira praia oficial de naturismo do Nordeste. O estado da Paraíba só reconheceu o reduto naturista em 2002, a partir da criação da Área de Proteção Ambiental Tambaba.

Com a estrada, veio o tal desenvolvimento. Casas de veraneio, pousadas, hotéis, comércio e muitos curiosos. O crescimento desenfreado de loteamentos na região vem avançando em direção ao território naturista desde 2005.

A partir do decreto estadual de julho de 2018, que criou a Área de Especial Interesse Turístico e Ecológico para a prática do naturismo em Tambaba, o que se pretende é assegurar a vocação naturista em sintonia com o turismo e a preservação do ambiente.

PACOTES

R$ 554 
4 noites, na New Age (newage.tur.br)
Em João Pessoa, com café da manhã. Inclui visitas panorâmicas, city tour, traslados e seguro-viagem. Valor por pessoa. Sem aéreo

R$ 1.292 
5 noites, na CVC (cvc.com.br)
Em João Pessoa, com café da manhã. Inclui passeios à Ponta do Seixas e ao Farol do Cabo Branco e traslados. Preço por pessoa. Com aéreo

R$ 3.035 
4 noites, na Maringá Turismo (maringalazer.com.br)
Em Conde (cidade onde fica Tambaba), com regime de alimentação all-inclusive. Valor por pessoa. Inclui passagens aéreas

Folha de São Paulo

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Cidades

VÍDEOS: Registro de incêndios na Vila de Ponta Negra inclui ônibus em chamas

Vídeo: Cedido

O BLODOBG recebeu, na noite desta quinta-feira (26), um vídeo que mostra uma situação preocupante na Vila de Ponta Negra, localizada na zona Sul de Natal.

Nas imagens, é possível ver um carro próximo a chamas intensas. Um homem, que registrava o momento, narra a cena enquanto o fogo se espalha, chamando a atenção de quem passava pelo local. Um outro vídeo mostra um ônibus em chamas.

Veja:

O caso ocorreu na região da Vila de Ponta Negra e, até o momento, não há informações detalhadas sobre as causas do incêndio ou possíveis feridos.

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Mundo

Avião com 162 passageiros quase colide com helicóptero militar nos EUA

Foto: Reprodução

Um avião comercial e um helicóptero militar quase se envolveram em uma colisão durante um voo na Califórnia, nos Estados Unidos, na noite de terça-feira (24/3). O caso foi divulgado nesta quinta-feira (26/3) pela Administração Federal de Aviação (FAA).

Dados do site Flightradar24 apontam que a distância entre as duas aeronaves chegou a cerca de 160 metros. O avião transportava 162 passageiros e seis tripulantes. Não houve feridos.

De acordo com as autoridades, a aeronave – um Boeing 737 da companhia United Airlines – se aproximava de um aeroporto por volta das 20h40 quando um helicóptero Black Hawk, do Exército dos Estados Unidos, cruzou sua trajetória.

A companhia aérea informou que os pilotos foram avisados por controladores de tráfego aéreo sobre a presença de uma aeronave militar na região e conseguiram visualizar o helicóptero durante a aproximação.

A FAA abriu investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido. Entre os pontos analisados está a possível violação de uma regra recente que proíbe que pilotos mantenham separação entre aeronaves apenas com base na visão, sem o uso de instrumentos, em áreas próximas a grandes aeroportos.

O episódio ocorre poucos dias após um avião da Air Canada Express colidir com um caminhão de bombeiros na pista do Aeroporto LaGuardia, em Nova York. O acidente deixou dois mortos – o piloto e o copiloto – e 41 feridos, entre eles dois funcionários que estavam no veículo.

Metrópoles

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Política

Lula atribui precariedade em hospitais federais do Rio à família Bolsonaro

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu a precariedade dos hospitais federais do Rio de Janeiro à família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente esteve nesta quinta-feira (26) em Niterói, na abertura da Caravana Federativa do Governo Federal.

Lula fez referência ao Hospital Federal do Andaraí, municipalizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro em 2024. Segundo o presidente, a gestão passada foi responsável pela pela “mercantilização” do setor hospitalar no estado.

“Os hospitais federais aqui do Rio de Janeiro estavam na mão da família Bolsonaro, que não cuidou desse hospital com o mínimo de respeito. A cozinha não funcionava, a UTI não funcionava, a emergência não funcionava. O que era mais grave: os funcionários do hospital Andaraí pagavam o estacionamento para colocar o carro pra ir trabalhar. O hospital tinha sido mercantilizado. E não sei que tipo de gente tomava conta daquele hospital”, afirmou o presidente.

Em outra visita à capital do estado, em fevereiro, Lula afirmou que os hospitais da região foram usados como “moeda de troca eleitoral” em momento de campanha.

Lula participou da abertura da Caravana Federativa do Governo Federal no Centro da cidade do Rio de Janeiro. O evento teve como objetivo ampliar o acesso a programas sociais, serviços e investimentos da União. Ele afirmou que o governo firmou um acordo com a Prefeitura da capital de repasse de recursos com a meta de transformar os hospitais federais em “centros de excelência”.

A CNN procurou o senador Flávio Bolsonaro para comentar as declarações do presidente e aguarda retorno.

CNN

Opinião dos leitores

    1. Gustavo, vá se tratar. Procure um psiquiatra urgente. Não deixe pra depois.

  1. O bichim bem que tentou, passou 08 anos arrumando para ele e a cambada, depois passou o bastão a anta, ficou querendo mandar, só que entrou em colapso, já se vão três anos de presidente, educação, segurança , saúde, infraestrutura, indicadores em queda, estatais no vermelho, rombo, dívida pública nas alturas, juros idem, e esse desmemoriado ridículo ainda não tira da boca o nome Bolsonaro, isso é doença, devia gritar por Mácron o tempo todo.

  2. Esse idoso está equivocado, qualquer problema vem com fack news, o problema é da incompetência de seu governo.

  3. SERÁ QUE, SE ESSA ANTA SE REELEGER, EM 2030, AINDA VAI TÁ CULPANDO BOLSONARO, PELA GESTÃO PÍFIA QUE ELE FAZ? ESQUECE BOLSONARO, DESGRAÇA!

  4. O nove dedos está a mais de 3 anos na presidência e não tomou nenhuma providência. É no mínimo conivente.

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Política

Prefeita Marina Trindade inaugura novo Mercado Público e anuncia pacote de obras no centro de Pedro Avelino

Foto: Divulgação

Pedro Avelino viveu um momento histórico nesta quinta-feira com a inauguração do novo Mercado Público Municipal, um equipamento aguardado há anos pela população e que agora se torna símbolo de desenvolvimento, fortalecimento da economia local e valorização das tradições do município.

A solenidade contou com grande participação popular, reunindo moradores, lideranças locais e autoridades em um ambiente marcado por emoção e sentimento de conquista coletiva. O espaço, moderno e estruturado, foi pensado para oferecer mais conforto, organização e dignidade tanto para comerciantes quanto para a população.

Durante o evento, a prefeita Marina Teodoro da Trindade destacou a importância da obra para o presente e o futuro da cidade. Em sua fala, ressaltou que o mercado representa não apenas uma entrega física, mas um novo ciclo de oportunidades para geração de renda e fortalecimento da economia local.

Na ocasião, a prefeita também assinou a ordem de serviço para a construção de um complexo de obras no entorno do mercado, que inclui um playground e uma academia voltada para os jovens, ampliando o espaço como um ponto de convivência, lazer e integração social.

O evento contou ainda com a presença do deputado estadual Tomba Farias, que, em um discurso emocionado, destacou a importância da entrega do equipamento como o cumprimento de um compromisso firmado com a população. Segundo ele, a obra só foi possível graças à sua articulação, com o apoio e empenho do então senador Rogério Marinho.

Com investimento superior a R$ 1 milhão, o novo Mercado Público Municipal já está em pleno funcionamento e passa a oferecer uma estrutura adequada para comercialização de produtos, além de promover mais conforto, lazer e qualidade de vida para toda a população de Pedro Avelino.

A entrega reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento urbano, a valorização dos espaços públicos e o cuidado com as pessoas, consolidando mais um avanço importante para o município.

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Judiciário

STF forma maioria contra prorrogação da CPMI no INSS

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) por 7 votos a 2 contra a prorrogação da CPMI do INSS. Os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da liminar que determina o adiamento da comissão. Já os magistrados Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Carmem Lúcia e Gilmar Mendes votaram juntos em divergência a Mendonça e Fux e formaram a maioria.

Ainda resta o presidente da Corte, Edson Fachin, para determinar o último voto.

Na última segunda-feira (23), Mendonça já havia determinado que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializasse a prorrogação da CPMI em até 48h. Ele atendeu a um mandado de segurança da cúpula do colegiado, que acusou Alcolumbre de omissão por não ler o requerimento de extensão dos trabalhos.

Em caso de inércia de Alcolumbre em ler o requerimento, Mendonça determinou que a presidência da CPI “estará imediatamente autorizada a prorrogar o funcionamento regular” dos trabalhos pelo prazo que a minoria parlamentar entender necessário.

Jovem Pan News

Opinião dos leitores

  1. A corrupção venceu, a máfia criminosa organizada venceu , o Brasil perdeu, A corrupção adentrou aos tribunais superiores, anarquia, absurdo

  2. O STF sempre pisoteando nos aposentados, foi assim na Revisão da Vida Toda e agora no roubo dos emprestos

  3. A ala podre do STF não tem vergonha de passar vergonha.
    É muito triste ver a onde chegou a suprema corte do Brasil, uma corte focada em proteger criminosos

  4. MAIS UMA PIZZA PRA COLEÇÃO, O SISTEMA É BRUTO, TÁ MUITO BEM APARELHADO! OUTUBRO VEM AÍ, VAMOS FICAR DE OLHOS ABERTOS! NÃO É FÁCIL DERROTAR O SISTEMA.

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Brasil

Gilmar chama vazamentos de “vexame” e cobra “desculpas” de parlamentares

Foto: Victor Piemonte

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu como “vexame” o vazamento de dados e conversas íntimas durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS.

O magistrado disse ainda que parlamentares deveriam se desculpar pelo ocorrido.

“Mas o problema maior é depois a falta de total escrúpulo. Porque se divulga, confiada na impunidade. Tem pessoas já velhas, com mais de 60 anos entrando na sala-cofre para depois ficar contando coisa que nada tem a ver com a investigação”, declarou.

“Isso é indigno. Não é bom para os senhores, para o parlamento, para as instituições. Os senhores não pediram desculpas ainda por esse episódio lamentável!”, completou o magistrado.

A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (26), durante o julgamento no plenário da Corte, que analisa a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. O relator foi o primeiro a votar e já se manifestou pelo referendo da liminar, propondo a prorrogação do colegiado por 60 dias.

Ao pedir a palavra durante o voto do ministro Alexandre de Moraes, Gilmar afirmou que não existe quebra de sigilo em bloco sem individualização ou justificativa adequada, como ocorreu na comissão. O magistrado disse, ainda, que as informações foram divulgadas “confiadas na impunidade” dos parlamentares.

Não é a primeira vez que o decano sobe o tom e critica os vazamentos. No início de março, Gilmar afirmou que a exposição de conversas privadas sem qualquer relação com crimes é uma “gravíssima violação ao direito à intimidade”.

A declaração foi feita nas redes sociais do ministro, ao comentar reportagem sobre a intenção da empresária Martha Graeff de acionar a Justiça após a divulgação de mensagens com Daniel Vorcaro.

CNN

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Política

Allyson renuncia ao cargo de prefeito de Mossoró nesta sexta e vice, Marcos Medeiros, tomará posse

Foto: Célio Duarte

O município de Mossoró terá mudança no comando do Executivo a partir desta sexta-feira (27). A Câmara Municipal de Mossoró realiza, às 16h, sessão para leitura da carta de renúncia do prefeito Allyson Bezerra (União). Após a formalização da vacância do cargo, o vice-prefeito Marcos Medeiros (Republicanos) será empossado como novo prefeito. A solenidade de posse está marcada para as 18h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

A carta de renúncia foi protocolada pelo chefe do Executivo mossoroense junto ao Legislativo municipal e será publicada por meio de Ato da Presidência no Diário Oficial do Município. O documento também foi lido em plenário durante sessão ordinária realizada na quarta-feira (25). Allyson deixa o cargo para cumprir com a exigência legal de desincompatibilização do cargo para poder se candidatar nas eleições desse ano ao cargo de governador.

As atividades serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara (canal aberto 22.2) e pelo canal oficial da Câmara Municipal de Mossoró no YouTube.

Tribuna do Norte

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Política

Na reta final da janela partidária, nominata do MDB se consolida como uma das mais atrativas das Eleições 2026

Foto: Divulgação

A poucos dias do encerramento da janela partidária, previsto para o próximo dia 3 de abril, a nominata do MDB se consolida como uma das mais atrativas para as Eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. Com um grupo competitivo e bem estruturado, o partido está próximo de fechar os 25 nomes da nominata e trabalha com a possibilidade concreta de eleger até quatro deputados estaduais.

Encabeçada pelo presidente estadual da sigla, Walter Alves, a nominata reúne nomes de peso e forte presença política em diversas regiões do estado. Entre os destaques estão ex-prefeitos, lideranças políticas, ex-deputado, vereadores e ex-vereadores que fortalecem ainda mais o grupo.

De acordo com projeções internas, o cenário é bastante favorável. A estimativa é de que o segundo candidato eleito pela legenda precise alcançar cerca de 25 mil votos, enquanto o terceiro nome da nominata pode garantir uma vaga na Assembleia Legislativa com aproximadamente 18 mil votos. Números considerados viáveis diante da densidade eleitoral dos pré-candidatos.

O desempenho promissor é resultado de um trabalho de articulação política conduzido por Walter Alves, que vem aglutinando lideranças expressivas e ampliando a capilaridade do MDB em todas as regiões do estado. A estratégia tem como foco montar uma nominata competitiva e equilibrada, capaz de maximizar o desempenho do partido nas urnas.

Com esse cenário, a expectativa é de que o MDB surpreenda nas Eleições marcadas para o dia 4 de outubro de 2026, consolidando-se como uma das principais forças políticas na disputa proporcional no Rio Grande do Norte.

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Geral

VÍDEO: Mendonça vota pela prorrogação da CPI do INSS e defende resposta a ‘roubo de bilhões dos mais vulneráveis’

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, defendeu a prorrogação da CPMI do INSS, que investiga fraudes em benefícios previdenciários.

Para ele, a continuidade dos trabalhos é necessária diante de um “roubo de bilhões de reais” que atingiu pessoas vulneráveis, como idosos e famílias de baixa renda.

Mendonça também criticou a cúpula do Congresso, apontando “omissão” por não dar andamento ao pedido de prorrogação da comissão. Ele determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leia o requerimento para estender os trabalhos.

A CPMI pediu mais 90 dias de funcionamento, com possibilidade de prorrogação adicional. O pedido foi ignorado por Alcolumbre, o que levou o caso ao STF.

Agora, os demais ministros vão decidir se mantêm ou derrubam a decisão de Mendonça. Nos bastidores, a avaliação é que ele pode não ter votos suficientes para vencer.

Lideranças do Congresso criticam a medida e afirmam que o STF está interferindo em uma atribuição do Legislativo, ferindo o princípio da separação dos poderes.

Além disso, há receio de que a prorrogação da CPMI impacte o cenário eleitoral e amplie tensões políticas. Parlamentares também temem que as investigações avancem sobre diferentes grupos e gerem novos desgastes.

Dentro do STF, parte dos ministros defende estabelecer limites mais claros para o funcionamento de CPIs, para evitar que comissões sejam usadas como instrumento de pressão sobre a Corte.

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Geral

Magistrados reclamam de ‘severa redução remuneratória’ com decisão do STF sobre penduricalhos

Foto: Gustavo Moreno/ST

A Associação dos Magistrados Brasileiros criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal que limitou os penduricalhos pagos às carreiras da Justiça, afirmando que a medida implica “redução remuneratória imediata” e atinge “direitos reconhecidos”.

De acordo com os magistrados, a decisão do STF tem largos “efeitos”. “Afeta a previsibilidade do regime jurídico da magistratura, impacta a atratividade da carreira e tende a produzir reflexos na organização e na eficiência da prestação jurisdicional” sustenta.

Em julgamento nesta quarta, o STF estabeleceu um teto de 70% para o pagamento de indenizações à magistratura e às carreiras do Ministério Público enquanto o Congresso Nacional não editar lei sobre os penduricalhos. Considerando os valores máximos das indenizações autorizadas, a remuneração máxima da magistratura a partir de abril será de R$ 78,7 mil.

A Corte máxima fixou quais indenizações podem ser pagas, no limite de 35% do valor do subsídio do magistrado. Ainda estabeleceu um teto à parte, também de 35%, para o pagamento do adicional por tempo de serviço, que foi rebatizado como parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira. O benefício é calculado de acordo com o tempo de servido de cada magistrado – 5% a cada cinco anos.

Em nota, AMB citou o “enfraquecimento” da magistratura e invocou “condições institucionais necessárias ao adequado funcionamento do Poder Judiciário”.

A entidade que congrega associações de diferentes ramos da justiça destacou que a “defasagem remuneratória relevante” da magistratura em contraposição com a “elevada carga de trabalho” da classe.

“Causa perplexidade que a via que admite a criação de deveres, não seja admitida também para a regulação de direitos. O julgamento tende a intensificar esse contexto de perda”, sustenta.

A entidade defendeu, especificamente um dos penduricalhos que agora foi extinto pelo STF: a licença compensatória. O benefício foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo a decisão do STF, só são permitidas indenizações criadas por lei promulgada pelo Congresso Nacional.

A AMB defendeu o benefício, afirmando que ele foi criado como ” mecanismo de compensação pelo exercício de atividades extraordinárias”. A entidade diz que os magistrados brasileiros convivem com “excesso de trabalho” que “impacta também a saúde” dos mesmos.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. A mamadeira tava cheia de leite com açúcar, mel de abelha 🐝 e adoçante, assim é mão na roda, tem que ganhar pelo trabalho e nao pra ter Status, dinheiro justo, dinheiro certo pelo desempenho correto, acho muito benefício, justo pelo justo.

  2. Se está achando ruim…va para o serviço privado. Serviço público não era pra ser uma forma de enriquecer as custas do povo…mas para servir o povo. Quer ficar rico…monte uma empresa

  3. Farinha pouca, meu pirão primeiro.

    O Brasil é um verdadeiro circo, onde os palhaços somos nós (o povo).

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