Taxistas em Natal pedem à Câmara Municipal regras para os transportes via aplicativos

Foto: Elpídio Júnior & Assessoria CMN

A presidente interina da Câmara Municipal de Natal, vereadora Nina Souza (PDT) recebeu na manhã dessa terça-feira (15), representantes do segmento de táxis de Natal para tratar sobre o projeto de lei, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), para a regulamentação do serviço de transportes que funcionam via aplicativos. Os taxistas apresentaram propostas que regram o serviço.

A Lei Federal 13.640 está em vigor há quase um ano e deixou exclusivamente para os municípios e ao Distrito Federal a competência de regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros. “Já que temos a lei federal precisamos de lei municipal que determine regras para operar harmonicamente. Que o transporte por aplicativo tenha sua documentação e regras da mesma forma que os taxistas”, reivindica o presidente da Cooperativa de Táxis (CoopTaxi-Natal), Genário Torres.

Entre as sugestões, os taxistas querem que o número de veículos de transporte por aplicativos seja limitado, que o Município mantenha o controle através de cadastro dos motoristas, inclusive com a comprovação de que os condutores passaram por qualificação e que seja determinado um prazo para renovação do cadastro.

O diretor do Sindicato dos Taxistas, Aldemir Calixto, diz que os taxistas passam por fiscalização. “Queremos que esse serviço tenha parâmetros legais e debatendo, temos certeza que chegaremos a um consenso”, completa. Além disso, eles pedem que os carros tenham emplacamento em Natal e que seja proibida a tarifa dinâmica, que é um método de cobrança para o aumento automático do preço das corridas quando a demanda por motoristas está alta.

A presidente interina da Câmara que também é relatora do projeto na Comissão de Justiça, enfatizou os aspectos legais no projeto e agendou para a próxima quinta-feira (17) às 10h, uma nova reunião, dessa vez com representantes dos transportes via aplicativos. “Alguns pontos são perfeitamente aplicáveis e vamos fazer acréscimo nas emendas. O ponto mais complexo é em relação ao limite de carros que devem ser cadastrados. Estamos convocando o pessoal dos aplicativos para que, em conjunto, cheguemos a um termo que não pode ser de forma unilateral”, declarou Nina Souza.

A votação do projeto em plenário só deve acontecer após o retorno dos trabalhos que ocorre no próximo mês. “Estamos conscientes dessa questão e abrimos o diálogo para que, na volta do recesso parlamentar possamos votar de forma que todas as partes sejam beneficiadas, especialmente os usuários”, destacou o presidente da Comissão de Transportes, vereador Preto Aquino (PATRI). Os vereadores Kleber Fernandes (PDT), Aroldo Alves (PSDB), Sueldo Medeiros (PHS) e Erico Jácome (PODE) também participaram da reunião.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Bom é que os taxistas pedem regras só para a concorrência, como se eles também não precisassem de normas. É aquela velha coisa, pimenta no toba alheio é refresco.

  2. DHe disse:

    Uber existe em varios países Daniel Helder. A livre iniciativa nao pode ser amarrada por causa de reserva de mercado. Mil vezes uber do que taxi.. nao é roupinha uniformizada e curso de empurra barriga que vai transformar uma pessoa em excelente profissional. É o mercado e a concorrencia que faz o profissional evoluir e procurar ser melhor por conta propria. Nao gosto de taxi e nem de onibus, porque nenhum desses servicos regulados pelo ente publico é de qualidade… aprenda a ouvir a populacao e verá que usar nome de claudia barros e inventar traumas nao atinge o coracao de ninguem com simpatia. Devia ter um aplicativo pra pontuar taxista e tirar a carteira deles tb…

  3. Luiz Eduardo disse:

    Deveriam também sugerir os bônus, como isenção de IPI na compra de carros novos.

  4. François Cevert disse:

    Estão perdendo uma excelente oportunidade de melhorar a situação do sistema deles depois da regulamentação dos aplicativos em todo país é que vão ver a burrice de em vez de desburocratizar o sistema deles querem pautar a lei dos aplicativos. Deviam se preocupar em melhorar o sistema deles.

  5. José Carlos disse:

    Coisa mais antiga.. reserva de mercado…

  6. Lauro Soares Cardoso disse:

    Os taxistas foram atingidos com os novos aplicativos de forma direta, depois de manter um monopólio por décadas e o serviço ser explorado de forma distorcida e ineficiente.
    Em todos os locais desenvolvidos as alternativas de transporte público é bem mais diversificada e eficiente que as praticadas no Brasil e principalmente em Natal.
    Nossa opção de alternativos é deficitária, não temos metrô, ônibus com má conservação, trens limitados a uma região, só para começar a conversa.

  7. HSA disse:

    Pq não se modernizam.
    Se não procurarem se adequarem ao mercado não sobreviveram.
    É batalha perdida.

  8. Luciana Morais Gama disse:

    Pq não baixam as tarifas dos táxis. Os aplicativos sugiram nesse vácuo. A população opta pelo mais barato.

    • Edilania disse:

      Eles não querem baixar os valores pq acham que o errado é cobrar mais baixo. Na cabeça do taxista baixar os valores é se rebaixar, eles preferem cair em cima de quem cobra valores justos, não baixos.

    • Cláudia barros disse:

      Andei de Uber uma única vezes e já traumatizei, carro velho, sujo, motorista muito desrespeitoso e a viajem mais cara do que habitualmente eu paga no táxi, o desrespeito foi tão grande que passei dias sem dormir lembrando a cena, nunca mais andei em nenhum nem deixo mais minhas filhas andarem.

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