O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Renato Dias, acolheu manifestação da Diretoria de Despesa de Pessoal do órgão e abriu procedimento para investigar o reajuste de 12% para os auditores fiscais do Estado, dando o prazo de 72 horas para que o Governo do Estado se manifeste explicando a concessão do benefício que poderá impactar em até R$ 40 milhões os cofres públicos nos próximos anos.
Isso é um absurdo. Aumento em tempos de pandemia é um absurdo além de ilegal. Esses auditores se ferraram, pois quando a ganância é grande ela engole o dono, pois como a ousadia foi grande chamou muita atenção e colocaram o aumento de molho. Fiquem caladinhos, depois quando essa fase passar, sem alarde vcs colocam essa naba no Estado do RN.
isso é que é vida! Deveria ter todo ano concurso. P/ eu poder ter chance de ganhar bem assim. Tem auditor hj no estado que bruto passa de 30 mil reais fácil. Aí mais 12%? É a vida que peço todo dia a Deus, pq eu mereço, luto todos os dias, diferente de muito vagabundo que todo dia tem muito é lazer e vidâo
Auditores Fiscais do RN, são concursados e com méritos conseguidos através de seleção pública e muitos anos de investimento nos bancos escolares com dias e noites dedicados aos estudos para serem selecionados. O que está se reivindicando é nada mais que um reajuste em tempo pretérito a pandemia do governo Robson Farias em 2017 e é lei aprovada pela assembleia legislativa do RN. Por tanto antes de alguém fazer algum comentário, pense duas vezes no que vai dizer.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai totalizar em seu terceiro mandato pelo menos R$ 387,8 bilhões em gastos não contabilizados na meta fiscal, uma das principais regras das contas públicas no País. O número foi atingido com o pacote de socorro às empresas afetadas pelo tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciado na quinta-feira, 13, que vai retirar R$ 9,5 bilhões da meta até 2026.
O plano de socorro, batizado de Brasil Soberano, terá R$ 4,5 bilhões em gastos com aportes em fundos garantidores e R$ 5 bilhões em renúncias de receitas do Reintegra, programa que beneficia exportadores, ambos fora da meta. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou um projeto de lei complementar para autorizar o governo a fazer essa manobra, que precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional.
A medida foi criticada por especialistas, que apontam uma prática recorrente da equipe econômica de burlar a regra em momentos de emergência e diminuir a credibilidade da âncora fiscal. De 2023 a 2026, os gastos fora da meta de resultado primário somarão ao menos R$ 387,8 bilhões, segundo números do Tesouro Nacional analisados por especialistas consultados pelo Estadão.
Procurado, o Ministério da Fazenda afirmou que 87% do montante “decorre da necessidade de reverter o calote em credores de precatórios aplicado pelo governo Bolsonaro e de aprovar uma PEC de Transição para recompor o represamento artificial de despesas essenciais e cobrir buracos no Orçamento deixado pelo governo anterior”.
Fábio Serrano, diretor executivo de Pesquisa Macroeconômica do BTG Pactual, calcula que R$ 334 bilhões estão fora da meta nos três primeiros anos de governo, e estima que pelo menos R$ 55 bilhões em precatórios (dívidas judiciais da União) serão excluídos no ano que vem. Com isso, serão R$ 389,7 bilhões em quatro anos, no total.
O cálculo é similar ao de Tiago Sbardelotto, auditor licenciado do Tesouro e economista da XP Investimentos, que chegou a R$ 387,76 bilhões. Em ambos os casos, o risco é que a conta fique maior, com novas concessões feitas pelo Congresso durante a tramitação da proposta de socorro, e com a proximidade das eleições presidenciais de 2026.
Os valores incluem o reajuste do Bolsa Família feito em 2023 pela PEC da Transição, o pagamento do calote dos precatórios dado no governo Jair Bolsonaro (PL), as medidas de socorro à calamidade climática no Rio Grande do Sul e o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas da fraude no INSS, entre outras despesas.
“O programa Brasil Soberano nos pareceu bem calibrado para lidar com os impactos das tarifas, apesar de o número ter ficado um pouco acima do esperado. No entanto, a exclusão da meta aumenta o risco de que seja ampliado no Congresso, já que a operação contábil remove uma restrição orçamentária que limitava a medida”, diz Serrano.
“Essa iniciativa se soma a diversas outras retiradas da meta ao longo dos últimos anos. O arcabouço funciona num sistema de banda (intervalo de tolerância) justamente para acomodar choques; mas, como o governo federal tem consistentemente mirado a banda inferior e não o centro da meta, todos os choques sofridos nesse período têm sido acomodados fora da contabilização do resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida)”, completa o economista.
Sbardelotto diz que esse tipo de prática acaba enfraquecendo a meta de resultado primário como um indicador confiável sobre as contas públicas.
“O grande problema é que a multiplicação de deduções, algumas de forma casuística, acaba fragilizando a meta de resultado primário como indicador de esforço fiscal do governo”, afirma. “Em outros termos, o governo pode até cumprir a meta, mas o déficit real, o que impacta efetivamente a dinâmica da dívida pública, continua sendo muito maior”, diz.
Em 2023, o governo aumentou o espaço do antigo teto de gastos em R$ 145 bilhões, que ficaram fora do cálculo da meta, após a aprovação da PEC da Transição no ano anterior. Também em 2023, o STF liberou o pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios que o governo Bolsonaro havia prorrogado e os valores não foram contabilizados na regra fiscal.
Parte do pagamento de precatórios continuou fora do cálculo da meta nos anos seguintes. Recentemente, o governo patrocinou uma proposta na Câmara para adiar em dez anos o retorno total desses valores à baliza fiscal. Agora, com o pacote do tarifaço, o Poder Executivo foi além e propôs não só a retirada de mais despesas da meta, mas também a exclusão de renúncias de receitas da contabilidade.
Com o Reintegra, que gera créditos tributários para exportadores, serão R$ 5 bilhões a menos na arrecadação que aumentarão o déficit, mas que serão contabilizados como se a receita tivesse entrado. Se o governo ressarcir as empresas em vez de abater o pagamento de outros impostos, como prevê o programa, os gastos também não entrarão no cálculo da meta.
O governo pode até cumprir a meta, mas o déficit real, o que impacta efetivamente a dinâmica da dívida pública, continua sendo muito maior.
O plantão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou neste domingo (17) que o Google deve quebrar o sigilo de um usuário do serviço de e-mail da empresa que ameaçou de morte o youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. A liminar foi emitida após pedido dos advogados de Felca.
Os e-mails com ameaças foram enviados neste sábado (16) e fazem referência ao vídeo no qual Felca denunciou o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores de idade nos conteúdos que divulga nas redes sociais.
Em um dos e-mails com ameaças sofridas por Felca, enviado às 5h30 da manhã, o remetente diz “você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos”. A mensagem prossegue com ameaças: “Você tá enganado você vai ferrar muito sua vida”, “prepara pra morrer” e “você vai pagar com a sua vida”. Um segundo e-mail, enviado às 8h05 pelo mesmo remetente, reitera as ameaças.
O influenciador paraibano Hytalo Santos e o marido Israel Nata Vicente foram presos na última sexta-feira (15) após emissão de mandado judicial contra os dois. A prisão aconteceu nove dias depois da publicação do vídeo no canal de Felca no YouTube.
Na decisão deste domingo, o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho determinou em caráter emergencial que a empresa Google Brasil Internet LTDA forneça em até 24h os dados de identificação vinculados à conta de e-mail usada para enviar as ameaças, “contemplando os IPs de acesso dos últimos 6 (seis) meses, portas lógicas de origem, data, hora, minutos, segundos e milésimos de segundos, bem como quaisquer dados cadastrais aptos a identificar o usuário responsável.”
A decisão estabelece também uma multa diária no valor de R$ 2 mil, caso a determinação não seja cumprida pela empresa, podendo chegar até o valor de R$ 100 mil.
O Google não se manifestou sobre a decisão até a última atualização desta reportagem.
O advogado João de Senzi, que representa Felca, parabenizou a rapidez do Judiciário, que concedeu a decisão apenas 29 minutos após o pedido ser protocolado. “Agora nós encaminharemos a decisão ao Google que deverá afastar o sigilo das comunicações e fornecer, no prazo de 24h, os dados telemáticos”, afirmou o advogado.
O América venceu o Imperatriz/MA no primeiro confronto válido pelas oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. A vitória americana foi conquistada com gol de Ferreira, aos 37 minutos do segundo tempo, em jogo realizado no Estádio Frei Epifânio, em Imperatriz, no Maranhão.
A partida da volta será no próximo domingo (23), às 16h, na Arena das Dunas, em Natal. O time natalense joga pelo empate. Em caso de vitória do time maranhense por um gol de diferença, a vaga nas quartas de final será decidida nos pênaltis.
Os comentaristas XIBATA ficam comentando. Pois ter feito diferente. Se não fosse a expulsão. Porra , venceu e vamos ara o próximo jogo. Voltar a próxima evamos trocar de serie com o nosso CO – IRMÃO
O BG mergulhou fundo nesse absurdo que foi fazer uma festa política comemorando prisão de adversário com recursos do natalense. Assim é bom demais.
A turma da esquerda utilizou de recursos do município de Natal para uma balada. Se fosse incentivo à cultura local estaria ótimo, mas a tal Festa Vermelha – Bolsonaro na Cadeia teve viés político desde a divulgação.
As artes digitais e os post da vereadora Brisa na redes sociais não escondem o caráter político-partidário do evento.
A festa gratuita, mas paga pelo bolso dos natalenses, tinha pulseira de acesso escrito Bolsonaro na Cadeia.
O blog foi buscar a documentação que comprova que cachês dos artistas que se apresentaram foram pagos com emendas impositivas da vereadora Brisa Bracchi e da ex-vereadora Ana Paula. A publicação está no Diário Ofical do Município do dia 08 de agosto.
A dúvida que fica: recursos públicos podem financiar eventos como este?
Está sujeita deveria ser cassada,um absurdo,aloooooo será que não tem ninguém dos órgãos fiscalizadores para punir essa meliante,há tinha esquecido ,que esse órgão só vale se for alguém da direita.
Infelizmente tudo pode em um governo ditatorial, corrupto , quadrilheiro, vagabundo , mentiroso , como esse desgoverno dessa quadrilha do PT , a cada dia fica mais evidente qual o motivo dessa mundiça clamar tanto com a prisão de Bolsonaro sem nenhum crime , sem nenhuma prova que possa justificar sua condenação a não ser o medo de enfrentá-lo nas urnas , sempre entendi que além da corrupção e roubalheira dessa mundiça petista eles também deseminam ódio e violência contra seus adversários políticos ao ponto de eliminar com morte . Essa aí é a democracia do PT o partido do satanás.
Um ataque contra policiais foi registrado pelas câmeras de segurança de um estabelecimento em Nova Belém, cidade do Rio Doce, em Minas Gerais, no sábado (16). Um homem fez sinal para uma viatura da Polícia Militar que passava pela rua. Os policiais pararam e, imediatamente, o homem se lançou pela janela do passageiro e esfaqueou um dos agentes.
Ele chegou a se afastar, mas permaneceu esperando o policial sair da viatura para desferir novos golpes. No entanto, o agente disparou duas vezes, e o criminoso caiu. Segundo a corporação, o homem morreu no local.
O policial sofreu dois cortes profundos na mão e um corte superficial na testa, mas passa bem. O ataque teria sido motivado pela apreensão de uma motocicleta feita pelos mesmos agentes dias antes.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do CFM (Conselho Federal de Medicina), que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.
O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). Votaram por negar o recurso o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli.
A maioria será confirmada caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico). A decisão tem repercussão geral, devendo ser observada por todos os tribunais do país.
Em setembro de 2024, o plenário do Supremo decidiu por unanimidade que os cidadãos têm o direito de recusar a realização de procedimentos médicos por motivos religiosos. Esse é o caso, por exemplo, das testemunhas de Jeová, cuja fé não permite as transfusões de sangue.
“A recusa a tratamento de saúde por razões religiosas é condicionada à decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente, inclusive quando veiculada por meio de diretivas antecipadas de vontade”, diz a tese estabelecida na ocasião.
A tese vencedora também estabeleceu a possibilidade da realização de procedimento alternativo, sem a transfusão de sangue, “caso haja viabilidade técnico-científica de sucesso, anuência da equipe médica com a sua realização e decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente”.
O CFM recorreu da decisão alegando haver omissões na medida, pois o Supremo não teria esclarecido o que fazer em cenários nos quais o consentimento esclarecido do paciente não seria possível, ou em casos com risco de morte iminente.
Dois casos concretos serviram de base para a decisão. Um dizia respeito a uma mulher de Maceió que se recusou a fazer uma transfusão para a realização de uma cirurgia cardíaca.
O outro tratava de uma paciente do Amazonas que exigia o custeio pela União de uma cirurgia de artroplastia total em outro estado, em que poderia ser feita sem a transfusão de sangue. o
No voto seguido pela maioria, em que rejeitou o recurso do CFM, o relator Gilmar Mendes escreveu que, ao contrário do argumentado, os pontos de omissão foram levantados e esclarecidos no julgamento.
“Em situações nas quais a vida do paciente esteja em risco, o profissional de saúde deve atuar com zelo, adotando todas as técnicas e procedimentos disponíveis e compatíveis com a crença professada pelo paciente”, reiterou o ministro.
O profissional pode se recusar a prestar assistência ao paciente também , passando a responsabilidade a outro que queira assumir essa prerrogativa religiosa , que ao meu ver não devemos misturar ciência com religião.
Homens em altos níveis de estresse, nervosismo ou ansiedade, são mais propensos do que as mulheres a ter um caso extraconjugal. É o que dizem pesquisadores da Universidade de Indiana, em Bloomington, após estudo realizado com mais de 1.000 adultos que estavam em relacionamentos heterossexuais comprometidos durante o primeiro ano da pandemia de Covid. Os participantes foram questionados se haviam se envolvido em alguma ação que seu parceiro consideraria infidelidade.
Pode ser um novo emprego, mudança para outra casa, ter filhos, qualquer coisa relacionada ao casal ou não que garanta uma mudança de comportamento masculino, segundo os pesquisadores.
No geral, 19% das pessoas disseram que se envolveram em alguma forma de infidelidade durante a pandemia, seja online ou pessoalmente. A análise revelou que os homens eram mais propensos do que as mulheres a dizer que seu desejo de infidelidade aumentou durante a pandemia.
Os resultados, publicados na revista Plos One, também mostraram que os pais eram mais propensos a ter casos extraconjugais do que os casais que não tinham filhos. Entretanto, neste grupo, tanto as mães quanto os pais tinham a mesma probabilidade de trair.
‘Essas descobertas sugerem que os pais, e os homens em particular, podem ser especialmente suscetíveis a fatores de risco relacionados à infidelidade durante eventos de vida altamente estressantes. O apoio direcionado a esses indivíduos e seus relacionamentos pode ser especialmente importante ao enfrentar períodos de tensão coletiva ou pessoal”, disseram os pesquisadores.
Análises mais aprofundadas revelaram que os participantes mais velhos relataram uma maior inclinação à traição do que os participantes mais jovens. Isso pode sugerir que relacionamentos de longo prazo ou estresse acumulado na vida podem afetar a satisfação no relacionamento, disse a equipe.
A defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma moeda alternativa ao dólar em negociações do Brics teve um “peso importante” no tarifaço imposto pelos EUA aos produtos brasileiros. A avaliação é do economista-chefe da ARX Investimentos, Gabriel Leal de Barros, em entrevista concedida ao Poder 360.
Segundo Gabriel “essa afirmação de que as negociações não precisariam passar pelo dólar necessariamente, que o Brics poderia ser inclusive um vetor para desintermediar o dólar, é uma coisa que é buscada por países que estão em guerra, países sancionados“.
O economista complementou sua análise afirmando que “até então o Brasil não estava nessa lista de países com sanções e com tarifas. É o caso da Rússia, por exemplo, da China, do Irã. Países que de fato enfrentam restrições e aí buscam outros caminhos para efetuar suas transações comerciais fugindo do dólar. Mas o Brasil, apesar de não ter nenhuma guerra, não ter nenhum conflito geopolítico, entrou gratuitamente nesse conflito”.
“Lula escalou durante encontro do Brics, no Rio, em agosto, quando sinalizou que não desistirá de buscar fazer negócios em outras moedas que não o dólar“, disse Gabriel Barros.
“O presidente veio ao longo do evento dos Brics, digamos assim, instigando alguma reação da economia norte-americana, dos Estados Unidos, do governo norte-americano. Ele chegou por diversas vezes, em diversos dias consecutivos, parece que provocar uma reação proposital do Trump”, finalizou.
Chances de nova retaliação
Segundo o economista, há chances de o Brasil sofrer nova retaliação por seguir comprando itens da Rússia, com tarifas iguais ou acima de 100% –desta vez, sem exceções.
“Esse risco vem crescendo ao longo das últimas semanas. Se isso acontecer, o Brasil pode ter bastante dificuldade para se reequilibrar do ponto de vista de atividade econômica”, afirmou.
A Rússia se tornou a maior vendedora de diesel ao Brasil sob a Presidência de Lula. Há negócios envolvendo petróleo e derivados, como fertilizantes. Esses produtos integram a lista dos itens que se livraram do tarifaço.
Rapaz!
Isso é a coisa mais simples de entender, Lula não sabe governar é um incompetente analfabeto de pai e mãe igualmente a quem vota num sujeito como esse.
O cara é mentiroso.
Asqueroso.
Ex presidiário.
Condenado erc etc etc.
Não pode dar certo!
Tá na cara que nem papeira.
Simples assim.
Ôôô meu Deus?
O óbvio e não querem ver.
Paciência!
É isso que nos sobra.
Paciência.
Morreu neste domingo (17) Francisco Canindé dos Santos, presidente do Conselho de Saúde do Rio Grande do Norte, quatro dias após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) enquanto participava de uma audiência da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Canindé estava internado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Enquanto discursava em audiência que era transmitida ao vivo, Canindé apresentou dificuldade para falar, boca torta, dormência em um dos lados do corpo, tontura e perda de equilíbrio. Durante a audiência, o secretário de Saúde do estado, Alexandre Motta, médico infectologista, prestou os primeiros socorros ao lado de outros representantes da Sesap. Ele recebeu atendimento inicial no Núcleo de Saúde da Assembleia antes de ser levado ao hospital.Ainda não há informações sobre onde será velório e o horário do enterro.
Os R$ 470 milhões em obras para modernização do Aeroporto Internacional de Belém não foram suficientes para evitar alagamentos no saguão de embarque na noite de sexta-feira (15), apenas 88 dias antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá de 10 a 21 de novembro.
O alagamento forçou viajantes a erguer malas e levantar os pés para evitar contato com a enxurrada. A promessa é de que a obra de modernização deverá ser concluída em agosto.
O Ministério de Portos e Aeroportos informou que as obras incluem novo pátio para aeronaves, restauração de pista e taxiways, sinalização horizontal, sistema PAPI e modernização do balizamento noturno.
A concessionária Norte da Amazônia Airports (NOA), responsável pelo terminal, ainda não se pronunciou sobre o alagamento.
Isso é um absurdo. Aumento em tempos de pandemia é um absurdo além de ilegal. Esses auditores se ferraram, pois quando a ganância é grande ela engole o dono, pois como a ousadia foi grande chamou muita atenção e colocaram o aumento de molho. Fiquem caladinhos, depois quando essa fase passar, sem alarde vcs colocam essa naba no Estado do RN.
isso é que é vida! Deveria ter todo ano concurso. P/ eu poder ter chance de ganhar bem assim. Tem auditor hj no estado que bruto passa de 30 mil reais fácil. Aí mais 12%? É a vida que peço todo dia a Deus, pq eu mereço, luto todos os dias, diferente de muito vagabundo que todo dia tem muito é lazer e vidâo
Auditores Fiscais do RN, são concursados e com méritos conseguidos através de seleção pública e muitos anos de investimento nos bancos escolares com dias e noites dedicados aos estudos para serem selecionados. O que está se reivindicando é nada mais que um reajuste em tempo pretérito a pandemia do governo Robson Farias em 2017 e é lei aprovada pela assembleia legislativa do RN. Por tanto antes de alguém fazer algum comentário, pense duas vezes no que vai dizer.