SE LIGA: Cartilha Previdenciária elaborada pelo Ipern traz novas regras para aposentadoria

FOTO: ASSECOM/RN

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), elaborou uma Cartilha Previdenciária para facilitar o acesso dos servidores às informações sobre a Emenda Constitucional Estadual nº 20/2020, que trouxe as adequações da legislação estadual às normas federais, contidas na Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.

Com esta cartilha, o servidor vai obter informações sobre os novos critérios para a aposentadoria; as regras de transição para quem já estava perto de atingir os requisitos pela legislação anterior; os critérios e regras para as aposentadorias especiais; ver a comparação entre algumas normas da legislação federal e a estadual, verificando o quanto o Governo do RN procurou reduzir as perdas advindas da reforma federal.

O presidente do Ipern, Nereu Linhares, informou que o Instituto está viabilizando a impressão de algumas cartilhas, mas devido aos custos altos o principal acesso será pelo site do Instituto: “O Estado tem mais de 40 mil servidores, é inviável financeiramente fazer a distribuição dessas cartilhas para atender a todos. Por isso já disponibilizamos o acesso através do site do Ipern e vamos ter alguns exemplares impressos para distribuição nos órgãos da administração direta e indireta e em algumas unidades instaladas no interior do estado, com a finalidade de fazer uma divulgação junto aos servidores do acesso às normas da nova legislação previdenciária”, concluiu o presidente.

A cartilha traz ainda informações sobre o déficit previdenciário, Abono de Permanência, as novas regras de Pensão Previdenciária, entre outros temas.

Acesso a Cartilha Previdenciária Aqui

STF nega recurso e Estado e vai ter que pagar salários atrasados com juros e ainda multa de 5% com valor atualizado

Foto: Reprodução

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou recurso do Governo do Estado contra a decisão de pagar os salários atrasados dos servidores do Estado com juros e correções.

Além de manter a íntegra da decisão do ministro Dias Toffoli, a unanimidade do Plenário aplicou uma multa de 5% no valor atualizado da causa.

A decisão se refere a causa movida por alguns servidores e atinge apenas os autores.

Mais detalhes AQUI no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco de assis disse:

    peço a Deus que continue abrindo as portas finançeiras do estado,para a gestora ,professora Fatima bezerra,cumprir e honrar seus compromisso com os servidores.vamos rezar muito.

  2. Gustavo disse:

    Essa é boa. Quando o estado é credor ele cobra juros e correção por vezes extorsivos. Quando é o devedor que dar o migué.

  3. Antonio Turci disse:

    Considerando que a Governadora sempre zela pela questão salarial, obedecerá a decisão do STF estendendo o resultado a todos o que têm os dois salários a receber. É isto o que todos esperam .

  4. Calígula disse:

    A Desgovernadora tem que cumprir com suas promessas de campanha ou vai cumprir na marra a decisão da justiça.

  5. JAG disse:

    É aquela velha história, os servidores "ganham mais não levam" vão continuar sem receber…

Sesap publica nota técnica sobre casos de reinfecção de covid no Estado e recomenda acompanhamento de pacientes por tempo prolongado

Casos de Covid confirmados por RT PCR (técnica de medicina molecular) que apresentarem sintomas após 60 dias poderão ser investigados para uma possível reinfecção. No RN não existe nenhum caso de reinfecção confirmado até o momento

Mesmo sem ter nenhum caso confirmado de reinfecção por Covid-19 até o momento, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde Pública organizou o fluxo de notificação e investigação de possíveis casos de reinfecção pelo SARS-COV-2 no território do Rio Grande do Norte.

Apenas em 24 de agosto no deste ano em Hong Kong, houve a confirmação de um caso de reinfecção pelo SARS-CoV2 em um indivíduo assintomático 4 meses e meio após o primeiro episódio sintomático de COVID-19. Tal confirmação foi realizada após os pesquisadores sequenciarem o genoma das duas amostras virais que infectaram o indivíduo e detectaram que o vírus da segunda infecção era diferente da primeira, confirmando assim a possibilidade de reinfecção pelo SARS-CoV2.

De acordo com Alessandra Lucchesi, subcoordenadora da Vigilância Epidemiológica diante dessa nova perspectiva, recomenda-se o acompanhamento de pacientes COVID-19 por tempo prolongado independente da diminuição dos sintomas, bem como não está autorizado o descarte de amostras positivas para SARS-CoV2, devendo seu armazenamento neste momento ser realizado por prazo indeterminado, tanto as amostras analisadas pelos laboratórios públicos, quanto por laboratórios privados.

“Até 90 dias após a primeira infecção é possível encontrar fragmento viral na naso e orofaringe do paciente. Como até o presente momento nenhum paciente positivou em RT-PCR após 90 dias da data da primeira confirmação de infecção, optamos por ampliar a sensibilidade da rede de vigilância no RN com a investigação de possíveis casos”, esclarece Alessandra Lucchesi.

Nessa perspectiva, qualquer paciente que tenha o RT-PCR positivo numa primeira infecção e que após 60 dias apresente qualquer sintoma de síndrome gripal será investigado para possível caso de reinfecção. “Esse procedimento só será válido com pacientes que apresentem o diagnóstico com a RT-PCR. Essa investigação consiste na análise tanto dos aspectos clínicos, quanto do genoma do vírus, ou seja da estrutura genética do vírus, para que a gente consiga identificar uma possível reinfecção”, finaliza a subcoordenadora.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Oswaldo disse:

    Depois da eleição começa aparecer novos casos e os primeiros de reinfecção pelo Corona . A turma já eleita e o estado com o pinico na mão, nada melhor que uma pandemia para pedir $$$ ao governo federal!

Juiz reintegra posse do estádio Juvenal Lamartine ao Estado e FNF tem 10 dias para desocupar

Foto: Reprodução

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deu ganho de causa ao Estado do Rio Grande do Norte em processo de reintegração de posse da área onde está localizado o estádio Juvenal Lamartine, no Tirol, e determinou que a Federação Norte-Riograndense de Futebol desocupe o espaço no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Todos os detalhes AQUI no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ACABOU A MAMATA disse:

    A governadora tem que capitalizar os cofres vendendo o centro de convenções, garagem do DER, Ceasa, parque Aristófanes Fernandes e Juvenal Lamartine. Quem quiser explorar que compre. É assim que Bolsonaro e Paulo Guedes estão fazendo e está dando certo.

  2. Só Comento disse:

    Leiloa pra construtora, cabe uns 3 prédios fácil, o dinheiro da venda usa pra fazer moradias populares (Natal tem um déficit de 40 mil moradias) todo mundo sai ganhando.

  3. João Macena disse:

    Concordo com o seu comentário, caro Tom França. Acrescento o seguinte: sinceramente, para quê serve o Juvenal Lamartine? Para nada. Venda Governadora, Fátima Bezerra. A saúde, a educação e a segurança pública, precisa de investimentos. João Macena.

    • Lucas disse:

      É, venda e coloque dinheiro no consórcio para comprar respiradores kkk, assim, nunca mais teremos a bufunfa de volta kkkk

  4. Bruno disse:

    Melhor se mudar logo se vez pra rota do sol..

  5. Tom França disse:

    Ih, babou!🤪🤪 Esse desgoverno não consegue nem reformar o Forte dos Reis Magos, avalie o "Estadinho" do Tirol, esquecido por tantos outros. Duas das piores administrações dentro do RN, de todos os tempos, tanto o governo do Estado, quanto a FNF. Isso explica facilmente, porque os principais clubes do RN, estão na série D!

  6. Nordestino disse:

    O que o estado do RN vai fazer com um estádio de futebol ? Por que eu saiba não tem nenhum investimento em esporte, não tem recursos, mas tem dinheiro 11 milhões para distribuir com os sindicalistas aqui do RN, é só olha o portal da transparência.

    E também o que a FNF fez para o RN até hoje de posso desse estádio ? Nada , não tem aulas gratuitas para tirar as crianças da rua , não tem treino de futebol de base , não tem nada realizado que sirva para o povo .

Decreto permite jogos de futebol com torcida em 30% no estado do Rio de Janeiro

Foto: REUTERS/Ricardo Moraes/Direitos reservados

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou, na última quarta-feira (23) no Diário Oficial, um decreto que autoriza a presença de torcida em estádios de futebol. De acordo com o texto, somente municípios das regiões de saúde que estejam na bandeira amarela ou verde poderão receber torcedores.

O decreto 47.290 exige a apresentação de um protocolo para cada estádio de futebol, validado pelas entidades desportivas e sanitárias locais. O protocolo deverá ser apresentado em até 72 horas antes da data da realização da partida, e precisa seguir as diretrizes do Plano de Retorno dos Torcedores aos Estádios de Futebol da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Os protocolos apresentados deverão respeitar a lotação máxima de 30% da capacidade total dos estádios, com distanciamento de, no mínimo, dois metros entre as pessoas, exceto grupos familiares. Além disso, será obrigatório o uso de máscara facial, a realização de aferição de temperatura e triagem de sintomáticos respiratórios no momento do acesso ao estádio, o fornecimento de álcool em gel 70% (ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar) a toda a torcida presente, e a contratação de equipe para higienização dos corrimãos, assentos e locais de circulação do estádio.

Em relação ao comércio, lojas, restaurantes, lanchonetes e bares serão abertos com o restrito cumprimento das orientações sanitárias locais. O protocolo também exige a realização de Campanha de Conscientização sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento precoce da Covid-19, com divulgação de informativos do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipais de Saúde junto à torcida.

Quem descumprir o decreto poderá sofrer advertência, multa de 5 mil UFIR-JR na primeira reincidência, e a proibição de realização de novas partidas de futebol no local por 15 dias corridos, em caso de segunda reincidência.

Agência Brasil

SP coloca 95% do estado na fase mais branda da reabertura

Foto: Divulgação/Governo do estado

O governo de São Paulo atualizou nesta sexta-feira (4) a classificação das regiões no plano de reabertura gradual das atividades econômicas durante a pandemia do coronavírus e anunciou o avanço de cinco regiões e o retrocesso de uma.

Com isso, 95% da população do estado está na fase amarela de classificação do plano, a qual permite o funcionamento de bares, restaurantes, comércio e outras atividades não essenciais. O governo também prorrogou a quarentena pela décima vez e o estado segue sob restrições até o dia 19 de setembro.

Marília, Presidente Prudente, São João da Boa Vista, Registro e São José do Rio Preto passaram da fase laranja para amarela. A única região que regrediu foi Ribeirão Preto que passou da fase amarela para laranja. O estado permanece sem nenhuma região na fase vermelha, a mais restritiva do plano de flexibilização econômica.

As alterações do Plano São Paulo acontecem a cada 2 semanas, quando é permitido que as regiões evoluam de fase. No entanto, caso exista piora nos índices, as regiões podem regredir na semana de intervalo. Na última sexta-feira (28) nenhuma região regrediu de fase.

O governador João Doria (PSDB) disse nesta sexta-feira (4) que a progressão de cinco regiões se deve a melhora no índices destes locais.

“A progressão destas regiões é uma tendência de melhora dos indicadores que temos observado no estado como um todo e já estamos na quarta semana consecutiva de queda de óbitos, um fato inédito desde o início da pandemia. Quatro semanas consecutivas com índices de infecção em queda, índices de óbito em queda, índices de ocupação de leitos de UTI em queda”, disse o governador.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico Patrícia Ellen, disse nesta sexta-feira (4) que a região de Franca se manteve na fase laranja e a de Ribeirão regrediu à ela devido ao número de óbitos nas regiões.

“Então temos 5 regiões que avançam de fase e temos aqui Franca e Ribeirão Preto que se mantém na etapa de controle, principalmente pelo número que nós temos registrado em óbitos nessas regiões. O que também é um sinal positivo olhando pra frente porque há estabilização de internação nessas regiões que se reduzindo agora podemos ter uma maior abertura também pra fase amarela”, diz.

A única região que regrediu nesta sexta (4), Ribeirão Preto, registrou uma alta de 43,1%no número de casos, 48,3% nos óbitos na variação semanal. As novas internações, no entanto, tiveram queda de 8,2%.

Nesta sexta (21), o estado registrou 186 novas mortes por coronavírus em 24 horas, chegando ao total de 31.091 óbitos desde o início da pandemia. A marca dos 30 mil óbitos, número maior do que o registrado em toda a Espanha, foi ultrapassada na segunda-feira (31).

O governo de São Paulo anunciou também nesta sexta-feira (4) o início da Operação Independência, que vai reforçar o policiamento em cidades turísticas do estado para tentar evitar aglomerações durante a pandemia de Covid-19.

As cidades do litoral paulista e outras estâncias turísticas no interior do estado vão receber reforço de 20 mil policiais ao dia durante o feriado prolongado do dia 7 de setembro. Também serão utilizadas 7,2 mil viaturas e 880 motos, além de helicópteros e drones.

Interior x capital

(mais…)

MAIS QUEIXA: Empresário relata descaso de secretaria e chefe de gabinete do Estado com “processos parados”

Um empresário que prefere não se identificar, em contato com o Blog, também se queixa da Secretaria de Administração do Estado – SEAD e sua chefe de gabinete. Ele diz que o post em destaque nesta sexta-feira(04) – Servidores se dizem perseguidos por chefe de gabinete da secretaria de administração do Estado – “é a mais pura verdade”.

O empresário ainda diz que os processos estão parados há mais de um ano porque a secretaria não assina. “Tenho processos de interesse do centro de estudos da PGE e ela não assina. A secretária Virgínia não recebe ninguém. Um verdadeiro caos”, encerrou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Azevedo disse:

    A governadora Fátima está nas mãos dessa cambada esquerdista que acompanha ela, por isso que deitam e rolam e fica por isso mesmo. Esse povo de esquerda não estão acostumados a trabalhar, pois só vivem de fazer baderna e arruaça em movimentos sindicais fajutos.

  2. breno disse:

    O problema é que os secretários e presidentes de estatais mandam mais do que a governadora: estão massacrando os funcionários e ela não faz nada. absurdo! Que governo é esse?

  3. Cidadão disse:

    Em relação a atendimento, no DETRAN é a mesma coisa. Façam uma matéria com o CAOS no DETRAN RN, especificamente na área de registro de veículos.

    • Paulo disse:

      Verdade. O Detran hoje está repleto de cargos comissionados e terceirizados colocados por políticos. No final quem passa por ruim é o servidor da casa, que tem ficado a mercê de gestores mal intencionados.

  4. natal sofrida disse:

    o Capita ganha no primeiro turno. Mito!

  5. Sou imbroxável disse:

    Ainda se dizem ParTido dos Trabalhadores.
    Esse é o modo operandis do PT governar.
    Isso é uma vergonha.
    Mito 2022

    • M.D.R. disse:

      Veja que o PT, vinha driblando os PELEGAS há 40 anos e quando chegou ao PODER virou as costas e hoje funcionalismo está na DERIVA. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA é uma das piores em relação aos outros ESTADOS , literalmente empobrece, discriminar e destrói os direitos dos trabalhadores / trabalhadoras praticando DESIGUALDADE SOCIAL E INJUSTIÇA SOCIAL , principalmente os APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Comitê Científico do Estado sugere liberação de vaquejadas sem público no RN

Foto: Reprodução/Youtube

O parecer do Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 no Rio Grande do Norte sugeriu a liberação de vaquejadas, sem público, para os próximos dias.

Segundo o Comitê, o protocolo sugerido pela Associação dos Vaqueiros Amadores do RN com acesso restrito às áreas de competição, ainda destaca que os competidores não poderão ficar nos parques após suas participações, podendo acompanhar as disputas através da internet, de acordo com transmissão dos organizadores.

A liberação das competições, vale reforçar, ainda depende do aval do Governo do Estado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco de Assis disse:

    Esse gado aí não curtiu essa notícia

  2. Tarcísio Eimar disse:

    É mesmo q estar na praia.

  3. Bezerra disse:

    Como se diz no interior: “ A besta de João morreu “

  4. Joaquim disse:

    É o boi pode ?

  5. Manoel disse:

    KKKK. Esse Comitê!!!

COVID-19: Secretário de Saúde do RN afirma que há divergências na condução da pandemia entre o Estado e o município de Natal em relação ao uso da ivermectina

Foto: Getty Images

Em entrevista à InterTV Cabugi na manhã desta quinta-feira, 16, o secretário de estado da saúde pública, Cipriano Maia, explicou que apesar de atualmente o Rio Grande do Norte se encontrar numa situação estável de ocupação de leitos – com percentual de 77,74% dos 292 leitos críticos, de acordo com o portal Regula RN – ainda não é o momento de relaxar as medidas de prevenção e distanciamento social.

“Não é uma corrida por leitos e sim em defesa da vida, principalmente quando se amplia essa retomada para que não venhamos a ter um repique. Estamos dentro dos níveis considerados seguros, numa situação estável, mas não podemos relaxar. A população deve ter bom senso e responsabilidade para que nós possamos continuar administrando e consolidando a rede de saúde nas próximas semanas, deixando todos estes leitos como um legado para o SUS no RN. Evitar a contaminação nos dá essa segurança”, disse Cipriano Maia.

Para o secretário, é possível evitar um “efeito rebote” se mantivermos um processo de reabertura das atividades de forma regulada. Cipriano afirmou que já está sendo configurado um plano de retomada para toda a sociedade, além da reabertura econômica que já está em curso. O projeto tem o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Comitê Científico do RN.

De acordo com Cipriano Maia, o Governo do RN sempre se propôs, desde o início da pandemia, a atuar de forma articulada, entretanto ele afirmou que há divergências na condução da pandemia entre o estado e o município de Natal, principalmente em relação ao uso da ivermectina. “Não há evidência que comprove a eficácia. O médico tem liberdade de prescrição, mas medidas de utilização em massa podem levar a automedicação”.

Sobre o retorno das atividades de ensino, o secretário explicou que há datas previstas em estudo, mas somente a evolução dos dados, análise das condições das escolas, monitoramento dos dados epidemiológicos e outros aspectos a serem considerados poderão nortear uma definição. “A retomada das aulas coloca em circulação mais de 1 milhão de pessoas”, lembrou.

O secretário destacou o distanciamento e a proteção como as medidas mais eficazes. “Até termos uma vacina, precisamos manter a proteção, agir com responsabilidade, num processo progressivo, organizado e regulado, com protocolos respeitados. Esperamos essa atitude cidadã da população”, finalizou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mailson disse:

    E em que evidência científica ele se baseou pra divulgar que morreriam 11mil potiguares am até 15 de maio?? Fez terrorismo com a população do RN!! Tava escondido, aí agora que deu uma "amenizada" ele reaparece??

  2. Xha do Amazonas disse:

    Não sei porque os principais laboratórios do mundo estão gastando milhões de dólares em busca de uma vacina contra o COVID 19? Já existe a IVERMECTINA que além de CURAR ainda PREVINE. Deveriam criar logo uma pasta de dentes e um sabonete a base de IVERMECTINA para substituir o álcool gel!! Viva a IVERMECTINA que infelizmente não cura o MEDO DA REALIDADE!!

  3. Charles disse:

    Eu acredito na fala do prefeito, apesar de não gostar dele. Essa autarquias ao contrário do Estado não merecem 1 real de credibilidade, estão mais perdidos do que cego em tiroteio.

  4. nasto disse:

    Eu acho uma ignorância absurda usar essa medicação como politica. Direita , esquerda. Toma quem quiser independente da politica. Tenho certeza de uma coisa : FUNCIONA, caso contrário não havia tanta especulação sobre o assunto. Já tomei duas doses. Uma vez e depois de 15 dias outra dose . Estou bem , não tenho sentido nada e se não foi contra o COVID, combateu os vermes. Uma coisa é certa : Se não bem , também não faz mal. Tome ivermectina , se não cura , não MATA

  5. Tereza disse:

    Se a Sesap juntamente com a excelentíssima governadora tivesse adotado o protocolo da Secretaria Municipal da Saude, dos competentes medicos/ cientistas potiguares, não teríamos tido tantas mortes.
    Mas foi seguir cientista do Consórcio Nordeste não deu bom resultado.

  6. Ivan disse:

    A previsão era de 11000 mortes até 15/05…Esse governo sabe das coisas…Quem quiser segui-los, fica em casa, só procure uma UPA qnd estiver com falta de ar…Fiquem em casa, não tomem nada, se tiver falta de ar, procure uma UPA talkey!!!! Vc´s facistas que tomem Ivermectina, Hidroxicloroquina e Azitromicina…Só os facistas devem tomar…Se vc não é facista, fique em casa e só procure atendimento quando tiver sufocando…

  7. Tom França disse:

    A polarização continua! Só que agora, aproveitando-se a pandemia. Que feio, pra vocês da sesap, contestando tudo o que é profilaxia. Coincidência ou não, todas as pessoas que conheço que são de esquerda, pensam exatamente como esse sem futuro aí, da entrevista. A questão da Ivermectina é: "se não tem tú, vai tú mesmo"! Ele só precisaria explicar na entrevista, mas a ideologia não permite, o porquê de ter dado menos de 400 casos( hoje foram menos de 330) por dois dias seguidos! Diga aí "dotô"!

  8. A Verdade disse:

    Estou tomando água regularmente desde que começou a pandemia e até agora não peguei Covid. Estarei disponibilizando meu estudo científico apresentando que 93% do estado do RN não pegou COVID ainda por tomar água regularmente, sendo assim a água é a cura e vcs alimentando a industria farmacêutica.

    Patético

  9. Acorda Brasil disse:

    A quem interessar possa, o estudo da Universidade de Monash na Austrália que embasou o uso desse medicamento. Diferente dos parasitas acadêmicos brasileiros, não são todos, tem gente que prefere ajudar a atrapalhar:
    https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0166354220302011?via%3Dihub

  10. Dajalma Cosme de Olveira disse:

    Eu e minha esposa e meu filho, não samos politicos odéio essas cara de pau, mais nós escapamos por que tomamos ivermectina, não é o remédio mais proteje seu arganismo.

  11. Gibira disse:

    Quem não quiser tomar invermectina, pode tomar urina.

  12. Pedro disse:

    Graças a Deus, o rapaz que ocupa a pasta da saude, que defendeu o LAIS no caso das 11.000 mortes, estava errado, como comumente está, uma infelicidade à saúde do RN.

  13. Aline Carneiro disse:

    Pegaram os medicamentos para uso polítiqueiro. Vergonhoso! Politicos são tão vampiros querem crescer até em cima da defesa de um certo tratamento para a covid. O exemplo deplorávela nível estadual replica o federal. Vergonha desses que se dizem representantes. Deixe a indicação para os médicos! Parem de política em com essa pandemia.

  14. FRANCISCO disse:

    O " Doutor Piolho", Joaquim Inácio M Junior, cirurgião geral que defende a Ivermectina como prevenção à covid, está internado na UTI devido a referida virose.

    • Teles disse:

      Você já deve ter tomado também né? Está levando para o lado político a importância do medicamento que está salvando vidas.

    • Tarcísio Eimar disse:

      Vai ver se ele não tivesse tomado estaria morto, não por conta dos piolhos, mas talvez do covid

Estado de saúde de Bolsonaro está ‘evoluindo bem’, diz Planalto

Foto: Sergio Lima

A assessoria da Presidência da República informou nesta quarta-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro está “evoluindo bem” enquanto se recupera da Covid-19.

Bolsonaro anunciou há oito dias que o teste realizado para identificar o coronavírus teve resultado positivo. Desde então, ele trabalha da residência oficial do Palácio da Alvorada.

De acordo com o Planalto, Bolsonaro é acompanhado pela equipe médica da Presidência e ainda não realizou um novo teste para Covid-19.

O presidente tem 65 anos de idade e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.

Após o presidente anunciar o teste positivo, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também realizou o exame. Ela informou em uma rede social que o teste deu negativo.

Desde a semana passada Bolsonaro mantém a rotina de trabalho no Palácio da Alvorada. Ele despacha em uma sala, faz videoconferências com ministros e assina atos, como decretos e sanções de leis, por meio digital.

Nesta quarta, o presidente participará por videoconferência da cerimônia de sanção do novo marco legal do saneamento básico. A solenidade ocorrerá no Palácio do Planalto, com a presença de ministros.

G1

Arrecadação do Estado registra queda de 15% em junho

O recolhimento de impostos no Rio Grande do Norte registrou a quarta queda consecutiva desde o início dos primeiros casos do novo coronavírus (Covid-19). Em junho, o estado arrecadou R$ 79 milhões a menos em relação ao recolhido no mesmo período do ano passado. Isso representa uma redução de 15% no total de tributos recolhidos. Em maio, a redução havia sido de 18,3%. A perda de arrecadação foi influenciada principalmente pelas reduções no recolhimento de ICMS, que em junho teve uma queda recorde de 18%.

Os dados publicados na sétima edição do Boletim Semanal da Atividade Econômica, divulgada nesta segunda-feira (6) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A publicação reúne informações sobre os principais indicadores das operações comerciais realizadas no estado. O objetivo do informativo é acompanhar semanalmente os impactos das medidas de combate à pandemia da Covid-19 na economia potiguar. O boletim traz O material está disponível para download no site da SET-RN (www.set.rn.gov.br).

Os dados do boletim mostram a arrecadação do IPVA passou de R$ 54,6 milhões para R$ 59,7 milhões, enquanto o ITCD registrou uma baixa, caindo de R$ 1,3 milhão para R$ 1,2 milhão. Mas a principal influência na arrecadação foi o ICMS, que encolheu 18%. O volume recolhido desse imposto em junho foi de R$ 381 milhões, porém, no referido mês do ano passado, o montante foi de R$ 465 milhões, impactando diretamente na arrecadação global do RN.

Setorialmente, a atividade que mais puxou a arrecadação para baixo foi a do setor de combustível. Em junho do ano passado, esse segmento gerou uma arrecadação de R$ 110 milhões e neste ano ficou em R$ 81 milhões. O atacado registrou uma alta, subindo de R$ 76 milhões para R$ 88 milhões, mas o varejo teve redução. A arrecadação encolheu de R$ 83 milhões para R$ 72 milhões. A indústria de transformação foi no mesmo ritmo de caiu de R$ 80 milhões para R$ 54 milhões.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Com tudo isso, o salário do funcionalismo em dia. Milagre.
    Parabéns, Governadora. Deus abençoe a senhora!

  2. Milton mago disse:

    Em quanto o governo federal anuncia record, o RN patina, fique em casa, feixe o comércio todo que melhora.
    Taí!!
    Não evitou mortes, e o Estado lascado de meio a meio.
    Pede pra sair Fátima do PT, vc tá acabando com o RN.

Com pandemia, Estado tem rombo em receitas puxado pelas perdas de R$ 48 milhões do Fundeb, R$ 24,3 milhões de royalties, R$ 22 milhões do Simples

A queda de receita no Estado durante neste período de pandemia foi puxada ainda pelas perdas de R$ 48 milhões do Fundeb, R$ 24,3 milhões de royalties, R$ 22 milhões do Simples, e R$ 7,2 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Na contramão das perdas, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou alta de 1,7% com ganho de R$ 2,8 milhões ao cofre estadual.

O déficit do último mês aponta uma possível diminuição do rombo financeiro, mas ainda compromete, sobremaneira, as contas públicas. No mês de março, início da pandemia, as perdas foram de R$ 19.845.847,69. Em abril, de R$ 112.104.792,66. Em maio, o maior montante, de R$ 193.384.372,79. Em junho, leve diminuição, com R$ 165.442.375,97 em queda de receita.

“Assumimos um Estado em calamidade financeira, com passivo de quatro folhas e sete anos de salários pagos em atraso. Ainda assim nos comprometemos a pagar o salário dentro do mês trabalhado e temos cumprido. Os efeitos econômicos e sociais da pandemia permanecerão mais alguns meses. Mas enfrentaremos mais esse desafio com planejamento e ações”, concluiu o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juliana disse:

    Vira o disco governadora!!! Pare de falar do outro governo, ja tem quase 2 anos do seu mandato e até agora nada. Me poupe ,se poupe e nos poupe desse blábláblá.

  2. Pedro disse:

    Esse noiados, que são furados na venta por nove dedos e seus comparsas, deveriam em vez de escrever besteiras, lembrar como o PT deixou o País, suas maiores empresas, empregos e o chefe mor rico. Esqueceram que mais denunciou o ex chefe foral seus próprios comparsas, amigos, aqueles que faziam parte da cortina que assaltava a Brasil? Não, nada disso que o atual diz ou faz, de perto de assemelha as periferias daquele rapaz, mais sujo que pau de galinheiro……kkkkk

  3. Acosta disse:

    Salários pagos com o dinheiro que o governo Federal enviou. Nao esqueça disso. Vc é a governadora, já afirmaram várias vezes que o Estado iria entrar em calamidade financeira, não entrou na pandemia, pq o governo de Bolsonaro injetou muito dinheiro aqui, e fora o pagamentos doa salários, nada foi feito pela saude

    • Patriota disse:

      O Bolsonaro é tão bonzinho, né?! Um amor de pessoa. Uma candura de alma. O presidente mais respeitado da Terra plana. O estadista mais amado do mundo. Um exemplo a ser seguido. Quando ele começa a falar meu coração se enche de paz e serenidade. Uma oratória de deixar Cristo no chinelo. Meu Deus, as vezes me pergunto: por que não o entronamos antes? Hoje o Brasil seria melhor que os Estados Unidos e a China nem existiria. Continue assim, mito. Você é o cara😂😂😂😂😂

    • M.D.R. disse:

      A GOVERNADORA FÁTIMA DO PT, quando é despesas explicações bem didáticas, mas os RECURSOS FEDERAIS ñ argumenta nemhuma vez. Quantas vezes a GOVERNADORA agradeceu os recursos financeiros que chegou através do GOVERNO FEDERAL …. NENHUMA!!! Agora o POVO do RN, está conhecendo a farsa desde DESGOVERNO que praticou aos longos dos anos mentiras e quem praticou desigualdade SOCIAL e injustiça SOCIAL e injustiça SOCIAL e as provas estão aí na REFORMA PREVIDÊNCIA, funilou os APOSENTADOS E PENSIONISTAS E PENSIONISTAS.

    • Bento disse:

      Pura verdade
      Se não fosse o MITO estaríamos em maus lençóis.
      Parabéns Presidente JMB
      E Rogério Marinho dando show hein|||

    • Roberto disse:

      Bolsonaro é melhor que FATÃO, isso não não a menor dúvida, vão morar na Venezuela, esquerdopatas…..

Estado reduz pela metade ICMS do diesel para o setor de transporte coletivo de Natal, interestadual e cargas

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), decidiu nesta terça-feira (23) reduzir em 50% a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do diesel e biodiesel adquiridos por empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e alternativo no Rio Grande do Norte. A decisão foi confirmada após reunião da equipe do governo com trabalhadores e empresários.

A medida atende a uma demanda tanto de donos de empresas quanto de rodoviários, e representa um esforço do governo para contribuir com o fim da paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus de Natal, que já dura dois dias. A superlotação da frota de emergência potencializa os riscos de transmissão do novo coronavírus (Covid-19) entre os passageiros que precisam usar o serviço.

Atualmente, o Estado recolhe 18% do valor desse tipo de combustível e, com a redução da base de cálculo pela metade, serão recolhidos das empresas de ônibus urbanos e de transporte de passageiros uma alíquota de apenas 9%, recursos que o governo abre mão para dar alternativas no sentido de sanar o impasse entre os trabalhadores do setor rodoviário e as empresas de transporte coletivo.

A desoneração visa também mitigar os efeitos da crise gerada pela pandemia para as empresas neste momento delicado da economia, em que grande parte do setor produtivo está com a rentabilidade baixa.

A redução será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado em forma de decreto, apresentando os detalhes para ter acesso ao benefício fiscal. A regra valerá tanto para as empresas de ônibus urbanos da capital quanto para o transporte opcional regulamentado pelos órgãos de trânsito e mobilidade urbana e intermunicipal.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dr. Veneno disse:

    Só se vê esses empresários PÔDRES de rico às custas de benesses públicas.
    Se dá pra um, tem q dar a todos, pois estamos todos na mesma situação.
    Ora mais!!

  2. Carlos disse:

    Governadora, excelente intervenção.
    Mas, por que não extender essa redução a todos os demais combustíveis e a toda sociedade?

  3. Luciana Morais Gama disse:

    Parabéns ao Governo do RN. Agora vamos aguardar a Prefeitura de Natal reduzir o ISS.

Saiba como cada estado está retomando as atividades econômicas no país

Foto: Maria Ana Krack/PMPA

No Brasil, cerca de três meses após o início da adoção de medidas de isolamento e restrições de circulação e de funcionamento do comércio adotadas pelos estado e o pelo Distrito Federal, a maior parte das unidades da federação, de acordo com levantamento feito pela Agência Brasil, começam a afrouxar as regras ou a pelo menos definir planos para a retomada gradual das atividades econômicas, mantendo medidas de isolamento social.

Pelo menos 17 estados e o Distrito Federal publicaram medidas que permitem a flexibilização das normas que foram adotadas inicialmente, discutindo com prefeituras uma retomada gradual, dependendo da situação de cada região. Em pelo menos 14 unidades da federação, essas medidas estão em vigor. Seis estados estão discutindo, mas ainda não têm planos de retomada oficialmente publicados. Alagoas, Bahia e Mato Grosso do Sul estão na fase final e devem publicar os planos em breve. Espírito Santo, Roraima e Mato Grosso discutem as medidas.

As medidas de flexibilização são controversas entre especialistas. Por um lado, a crise econômica enfrentada pelas unidades federativas leva a uma reabertura, por outro, há ainda, no país, um crescimento do número de casos e de mortes por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Esta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que o Brasil caminha para a estabilização e que precisa redobrar a cautela. O diretor executivo da OMS, Michael Ryan, alertou que uma estabilização pode se transformar em um aumento de casos, como visto em outros países.

De acordo com o balanço de sexta-feira (19) divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil tem 1.032.913 pessoas infectadas pelo vírus e 48.954 mortes.

Veja abaixo o levantamento completo:

(mais…)

Governo do Estado publica primeira fase do cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no RN; leia íntegra

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nessa quinta-feira(18) um cronograma para a retomada das atividades econômicas no estado, previsto para o dia 24 de junho. VALE RESSALTAR, que os protocolos de procedimentos que os estabelecimentos precisarão seguir nesse retorno estão condicionados ao cumprimento de protocolos específicos de segurança sanitária. Dentre eles, a ocupação dos leitos de UTI que deve estar abaixo de 70%.

A retomada das atividades foi marcada, a princípio, para o dia 17 de junho, mas não pôde acontecer porque a taxa de ocupação de leitos de UTI estava em 99%. (ENTENDA DATAS NO POST: Fecomércio RN detalha protocolos para reabertura do comércio, serviços e turismo conforme portaria do Governo; confira). O Poder Executivo alega que serão inicialmente liberadas as atividades que têm maior capacidade de controle de protocolos, que gerem pouca aglomeração e que se encontram economicamente em situação mais crítica.

PORTARIA Nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC

Estabelece a primeira fase do cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte de que trata o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020.

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 5 de fevereiro de 1999, e com fundamento no art. 28 do Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020,

Considerando os termos do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte, apresentado ao Governo do Estado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMERCIO), Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR);

Considerando a importância da retomada progressiva das atividades econômicas no Rio Grande do Norte, definida a partir de parâmetros e protocolos de saúde, por meio de um planejamento responsável, ao lado das ações de combate à pandemia, de modo a resgatar a atividade econômica no Estado, setor que inegavelmente foi muito afetado pela pandemia e cuja relevância é fundamental para preservação dos empregos e da renda da população;

Considerando que o avanço na gradual abertura da atividade econômica está condicionado aos bons indicadores de saúde, correlacionados à Taxa de Transmissibilidade da COVID-19 e à Taxa de Ocupação dos Leitos Clínicos e de UTI para COVID-19,

R E S O L V E M:

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. johnny guide disse:

    todas essas medidas já eram para te sido feitas em março como o amigo falou a cima , assim não precisava fecha as coisas mas como o dinheiro federal não tinha entrado por isso não foi possivel, agora o dinheiro ja esta na conta , parabens governo..

  2. Jorge disse:

    As academias entram onde? Não vi no texto

  3. Ricardo disse:

    Todas essas medidas sanitárias deveriam ter sido adotadas já em março.
    Inclundo medkidas específicas para escolas, cursos , shoppings e academias.

Governo sanciona suspensão de prazos relativos aos concursos públicos do Estado

Foto: Ilustrativa

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou a Lei nº 10.727, que suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos, no âmbito estadual, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10).

De acordo com a legislação, fica sobrestada a validade dos concursos públicos realizados, independentemente de sua homologação, anteriormente à publicação do Decreto nº 29.534, de 19 de março de 2020, em todo o território norte-rio-grandense. A suspensão valerá até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido nesse decreto, o qual reconhece grave crise de saúde pública decorrente da pandemia.

No âmbito estadual, cinco certames enquadram-se nessa situação, pois ainda não encerram o seu período de validade. São eles: Praças da Polícia Militar (edital nº 003/2018 – SEARH/PMRN); Cargos vagos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (edital n° 001/2018 – SEARH/SESAP); Agente Penitenciário – Nível I (edital nº 001/2017 – SEARH/SEJUC/RN); Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (edital nº 002/2017 – Oficial Bombeiro Militar); e Professor e Especialista em Educação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (edital n° 001/2015 – SEARH/SEEC/RN).

Conforme a Lei nº 10.727/2020, os prazos de validade desses concursos passarão a ser contados a partir do dia seguinte ao término do período de calamidade pública. Ou seja, o tempo em que perdurar essa situação de calamidade (contado a partir de 19 de março de 2020) será acrescentado ao período de validade do certame. Além disso, caso precise, o Governo não estará impedido de convocar os aprovados nos concursos durante esse tempo de suspensão.

Para o subsecretário de Recursos Humanos da Sead, Ediran Teixeira, a legislação é benéfica não só para o Estado como também para os aprovados nesses certames. “Muitos aprovados temiam ser prejudicados nas suas respectivas nomeações, já que alguns dos concursos estavam com o prazo de validade perto do fim. A nova lei assegura a extensão desse prazo, que vai beneficiar também o Governo do RN. Isso porque, findado o estado de calamidade pública, o Estado ainda poderá recorrer a esses profissionais quando precisar em momentos futuros”, afirmou Teixeira, destacando ainda que atualmente todos os esforços estão sendo concentrados nas seleções dos profissionais de saúde para atuar na linha de frente no combate à Covid-19. “A prioridade é resguardar vidas e a saúde da população”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Vergonha de ser OTARIO disse:

    O governo não pagou salários e13 de 2018 …idiotas continuem votando nas mesmas famílias , POVO BURRO , MERECEM OS POLÍTICOS QUE TEM,