UFRN planeja produzir álcool para o Estado

Foto: Cícero Oliveira

O Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam/UFRN) deverá iniciar, nesta semana, a produção em cinco meses de 55 mil litros de álcool 70%, em uma ação de parceria com o governo do estado, durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O Núcleo estima alcançar uma capacidade de produção e envasamento de 11 toneladas/mil litros do produto por mês, e está disponibilizando sua infraestrutura para executar a diluição e manipulação do álcool, eficaz na desinfecção das mãos e objetos.

Enquanto não se consegue agilizar a importação de polímero, matéria prima para a produção de álcool em gel, em falta no mercado nacional, o Nuplam começará a produzir o produto líquido. Os insumos necessários, álcool, embalagem, rotulagem, serão destinados através de doação ou por meio de compra direta partilhada entre a UFRN e o governo do Estado.

A direção do Nuplam, reforça que a unidade tem estrutura física, servidores qualificados e competência para atender a essa demanda, tendo em vista a escassez de produtos para a prevenção. “Estamos movimentando todos os esforços para assegurar essa produção com intenção de minimizar os efeitos dessa pandemia”, acrescenta a professora Lourena Mafra, vice-diretora do Nuplam.

Nesse domingo, 22, o reitor José Daniel Diniz, publicou uma carta aberta à comunidade explicando as ações e medidas tomadas pela UFRN durante essa crise internacional. Além desse trabalho do Nuplam, ele informou que os três hospitais universitários são parte do esforço conjunto em todo o estado no combate ao novo Coronavírus.

Disse ainda que o Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas está realizando exames de arboviroses para reduzir a demanda do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Outro esforço, coordenado pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT-UFRN), consiste na busca de aquisição de insumos necessários para iniciar testes do Covid-19.

Leia documento na íntegra neste link.

Com UFRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marieta disse:

    Onde podemos adquirir para o consumo familiar e qual o preço por litro?

  2. Eduardo Trindade disse:

    Protestar e fazer companha contra o governo federal eles nem pensam, realizam de imediato, mesmo que não exista causa, eles dificultam, e formam versão para o protesto e a crítica.
    Mas para fazer algo pela população e benefício do povo, precisa pensar, analisar, ponderar, ver, enfim, assim são aqueles que estão ideologicamente afetados por posição político partidária.
    É um sistema todo aparelhado para servir a uma causa política ideológica.

  3. Narcisio disse:

    Planejam????? Não acham que estão muito atrasados

  4. Antonio Turci disse:

    A UFRN fechou portas, janelas e portões. Seus muitos e bem remunerados "professores doutores" , como exigem set tratados, estou de folga. Agora fala em produzir álcool……

  5. George disse:

    Em 5 meses produzir 55 mil litros de alcool.

    Pra quê usar a universidade pra isso?
    E, se dependessemos da UFRN pra desinfetarmos as nossas mãos então já podemos contar com o alcool pra AGOSTO ou SETEMBRO, muito bom isso!

    • Renato disse:

      Aprenda a interpretar texto. Não é a partir de setembro, mas durante os próximos cinco meses…

  6. Severino disse:

    Não consigo entender como um estado tem várias usinas de açúcar e álcool, e está faltando, na verdade temos uma governadora fraca sem aptidão para o cargo, senão já teria se reunido com os dirigentes dessas usinas, pra garantir o produto nas prateleiras dos mercados. governadora, acorde vá trabalhar, estamos numa situação de guerra. Aví

    • Henrique mota disse:

      Não falta álcool falta o polímero para produzir o álcool em gel.

    • Severino disse:

      Pois aí é o pior, um ingrediente que representa pouco no produto final, e que o mercado interno é autosuficiente, porque o gestor não interfere no processo, e potencializa isso. Injustificável, mostra total inapetencia da governadora para o cargo.

MPRN recomenda que Estado e Município de Natal adotem medidas para prevenir propagação do Covid-19 em instituições de idosos

Foto: Ilustrativa

Adotar, com a máxima urgência que o caso exige, todas as medidas necessárias para a prevenção do coronavírus nas Instituições de Longa Permanência para Idosos situadas em Natal. Essa é a principal medida recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para os secretários de Saúde de Natal e do Estado. A população idosa é a mais vulnerável aos efeitos advindos do surto de doença respiratória e, por isso, a mais suscetível aos resultados extremamente negativos da pandemia.

Os documentos foram elaborados pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, especializada na defesa dos direitos coletivos do idoso, acessibilidade e curatela. Além disso, a unidade ministerial recomendou que tanto o Estado quanto o Município expeçam Nota Orientativa, esclarecendo, de forma pormenorizada, os modos mais seguros e eficazes de prevenção contra o vírus e encaminhe às intituições de acolhimento de idosos. Para as instituições filantrópicas, de maneira especial, o MPRN orienta que providenciem a disponibilização dos insumos imprescindíveis à prevenção do Covid-19, de acordo com a necessidade apresentada por cada entidade.

No Município de Natal, as Instituições de Longa Permanência para Idosos, filantrópicas e privadas, segundo relatórios psicossociais do Serviço Social atuante no MPRN, contam atualmente com aproximadamente, 413 idosos institucionalizados. O Estatuto do Idoso garante absoluta prioridade à efetivação do direito à saúde, consistindo no atendimento preferencial, imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

Para emitir as recomendações, foi levado em consideração o fato de que a Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março, declarou que o novo vírus evoluiu para pandemia, e que, no dia 12 de março, seguinte, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de Natal, confirmaram o primeiro caso importado do novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

Todas as medidas tomadas para o atendimento à recomendação deverão ser encaminhadas para a 42ª Promotoria de Justiça, no prazo de dez dias, a qual, instaurou Peocedimento Administrativo, com o objeto de acompanhamento das politicas públicas a serem desenvolvidas, em face da temática abordada.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Livia disse:

    Tem q fechar as fronteiras e parar todo tipo de atividade que nao seja essencial!

Coronavírus: UFRN auxilia o estado com medidas de emergência

Desde que surgiram os primeiros casos do novo coronavírus (Covid-19) no mundo, em dezembro do ano passado, a UFRN tem se movimentado no sentido de ajudar o estado a enfrentar esse problema. A Universidade, por meio do Departamento de Infectologia (Dinfec), auxiliou na elaboração do Protocolo Clínico para Manejo de Pacientes, que dispõe sobre todos os procedimentos adequados para o atendimento de pacientes afetados pelo coronavírus. Nessa quinta-feira, 27, a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) divulgou a existência de cinco casos suspeitos no RN.

O infectologista e professor do Dinfec, André Prudente, diretor do Hospital Giselda Trigueiro, referência para o atendimento de doenças infecto-contagiosas, é atualmente a principal fonte para falar sobre o assunto. No último dia 17, ele coordenou uma capacitação sobre o Covid_2019 para profissionais da saúde. A aula aconteceu no auditório do Instituto Internacional de Física (IIF/UFRN), que depois foi disponibilizada na plataforma digital da Sesap. Para quem tiver interesse em conhecer mais sobre o assunto, acesse aqui.

A UFRN tem colaborado ainda por meio da divulgação de medidas a serem tomadas pela população para evitar que a contaminação se espalhe. Spots de rádio foram produzidos pela Superintendência de Comunicação (Comunica), em parceria com a Secretaria de Saúde Pública, para serem distribuídas às rádios do estado. A parceria é extensiva para realização de outras mídias e processos comunicativos.

Sinais, sintomas e cuidados

Apesar de muito se falar sobre o novo coronavírus, ainda se sabe pouco sobre ele e ainda não foi produzida nenhuma vacina preventiva. O Governo do RN divulgou uma lista de documentos para tirar dúvidas e informar acerca do Covid-19, o que inclui quais procedimentos adotar, de acordo com as recomendações internacionais, e como se propaga o coronavírus.

Segundo o Protocolo Clínico, os sinais e sintomas mais comuns provocados são febre, tosse, dor na garganta, congestão nasal, dor de cabeça, mal-estar e dores musculares. Pessoas com baixa imunidade, idosos e crianças podem apresentar quadro atípico que pode evoluir para infecção do trato respiratório inferior e pneumonia grave.

O Protocolo prevê internação em caso de complicação clínica. Os pacientes com suspeita de infecção viral devem ser orientados a permanecerem em domicílio até que os sintomas passem. Os cuidados gerais são idênticos ao de qualquer doença de transmissão aérea: higienizar as mãos com frequência, evitar contato com pessoas que apresentem sintomas respiratórios e cobrir boca e nariz ao tossir.

Com informações da UFRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mily disse:

    Na minha opinião, o Brasil deveria ser mais rigoroso com a entrada de pessoas vindo de outros países. Para o ministro da saúde e o governo está tudo sobre controle, mas só que não! Querem enganar a quem?! A saúde pública está sucateada, imagine receber uma galera contaminada nas upas. E ainda dizer que estamos preparados? Viva ao Brasil!

Mais de 2,5 mil empresas tiveram o pedido de opção pelo Simples Nacional negado por pendências com o Estado

Empresas têm até 15 dias para impugnar a decisão. Foto: Divulgação

As empresas que solicitaram o pedido de opção pelo Simples Nacional como regime tributário em 2020 e tiveram o pedido indeferido terão um prazo de 15 dias a contar da notificação no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) para recorrer da decisão. Mais de 2,5 mil empresas tiveram o pedido de adesão negado por ter alguma pendência com o Estado. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) começou a informar do resultado na quarta-feira (19) e o prazo conta a partir do recebimento no DTE.

Para aderir, é preciso que a empresa em atividade não tenha nenhuma pendência tributária, do contrário o pedido não será acatado. A SET-RN verificou a base de dados de 277.099 contribuintes do Rio Grande do Norte a pedido da Receita Federal. Foram identificadas pendências em 2.593 empresas e, por isso, o pedido de opção pelo regime foi indeferido. Nesse caso, a empresa tem até 15 dias após a notificação para providenciar o pedido de impugnação do indeferimento junto a Unidade Regional de Tributação (URT) mais próxima do domicílio tributário.

No processo, deve constar a qualificação do impugnante, o termo de indeferimento, os motivos de discordância, as razões e as provas de que a empresa está em dia com suas obrigações tributárias estaduais. A apreciação do processo ocorre na Coordenadoria de Julgamento de Processos Fiscais (COJUP) no prazo de 30 (trinta) dias e, após análise, devolverá à URT para que mantenha ou retire a pendência. Caso seja mantida a decisão, a empresa só poderá ingressar novamente com o pedido de adesão ao regime simplificado a partir de janeiro de 2021. O empreendedor pode obter mais informações em uma das URTs, que ficam nas cidades de Natal, Caicó, Currais Novos, Macau, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros. É importante lembrar que os pedidos indeferidos têm a ver apenas com as pendências com o Estado. A empresa também não pode ter nenhum impedimento junto aos municípios ou união.

A principal vantagem do Simples Nacional é a redução da carga tributária em até 40% para os empresas. Além disso, desburocratiza o processo de pagamento de tributos, já que unifica oito impostos em um único boleto, para as empresas com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões e, no caso do estado, até R$ 3,6 milhões. O sistema envolve os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

UNIDADES REGIONAIS DE TRIBUTAÇÃO NO RN

1ª URT Natal – Av. Capitão Mor Gouveia, 2056. Cidade da Esperança – 84 3232-4050/4049

2ª URT Nova Cruz – Rua Presidente Getúlio Vargas, 20. Centro – 84 3281-5925/5918

3ª URT Currais Novos – Avenida Getúlio Vargas, 1008. – 84 3405-3619/3618

4ª URT Macau – Rua Amaro Cavalcante, 38. Centro – 84 3521-6466/6464

5ª URT Caicó – Avenida Cel. Martiniano, 723. Centro – 84 3421-6010/6023/6012

6ª URT Mossoró – Rua Praça. Vigário Antônio Joaquim, S/N. Centro – 84 3315-3779/3771/3558

7ª URT Pau dos Ferros – Praça da Matriz, 225. Centro – 84 3351- 2017

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nego Caio disse:

    Dááááááá-lhe Tributação! Vocês estão de parabéns pelo excelente trabalho realizado. O RN agradece.

Coronavírus: UFRN ajuda a preparar protocolo para o Estado

Foto: TYRONE SIU / REUTERS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou nessa quinta-feira, 30, emergência de saúde pública de interesse internacional devido aos novos casos de coronavírus (2019 n-CoV). Na China, onde ele surgiu, já foram registradas 213 mortes e o número não para de crescer, assim como o índice de infectados, que já chega a quase 10 mil em 21 países. Mais de 40 milhões de pessoas estão com restrições de isolamento, numa tentativa dos governos de frear a epidemia que já chegou a outros 18 países, inclusive o Brasil.

O Ministério da Saúde confirmou na quarta-feira, 29, nove casos suspeitos no país, inclusive um no município de Sobral, no Ceará. Segundo a Secretaria de Saúde daquele estado, o paciente passou 90 dias na China e retornou ao Brasil apresentando sintomas compatíveis com o protocolo da suspeita. Atualmente está em isolamento respiratório para evitar a transmissão, mas seu quadro é estável.

Os outros casos suspeitos foram identificados em São Paulo (3), Santa Catarina (2), Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1) e Paraná (1). O potiguar Rodrigo Duarte, 28 anos, mora em Wuhan, epicentro da epidemia, há quatro anos, assim como outros 59 brasileiros, mas não há nenhuma suspeita de infecção entre eles, até o momento.

Segundo a diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN), a médica Selma Jerônimo, a preocupação internacional é com a facilidade da disseminação desse vírus em virtude de sua transmissão respiratória. “Dados recentes, coletados por pesquisadores chineses, mostraram que pessoas podem transmitir o vírus sem apresentar sintomas”, alerta. Essa informação reforça a necessidade de contenções e planejamento das estruturas de saúde dos países.

Selma Jerônimo alerta para importância do planejamento local, para que o Estado esteja preparado caso o coronavírus seja confirmado no Brasil (Foto: Cícero Oliveira)

Selma explica que a UFRN tem uma função importante de ficar atenta a problemas novos, como esse, de forma a colaborar com os gestores em estratégias que consigam minimizar os potenciais efeitos caso a situação se concretize. “Nossa preocupação é alertar sobre a necessidade de estabelecer mecanismos que assegurem o tratamento necessário para as pessoas, no caso do vírus chegar por aqui”, completou.

O governo do estado divulgou uma Nota Técnica com as medidas de precaução e orientações a respeito do novo coronavírus, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Equipes da saúde estadual, com apoio da UFRN, elaboraram um Protocolo Clínico para Manejo de Pacientes com 2019-nCOV para ajudar as equipes e unidades de saúde a agirem, caso o vírus chegue ao RN.

O hospital de referência do Estado para esse atendimento é o Giselda Trigueiro, atualmente dirigido pelo médico infectologista André Prudente, professor do Departamento de Infectologia da UFRN. Ele, assim como o próprio Departamento de Infectologia da UFRN, participou diretamente da elaboração desse protocolo.

O documento, que também segue padrões internacionais, traz, didaticamente, orientações para a classificação de casos, critérios de internação, medidas de prevenção e controle no ambiente hospitalar. Ainda explica sobre coleta de amostras para exames, além de medidas terapêuticas que podem ser adotadas pelas equipes de saúde.

Na possibilidade de aparecer algum caso, o hospital recebe os pacientes, faz a coleta das amostras através das vias aéreas – similar como é feito com a Influenza –, e as envia para o Laboratório Central de Saúde Pública do RN (Lacen). De lá, essas amostras são encaminhadas para o Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará, ou para algum dos outros dois laboratórios de referência nacional: Oswaldo Cruz (RJ) e Adolfo Lutz (SP), que estão equipados para realizar o isolamento do vírus. Na China, esse tipo de exame demora seis dias, no Brasil estima-se o mesmo tempo.

André Prudente alerta que a situação é séria e requer preparação, mas disse também estar preocupado com a lotação do Hospital Giselda Trigueiro por outras doenças. “A gente tem epidemias de HIV e tuberculose, que são duas doenças que só internam neste hospital, e há uma possibilidade de epidemia de dengue já anunciada pelo Ministério da Saúde. Então, isso preocupa. O pensamento agora é criar vagas e abrir leitos para receber possível população acometida pelo coronavírus”.

Por isso, a professora Selma Jerônimo chama atenção para que todos os hospitais, públicos e privados, se preparem. “Precisamos de um esforço de todos os profissionais da saúde”. Como não existe uma vacina ainda contra esse novo coronavírus, o tratamento é, basicamente, de suporte. Ou seja, a pessoa pode piorar porque a pressão baixa, tem sangramentos ou dificuldade de respirar. O suporte atua no combate dessas manifestações.

A principal preocupação em relação ao coronavírus, segundo André Prudente, é que se trata de um novo vírus. “Quando sabemos todo o comportamento do vírus e da doença é mais fácil fazer um programa de prevenção, educação e tratamento. Como é novo, estamos nos baseando nos outros coronavírus que tivemos no passado, mas não necessariamente significa o mesmo mecanismo de transmissão, e isso dificulta bastante. Como não se sabe muito bem ainda a forma de se transmitir, a maneira de se prevenir fica prejudicada”, acrescenta.

Como a doença se manifesta

Conforme o Protocolo apresentado pelo Estado, os sinais e sintomas mais comuns provocados pelo novo coronavírus são febre, tosse, dor na garganta, congestão nasal, dor de cabeça, mal-estar e dores musculares. Imunossuprimidos, idosos e crianças podem apresentar quadro atípico que pode evoluir para infecção do trato respiratório inferior e pneumonia grave.

O infectologista André Prudente explica que o coronavírus provoca uma doença que pode acometer qualquer sistema do corpo humano: nervoso, respiratório ou cardiovascular. Os casos respiratórios são mais comuns em relação aos casos agravados até agora, evoluindo com febre e outros sintomas. “Importante destacar que pelo menos os primeiros casos na China lembram casos de dengue, ou seja, quando a febre passa é que os sintomas pioram. Se não for tratado pode levar a óbito”, alerta.

O Protocolo do estado prevê internação se houver qualquer complicação. Os casos não complicados devem ser orientados a permanecerem em domicílio até que os sintomas passem. Os cuidados gerais são idênticos ao de qualquer doença de transmissão aérea: higienização das mãos e dos locais frequentemente tocados, evitar contato com pessoas que apresentem sintomas respiratórios e cobrir boca e nariz ao tossir. Os casos de síndrome da resposta inflamatória sistêmica (Sepse), choque séptico e síndrome da angústia respiratória aguda devem ser manejados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A experiência da China mostra que a grande maioria dos casos são leves, com aparecimento de febre, tosse e dor de cabeça. Nos casos graves, onde a letalidade está em torno de 3% (de cada 100, três estão indo a óbito), as pessoas precisam de cuidados intensivos, ventilação mecânica e suporte de UTI. “Neste estágio os pacientes devem ser mantidos em precaução de contato (isolamento) até que fiquem bem e deixem de transmitir. Deve-se evitar visitas e a equipe de saúde precisa estar equipada adequadamente”, esclarece André Prudente.

André Prudente participou da construção do protocolo com orientações para manejo de pacientes infectados pelo coronavírus (Foto: Anastácia Vaz)

De acordo com o médico, nesse momento em que o vírus ainda não chegou aqui, a população precisa estar atenta e seguir as recomendações oficiais, indicadas na Nota Técnica e Protocolo divulgados pelo estado. Embora a preocupação em relação ao novo coronavírus seja importante, o Ministério da Saúde e profissionais da área pedem à população para não entrar em pânico e, principalmente, não se descuidar de outras doenças como a tuberculose e a dengue, por exemplo, que também são preocupantes.

Disseminação

O decreto de emergência da OMS serve de alerta para o problema que está se tornando esse novo coronavírus. Precavidos, gestores e profissionais de saúde do mundo todo estão se preparando para lidar com mais uma doença. Selma Jerônimo acha essa preocupação importante numa época em que existem viagens internacionais com bastante frequência.

André Prudente concorda com ela. “Mesmo que não tenha um grande fluxo da China para o RN, mas existe da China para outros Países e do RN para outros países. Como ainda não se sabe a maneira exata do contágio, fica difícil estimar um risco. Sabemos da possibilidade de ela chegar, então, temos de nos precaver”.

O infectologista Kleber Luz, Professor do Departamento de Infectologia da UFRN e Pesquisador do IMT, e representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no RN, lembra que o RN é um estado de economia turística e a chegada desse vírus pode provocar grande prejuízo também para a economia local. “Se começar a circular no Brasil e depois chegar ao RN, o impacto é menor, mas se começar por aqui, será muito negativo para o turismo, do ponto de vista econômico” acrescentou.

Com informações da UFRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Haja manipulação!
    O verdadeiro "vírus" que acomete de morte os nativos da taba de Poti são os corredores infectos do Walfredo Gurgel, do João Machado, do Tarcísio Maia, do Dioclécio Marques e congêneres.
    E o Ministério Público, conivente, finge nada ter a ver com isso.

Auditorias promovem redução milionária de custeio do Estado

Foto 1: Divulgação; foto 2: Ivanízio Ramos

Desde o início de 2019 que o Governo do Estado, através da Controladoria Geral do Estado (Control), realiza um extenso trabalho de auditoria para reduzir os custos da máquina pública com o objetivo de equilibrar as contas. O corpo técnico da Control fez processos de análise e revisão dos contratos, entre outras áreas, nas secretarias de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), da Administração Penitenciária (Seap), da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), além de órgãos como Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa-RN).

A economia total encontrada pelas auditorias ainda está sendo processada, mas os dados preliminares apontam para uma diminuição nos gastos que ultrapassa a casa da dezena de milhão de reais. No caso do Detran-RN, por exemplo, a Control identificou diversas falhas e irregularidades em contratos firmados pelo Detran-RN entre 2014 e 2018 que tem um potencial de gerar uma diminuição de gastos de até R$ 7,3 milhões. O dado envolve os 15 maiores contratos do órgão, que vão desde aluguéis de tendas até serviços de tecnologia da informação.

A direção do Departamento de Trânsito já cumpriu boa parte das recomendações apontadas na auditoria da Controladoria ainda durante o ano passado e está trabalhando neste mês para efetivar as demais medidas necessárias para o corte de custos no órgão.

“O conjunto de auditorias iniciadas em 2019 é parte do plano estratégico para reduzir despesas e zelar o dinheiro público. A governadora Fátima Bezerra deu orientação expressa para avaliação dos contratos, a partir de então foram abertas 16 auditorias. Agora começamos a colher os resultados sob a forma de economia para os cofres públicos”, ressaltou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

A auditoria ocorreu por requerimento do próprio Detran em fevereiro de 2019 e foi realizada com apoio do corpo técnico do órgão. Durante o processo de análise dos contratos, foi constatada a possibilidade de redução dos valores em 30 dos 75 contratos hoje vigentes.

Ainda antes da finalização da auditoria, a direção-geral do Detran-RN começou a trabalhar na redução de custos e na viabilização de um serviço público mais eficiente e que atenda às necessidades da população potiguar. Neste esforço, o órgão já conseguiu, entre outros pontos, uma economia em torno de R$ 800 mil em diárias, em comparação com o gasto de 2018. “Em conjunto com a Controladoria estamos conseguindo otimizar serviços e reduzir gastos no Detran”, completou o diretor-geral do Detran, Jonielson de Oliveira.

O trabalho de auditoria, que foi finalizado em dezembro, constatou um custo mensal de R$ 5,3 milhões com contratos de prestação de serviços, aluguéis e mão de obra terceirizada. O relatório final da auditoria apontou várias ações necessárias para reduções dos contratos, melhoria no controle e capacitação dos funcionários do Detran, além da avaliação de compra de material para substituir o que for locado e análise de excedentes de contratação de material ou de serviços.

Diretamente, a Control apontou a capacidade do Detran-RN reduzir custos como R$ 2 milhões no contrato de serviços postais, o que já foi feito pelo órgão, mais R$ 1,5 milhão no sistema de emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros R$ 2,5 milhões nos serviços de exames práticos e avaliação de frota. Com relação a estes dois contratos, o Detran ressalta que a estimativa anual de gastos não vem sendo atingida, o que resulta em uma economia natural dentro do estipulado pela Controladoria.

O documento de fiscalização ainda constatou a necessidade de implementar o controle da frota do Departamento de Trânsito, o que cortaria em R$ 438,7 mil o custo com combustíveis. Há outros casos, como o contrato de aluguel de tendas firmado em 2017 que previa um custo de R$ 1,1 milhão por ano, em que a Controladoria recomendou que as tendas armadas em locais fixos devem ser substituídas por estruturas permanentes, reduzindo o valor contratual em no mínimo R$ 291,6 mil. Ambas as medidas foram acatadas, já gerando economia, como no caso da aquisição de tendas para substituição das que estavam locadas.

Em um contrato de terceirização de mão de obra firmado em 2016 a auditoria encontrou vários pontos não cumpridos, que estão sob análise para implementação da fiscalização. Ao custo de R$ 1,14 milhão por ano para admissão de 36 pessoas, a contratação não detinha nenhum estudo mostrando necessidade do gasto e nem documentação apontando os postos de trabalho dos contratados.

Inconsistências semelhantes foram encontradas em contratos para fornecimento de alimentação, datado de 2016, e de serviços de tecnologia da informação, firmado em 2018. A situação suscitou a recomendação de readequação do contrato de acordo com as quantidades de refeições realmente necessárias, o que promove uma redução de, no mínimo, R$ 264 mil nos custos. Seguindo a recomendação, a direção do Detran já fez os ajustes necessários no contrato.

Já com relação ao contrato de TI analisado, que foi firmado em 2018, a auditoria encontrou algumas irregularidades a um custo previsto de R$ 1,9 milhão por ano, o que representa 33% da verba de TI do Detran-RN. Além de recomendar a rescisão de contrato, que já foi feita pelo órgão de fiscalização do trânsito, a Control apontou a necessidade de abertura de uma comissão para apurar a responsabilidade da contratação.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ceará-Mundão disse:

    Fico impressionado com certas defesas que vejo desse governo inepto, incompetente e que só subsiste em suas mentiras, como é costume do seu partido (???), o PT. O que já fez esse (des) governo em prol do estado? O único setor que tem algo a apresentar é a segurança,e graças ao governo federal (TODO o Brasil melhora nesse ponto), que o PT odeia. Com certeza, são petistas comissionados, gente que ganha dinheiro prá mentir na internet. É incrível! Mas o povo tá vendo o RN afundar.

  2. Fonseca S. disse:

    Parabéns Fatinha, como alguém já mencionou caminhando para ser o melhor Governo de todos os tempos no RN, para calar a boca de alguns Minion's ou Gado sem utilidade…👉🏾🐃🐂🐃🐂🐃🐂🐃🐂🐃😂😂😂😂😂

  3. Santos disse:

    É isso aí governadora! Desejamos muita eficiência, pq o amadorismo deve ficar no passado.
    Dê uma aula de gestão. Mostre a população do Rio Grande do Norte, tanto a amioria que te deu a oportunidade de gerir nosso Estado qto a minoria que optou não votar na senhora, que o nosso Estado merece o melhor.

    Boa sorte!

  4. Bento disse:

    Acordei e vi que era tudo um sonho

  5. Robinson disse:

    Fátima está caminhando para ser a melhor governadora da história do RN.

  6. Anti-Político de Estimação disse:

    Excelente notícia. Agora vamos ver para onde vai ser alocada esta economia oriunda deste pente verdadeiro "pente fino".

  7. Chico 100 disse:

    Só Fátima mesmo pra salvar esse Estado . Foram anos sem um representante que pensasse no povo. Dali Fátima. Com certeza serão 8 anos de muita prosperidade . Reeleição será certa .

    • Milton disse:

      Kkkkk
      Vai sonhando!!
      E a reforma da previdência, o que tems a dizer?

    • Tales disse:

      Esse Chico 100 baba o ovo direito de Fátima kkkk e deve mamar nas tetas do Governo.

  8. Vergonha disse:

    Tem que encerrar os contratos de locação para exames de direção do DETRAN, antes da gestão do ROBINSON FARIA os carros que o aluno fazia os teste era o mesmo que ele treinava na AUTO ESCOLA, mas para alguém poder ganhar 💰 oDetran achou por bem fazer a locação de quase R$ 5.000,00 por carro ao mês , em 12 meses os espertos lucram 2 carros zero km por aluguel , SERÁ QUE EXISTE FALCATRUA???

Polícia Civil realiza prisões após denúncia de desvio de combustíveis no posto de abastecimento de veículos do Estado

A Polícia Civil prendeu na manhã desta quarta-feira(15) pelo menos três funcionários de uma terceirizada do posto de abastecimento de veículos do Estado. De acordo com informações preliminares, após denúncia anônima, constatou-se desvio expressivo de combustíveis. O modus operandi dos participantes da ação criminosa ainda será detalhado.

Segundo a Polícia, durante as investigações, ainda foi possível flagrar combustível na casa de um dos funcionários. Outras informações dão conta, inclusive, de ameaças a pessoas que flagravam o desvio, pelo visto, descarado de gasolina.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. oilerua disse:

    Aff. Isso é velho de mais, sempre aconteceu de um jeito ou de outro, desvio de combustivel desse posto. entre 2006 a 2008, eu era fiscal do Procon Estadual, acho que no Governo Wilma, ai uma pessoa de Nova Natal, na Rua Boi Tatá denunciou que havia uma casa que na frente era uma oficina de vender peças de moto e lá tras tinha muitos tambores, e um homen vendia gasolina a R$ 2,00, ai mandaram uma investigação lá e haja viaturas da PM chegando e descarregando combustivel através de mangueiras e garrafões, foram tudo filmado discretamente e pego placas de viaturas e tudo aí quando chega dentro do procon, ai disseram que deixasse pra lá porque tinha gente grande do governo por tras disso.

Desembargador dá 15 dias para Estado concluir processo do Hotel Reis Magos, caso contrário, Município de Natal poderá demolir

Foto: Reprodução/Portal No Ar

O desembargador Vivaldo Pinheiro acolheu pedido do Município de Natal e determinou ao Estado que em 15 dias conclua o processo de tombamento do Hotel Reis Magos.

O magistrado fixou prazo de 15 dias, e não cinco, como o Município pediu, para que o Estado defina se vai converter o tombamento do hotel em definitivo ou se vai retirar a atual proteção provisória.

O prazo passa a contar a partir da citação do Estado.

Além disso, o desembargador determina que, se passarem os 15 dias sem que o Estado se manifeste, o Município fica autorizado a expedir alvará de demolição do hotel.

Justiça Potiguar, com informações do Blog do Dina

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Não tem jeito: o tempo passa e Natal continua bela e banguela, cumprindo o carma de ser Capitania Hereditária esnobada por seu donatário.

  2. Murilo Cavalcanti Cabral disse:

    Isso é um absurdo. Por coisas como está é que perco a fé em ver Natal ter algum futuro no turismo. Já basta o entendimento entre pai e filho pra que fosse proibida construções de prédios em Natal e permitidos em nova Parnamirim dificultados pelo plano diretor. Acordo entre dois prefeitos pai e filho. Querem acabar com as praias urbanas, petropolis e Tirol

  3. Anti-Político de Estimação disse:

    Que assunto mais chato. Derruba logo isso aí homi, já deu o que tinha de dar !

  4. cigano lulu disse:

    Finalmente alguém tomou coragem de enfrentar esse aparato ideológico sem fundamento em torno desse monstrengo. Vamos ver se dessa vez, põem aquele esqueleto em ruínas no chão!

FOTOS: Estrada para praia de Barra de Cunhaú em estado de abandono

Fotos: Maurício Régis

Estrada para a praia de Barra do Cunhaú, no município de Canguaretama, apresenta estado de abandono em registro de leitor deste blog.

Praia fomo como “Caribe do Nordeste” precisando de reparo emergencial, conforme imagens em destaque.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alguém disse:

    Só pode estar nessa situação mesmo o diretor geral do der só sabe perseguir e assediar os funcionários e mandar tomar naquele canto é só ir ao der e constatar

  2. Antonio Turci disse:

    Um dos mais belos recantos do litoral potiguar. O grande fluxo de veículos pesados não é causado por transportadores de camarões, mas de ônibus de turismo. É difícil de entender a desatenção do DER com esta rodovia de grande relevância social e econômica. Mas Canguaretama tem levado pancada do governo petista que, além de abandonar a estrada fechou o Hospital Regional.

  3. Silva disse:

    E o que não está em estado de abandono no RN? Pobre Rio Grande do Norte..

  4. André Santana Cirneiro Madeiro disse:

    Esse privilégio não é só no acesso a barra de cunhaú, a grande maioria das rodovias do RN estão cheias de buracos. Quem anda pelo interior nem precisa de placa indicativa de mudança dos estados, pois as estradas do RN são facilmente identificadas pela quantidade de buracos e má conservação. Faz uns 03 anos que as rodovias estaduais do RN foram abandonadas, largadas, não tem conservação, nem sequer uma miserável operação tapa buracos. Escolha o destino e verá que para todos só há uma certeza: buracos e má conservação.

  5. Pedro disse:

    Mais esse é o retrato das realizações desse desgoverno, a governadora Bokus da China vai terminar de acabar com o que já era ruim. Sem planos, credibilidade, pernostica e inconsequente, essa moço vai a caminho do calvário.

  6. Flávio Vieira disse:

    As demais ruas da cidade também, o turismo bastante prejudicado com o descaso.

  7. Raimundo disse:

    Essa estrada foi refeita a uns 2 anos, mas entendo que a capacidade dela é para carros de passeio sendo que existe várias empresas de criação de camarão e existe um grande fluxo de caminhões pesados .

Deputados aprovam na ALRN crédito extraordinário de quase R$ 1,8 bilhão para orçamento do Estado

Foto: João Gilberto

Em regime de urgência, a Assembleia Legislativa aprovou com 16 votos favoráveis nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que prevê a abertura de crédito extraordinário de R$ 1.779.169,00 ao Orçamento Geral de 2019. De acordo com o governo, R$ 1,5 bilhão serão para pagamento das folhas salariais.

O Governo, em nota nessa terça-feira(10), afirmou que o pagamento dos salários de dezembro dependia da aprovação do crédito extraordinário. De acordo com o calendário anunciado pelo Governo do RN, o pagamento da folha salarial do mês de dezembro começa no dia 14, próximo sábado, e será concluído no dia 30 de dezembro.

O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.

Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha.

“A depender do horário do repasse pelo Governo Federal, é possível que falte tempo hábil à instituição financeira para realizar todos os depósitos no mesmo dia e uma pequena parte do funcionalismo pode receber o salário dia 2 de janeiro”, finalizou a nota.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fernando disse:

    Kkkk
    Certeza que isso é considerando a previsao para pagar as indenizações milionárias de juiz e promotores todo ano, que vendem ates o rastro dos sapatos com a ganância, por isso serve 60 dias de ferias 20 de recesso e 90 de licença prêmio PARA VENDER e receber sem descontos as indenizações. ABSURDO

  2. Paulo da Forca disse:

    Pergunta…. com essa dinheirama toda o Governo ainda não vai pagar os atrasados?

  3. Oswaldo disse:

    Raparam o tacho e agora tão jogando o estado em mais uma arapuca!

  4. Antonio Turci disse:

    Caro BG, seria possível nominar os votos de quem votou contra e a favor.

Alunos de escolas privadas são destaque na Olimpíada de Matemática do Estado do RN

Fotos: Divulgação

Mais uma vez os colégios CEI Mirassol e o CEI Zona Sul foram destaque em olimpíadas científicas. No geral onze alunos das instituições foram premiados durante a cerimônia do resultado final da Olimpíada de Matemática do Estado do RN (OMRN), realizada na UFRN (anfiteatro B do CCET), em que foi ressaltada a importância da competição e o reconhecimento às escolas e professores que ensinam a disciplina de Matemática com empenho e dedicação.

A estudante Sara Torquato Reyes, aluna do colégio CEI Mirassol, recebeu medalha de ouro e afirma que o seu destaque como medalhista é resultado de uma intensa preparação a que se submeteu para participar da olimpíada. “Foram aulas extras ocorridas no CEI, além do incentivo da escola e do auxílio dos professores, tirando dúvidas e estimulando a buscar o meu melhor”, explicou.

Para a professora Jéssica Damasceno, responsável pela disciplina de matemática, é gratificante ver os alunos atingindo os seus objetivos e avançando no conhecimento. “Sabemos que ter disciplina, concentração, rotina de estudos não é fácil, mas a dedicação é essencial para o sucesso. Sara é um grande exemplo disso”, afirma Jéssica.

A Competição de Matemática do Estado do Rio Grande do Norte é uma disputa entre os jovens, de caráter intelectual, um torneio onde as armas dos participantes são a inteligência, a criatividade, a imaginação e a disciplina mental. Durante a Olimpíada, os estudantes são divididos, conforme o ano que cursam na sua escola, em três níveis. Em cada nível, a competição consiste em duas ou mais provas, pelas quais o aluno demonstra a sua capacidade na resolução de problemas. Os alunos olímpicos premiados em seus respectivos níveis foram:

– Nível I – Ensino Fundamental – 6ª e 7ª séries;

Livia de Albuquerque Bezerra (CEI ZONA SUL), Bruna Karina Santos Candido (CEI MIRASSOL) e Carmem Graciana Guedes Graciano (CEI ZONA SUL)

– Nível II – Ensino Fundamental – 8ª e 9ª séries;

Sara Torquato Reyes (CEI MIRASSOL), Nícolas Cavalcanti de Araújo Lima (CEI MIRASSOL), Renato Lörli (CEI MIRASSOL), Danilo Guedes de Andrade Ricarte (CEI MIRASSOL) e Pedro Oliveros Santarem (CEI MIRASSOL).

– Nível III – Ensino Médio;

Miguel Inácio Silva Gomes (CEI MIRASSOL), Luciano Rodrigues da Silva Filho (CEI MIRASSOL) e Lucas Muller Régis de Oliveira (CEI ZONA SUL).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Yoe disse:

    Felicidades a Sara.

  2. Maria do Socorro disse:

    Parabéns a todos ! Em especial Danilo Guedes!!

Governo auditará contratos de terceirizados em todos os órgãos do Estado

Fotos: Divulgação

A Controladoria Geral do Estado abrirá auditoria para investigar contratos dos terceirizados lotados nas pastas do Governo. O requerimento para esta ação partiu do Fórum dos Servidores Públicos do Poder Executivo. A intenção é verificar qual a eficácia, a necessidade do serviço prestado e a possível economia caso sejam substituídos por servidores públicos. O Diário Oficial publicará a portaria constituindo grupo de trabalho para início dessa auditoria na edição desta quarta-feira (20).

O Fórum requisitou a auditoria em reunião com o Governo no último mês de junho e foi convidado a comparecer na manhã desta terça-feira à sede da Control para informar o nome dos três representantes que irão acompanhar a auditoria e tirar dúvidas a respeito do processo. Eles foram os responsáveis pela reclamação do “inchaço” de terceirizados na máquina do Governo e desejam saber “onde estão” lotados, “quantos são e quanto custam”.

“Vamos avaliar a questão sob aspectos da legalidade, eficácia e economicidade. Se os relatórios apontarem ilegalidades, comunicaremos ao Tribunal de Contas do Estado. Caso encontrem improbidade e fraude, denunciaremos ao Ministério Público e à Polícia Civil. O relatório vai informar se há esses casos, se é favorável a uma política de terceirização ou substituição por servidores públicos”, explicou o controlador geral, Pedro Lopes.

O controlador citou como exemplo os servidores presentes durante a reunião. “Temos auditores aqui contratados via concurso público. Substituímos sete funcionários terceirizados de uma empresa, ao custo de R$ 100 mil ao mês, por 20 auditores e contabilistas concursados que custam R$ 90 mil ao cofre estadual. Mas cada caso é um caso e precisa ser auditado”.

A estimativa de término da auditoria é de seis meses, mas com relatórios parciais entregues durante o processo. Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado, Janeayre Souto, esta auditoria é reivindicação antiga do Fórum. “Nos últimos dois anos da última gestão chegamos a enviar ofício a cada três meses solicitando essa demanda”, disse.

Ainda durante a reunião, Pedro Lopes adiantou que o Governo do RN requisitará ao Ministério Público de Contas um Termo de Ajustamento de Gestão (Tag) para contratação de 1400 servidores na área de saúde e eliminar custos com plantões e cooperativas médicas em todo o Estado. Segundo ele, essa ação gerará economia de R$ 1,5 milhão ao mês para o Governo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sérgio Carlos Alves disse:

    O que o governo quer na verdade é ter o controle nas mãos para empregar e favorecer os seus. A terceirização é o melhor negócio para o governo, uma vez que se trata de uma atividade ou várias , que o governo não domina e assim delega a quem é especializado nisso. Absurdo!!!

  2. Joao Viana disse:

    Fico perplexo com tamanha iniciativa dessa Comissão!! Querer desempregar terceirizados levantando a bandeira do concursado kkkkkkk isso é para esses terceirizados aprenderem a não votar nesse povo de esquerda! Como se defende um partido dos trabalhadores querer desempregar pais de família? meio contraditório!!!

  3. artur disse:

    Se não fosse a terceirização o serviço público não andava! A terceirização gera empregos diretos, com todos os direitos trabalhistas e garantias. Servidor público só gera despesas para os cofres e sem nenhuma produtividade, sem falar que não gera um mínimo de riqueza para a sociedade. Um ASG, PORTEIRO, RECEPCIONISTAS, JARDINEIROS, MOTORISTAS, TELEFONISTAS, todos da atividade meio são os responsáveis pelo andar de um serviço publico sucateado. É CLASSE MERECEDORA de ter seus direitos garantidos e de salários dignos. Ou será que só pode ter salários bons para mamar pela eternidade um servidor publico? Quando se há concurso para um Gari ou ASG será que eles são lotados nessa mesma função? ou irão pedir a um padrinho o seu deslocamento para atividades outras? Não se pode comparar um pai de família que trabalha em uma terceirizada dando seu suor que não tem condições de ser aprovado em um concurso para esses serviços serem aplicados somente por servidor publico!!! Fato é que um terceirizado rala e um servidor público goza das prerrogativas do serviço público ad eternun (inchando sempre a maquina administrativa). Terceirizar é gerar renda, impostos, oportunidades de mercado, garantia de serviços com eficiência e efetividade!!! Fato!!!

  4. Santos disse:

    Terceirização é "ótimo" vja só a questão da meritocracia: quem mais trabalhar durante campanha, tem vaga garantida numa terceirizada.
    E o custo? Duas vezes maior que de um servidor contratado por concurso público.

  5. Waldir disse:

    Sem contar que a contribuição do terceirizado vai para o INSS.

  6. Carlos Bastos disse:

    Tem que divulgar o nome dos donos dessas empresas e qual o grau de parentescos com políticos do RN, se tiver.

  7. Ivan disse:

    Terceirização é a única saída p/o serviço público…Se servir mal, basta substituir por um melhor…O concursado cruza os braços, faz greve, não produz, e o estado não pode demitir…Sem falar da previdência estadual, deficitária e sem pode abarcar mais ninguém…

    • Venâncio disse:

      Essa máxima da contratação do terceirizado é a desculpa forjada nos gabinetes para o estado não fazer concurso em várias áreas.
      O estado não tem mais engenheiros, arquitetos, pessoal de TI, administrador, estatísticos, contador, advogados nas secretarias, entre tantas outras profissões e o quadro de servidores hoje, não atende a 40% da demanda existente. A mão de obra básica (ASG) no estado é quase toda terceirizada.
      Os concursos se limitam a professor, policial, auditor fiscal, procurador e pessoal da saúde.
      A terceirização passou a ser a tábua de salvação dos serviços públicos. Contudo pagar o terceirizado sempre sai mais caro que o salário do servidor, em média 30% a mais, pois tem a carga tributária e a fatia das empresas, além dos salários regidos pelos sindicatos das empresas privadas.
      Se o servidor tem baixa produtividade, é quase certo que está faltando chefia com compromisso e pulso que venha a cobrar suas atividades e vá até o ponto do servidor responder administrativamente ou judicialmente pela falta.

  8. Felipe disse:

    Atenção governadora tem um wolks Gol branco parado aí no Centro Administrativo faz mais de 3 meses, a placa é de Manaus. Será q é esquema de locadora com o Estado? Veja aí, tem alguma coisa errada nisso. O carro é bem novinho e reafirmo, está a meses parado aí.

  9. Felipe disse:

    Ainda há quem ache que terceirizar é melhor que contratar via concurso. O terceirizado ganha mais que o servidor nível médio (que ganha um salário mínimo, sem direito a FGTS), a empresa lucra mais e a conta vai para o povo.

  10. Genar disse:

    Nos mesmos cargos tem terceirizados ganhando mais que os concursados. Voltamos a época em que era melhor bajular um pistolão, do que estudar.

    • Caio disse:

      Ele pode ganhar por fora da empresa, mas no contrato é o valor que está lá. Agora se alguns usam artifícios para conseguir dinheiro por fora, deve ser vistos os casos isolados. Porque no normal a diferença é gritante entre os salários dos servidores e terceirizados.

FOTOS: Estado recebe mais de 6 mil equipamentos para o projeto “Se chegar a gente limpa”

Fotos: Elisa Elsie

Continuando com as ações do Governo do Estado para combater o derramamento de óleo nas praias que atinge o RN, a governadora Fátima Bezerra se reuniu, no final da manhã desta terça- feira (29), com uma equipe da Cosern para receber, oficialmente, parte dos equipamentos de proteção individual doados pela empresa para o projeto “Se chegar a gente limpa”, que tem à frente o Idema e a Defesa Civil Estadual.

Acompanhada do Vice-governador, Antenor Roberto, e do Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a chefe do governo estadual afirmou o compromisso com o projeto. “Nós temos que estar preparados para a guerra. Somos o estado menos atingido, mas temos que entrar em campo”, disse.

Ao todo, estão sendo doados pela Cosern 6.950 equipamentos de proteção entre luvas, máscaras, botas e protetores solares. Parte deste material começou a ser entregue nesta segunda-feira (28), como também do material enviado pelo Governo Federal, através do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), que entregou pás, carros de mão, ancinhos, peneiras, baldes e big bags; e do Governo do Estado, por meio do Idema, que adquiriu bombonas plásticas. Estes materiais foram doados aos voluntários, que foram treinados anteriormente pela Defesa Civil e pelo Idema.

“Ontem, em pleno ponto facultativo, eu estava recebendo o Comandante Medeiros, da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte”, disse a governadora, que se reuniu também com o Diretor- Presidente do Idema, Leon Aguiar, e com Fernando Mineiro, Secretário de Projetos e Metas do Estado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    De projeto em projeto, e nada de concreto, quando Fatão GD terminar o mandato este pobre elefante manco vai estar só o projeto. Ou nem ele, para ser mais realista. Talvez só a carcaça e a lama.

Nova lei determina que locadoras no Ceará usem apenas carros licenciados no estado

Foto: Julio Caesar/O POVO

Empresas locadoras de automóveis que atuam no Ceará deverão utilizar veículos licenciados apenas no Estado. É o que diz o projeto de lei aprovado na última quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa. A mudança viabiliza ainda a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a esses veículos. Para entrar em vigor, a matéria precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana e publicada no Diário Oficial do Estado.

A mensagem do Governo do Ceará encaminhada para apreciação dos deputados justifica a medida no sentido de proporcionar maior justiça fiscal, como argumenta: “parte das empresas locadoras de veículos atuantes neste Estado possuem suas respectivas sedes em outras unidades da Federação e acabam licenciando seus veículos nesses estados”. O texto governamental acrescenta que essa situação gera desequilíbrio na arrecadação de impostos de competência estadual e afeta empresas locais.

Segundo a secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, a iniciativa confere justiça, equidade e transparência à tributação dos veículos de locadoras. “Hoje, esses carros são registrados e licenciados em unidades da Federação, especialmente no Sudeste, que ficam com todo o IPVA. O carro vem para o Ceará, onde essas empresas ganham dinheiro, e o imposto não é recolhido. Além disso, nenhuma parcela da arrecadação do ICMS é destinado ao nosso Estado. Com a nova lei, vamos equalizar uma situação de nítida discrepância. Essas empresas precisam contribuir para esta comunidade”, afirma.

Aplicativos e comunicação

O texto do Executivo foi aprovado com duas emendas parlamentares. Uma delas diz que condutores de automóveis que prestem serviço de transporte por aplicativos, bem como empresas locadoras que prestem serviço ao Poder Público ou tenham veículos utilizados em transporte por aplicativos, também fiquem obrigados a utilizar somente automóveis registrados e licenciados no âmbito do estado do Ceará.

A outra emenda parlamentar inclui que a Secretaria da Fazenda poderá firmar convênios com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e com órgãos de trânsito municipais e federais para criar ferramentas no sentido de viabilizar a comunicação imediata às locadoras sobre as multas de trânsito aqui estabelecidas.

A exceção na lei está naqueles veículos alugados em outro estado para, no máximo, um contrato, que precisam ser entregues ao locatário em território cearense.

Controle

A empresa locadora fica obrigada a fornecer a relação de todos os veículos à disposição para locação. E, quando deixar de fornecer documentos ou prestar informações, fica sujeita a multa correspondente a 50 Unidades Fiscais de Referência (Ufirces) por veículo, além dos impostos devidos.

A cobrança relativa ao IPVA respeitará os mesmos critérios vigentes para todos: o imposto será cobrado proporcionalmente ao período relativo a 12 meses do respectivo exercício.

Já a multa para a empresa locadora que descumprir a lei e deixar de registrar e licenciar o veículo no sistema cearense é de 1 mil Ufirce. Em caso de reincidência, a penalidade será de 5 mil Ufirces.

Poder Público

A nova regra passa a valer também para todos os órgãos da administração pública estadual de todos os poderes, que somente poderão contratar veículos para locação de empresas cujos automóveis se encontrem devidamente registrados e licenciados no Ceará.

Já no processo licitatório para contratação de locação de veículos, a empresa vencedora deverá ofertar somente veículos registrados e licenciados neste Estado. Caso a empresa vencedora tenha domicílio em outro estado, terá prazo de 90 dias contados a partir da assinatura do contrato para registrar seus automóveis no Ceará.

Cadine

A medida aprovada pelos deputados estaduais altera ainda a lei que institui o Cadastro de Inadimplência da Fazenda Pública Estadual (Cadine). Dessa forma, passa a excluir do cadastro as pessoas físicas ou jurídicas consideradas depositárias infiéis pela guarda, segurança e inviolabilidade de selos, documentos fiscais e formulários contínuos, decorridos cinco anos da data do registro.

Governo do CE

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Neto disse:

    Onde o Estado põe a mão azeda. Os veículos são registrados no sudeste pq pagam menos IPVA. Aí os gênios achando que vai trazer equilíbrio, vão transferir os custos pra quem utiliza o serviço. Parabéns aos envolvidos.

  2. Julia disse:

    De fato a merreca do IPVA reduzido, que se cobra das locadoras vai todo pra BH e Curitiba. Mas como a frota e grande, já da para tapar alguns buracos nas estradas potiguares.

  3. Luiz Candido disse:

    Flagrantemente INCONSTITUCIONAL.

  4. Naldin disse:

    Taí uma boa ideia a ser copiada, não apenas o plano de governo do Piauí.

    • paulo disse:

      BG
      Governo do Ctrl C / Ctrl V, mesmice total só sabe copiar e muitas vezes mal sucedido.

Secretário diz que Governo do Estado cumpre calendário 2019 – pagando folha e 13º- e poderá pagar parte de 2018 ainda este ano

Foto: Ilustrativa

O Meio-Dia RN pela 98 FM Natal entrevistou nesta terça-feira(15) o secretário de planejamento do Estado Aldemir Freire. No programa, confirmou que o Governo do Estado vai cumprir o calendário 2019 pagando toda a folha e décimo terceiro dentro do ano.

Aldemir ainda disse que dependendo de como entre os recursos da cessão onerosa, se entrar de uma vez, em vez de parcelado, poderá também pagar parte do passivo atrasado dos servidores.

A princípio, teria que ver a ordem cronológica. Caso favoreça, pagaria parte ou décimo atrasado integralmente.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Angela disse:

    Nao acredito q venha acontecer essa façanha..o governo so esta ganhando tempo e nos cozinhando em banho maria

  2. Cristina disse:

    Haja promessas,quero ver algo de concreto.

  3. Ana Cristina Gomes da Silva disse:

    Acredito muito na nossa governadora ela pelo menos até agora está cumprindo com o que falou em campanha parabéns governadora Fátima Bezerra.

  4. Dione disse:

    Que seja verdade pq estamos cheias de promessas.

  5. Salete Varella Barca disse:

    Que seja respeitado esse caleidario! Pois os inativos não recebem mais salario de tanto empréstimos nos bancos… Parabéns Governadora Fátima Bezerra e secretário da Educação.

  6. Débora Torquato disse:

    Parabéns a equipe do governo, junto com a Governadora.

  7. Roberto disse:

    Só acredito quando estiver na minha conta.

  8. Valeriano Alves disse:

    Um governo sério e comprometido, que deu mostra disso, logo no seu início! Parabéns Fátima, pelo seu empenho e dedicação!

  9. Neto disse:

    Precisa saber se os fornecedores estão recebendo.

    • Antenado disse:

      O secretário parece estar desinformado. O dinheiro só poderá ser para a fundo previdenciário e para investimentos. Não para pagamento de folha de pessoal.

  10. JSL disse:

    Independente de partido, a gestão atual está se mostrando muito competente em querer atualizar essas nossas dívidas.

    • Antonio disse:

      Difícil de acreditar. Muito lero lero até agora. Discordo do seu comentário. Mas vamos torcer para se confirmar os pagamentos.

    • ALOB disse:

      Concordo plenamente, sou apartidário, não entre nessa historia de polarização. Parabéns a governadora e sua equipe.

Estado terá que nomear servidores para hospital em Parnamirim, decide TJ

Foto: Divulgação

O Estado tentou reverter a sentença da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, mas terá que efetivar a nomeação, posse e lotação específica de 18 técnicos de enfermagem, quatro enfermeiros e três técnicos de radiologia no quadro de pessoal do Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, sob pena de incidência de multa pessoal diária no valor de R$ 5 mil, ao gestor estadual da pasta competente e à governadora, no objetivo de garantir o direito à saúde da população. A manutenção do julgamento de primeiro grau se deu após decisão dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN, ao apreciarem a apelação cível, movida pelo ente público.

A condenação inicial se deu nos autos da Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, mas o Estado, apesar de concordar quanto à necessidade das contratações determinadas, alegou que se encontra em grave situação orçamentária, sem conseguir sair do limite prudencial, de modo que a manutenção do julgado representaria uma ofensa ao Princípio da Separação dos Poderes, garantido no artigo 2º da Constituição Federal e ao disposto na LC nº 101/2000.

“Ocorre que, conforme documentos acostados aos autos (folhas 18-24, 143-408, 585-589, 591-595, 699-736), além da comprovação da existência de previsão de vagas no edital de concursos realizados pelo Ente Estatal, não há dúvida quanto a necessidade do Hospital de pessoal até em maior número do que o objeto da demanda, o que, inclusive, é reconhecido pelo próprio Ente Estatal”, rebateu a relatoria do voto na Câmara, por meio do desembargador Vivaldo Pinheiro.

Leia matéria completa no Justiça Potiguar clicando aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Krys disse:

    As decisões limitam as chamadas aos profissionais de enfermagem. Há outras categorias que seguem com uma sobrecarga imensa de trabalho, quadro reduzido; que ao precisar de licença médica, deixa a escala inviável aos demais. Sem falar na "impossibilidade" de usufruir da licença prêmio, devido a escassez de profissionais. Por exemplo, o quadro de assistentes sociais. Há outras categoriais que precisam de profissionais, como psicólogos.

  2. Ivan disse:

    Já que fazem questão dessas nomeações, O MP e o TJ podem aproveitar e pagar essa conta, pois sabemos q o orçamento lá tá folgado…É brincadeira, o custo de nossa folha inviabilizando o RN e os caras empurrando funcionário em nossa goela!!!!