Foto: André Valetim/Agência Petrobras
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer favorável à continuidade do processo de venda das refinarias da Petrobras que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas mesas de Câmara e Senado Federal, informou hoje a corte.
No começo deste mês, as Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso pediram ao STF liminar para impedir a venda pela Petrobras de suas refinarias, com a petição citando as unidades de refino da Bahia (Rlam) e do Paraná (Repar).
No pedido, as mesas legislativas argumentaram que a eventual venda das unidades iria contra uma decisão anterior da própria corte no ano passado, segundo a qual é necessário aval do Congresso para a venda de ativos de uma empresa-matriz.
Mas, no acórdão divulgado nesta quarta-feira não há essa obrigatoriedade no caso dos ativos de refino.
“Vê-se que é exigida autorização legislativa e licitação pública para o caso de alienação do controle acionário de empresas públicas e de sociedades de economia mista. No caso de alienação de subsidiárias e de controladas, não se exige autorização legislativa nem licitação pública, mas é necessário que a competitividade seja garantida e que os princípios da administração pública sejam observados”, diz um trecho do acórdão.
“Portanto, todas essas questões não são estranhas à fiscalização do Tribunal e, no âmbito desse acompanhamento, a unidade técnica reportou que os procedimentos adotados pela estatal têm observado a competitividade e os princípios de administração pública insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal”, adicionou o documento.
“Esse acórdão é a decisão final do Plenário do TCU… Foi determinado o arquivamento dos autos. Não há providências adicionais futuras em relação a esse processo específico”, informou a assessoria do TCU.
O fundo de investimento de Abu Dhabi Mubadala passou à frente do grupo indiano Essar na disputa para comprar a segunda maior refinaria do Brasil.
O Mubadala fez a melhor oferta na fase vinculante e ganhou o direito de discutir com exclusividade os termos do contrato de compra com a Petrobras, numa negociação que deve levar várias semanas.
A Repar será a próxima refinaria da estatal a receber lances.
“Achamos que o STF vai levar esse parecer em consideração, uma vez que o TCU assessora o Congresso. Se o TCU está dizendo que não tem ilegalidade, como Congresso pode dizer que tem?”, disse uma fonte da estatal em condição de sigilo.
UOL
Misericórdia, vendendo toda a riqueza do País, esse é o governo! Roube tudo e deixe o país a mercê do capital estrangeiro, absurdo! O dinheiro que vocês ganham é pouco! Roubem mais.
Vamos privatizar .Já venderam a BR preço de banana.Barril do petróleo era 68 dólares baixou para 44 vejam os preço da gasolina natalense.está o mesmo preço. Tem gente que adora ser enganado
Tem que vender mesmo pra iniciativa privada.
Governo tem que cuidar de gente e infraestrutura, não de empresa.
Tem que vender tudo.
Acaba com o balcão de negócio é o peitinho dos corruptos.
Raio privatizador…
O Guedes e sua trupe já nao mais estarão aqui num futuro próximo, pois é velho e logo não servirá pra nada ou partirá, mas como gente ruim só pensa em destruir e esquece do próximo! Ambição de ser, estar e viver o momento….mas o tempo é o senhor de todos os destinos….!!!!nada é eterno!!!!
Continuação do desmonte da Petrobrás. Iniciou com FHC, depois LULADRAO, Dilmanta, temeroso
e agora o maluco. Refinariass, campos de petróleo, gás. ….tudo sendo vendido a preço d banana.
Bye bye Brazil
E tem mais, lembra da ruivinha de Pasadena/ EUA, neoliberais????? Neosabidos???? Neoladroes???? Falsos moralistas???? o grande problema está em olhar o olho do outro e não verificar a trave que tem no seu.
Manoel pergunta a Fátima Bezerra, que vem comemorando as vendas do "patrimônio da Petrobrás" no RN.
Eita amigo, vc tem razão, agora emita seu parecer para a entrega de nossas refinarias a ditaduras, depois de uma invasão.
Os neoliberais acabando com o património dos brasileiros. Comprando tudo a preço de banana.
Pq será q os neoliberais preferem "comprar" uma refinaria estatal a construir uma?
O ideal não é vender….era dar para os VERMES PTRALHAS ROUBAREM , aí podi???
"Patimõnio dos brasileiros"…. acorda, criança.
Pq, preço de banana? Vc sabe avaliar o preço de uma refinaria?
Podia devolver a Petrobrás a Marcelo Odebrecht e a Lula.
Porque do povo, ela nunca foi!
Quem deu esse cabimento foram os próprios funcionários via seu sindicato. Onde vcs estavam quando o PT corroía a empresa em gigantescos esquemas de corrupção? estavam caladinhos vendo a política de distribuição de PL e outros benefícios baterem o teto e a irrealidade. até plano de saúde pra cachorro do funcionário a imprensa noticiou e a gasolina continuou mais cara que a mesma nos países vizinhos e uma das mais caras do mundo. A petrobrás NUNCA deu ao povo brasileiro o que ela realmente deveria ter dado: gasolina de qualidade e barata!!! nisso a empresa caiu de credibilidade e esse papinho de "nosso patrimônio e num sei o q" caiu por terra. agora aguentem a mão pesada do mercado se aproveitando do cabimento dado pela própria empresa.
Chora ptralhada, chorar acalma!
Melhor mesmo é doar uma para a Bolívia e comprar um ferro velho de Pasadena. Deixa de ser hipócrita.
Tem que privatizar pra acabar com a mamata.
És portugués, Manoel?
Quem estava acabando e que acabou com muito patrimônio do povo brasileiro foi o Luladrão e toda sua quadrilha e parecem-lhe vcoe nem estava achando ruim né? O pãozinho com mortadela lhe satisfazia? Será que você era mais parasita que mamava não teta do governo? A Petrobras e várias estatais, antes dava prejuízo, hoje dá lucro!
A incoerência de quem apoia a tuba do atual do governo é imoral. Se reclamam que o governo passado "dava" a petrobras para a Bolívia, pq apoia agora o governo dá a empresa para os empresários, inclusive do exterior?
Engraçado falarem de corrupção. A quadrilha que roubou a empresa no governo passado era composta 90% por gente do PP, aquele partido que o atual presidente era um membro e que hoje o apoia no centrão.
A BR nunca deu ao povo o que ele merecia? A BR entrega a gasolina hoje na refinaria à menos de 2,10 reais, sendo o resto imposto. A BR é (era) uma grande patrocinadira social e cultural do Brasil (onde andavam a Shell, BP, Texaco, Ypiranga?). Aos indignados com o preço da gasolina, acrescento ainda que um dos grandes prejuizos que acomteceram na empresa foi por causa do congelamento de preço quando o barril chegou a 150 dólares em 2008/2009 no mercado (hoje custa algo em torno de 50). Segurou o preço para o "povo brasileiro" nao pagar 7 reais o litro na época. Agora quero ver privatizada se fará isso.
Continuem com essa insanidade de rebanho apoiando aqueles ue jogam o país e suas empresas para o buraco. Seus filhos e netos agradecerão.