Trava-se atrás das cortinas do Supremo Tribunal Federal uma batalha em torno do decreto de indulto que Michel Temer editou em dezembro de 2017. Na sessão desta quarta-feira (28), a Corte julgará a constitucionalidade do decreto. E o Planalto faz lobby a favor do restabelecimento de artigos que incluem condenados por corrupção no rol dos potenciais beneficiários da clemência presidencial.
Os trechos que Temer e seus operadores desejam reativar foram suspensos por decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Pressionando aqui, você chega a uma notícia que explica o que está em jogo. Se prevalecer a posição do Planalto, abre-se o caminho para que o presidente insira num novo decreto de indulto, a ser editado antes do Natal, os mesmos benefícios a criminosos do colarinho branco.
O pacote é generoso. Oferece a corruptos presos a possibilidade de requerer a liberdade após obter o perdão de 80% das penas e o cancelamento das multas. Não importa o tempo de cadeia estipulado na sentença. Basta que o sentenciado tenha cumprido 20% do castigo.
Composto de 11 ministros, o plenário do Supremo está rachado. O Planalto dá de barato que votarão contra o prêmio à corrupção, além do relator Barroso, os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Contabiliza como votos a favor da clemência Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Tenta certificar-se de que Alexandre de Moraes, indicado por Temer, integrará esse segundo bloco.
Se essa previsão do governo estiver exata, chega-se a um placar parcial de 5 a 4 a favor da concessão de indulto a corruptos. Nessa hipótese, o resultado final estaria nas mãos da ministra Rosa Weber e do decano Celso de Mello. Na pior das hipóteses, Temer prevaleceria no Supremo por 7 a 4. Na hipótese mais republicana, o veto ao indulto de corruptos seria mantido por 6 a 5.
O julgamento ocorrerá apenas 48 horas depois de Temer ter sancionado o reajuste que elevou o salário dos ministros do Supremo de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Um resultado a favor da abertura da cela de violadores de cofres públicos resultaria em danos irreversíveis à imagem da Suprema Corte.
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol veiculou no Twitter um par de notas sobre o julgamento do decreto de Temer. Numa, escreveu que “há intensa movimentação no STF” para liberar o indulto. Noutra, acrescentou:
“Indulto de Temer de 2017 tentou perdoar 80% da pena dos corruptos. STF suspendeu e pode liberar nesta 4ª feira. A corrupção compensará. Este parece que será um fim de ano difícil para a Lava Jato, que continua precisando do seu apoio. Tome posição.”
JOSIAS DE SOUZA
O Presidente Temeroso já pagou sua cota: o aumento do STF… Agora é com o STF!!
Perdão ! Chico. Havia esquecido do Dr. Sergio Moro. Mas sou das antigas que sabiamente já diziam: Uma andorinha só, nas faz verão !
O temeroso plantou bem direitinho as suas sementes e vai colher os seus frutos em breve. Esse país não tem mais jeito ! Não há homens nem poderes constituídos, sérios .
Exister sim. Sérgio Moro!! Pode ter certeza disso, ele pode até errar como qualquer mortal, mas que é um homem sério é sim. Boto a mão no fogo, tem nem medo.
Esse Temer não passa de um tremendo bandido do colarinho branco. Espero que vá fazer companhia em breve aos outros corruptos que já estão na gaiola.
Isso é o pagamento da concessão do aumento de 17% dos privilégiados, e que desencadeará um rombo de muitos bilhões na já tão combalida contas públicas. Agora vão soltar os bandidos que roubaram os cofres públicos e nos deixaram nessa crise econômica. É o ditado, além da queda, o coice. FDPs