No dia em que teve aliados atingidos por uma operação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta (27) haver sinal de que “algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”.
O presidente disse ainda que nenhuma violação à liberdade de expressão “deve ser aceita passivamente”.
“Ver cidadãos de bem terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”, escreveu em rede social.
“Estamos trabalhando para que se faça valer o direito à livre expressão em nosso país. Nenhuma violação desse princípio deve ser aceita passivamente!”, completou mais tarde.
A manifestação do presidente da República indica a irritação com a operação que atingiu deputados da base e apoiadores.
Nesta quarta, Bolsonaro reuniu sua equipe de ministros para definir uma estratégia de reação ao STF.
No encontro, segundo auxiliares presentes, ele avaliou como absurda e desnecessária a investigação contra aliados do seu governo, considerou que se trata de uma retaliação e reforçou que o Poder Executivo não pode aceitar calado.
A primeira medida que ficou definida é que a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressará com pedido de habeas corpus para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não preste depoimento ao STF. Ele foi intimado no mesmo inquérito que apura o disparo de fake news por aliados do presidente.
A ideia seria ingressar com o habeas corpus para impedir a prisão ou outra medida cautelar contra o ministro no caso de ele se recusar a cumprir a determinação do STF de prestar depoimento.
Na reunião, também foram discutidas outras iniciativas de resistência, mas ainda nao se chegou a uma definição. Entre elas, a sugestão para que o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, não acate nenhum pedido de diligências no âmbito de um pedido de impeachment contra o ministro que foi apresentado ao tribunal e é relatado por Celso de Mello.
O núcleo ideologico defendeu ainda que o presidente insista mais uma vez na nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a posse do amigo do presidente no mês passado.
Com exceção do pedido de habeas corpus, as demais propostas não foram unânimes na reunião, o que levou o presidente a rediscuti-las com o núcleo jurídico do governo.
Para tratar do tema, Bolsonaro se reuniu no início da noite no Palácio da Alvorada com o ministro da Justiça, André Mendonça.
De acordo com relatos feitos à Folha, no encontro, também foi lido um texto de 2019 atribuído ao advogado Modesto Carvalhosa que sugeriu a prisão preventiva dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por causa do inquérito das fake news.
Outra ideia discutida é a divulgação de uma uma nota descrevendo a reação planejada. Caso Bolsonaro siga essa linha, aprofundará ainda mais a crise do governo com o Judiciário.
Segundo assessores do presidente, Bolsonaro avaliou nesta quarta-feira que a operação deflagrada teve como objetivo atingi-lo. O presidente discutiu o assunto com ministros, inclusive com o titular da Defesa, Fernando Azevedo.
A aliados que o visitaram, o presidente avaliou que o ministro Alexandre de Moraes quer disputar poder com ele. Auxiliares do mandatário disseram que o presidente tratou a situação como uma guerra.
Segundo pessoas próximas, Bolsonaro hoje teria mais condições de tomar uma medida forte porque tem o apoio de ministros militares. Aliados do presidente avaliam que as últimas ações do Supremo uniram o núcleo fardado em defesa do governo.
Mais cedo, integrantes do Palácio do Planalto disseram que cresceu a disposição do presidente de questionar ministros da corte com base na lei de abuso de autoridade.
Segundo auxiliares de Bolsonaro, o governo avalia entrar com uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) contra a investigação que mira parlamentares no Supremo, como mostrou a coluna Painel, e também questionar Alexandre de Moraes e Celso de Mello, ambos da corte, por excessos que teriam cometido em ações recentes.
Em outra frente, aliados de Bolsonaro do núcleo mais ideológico avaliam reforçar o movimento nas redes pedindo o impeachment dos magistrados, embora tenham pouca chance de avançar no Congresso.
O inquérito das fake news apura a disseminação de notícias falsas, ofensas, ataques e ameaças contra integrantes do STF.
Foi no âmbito deste inquérito que Moraes mandou tirar do ar reportagem dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que ligavam Toffoli à empreiteira Odebrecht. Dias depois, o ministro voltou atrás e derrubou a censura.
No Supremo, com exceção do ministro Marco Aurélio, mesmo os críticos ao procedimento têm evitado comentá-lo, seja para não enfraquecer o tribunal perante o público, seja porque, como observam, desconhecem a gravidade do que a apuração ainda pode encontrar.
O motivo dos questionamentos sobre o inquérito é que, segundo seus críticos, há uma série de vícios de origem. A investigação foi aberta em março pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, sem provocação de outro órgão —no jargão jurídico, foi instaurada de ofício.
Moraes foi escolhido relator por Toffoli sem que houvesse um sorteio entre todos os ministros. E o objeto da apuração é amplo demais, sem um fato criminoso bem definido, o que permite que várias situações sejam enquadradas no escopo da investigação, como tem ocorrido.
A investigação foi aberta em uma semana marcada por derrotas da Operação Lava Jato no STF e troca de farpas entre magistrados, congressistas e membros da força-tarefa em Curitiba.
O anúncio causou descontentamento no Congresso e no Ministério Público. Podem ser alvo parlamentares e procuradores que, no entendimento dos ministros, tenham levado a população a ficar contra o trib
Ato de ofício
Toffoli abriu o inquérito sem provocação de outro órgão, o que é incomum. Segundo o STF, porém, há um precedente: uma investigação aberta de ofício pela Segunda Turma da corte no ano passado para apurar o uso de algemas na transferência de Sérgio Cabral (MDB-RJ).
Competência
A investigação foi instaurada pelo próprio Supremo, quando, segundo críticos, deveria ter sido encaminhada para o Ministério Público. O argumento é que o órgão que julga não pode ser o mesmo que investiga, pois isso pode comprometer sua imparcialidade.
Relatoria
O presidente da corte designou o ministro Alexandre de Moraes para presidir o inquérito, sem fazer sorteio ou ouvir os colegas em plenário. Assim, Moraes é quem determina as diligências investigativas.
Foro
O que determina o foro perante o STF é quem cometeu o delito, e não quem foi a vítima. Para críticos, a investigação não deve correr no Supremo se não tiver como alvo pessoas com foro especial. Moraes disse que, localizados os suspeitos, os casos serão remetidos às instâncias responsáveis por julgá-los.
Regimento
Toffoli usou o artigo 43 do regimento interno do STF como base para abrir a apuração. O artigo diz que, “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito”. Críticos dizem que os ataques pela internet não ocorrem na sede do Supremo, mas Toffoli deu uma interpretação ao texto de que os ministros representam o próprio tribunal.
Liberdade de expressão
Moraes pediu o bloqueio de redes sociais de sete pessoas consideradas “suspeitas de atacar o STF”. A decisão foi criticada por ferir o direito à liberdade de expressão. O mesmo pode ser dito sobre a censura, depois derrubada, aos sites da revista Crusoé e O Antagonista.
FOLHAPRESS
Um renomado cientista político já falou: “O BRASIL VIVE HOJE, A DITADURA DO JUDICIÁRIO”
Realmente algo muito grande está acontecendo. Parece que finalmente as instituições estão reagindo aos desmandos do governo miliciano e os criminosos virtuais que dia sim, outro também, ameaçam a democracia.
Lamentável o empório e oportunidades perdidas graças ao espírito belicoso desse presidente inutil e sua equipe de fantoches despreparados. O país estaria bem melhor se ao invés de brigar, tentar defender filhos bandidos e derrubar inimigos o presidente estivesse minimamente preocupado com a situação crítica do país. Fora Bolsonaro!
Quando prenderam os celulares dos familiares de Lula, até o tablet de um Neto dele, estava tdo certo, quando a polícia federal abordou Michel temer na rua , onde poderia ter intimado, isso tdo era normal pra os jornalistas, agora como está chegando a eles, aí o STF não presta.
Os esquerdopatas sempre falando merda !!!! As têta acabaram !!!!!
Esse governo tem vergonha na cara.
O gado não tem mais argumento. O fim está chegando. M<uuuuuiuuiui.
Só tem corruptos, cada um com seus padrinhos, o PT tem 5 na mão , o PSDB tem 4, o PMDB tem 1 e Collor tbem tem 1. Quer mais ?
Esse bos**a lá sabe de nada.
O governo mais fuleragem q já passou pelo palácio dos planalto.
Os militares perderam a vergonha na cara.
Presidente, deixa o STF trabalhar, seus apoiadores não pedem paz e paciência com o seu governo? Então deixa o STF fazer o trabalho dele, o senhor sempre diz que sua família é inocente, então não vão encontrar nada contra vocês, mas fica nessa guerra, seus filhos querendo parar as investigações, é porque tem algo de errado.
A livre expressão de opiniões e pensamentos é um direito de todos nós garantidos pela nossa Constituição. PORÉM, ela vai até onde vai o respeito à verdade e ao próximo, e não inclui a propagação de crimes, mentiras, injúrias e difamações.
Pelo menos é assim que funciona nas maiores e melhores democracias do mundo , como nos EUA, só para citar um exemplo.
De acordo com os opiniosos , não há necessidade de existir o executivo nem o legislativo federal , o STF substitui todos , inclusive passando por cima da constituição ( flagrante) , pra quê eleições ? Nossa democracia é uma farsa , não há dúvidas !!!
Tão cutucando o cão com vara curta. Tá bem pertim da porca trocer o rabo. Quem sobreviver do corona verá. Recado dado.
O STF é nossa Cortez Suprema. Sabe o que faz.
Verdade: comprar uma esteira por 44 mil reais pra um membro do governo, enquanto mortes, desemprego e miséria aumenta no país, provocadas pela derrocada da economia e pelo covid 19, é algo que fere de morte, também, a democracia.
Realmente , depois que ele virou presidente acabou a democracia, só faz proteger os.filhos e colocar militares no poder, não fez um projeto para o Brasil.