O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou nesta sexta-feira a volta ao trabalho dos quatro policiais legislativos do Senado presos durante a Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal na sexta (21).
O despacho do ministro ocorreu em cima de um pedido feito pela Mesa Diretoria do Senado, que pleiteava a liberação dos agentes para retomarem às suas funções e a devolução de todo o material que foi apreendido pela PF.
Detidos temporariamente, os policiais legislativos alvo da ação já foram libertados. Eles são suspeitos de atrapalharem investigações da PF, ao fazerem varreduras em busca de escutas em imóveis ligados a senadores.
O ministro, porém, negou a solicitação de envio do conteúdo que a PF apreendeu no Congresso. Nesta quinta, ele determinou a suspensão dos efeitos da Operação Métis e determinou a remessa do material ao Supremo.
“Suspensos os procedimentos e os atos que lhes deram causa, o retorno dos policiais legislativos afastados ao exercício regular de suas funções é consequência natural e imediata. Todavia, o mesmo não se pode dizer da devolução dos objetos apreendidos, que se acham vinculados ao inquérito de origem”, escreveu Teori.
Também nesta sexta, a Polícia Federal requereu autorização para concluir a perícia no material apreendido antes de enviá-lo para o Supremo.
‘24h após denúncia de Serra, cala-boca geral nas redações’!
Observação é do jornalista George Marques; "O Globo, Estadão, G1, entre outros veículos e articulistas da Casa Grande sequer tocaram no assunto. Houve um cala-boca geral nas redações. Esse tipo de conveniência faz parte do jornalismo de omissão, de compadrio, do jornalismo rasteiro e imoral", critica ele nas redes sociais; "Oras, alguém duvida que, se no lugar do tucano José Serra fosse o ex-presidente Lula ou alguém do PT a denúncia teria amplo destaque?", provoca.
BG . Serra delatado até a medula . 35 milhas na conta na Suíça . E o cara disse que tem os recibos . Não vi nada ainda no BLOG . Será que passei batido ??
Um acordo pode colocar um fim na invasão do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) a um terreno privado em Natal. A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN) protocolou um acordo extrajudicial para que os invasores desocupem o terreno do prédio do extinto Diário de Natal, na Av. Deodoro da Fonseca, em Petrópolis, na zona Leste. A proposta foi avalizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Os invasores agora ganharam um novo prazo: eles têm 45 dias para apontarem um novo imóvel a ser ocupado, com despesas pagas pelo Poder Público. O Governo do Estado aceitou pagar aluguel no valor máximo de R$ 18 mil até o fim do ano de 2025. O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça para que o prazo passe a contar.
O processo tramita na 20ª Vara Cível da Comarca de Natal. O acordo foi definido após reunião presidida pela DPERN, com participação do MLB e membros do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal. A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) se comprometeu a custear o aluguel de um novo imóvel até a entrega de unidades habitacionais do Programa Pró-Moradia, prometidas pelo Executivo Estadual para o grupo de invasores. No acordo, há previsão de novas tratativas, caso até o fim do próximo ano as chaves das residências não sejam entregues às famílias.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nikolas Ferreira quer destinar R$ 180 milhões em emendas do colegiado para o Rio Grande do Sul. Segundo o deputado, as emendas vão servir para a reconstrução da educação no estado após a devastação provocada pelas chuvas registradas nos últimos dias.
“A Comissão de Educação possui valores em emendas que podem ser destinados a todo o Brasil de acordo com a vontade da Comissão. Considerando o desastre ocorrido e o estado de calamidade pública que vive o RS, irei propor aos integrantes da Comissão que indiquem a integralidade destes valores para reestruturar a educação deste Estado que vive um cenário nunca antes visto na história”, disse Ferreira.
De acordo com o boletim da Defesa Civil divulgado nesta terça-feira (7/5), as aulas seguem suspensas em todo o Rio Grande do Sul. Ao todo, 790 escolas foram afetadas e outras 388 estão danificadas, prejudicando 273.155 mil estudantes em 216 municípios. Além disso, 52 escolas funcionam como abrigo.
Em meio ao caos enfrentado pelo Rio Grande do Sul devido às chuvas que atingem o estado desde o início da semana passada, a polícia agora registra casos de violência, saques, furtos e roubos em diversos municípios. A situação aumenta a tensão e agrava a situação de calamidade que já se instalou em muitas comunidades.
Nas redes sociais, diversos relatos narram saques, assaltos violentos e até mesmo ações contra voluntários que auxiliam nos trabalhos humanitários. Ao Metrópoles, um morador de Porto Alegre, que preferiu não se identificar, detalhou a situação da capital: “O centro de Porto Alegre tá todo saqueado. Farmácia, supermercado, loja, mercado público, tudo”, conta.
Em Canoas, por exemplo, moradores expõem que criminosos se passam por necessitados para assaltarem os voluntários que se dispõem a ajudar. Já em Novo Hamburgo, a população precisou se armar para se defender dos bandidos. Muitos não querem abandonar suas casas por medo das ações dos criminosos.
Além de saquear casas e comércios, deixados para trás pelos proprietários que buscam locais seguros, os criminosos têm como alvo barcos, jet skis e outros equipamentos que auxiliam nos resgates de pessoas em áreas de risco.
Na madrugada desta quarta-feira (8), um confronto ocorreu na comunidade do Mosquito na avenida Felizardo Moura em Natal, a ponte de Igapó ficou bloqueada e os motoristas tiveram que aguardar para passar.
Um homem foi baleado e socorrido por um popular no Bairro Nordeste até uma unidade de saúde.
O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático de sua história devido às últimas chuvas. A Defesa Civil do Estado contabilizou, na segunda-feira (7), 95 mortes e 131 desaparecidos em decorrência das enchentes. O governo federal reconheceu calamidade pública em 336 dos 497 municípios do RS. Entidades de todo o país têm mobilizado a sociedade para arrecadar doações às vítimas. Potiguares que estavam no estado gaúcho também foram afetados pela chuva.
O potiguar Elikson Medeiros, sua esposa Vitória Lisboa e as duas filhas bebês tiveram que deixar sua casa, na cidade de Canoas, para fugir da enchente. O casal está abrigado na casa da mãe de Vitória, em uma parte mais alta e segura, na mesma cidade.
Elikson afirma que não imaginava que a água pudesse ter avançado tanto, já que seu bairro se localiza distante do rio Guaíba. Mesmo assim, ficou monitorando a situação. “A Vitória saiu por volta das 19h de casa, quando houve a notícia da quebra de um dique no bairro vizinho, e eu fiquei para acompanhar a subida das águas, se realmente teria avançado, e também para evitar o saqueamento, o que já estava acontecendo em outros bairros. Só que a água subiu muito rápido”, diz.
Ele conta que por volta das 3 horas da madrugada de sábado teve que deixar a residência com a água já na altura dos joelhos. “Só deu tempo de pegarmos documentos e uma muda de roupas. O restante tudo ficou”, afirma. Imagens que chegaram ao casal posteriormente mostram a água já no teto da casa.
O potiguar, natural de Macaíba, que vive há três anos no Rio Grande do Sul, afirma que nunca imaginou passar por isso. “Canoas hoje vive uma realidade muito difícil. A cidade está sitiada. Nós estamos em racionamento de água, temos muita dificuldade de acesso a outras regiões da cidade, 80 mil famílias estão desabrigadas, inclusive a nossa”.
O produtor cultural Marcílio Amorim publicou em suas redes sociais o que presenciou da situação da cidade de Porto Alegre. Marcílio tenta voltar para Natal, já que seu voo foi cancelado e o aeroporto da capital gaúcha está fechado por tempo indeterminado. O produtor tenta chegar de carro a Florianópolis, Santa Catarina, para então pegar um voo para o RN.
Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para emissão ou regularização do título de eleitor. Passado o fim do prazo, serviços como atualização de dados pessoais e transferência de município ou local de votação ficam indisponíveis.
Em 6 de outubro de 2024, tem eleições para prefeito e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. O segundo está marcado para 27 de outubro.
Além do atendimento presencial, os eleitores podem usar o autoatendimento eletrônico. O serviço, no entanto, está bloqueado para quem não fez a biometria, como é o caso de quem vai emitir o título pela primeira vez.
O autoatendimento eletrônico deve ser feito no site do TSE.
Documentos necessários para emitir ou regularizar o título de eleitor
Documento oficial de identidade com foto ou certidão de nascimento ou de casamento
Comprovante de residência, que deverá estar em nome do requerente, ou dos pais, ou do cônjuge do requerente (desde que possuam o mesmo sobrenome)
Se houver débito com a Justiça Eleitoral, levar o comprovante de pagamento
Se o requerente for do gênero masculino, levar o comprovante de quitação do serviço militar (o alistamento é obrigatório a partir dos 18 anos, mas jovens eleitores de 16 e 17 anos podem tirar o título e exercer seu direito ao voto)
Quem não votou nas últimas eleições e possui multa com a Justiça Eleitoral pode regularizar sua situação pela internet.
Transferência do título para outra cidade ou outro local de votação
O eleitor que deseja transferir seu título ou transferir o seu local de votação dentro da mesma cidade, seja pelo autoatendimento ou atendimento presencial, deve primeiro consultar a sua situação eleitoral. Esse serviço também segue a regra da biometria, ou seja, quem nunca realizou a coleta deve optar pelo atendimento presencial.
Um comprovante de vínculo com o município, seja residencial, familiar, profissional, comunitário ou afetivo, deve ser apresentado na opção de transferir o local de voto.
Regularização do título de eleitor
Para regularizar o título é preciso escolher a opção “regularize seu título eleitoral cancelado” no sitedo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte.
Ela vai assumir o lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi definido vice-presidente.
A escolha é simbólica. Por tradição, assume a posição de presidente o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo no TSE. O resultado foi anunciado por Moraes.
Após o anúncio do resultado da eleição, Cármen disse que irá se comprometer “a honrar a Constituição, as leis da República”. “E nos comprometendo inteiramente com o respeito e absoluta dedicação aqui no TSE”.
“Que a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou Cármen Lúcia.
Moraes elogiou a colega e disse ter “grande alegria e honra” de passar o posto para a ministra.
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia disse, durante julgamento da 1ª Turma nesta 3ª feira (7.mai.2024), que o uso da algema é “uma ofensa além da prisão”, ao tratar do caso de uma menor de idade algemada durante audiência de apresentação. Ela ressaltou que a utilização deve ser “motivada” e não por “comodidade”.
“É algo extremamente grave para ser utilizado e, portanto, tem que ter as condições excepcionais devidamente motivadas, e não por comodidade para se saber que não vai acontecer nada”, disse a relatora do caso.
A ministra pontuou ainda que o episódio é “gravíssimo” e ressaltou haver uma insensibilidade de muitos juízes em “mandar algemar” em vez de pedir medidas e providências para os fóruns brasileiros terem condições de realizar suas funções.
Outra questão levantada pela ministra foi sobre a condição de mínima dignidade a que a menor, apreendida por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, foi internada. A parte reclamada, o juiz da Vara Única da Comarca de Sapucaia, alega a inexistência de delegacias especializadas para apuração de ato infracionais nas comarcas no interior do Rio de Janeiro.
O pedido para que o processo -que tramita em segredo de justiça- viesse à Turma foi da própria ministra, que destacou sua preocupação com o caso e, por isso, não o considerou objeto de uma decisão monocrática.
O STF já possui uma interpretação a respeito do tema, prevista na súmula vinculante 11: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.
A relatora votou por julgar improcedente o recurso da defesa da menor de idade, visto que a condição para o uso de algemas foi motivada. O juiz afirma que a agressividade comportamental foi determinante, além da “diferenciada compleição física” da jovem, que poderia ferir a si própria, segundo os policiais.
A ministra, contudo, ressaltou que a palavra dos policiais não vai de encontro com o que diz a defesa e, para que o uso das algemas seja excepcional, e não arbitrário, propôs que fossem definidas condições que somassem à súmula, por conta da “reiteração de reclamações” do tema ao STF.
A relatora propôs, portanto, que a Corte fixe algumas condições explicitando como se deveria proceder para dar comprimento integral à súmula e para que o STF possa encaminhar as condições ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que este adote providências no sentido de esmiuçar procedimentos que precisam ser observados por todos os juízes brasileiros.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, publicou na tarde desta terça-feira no X (antigo Twitter) um texto “sobre a importância do seu voto”, no qual exalta a atuação do governo Lula diante da tragédia no Rio Grande do Sul, citando o investimento de 1,5 bilhão de reais para saúde, adiantamento de benefícios sociais, auxílio aos desabrigados, garantia de alimentos e energia.
“Ações necessárias que só um governo que se preocupa com as pessoas faz.Amanhã é o último dia para regularizar ou tirar o título de eleitor para votar nestas eleições. Se você ainda não fez isso ou conhece quem ainda não tenha feito, corre pra fazer. Votar em quem atua em prol da vida das pessoas e do povo brasileiro é o que faz a realidade mudar”, escreveu a ministra, acrescentando o site do TSE para que interessados obtenham mais informações.
Cerca de uma hora após a publicação, o post havia sido apagado da conta de Anielle na rede social — onde prints do texto passaram a circular, com críticas à manifestação.
Às 16h35, a assessoria da ministra informou que a publicação foi retirada do ar “porque se tratavam de dois assuntos diferentes e originalmente tinham sido pensados para postagens separadas”. “Agora já foram repostados da forma adequada”, complementou.
O ex-presidente Jair Bolsonaro cancelou todos os compromissos do mês de maio após ser internado em São Paulo na noite da última segunda-feira (6).
Até então, estavam previstas até o final do mês viagens ao Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Desde fevereiro deste ano, o ex-presidente já visitou dezenas de cidades brasileiras, fazendo as vezes de cabo eleitoral e alavancando eventos com candidatos do Partido Liberal (PL) para as eleições municipais deste ano.
Em vídeo divulgado nesta terça-feira (7), Bolsonaro aparece caminhando nos corredores do hospital Vila Nova Star, na zona sul da capital paulista, e conversando com pacientes. Ele foi transferido às pressas de Manaus para São Paulo após apresentar quadro de obstrução intestinal e de erisipela, um tipo de infecção de pele.
Segundo o advogado e ex-ministro da Secretaria de Comunicação, Fabio Wajngarten, Bolsonaro passou bem a noite e deverá continuar realizando exames.
Forte desconforto
Inicialmente, os sintomas de Bolsonaro eram apenas relacionados à erisipela e a equipe médica de Manaus cogitava uma transferência para um hospital de Brasília. No entanto, a junta decidiu pela ida a São Paulo após o ex-presidente sentir um forte desconforto intestinal nas primeiras horas da segunda.
“O presidente segue estável, hoje caminhou no hospital, para prevenir outras intercorrências, e a transferência dele é para que ele mantenha o tratamento com antibiótico venoso, mais próximo da família também”, declarou um dos médicos do Hospital Santa Júlia, em Manaus.
O enturimento dessa vez foi grande ! Isso foi uma desculpa pra fugir de cena e não ser cobrado pelos passeios de jet-ski que fazia enquanto a BA estava inundada? Sempre um covarde !
‘24h após denúncia de Serra, cala-boca geral nas redações’!
Observação é do jornalista George Marques; "O Globo, Estadão, G1, entre outros veículos e articulistas da Casa Grande sequer tocaram no assunto. Houve um cala-boca geral nas redações. Esse tipo de conveniência faz parte do jornalismo de omissão, de compadrio, do jornalismo rasteiro e imoral", critica ele nas redes sociais; "Oras, alguém duvida que, se no lugar do tucano José Serra fosse o ex-presidente Lula ou alguém do PT a denúncia teria amplo destaque?", provoca.
BG . Serra delatado até a medula . 35 milhas na conta na Suíça . E o cara disse que tem os recibos . Não vi nada ainda no BLOG . Será que passei batido ??
Tudo no blog, caro Maracujina.
Pra esses Molitontos e assim " Não Vi, Não Tem Provas" São uns Babacas mesmo