O STF (Supremo Tribunal Federal) tirou do ar nesta quinta-feira (16) todo o portal de transparência com informações à sociedade sobre gastos com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas. Nesta sexta-feira (17) ainda não havia previsão de quando voltará ao ar.
A medida ocorreu após o jornal Folha de S. Paulo fazer questionamentos à comunicação do órgão sobre justificativas de pagamentos de diárias de funcionários para viagens internacionais.
O tribunal afirmou que a medida ocorreu porque a corte “está em processo de atualização da ferramenta de gerenciamento dos sistemas de dados utilizados, que não eram atualizados desde 2015”.
Por este motivo, disse o STF, não foi possível ao tribunal confirmar o valor de R$ 564 mil gastos em diárias para o exterior neste ano, segundo dados visualizados pela reportagem antes de o site ter sido retirado do ar.
“Embora tenham sido realizados vários testes, alguns painéis apresentaram informações inconsistentes ou duplicadas. Por essa razão, algumas estatísticas poderão ficar indisponíveis até a correção”, afirmou.
A Folha havia solicitado informações sobre os gastos em diárias e as funções que os funcionários desempenharam nessas missões internacionais. Também foi questionada a origem desses recursos.
Indagou ainda o motivo de o funcionário Marcelo Ribeiro Pires, que atua na segurança do ministro Dias Toffoli, ter gasto R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias para o exterior em viagens para Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha, conforme revelado nesta sexta pela Folha.
De acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo, a quantia corresponde ao pagamento de 25 diárias internacionais, de 23 de abril até esta sexta-feira (17).
Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das diárias de servidores segue o previsto na instrução normativa 291, editada em fevereiro deste ano.
De acordo com a norma, terão direito ao benefício os funcionários que, “no interesse do STF e em caráter eventual ou transitório”, desloquem-se para fora do Distrito Federal ou para o exterior.
A quantia deve ser destinada a despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana. Ela não inclui os gastos com passagens, que entram em outra rubrica pelo tribunal.
A resolução ainda estipula que o pagamento de diárias para missão no exterior depende de autorização prévia do afastamento do funcionário. A autorização é feita por ato do diretor-geral do tribunal, “observada a disponibilidade orçamentária e a lei de diretrizes orçamentárias vigente”.
O servidor deve apresentar o motivo do convite ao exterior, “demonstrando a capacidade técnica, jurídica, científica ou cultural que evidencie a importância dos serviços a serem prestados ao STF”, além do cronograma das atividades a serem desenvolvidas, se for o caso.
Os valores para diárias internacionais são de US$ 959,40 para ministros e US$ 671,58 para demais beneficiários. Os recursos são pagos antecipadamente, de uma só vez, exceto em casos de afastamentos emergenciais —quando compreender período superior a 15 dias, poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma.
Os ministros do STF estão sob pressão devido à falta de transparência sobre gastos em viagens para eventos na Europa, sobre as quais não divulgaram informações como custeio e período fora do Brasil.
Eles não costumam fazer viagens internacionais com passagens emitidas pelo órgão, com exceção de quem estiver na presidência da corte.
O assunto voltou à tona com a viagem dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes para evento jurídico na Europa. O Grupo Voto, que organizou um fórum no qual os três participaram em Londres, disse que todos os custos operacionais do evento foram de sua responsabilidade.
O regimento interno da corte prevê que o presidente é quem representa o tribunal perante entidades externas e que ele deve exercer esse papel. Atualmente, Luís Roberto Barroso preside o Supremo.
Folhapress
Não faltam polícia nem armamento pra combater esse tipo de crime. O que falta é informação de inteligência. Enquanto o whats app estiver protegido pela sociedade e pelo governo, esqueçam; o crime organizado vai continuar nadando de braçada. Quando um juiz bloqueia o aplicativo por 24 horas todo mundo chora. Então aguenta…
Não falta polícia nem armamento? kkkk
Falta sim Augusto. Nenhuma polícia está preparada para topar de frente com uma quadrilha de assalto a bancos! Os cara atiram de .50, sa be o que é isso? é arma de furar blindado!!, tanque de guerra. O fato é que o tempo do crime de "rabo fino" já passou. Ou mudam as leis e o crime passa a não compensar ou o dinheiro destes crimes vão sempre fazer a alegria da OAB e seus filiados através da paga a advogados criminalistas muito bons para soltar os vagabundos. o criminoso tem que temer a Lei! ela deve bater como um machado nas costas dos vagabundos especializados como esse!
Paulo corretíssimo seu comentário
Já passou da hora de fazer uma faxina , imagine 60 milhões nas mãos dos criminosos. Que se dane os direitos humanos, tem que exterminar essa praga, só sabe quem participa de combate
Se não tomarem providência é daqui pra pior. Olhem, mais 60. Milhões na mão do crime organiza. Estão ficando ricos e vão mandar no Brasil. Tá faltando o que mais prós militares assumirem esse país? Eu já estou convicto que esses desonestos de Brasília não dão conta.
BG
Como é que o governo Federal ainda não formou uma tropa de elite com todo armamento possível e imaginável para combater esses criminosos com toda força e exterminando eles todos. Só assim se resolverá a situação. No Uruguai tempos atrás o governo de lá atuou de maneira fortíssima contra esses tipos de BANDIDOS e exterminou todos, o País voltou a normalidade.
Paulo, o Governo Federal não tem condições morais para tomar qualquer atitude. De onde vc já viu Criminoso dificultar a vida de aliados? Polícia mal paga, Força Nacional pra fazer a firula e muitos cargos comissionados para acomodar amigos. vc acha que o Governo está de alguma forma preocupado com criminalidade? desde que a esquerda assumiu a prioridade nacional passou a ser outra.