Hoje foi deflagrada a Operação Assépsia, que segundo investigações do Ministério Público, envolvia Organizações Sociais fraudulentamente qualificadas para posteriormente firmar contratos com a Prefeitura de Natal. Durante as investigações foram encontrados fortes indícios de que essas Organizações eram previamente escolhidas pelo então secretário de Saúde Thiago Barbosa Trindade, advogado especialista em Direito Empresarial e Contratos Públicos e Licitações. Além dele, também teria participação nesse processo o procurador do Município Alexandre Magno Alves de Souza.
Os dois teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal. As investigações também demonstraram que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.
Mas a relação entre as Organizações Sociais e Thiago Trindade é bastante estreita. Sempre deu o que falar essa parceria.
Quem não lembra, em 2011, da atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE) que já havia encontrado inúmeras irregularidades nesses mesmos contratos? Na época, o procurador-geral do MP de Contas, Luciano Ramos, denunciou ao TCE, que o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) já vinha negociando com o então secretário Thiago Trindade, aguardando apenas a publicação do Estado de Emergência, para receber R$ 8 milhões para gerenciar durante três meses o programa “Natal Contra a Dengue”.
O procurador Luciano Ramos recomendou ao TCE que fosse declarada a ilegalidade, ineficiência, a anti-economicidade e a imoralidade do contrato. Após a representação ao TCE, com pedido cautelar, na data do julgamento, a prefeita Micarla de Sousa rescindiu o contrato. No outro dia, Thiago anunciou a exoneração em uma coletiva para a imprensa.
Thiago Trindade, aliás, que passou nove meses como adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) antes de assumir a SMS, tem o nome citado em praticamente todos os escândalos da Prefeitura de Natal dessa gestão da Borboleta. Quem não lembra também da recente CEI dos Contratos, na Câmara Municipal de Natal, que quase resultou na abertura de um processo de impeachment contra a prefeita Micarla? Teve desde a renovação de contratos com as Organizações sem licitação até o polêmico contrato de locação do Novotel como nova sede da SMS e SME. Thiago que chegou a dizer, durante os depoimentos da CEI dos Contratos, que tudo o que era encaminhado para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) era encaminhado para o engenheiro Kalazans Bezerra, ex-secretário-chefe do Gabinete da Prefeita (Segap), que tinha o poder de alterar e vetar as publicações.
Comente aqui